A
Renamo diz-se pronta para assinar o acordo e declarar o cessar-fogo. O governo
continua a defender que o mesmo deve ser feito em acto solene entre Guebuza e
Dhlakama
O
Governo e a Renamo continuam desencontrados sobre as modalidades da assinatura
da declaração oficial de cessar-fogo para a materialização dos consensos
alcançados na mesa do diálogo político.
Depois
de terem sido ultrapassados todos os “obstáculos” que prevaleceram durante
dezenas de rondas negociais, culminando com a assinatura das actas
representando consensos sobre as matérias que estiveram em cima da mesa e com a
aprovação de uma Lei de Amnistia, as partes continuam sem consensos sobre a
legitimidade de quem deve declarar e rubricar o acto que vai marcar o fim da
“guerra”, não obstante as armas estarem “caladas” há mais de um mês.
Na
72ª ronda negocial, a Renamo voltou a dizer que a declaração oficial do fim das
hostilidades só não acontece porque o governo assim não quer. “Nós viemos aqui,
mais uma vez, dispostos para declarar o cessar-fogo e assinar a declaração
final que materializa o acordo, contudo, isto não aconteceu porque, mais uma
vez, o governo voltou a dizer que não tem competências para o efeito”, disse
Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, em conferência de imprensa, no
final da ronda negocial de ontem.
“A
delegação da Renamo recebeu do partido e do presidente Afonso Dhlakama mandato
bastante para assinar o acordo e declarar o cessar-fogo, mas, infelizmente, o
governo continua a dizer que é incompetente para o efeito”, acrescentou
Macuiane.
Durante
a sessão de ontem, que durou cerca de quatro horas, a assinatura do acordo de
cessar-fogo foi o único ponto que esteve em cima da mesa, mas nem o tempo foi
capaz de aproximar as partes.
Governo
desconfiado
Por
detrás da falta de consensos sobre quem deve ou não assinar o acordo sobre o
fim das hostilidades, parece estar uma questão de falta de confiança mútua, do
governo em particular.
O
executivo defende que o cessar-fogo deve ser assinado pelo Presidente da
República, Armando Guebuza, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, como forma
de dar maior legitimidade ao processo. “O ideal é que o acordo seja assinado
num encontro ao mais alto nível, num acto solene, que possa ser assistido por
todos, de forma a dar garantias ao processo e ao povo moçambicano. Contudo, em
nome da cordialidade que tem caracterizado as sessões e aproximação que temos,
vamos continuar a dialogar para encontrar a melhor maneira que conforte e dê
segurança às partes”, sustentou Pacheco.
Confrontado
com a possibilidade avançada pela Renamo de ter que enviar o expediente para
que a parte que cabe a Dhlakama seja rubricada em separado, no local onde se
encontra escondido, José Pacheco manifestou um claro cepticismo. “É uma linha
que precisamos de aprofundar. É preciso evitarmos riscos”, disse o chefe de
delegação do governo, José Pacheco, no final da 72ª ronda do diálogo político.
Apesar
deste cepticismo, Pacheco assegurou que as partes estão a fazer um exercício
com vista a encontrar a melhor forma de ultrapassar os entraves, na sequência
desta nova proposta da Renamo. “O desafio é encontrar o cenário ideal para a
homologação deste documento”, acrescentou Pacheco, face a outra proposta da
Renamo, segundo a qual a delegação deste partido no diálogo poderia assinar o
documento, tendo em conta que já recebeu ordens do seu líder.
Desde
que o processo de diálogo político iniciou, há mais de ano e meio, o mesmo tem
sido caracterizado (em termos quantitativos) por mais baixos que momentos
altos.
Com
excepção do mês de Julho e princípios de Agosto, que foram os mais produtivos,
todos os anteriores foram, regra geral, caracterizados por impasses.
Desde a aprovação da Lei de Amnistia, as últimas rondas do
diálogo têm sido improdutivas, esbarrando sempre no impasse sobre quem deve
homologar o documento final. A próxima ronda negocial ainda não tem data
confirmada, contudo, nela continuam depositadas todas as esperanças de que o
cessar-fogo seja declarado e rubricado, restando saber em que modalidades vai acontecer.
O
País (mz)
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