Ferreira Leite quer saber onde param os milhões da almofada orçamental

Antiga ministra das Finanças defende que é fácil resolver o buraco orçamental deixado em aberto pela decisão do TC. Bastaria que Passos Coelho utilizasse as reservas de mais de 500 milhões de euros "que lá tem para tapar estas situações". Não levava mais de "dez minutos".

Joana Madeira Pereira - Expresso

Manuela Ferreira Leite, no seu espaço de comentário na TVI24, voltou quinta-feira a questionar o paradeiro da provisão orçamental de várias centenas de milhões de euros existente no Orçamento de Estado deste ano.

As declarações foram proferidas horas depois de a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ter admitido que alguns trabalhadores do Estado só em julho deverão receber os salários com a reposição dos cortes - apesar de a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de chumbar os cortes salariais na Função Pública determinar a sua reposição já neste mês de junho. "Haverá muitos serviços que não dispõem de fundos suficientes no imediato", garantiu a ministra, no final do Conselho de Ministros de quinta-feira, que aprovou matérias como a nova Contribuição de Sustentabilidade, o aumento do ICA e a subida da Taxa Social Única.

Ontem à noite, Manuela Ferreira Leite mostrou não se conformar com estas declarações. Nem com a dramatização que o Governo está a fazer à volta do "custo" dos chumbos do TC - e que levaram mesmo o primeiro-ministro Passos Coelho a desmarcar a viagem ao Mundial de futebol do Brasil, que arranca na próxima semana.

"O Orçamento para 2014 tinha uma reserva chamada de dotação provisional: 570 e tal milhões de euros. Onde está esse dinheiro? Para onde foi? Onde está a ser aplicado? Não é para ter uma reserva? A dotação provisional é isso mesmo. A ministra das Finanças dizia que os serviços não têm dinheiro, mas ela pode fazer um despacho e tem delegação de competências para fazer um reforço dos ministérios, o que pode acontecer em 10 minutos", afirmou.

Por isso, defendeu, " em vez de o primeiro-ministro não ir ao futebol, eu acho que ele devia dizer à ministra das Finanças que utilizasse as reservas que tem lá para tapar estas situações. Para onde é que ele foi? Não é para ter uma reserva? A dotação provisional é para isso mesmo", adiantou a ex-ministra das Finanças.

Não é a primeira vez que a antiga líder do PSD aborda este tema. E admite pedir esclarecimentos à Assembleia da República a propósito desta matéria. "Há um ponto em relação ao qual não consigo conformar-me, que é não saber qual o destino daquele dinheiro. Se não houver nenhum esclarecimento público sobre essa matéria, eu própria farei um requerimento à Assembleia da República a pedir aos deputados que me esclareçam sobre essa matéria, porque eles são obrigados a responder", declarou.

Folga orçamental de 911 milhões

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que analisa a execução orçamental dos primeiros quatro meses do ano, o Estado tinha, no final do último mês de abril, uma folga orçamental de 911 milhões de euros: 533, milhões que constituem a chamada dotação provisional e 377,1 milhões que compõem a reserva orçamental dos serviços.

Foto: José Carlos Carvalho