TSF
O ministro Pedro
Mota Soares garantiu hoje que os cortes feitos no Rendimento Social de Inserção
serviram para «separar o trigo do joio», ao mesmo tempo que assegurou haver
mais famílias com crianças com deficiência a serem apoiadas.
Em resposta a
várias perguntas de deputados parlamentares, no decorrer da interpelação sobre
pobreza e desigualdades sociais, a pedido do Partido Socialista, Pedro Mota
Soares garantiu que os cortes feitos ao nível do Rendimento Social de Inserção
(RSI) serviram para que esta prestação social fosse atribuída com justiça.
De acordo com Pedro
Mota Soares, quando o atual Governo tomou posse, em 2011, havia cerca de 60 mil
beneficiários - do então chamado Rendimento Mínimo - que não estavam inscritos
nos centros de emprego.
«Os cortes feitos
serviram para separar o trigo do joio porque existiam muitas pessoas que
abusavam desta prestação», justificou Mota Soares.
Acrescentou que já
em 2004, ainda o país não atravessava um período de crise económica, o número
de beneficiários do Rendimento Mínimo disparou e em 2010 esse número «chegou a
ultrapassar os 520 mil».
Mota Soares
defendeu que as novas regras criadas pelo atual Governo para a atribuição das
prestações sociais, nomeadamente o RSI, tiveram como objetivo que estes apoios
fossem atribuídos com justiça, dando como exemplo a nova regra que define que
os beneficiários do RSI não podem ter depósitos bancários superiores a 25 mil
euros.
Afirmou, por outro
lado, que o RSI deixou de ter caráter permanente e que foi este Governo que
passou a obrigar à renovação da prestação social.
«A única forma para
gerir bem é ser ativo no combate à fraude», justificou Mota Soares.
O ministro não
respondeu à deputada do Bloco de Esquerda, Helena Pinto, que pediu a Mota
Soares para que dissesse quantos beneficiários do RSI têm depósitos bancários
de 100 mil euros, como afirmou o ministro Paulo Portas.
No que diz respeito
às questões colocadas pela deputada socialista Idália Serrão sobre o modelo
para a deficiência, o ministro deixou a garantia de que os apoios chegam a quem
mais precisa e que não há duplicação de prestações.
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