Rosa
Ramos – jornal i
Governo
admite que há mais casos de exploração laboral devido ao aumento da emigração.
Só em 2013 foram detectadas 28 situações
Salários
em atraso, operários agredidos ou empresas que se recusam a pagar subsídios e
horas extra. Com o aumento da emigração, os casos de portugueses enganados ou
explorados no estrangeiro são também em maior número. Só em 2013 chegaram ao
conhecimento da Secretaria de Estado das Comunidades (SEC) 28 situações de
exploração laboral de emigrantes portugueses. Além destas denúncias incluídas
no primeiro Relatório de Emigração divulgado recentemente pelo governo, a
Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) levantou 29 autos de
contra-ordenação por incumprimento das regras que regulam o destacamento de
trabalhadores para o estrangeiro.
"Com
o aumento do fluxo emigratório aumentaram igualmente os casos de irregularidade
e de exploração de mão-de-obra", admite o governo. A maioria dos casos tem
a ver com o não pagamento de salários ou com a prática de ordenados inferiores
aos verificados nos países de acolhimento. Horas extraordinárias por pagar e a
"violação dos limites máximos do período normal de trabalho" são
outras das situações mais frequentemente identificadas, tal como o impedimento
de gozar folgas semanais. Há também casos de emigrantes obrigados a viver em
alojamentos sem condições ou com rendas demasiado caras.
Já
os casos detectados pela Autoridade para as Condições do Trabalho envolvem
maioritariamente, segundo o relatório, empresas que não declaram os
trabalhadores à Segurança Social ou não comunicaram o seu destacamento para o
estrangeiro. "Verifica-se que em muitos casos as empresas não procederam à
comunicação obrigatória do destacamento de trabalhadores, não declararam os
trabalhadores junto da Segurança Social, não existe contrato de trabalho
reduzido a escrito e não existe seguro para cobertura de situações de doença
e/ou acidentes de trabalho", alerta-se no documento, que elenca os casos
comunicados em 2013 ao gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
- que depois dá conhecimento à ACT.
EXPLORADOS
No
final de Julho do ano passado, 106 emigrantes portugueses foram ameaçados no
Reino Unido quando reclamaram os ordenados a que tinham direito e pediram à
entidade patronal dinheiro para alimentação. O grupo trabalhava na construção
de túneis em Birmingham e tinha sido recrutado em Portugal por uma empresa
inglesa. Porém, conta a SEC, quando os emigrantes chegaram ao Reino Unido foram
colocados ao serviço de outra uma empresa.
Outro
caso passou-se em França e envolveu um grupo de portugueses contratados para
trabalhar nas vinhas de Narbonne. Os emigrantes queixaram-se às autoridades e
contaram que estavam a receber um valor inferior ao salário mínimo nacional.
Além disso, revela a SEC, eram obrigados a "trabalhar mais de 10 horas
seguidas" e sem direito a folgas.
Na
Holanda, 70 emigrantes portugueses, contratados por uma empresa irlandesa e que
trabalhavam na construção de um túnel de uma auto-estrada em Maastrich, só
recebiam metade do ordenado previamente acordado com a entidade patronal, sem
direito ao pagamento de horas extra ou qualquer tipo de subsídio, incluindo o
de férias. Em Dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado teve de intervir
numa outra situação ilegal: 30 portugueses e romenos que trabalhavam nas obras
de expansão do metro de Copenhaga (Dinamarca) conseguiram cancelar os contratos
depois de a entidade patronal se recusar a pagar as horas de trabalho a que
tinham direito.
Antes,
ainda em Fevereiro, um outro grupo portugueses destacados em Toulouse (França)
apresentou queixa por não receber horas extraordinárias. Os emigrantes
queixaram-se também de viverem em casas sem condições e de não lhes ser paga a
viagem para férias em família em Portugal a que tinham direito. A Secretaria de
Estado das Comunidades relata ainda que, em Março, oito portugueses foram
agredidos quando trabalhavam na construção de um centro comercial em Potsdamer Platz ,
em Berlim (Alemanha), por terem reclamado salários em atraso.
Casos
de exploração laboral
Enfermeiros
A Ordem dos Enfermeiros, lê-se no Relatório de Emigração, enviou, em Janeiro do ano passado, ao gabinete do secretário de Estado das Comunidades um pedido sobre idoneidade de um recrutamento para uma empresa belga publicitado no OLX.
Angola
Em 2013 registaram-se vários incumprimentos de empregadores angolanos em relação a emigrantes portugueses. Em pelo menos três situações, a secretaria de Estado teve de intervir. As empresas recusavam-se a pagar salários.
Qatar
A embaixada do Qatar em Lisboa recebeu, em Julho do ano passado, a denúncia de uma burla de que vários emigrantes portugueses foram alvo no âmbito de um falso recrutamento.
Arábia
Saudita
Registaram-se dois casos de ilegalidades que envolveram emigrantes portugueses com salários
Luxemburgo
Em Maio, 70 trabalhadores portugueses tiveram de ser alojados no Foyer de Muhlenbach, no Office Luxembourgeois de l’Accueil et de L’Integration (o equivalente, em Portugal, ao Centro de Acolhimento para Refugiados).
Leia
mais em jornal i
Sem comentários:
Enviar um comentário