Sucessão
de atos violentos e arbitrários, praticados em todo o país, sugere que PMs
estão se convertendo em ameaça grave à democracia
Renato
Xavier dos Santos – Outras Palavras, em Blog da Redação
Ao
assistir ao vídeo da prisão do estudante da USP, Fábio Hideki, e refletir sobre
os acontecimentos que envolvem polícia e manifestantes nos últimos meses, chego
à seguinte conclusão: o estado, nesse caso de São Paulo, perdeu totalmente
o controle. Vivemos sob a égide de uma força policial totalmente despreparada e
antidemocrática — deslocada da realidade, da comunidade, aquartelados — tanto a
militar quanto a civil.
Uma
polícia que está, sim, preparada para destruir, aniquilar e não para proteger
os direitos do cidadão que, embora muitas vezes não coadunem com a nossa
vontade, é pressuposto básico da democracia. Se valendo da ideia de Nietzsche:
a democracia é raríssimas vezes a soma da nossa vontade mais a vontade da
maioria. No mais, impera quase sempre as “vontades antagônicas”. E o que fazer
quando o nosso desejo não é o desejo da maioria?
Falar
em desmilitarização não é nada menos do que assumir que a polícia atual é
produto do Brasil do século passado. Diferentemente do que se fala, a estrutura
da nossa polícia data muito antes da ditadura. Data de um Brasil dividido por
forças estaduais, oligarquias: federalismo pós-1930. As ditas revoluções do
início do século passado no Brasil produziram, com a anuência do comando do
Exército, as forças militares estaduais capazes, naquela altura, de frear os
ímpetos reformistas fossem eles comunistas ou liberais.
Durante
o período militar, a única mudança constitucional se deu pela centralização do
poder da policia nas mãos dos militares. Após o período autoritário, a opção
mais lógica e obvia foi a retirada das mãos do Exército o controle direto das
polícias militares, isto é, a descentralização e retorno do controle por parte
dos estados. Nada mudou além de vírgulas e alíneas. As caraterísticas militares
– ignorada por muitos – foram mantidas, inclusive como forças auxiliares e
reservas do Exército.
Atualmente,
é possível falar que criamos um monstro.
É
possível dizer que estes “pequenos exércitos” são incoercíveis, pois não são
raras as vezes que escapam ao controle dos governadores – não obstante no caso
de São Paulo estejam seguindo a risca a autoridade civil. É esse quadro de
descontrole e despreparo que verificamos em São Paulo ou na ação da
PF em Santa Catarina ,
para ficarmos em apenas dois exemplos. Forças incontroláveis que ignoramos. A
pergunta é: até quando?
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