Díli,
04 jul (Lusa) - O Tribunal de Recurso de Timor-Leste e a organização para o
desenvolvimento Counterpart International assinaram um acordo para fortalecer
os tribunais distritais e aumentar o acesso à justiça, anunciou hoje em
comunicado a embaixada dos Estados Unidos.
O
acordo foi assinado no âmbito do programa criado pela Agência Internacional de
Desenvolvimento norte-americana (USAID) "Ba Distrito", que está a ser
executado pela Counterpart International em parceria com a Tetra Tech DPK.
Com
um orçamento de seis milhões de dólares para um período de quatro anos, o
programa "Ba Distrito", tem como objetivo geral fortalecer a
governação local e melhorar o acesso à justiça.
"O
Ba Distrito visa apoiar os esforços do governo de Timor-Leste para fazer chegar
a justiça mais perto das comunidade rurais através da prestação de serviços de
assistência jurídica às populações mais pobres e no fortalecimento dos
tribunais distritais", refere o comunicado.
Segundo
o documento, a fazer piloto do projeto vai ser implementada nos distritos de
Baucau e Oecussi.
Segundo
presidente do Tribunal de Recurso, Guilhermino da Silva, o programa vai
"expandir a justiça para as áreas rurais e acelerar a resolução de
processos nos tribunais".
"Ba
Distrito vai trabalhar em conjunto com os tribunais de distrito para
identificar e priorizar as áreas a melhorar. Com esta abordagem, o Ba Distrito
vai conseguir ser capaz de implementar mudanças que vão melhorar o acesso à
justiça das populações mais vulneráveis e pobres", afirmou Carolyn Tanner,
da Counterpart International.
O
programa vai decorrer até setembro de 2017 e prevê-se que seja também
implementado nos distritos de Covalima, Ermera e Liquiçá.
MSE
// FV - Lusa
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