Angola: DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

Jornal de Angola, editorial

O processo de profunda desconcentração administrativa na província de Luanda, anunciada esta semana pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pode gerar uma maior aproximação entre  governantes e as populações, numa altura em que trabalhar para o povo é a palavra de ordem.

Com diálogo e uma permanente interacção entre os detentores de cargos públicos, particularmente ao nível das administrações municipais de Luanda, e as famílias, poderá passar a existir melhor articulação na execução dos projectos de desenvolvimento para esta populosa província.

Está em marcha em Luanda um processo de reestruturação  da Administração Local que vai  no sentido de assegurar também um maior envolvimento dos governantes em assuntos relevantes para a vida dos governados. Por razões bem conhecidas, Luanda tem problemas que importa ultrapassar para que, por exemplo, a mobilidade humana e a sua sustentabilidade sejam uma realidade. A estratégia passa por equacionar os problemas actuais da província na perspectiva de que quanto mais desconcentrados forem os espaços territoriais por administrar na província de Luanda melhor servidas estarão as populações.

Problemas como o do abastecimento de água potável e de energia eléctrica, da falta de esgotos, de limpeza regular e recolha do lixo e de serviços de saúde, de educação, podem ser rapidamente resolvidos com a estratégia a ser adoptada à luz das orientações expressas pelo Presidente da República. Não há dúvida de que em Luanda os desafios redobraram, podendo-se mesmo dizer que a província foi o espaço que conheceu acentuados níveis de crescimento desordenado. A esta realidade acrescenta-se o facto de ter sido também a província que mais conheceu elevados níveis de degradação das suas infra-estruturas, com um nível de oferta de bens e serviços que não acompanhava o grande afluxo de pessoas à capital. A governação em Luanda deve ir ao encontro das expectativas das populações. O diálogo permanente com as populações, tal como salientou o governador da província,  Graciano Domingos, deve ser a melhor estratégia para sucesso da administração do maior território de Angola em termos populacionais. Conhecer bem os problemas das populações  deve constituir prioridade para aqueles que têm a missão de fazer opções  no exercício da governação.

A capital de Angola, atendendo à dinâmica do seu crescimento a todos os níveis, tem merecido da parte do Executivo a atenção necessária para torná-la numa metrópole  com infra-estruturas modernas que facilitem a vida e a mobilidade das pessoas. Ao se equiparar os municípios de Luanda às províncias em termos de regime financeiro e orçamental, está-se a proceder a uma inovação de grande alcance  no que à gestão e administração dos municípios diz respeito, realidade que exigirá dos detentores de cargos públicos maior profissionalismo e capacidade de execução dos projectos. Será  ainda necessário que as administrações municipais de Luanda estejam dotadas de quadros tecnicamente bem preparados para estarem à altura dos novos desafios emergentes do processo de desconcentração administrativa. O processo de desconcentração vai implicar o domínio por parte de quem governa em Luanda de ferramentas de gestão administrativa e financeira capazes de imprimir celeridade e eficiência na resolução dos problemas das populações. Temos fundadas expectativas de que com a delegação de competências legais, até então atribuídas ao Governo da Província de Luanda, que passam a se estender para as administrações municipais, estamos a ensaiar um modelo de desconcentração que ajuda no desenvolvimento. As populações de Luanda não têm ficado alheias aos problemas da província, dando sinais, por diversas vias, de que querem que as coisas marchem no sentido de melhorias significativas na sua vida a todos os níveis. É entretanto necessário que as comunidades se mobilizem para, de forma organizada, darem os seus subsídios para resolver os problemas. Os munícipes devem ser, também eles, agentes de mudanças. Colaborar com as autoridades com gestos simples, tais como respeitar as leis, conservar os equipamentos sociais, cooperar com as forças da manutenção da ordem e tranquilidade, concorrer para facilitar a recolha de lixo, usar sem desperdícios recursos como a energia eléctrica e a água, contribuem para uma sã convivência em sociedade. A haver diálogo permanente entre governantes e governados, mais facilitada ficará o  exercício de busca de soluções para os problemas. Neste processo de organização dos municípios de Luanda, temos todos, governantes e governados,  de caminhar juntos para atingirmos os objectivos desejados por toda a sociedade. Queremos todos viver numa sociedade em que haja ordem, disciplina e progresso, pelo que temos de nos sentir no dever, enquanto cidadãos, de aderir aos grandes esforços que são empreendidos para o melhoramento de Luanda, considerada a nossa casa comum.