sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Brasil: O DEBATE DA BAND E O MAIS DO MESMO



Dojival Vieira - Afropress

O debate da Band – o primeiro dos presidenciáveis – mostra, até para quem não quer ver. O modelo mantido pelo sistema político-eleitoral e partidário, instaurado com a Constituição de 1.988, se esgotou e com ele o jogo ficou igual: nenhum dos três candidatos principais - Dilma, Aécio e Marina – tem respostas para os problemas estruturais do país, os mesmos que colocam o Brasil – a sétima economia do planeta – na lista dos 10 mais desiguais do mundo.

Não foi o acidente trágico que matou Campos e abriu espaço à candidatura de sua vice, Marina Silva, agora em segundo lugar e com chances reais de ser a próxima presidente da República, que explicam esse quadro.

Ao contrário, o novo que surge com Marina, nada mais é do que o requentar da esperança – a palavrinha mágica que embalou corações e foi o pano de fundo da eleição do primeiro operário a chegar ao Palácio do Planalto, em 2002.

Como se veria depois, Lula e o lulismo envelheceram precocemente e se tornaram parecidíssimos, quase iguais, aos Governos do PSDB que o antecederam: as políticas sociais (Bolsa Escola, depois Bolsa Família, por exemplo) foram ampliadas, mas a política econômica é exatamente a mesma.

E piorada, como provam os indicadores macro-econômicos. Nem reduz a desigualdade, nem amplia o mercado de trabalho e ainda engorda a conta já gordíssima dos bancos. Nunca antes neste país, os bancos privados brasileiros lucraram tanto: o Banco Itaú/Unibanco teve lucro de R$ 9 bilhões e trezentos e dezoito milhões no primeiro semestre deste ano. O Bradesco já havia anunciado o maior lucro líquido contábil de sua história - R$ 3,778 bilhões no segundo trimestre; e o Santander teve lucro superior a R$ 1 bilhão no primeiro semestre.

Não por acaso, ao aproveitar o debate para anunciar Ermínio Fraga como seu nome para a Fazenda, o candidato tucano Aécio Neves repete o que Lula fez em 2002, quando para se eleger teve que assumir compromissos com os banqueiros com a “Carta ao Povo Brasileiro” e, para governar, escolheu Henrique Meirelles, do Bank Boston, à época eleito deputado federal pelo PSDB goiano, para ser uma espécie de fiador e tranquilizar o mercado.

O objetivo do tucano no debate da Band foi exatamente o mesmo: tranquilizar o mercado que anda alvoroçado com a ameaça de inflação fora de controle e baixo crescimento – o "pibinho" do Governo Dilma.

A constatação do esgotamento do modelo não isenta a esquerda e os seus minúsculos partidos, que se mantém à custa das utopias que animaram o mundo no século XX, mas que são incapazes de relê-las – para atualizá-las –  no mundo contemporâneo. Observando os discursos que fazem os candidatos no horário eleitoral gratuito, fica-se em dúvida: rir ou chorar?

Não à toa, o candidato mais consistente no debate da Band foi um ex-dirigente do PT, o verde Eduardo Jorge, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), expulso como Luciana Genro, Luiza Erundina, Heloísa Helena, do Partido dos Trabalhadores, e todos os que se opuseram, de algum modo, à guinada conservadora dos que trocaram um projeto de país por um projeto de poder. Para si próprios, acrescente-se.

Verde, com idéias maduras, mas também fora de lugar – sem chances e sem votos - Eduardo Jorge parece estar fadado nestas eleições a ser uma espécie de Plínio de Arruda Sampaio, morto este ano, que mantinha sua coerência dizendo verdades inconvenientes aos candidatos do “mainstream”.

Há algumas constatações óbvias, até para quem não quer ver.

1 – os Governos inaugurados com FHC em 1.995, e depois continuados com os dois mandatos de Lula e agora Dilma, esgotaram o modelo político, instaurado pela transição negociada com a ditadura e que não garantiu nem sua ruptura nem seu sepultamento.

Estão aí os mortos e desaparecidos procurados pelas Comissões da Verdade, a bater a nossa porta e o comandante do Exército Enzo Peri, sabotando o trabalho ao proibir os quartéis de colaborar com as investigações sobre as violências contra presos políticos em suas dependências durante o regime militar, conforme noticiado na semana passada pela imprensa.

Está aí o pífio crescimento econômico, a incapacidade de enfrentar os problemas estruturais geradores da desigualdade crônica que se sustenta nos dois pilares: a herança maldita dos quase 400 anos de escravidão que exclui pobres e negros, estes a maioria daqueles; e o modelo patriarcal que mantém as mulheres, a maioria, sob a exploração e a opressão do machismo.

Estão aí, como evidência, a incapacidade dos governos que se instauraram após a transição conservadora conduzida por Sarney (o sempiterno Sarney), de dar fim ao antigo regime e instaurar outro, com novos práticas, novos tempos, novos métodos, novas políticas. Fica evidente a opção das elites conservadoras, feita lá atrás (a que o PT no princípio resistiu, recusando-se a ir ao Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo e Sarney, mas depois cedeu, entregando-se ao velho jogo) de negociar por cima, mantendo intactos os instrumentos da ditadura (o entulho autoritário de que falava Ulisses Guimarães) e inalteradas a base de uma democracia, expressão dos interesses do mercado e do capital, e que exclui pobres e negros.

2 - Esse modelo de democracia representativa só tem espaço para incluir pobres e negros nos crediários das Casas Bahia. Não no universo de direitos – Saúde, Trabalho, Moradia digna, Educação de qualidade e participação política que não se reduza a obrigação de votar a cada dois anos.

3 - Marina Silva, que tem uma história emblemática do Brasil profundo, tanto quanto Lula, ao anunciar que pretende governar com as melhores cabeças do PT e do PSDB, nada mais faz do que tentar reciclar o modelo esgotado. A tentativa dos que tentam desqualificá-la numa pancadaria pesada, além de injusta é covarde, e faz parte do jogo baixo da política abaixo da linha de cintura.

Como mulher e negra poderia ser a síntese necessária. Poderia, por exemplo, dizer com todas as letras, que o Brasil precisa completar a Abolição não concluída há 126 anos e que mantém as maiorias as margens. De tudo. Mas, embora fale em pensamento estratégico, isso ela não faz. E não faz, porque pretende ser apenas o que o mercado (essa entidade onipresente e onisciente,  as 5 mil famílias que tem tudo e mandam em tudo, os que ganham com os juros mais altos do mundo) quer. Ou deixa...

Não por um acaso, ela também silencia sobre as questões estruturais e sobre as reformas que há séculos vem sendo adiadas.

4 - Esse modelo de democracia representativa entrou em crise, e não apenas no Brasil, mas em escala planetária. Por isso, a sensação que dá vendo o debate é que todos os candidatos, orientados pela marquetagem que substitutiu a política, paga a peso de ouro, falam a mesma coisa, ainda que com diferentes palavras e modos. E a sensação é de cansaço, infinito cansaço. Sensação de “esse filme, já vimos”.

5 - Não há ninguém entre eles – nem os partidos da micro-esquerda – que proponha o básico: o sistema todo precisa passar por reformas profundas, as reformas de base usadas como pretexto pelos militares para dar o golpe em 1.964 – reformas nos modelos sindical, tributário, prisional; reformas no modelo político (nenhuma democracia, mesmo representativa, sobrevive a 30 partidos); reformas no modelo sindical esclerosado, herança do Estado novo getulista, mantido pelos governos lulistas; reforma da legislação penal de 1.941; reformas, reformas. Foi isso o que quiseram dizer os milhões que tomaram às ruas nas multitudinárias manifestações que abalaram o país em junho de 2013.

Reformas que juntas possibilitariam a revolução necessária e possível, ainda que as nossas utopias apontem para mais além. E isso requer coragem, decisão, contrariar interesses poderosos, mudanças profundas, enfim. Mas, nisso - parecem nos dizer os candidatos no debate, entre um intervalo e outro - é melhor nem tocar.

Na foto: Dojival Vieira. É advogado, jornalista e editor responsável pela Afropress

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