Mensalão
2 estoura em plena campanha eleitoral e poderá ser fator decisório para os
eleitores
Segundo
notícia amplamente divulgada, o ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa forneceu à Polícia Federal os nomes de um governador, 12
senadores e 49 deputados, acusando-os de receber 3% do valor dos contratos
firmados pela Petrobrás entre 2004 e 2012.
Costa,
que firmou um acordo de delação premiada para escapar de uma possível
condenação a mais de 30 anos de prisão, foi responsável pela obra mais cara da
Petrobras, a refinaria Abreu e Lima (PE), cujo preço final pode ultrapassar R$
40 bilhões. Segundo a Polícia Federal, os contratos eram superfaturados e o
sobrepreço, repassado pelas empreiteiras ao doleiro Alberto Youssef. O doleiro,
por sua vez, cuidaria da distribuição do suborno aos políticos, todos do PT,
PMDB e PP.
Duvido que se confirme a previsão de Costa –ele disse que, se abrisse o bico, não haveria eleição neste ano–, mas se trata de uma notícia que poderá exercer enorme influência no resultado eleitoral. Caso se confirme, estaremos diante de um mensalão 2, capaz de provocar um tsunami no quadro político.
Salta
aos olhos que a informação, terá sido vazada no momento mais conveniente
possível para os adversários do governo. E, claro, não por acaso.
Mas, os companheiros petistas deveriam estar cientes de que partidos de esquerda precisam governar com as massas e para as massas, caso contrário não terão quem os defenda desses golpes de mestre da direita.
Mas, os companheiros petistas deveriam estar cientes de que partidos de esquerda precisam governar com as massas e para as massas, caso contrário não terão quem os defenda desses golpes de mestre da direita.
Ao
decepcionar a militância idealista e, falemos claramente, revolucionária, o PT
se tornou tão vulnerável que agora pode ser melancolicamente abatido nas
urnas, sem necessidade dos antiquados golpes de estado.
Será
que os grãos petistas decidirão finalmente tirar seu craque do banco de
reservas? Lula é o único que talvez ainda consiga segurar esta onda. Com Dilma,
a derrota é certa. Quem viver, verá.
Lobão
entre os denunciados
Não
sou religioso, mas vou acabar acreditando que Deus escreve mesmo por linhas
tortas.
Pois,
segundo o Congresso em Foco, um dos beneficiários do propinoduto da Petrobrás
dedurado por Paulo Roberto Costa é o Edison Lobão, que foi ministro de Minas e
Energia entre 2008 e 2010, durante o governo Lula, e voltou a ocupar a Pasta em
2011, nela permanecendo até hoje.
Eis
o que eu escrevi sobre mais este Lobão nocivo em outubro de 2008, sem que os
grãos petistas dessem a mínima:
Participando
de um evento em SP, Lobão fez elogios entusiásticos ao ditador Ernesto Geisel e
ao regime militar, que, para ele, “foi um momento em que o Brasil reencontrou
seu futuro, sua vocação para o desenvolvimento.”
Segundo
Lobão, aquela fase de torturas e genocídios não deve nem mesmo ser qualificada
como ditadura, pois “ditadura mesmo foi com o Getúlio [Vargas]“.
Para
o ministro de Lula, o período de arbítrio mais recente não passava de “um
regime de exceção, autoritário, com Constituição democrática, que fazia
eleições regularmente”.
Deu para entender? “Regime de exceção, autoritário”, todos sabem, equivale a ditadura. Lógica também não é o forte desse ministro que começou na Arena (partido de sustentação do regime militar), passou pelo PFL/DEM e agora é um dos representantes do PMDB no Governo Lula.
As eleições feitas “regularmente” (ou seja, nem sempre, pois podiam ser suspensas por ordem da caserna) não impediam que os eleitos fossem destituídos, quando não se vergavam suficientemente aos tiranetes de plantão. Até governadores acabaram defenestrados e o Congresso Nacional várias vezes esteve fechado para expurgos.
Afora, claro, o fato de que durante 21 anos o Brasil teve seus presidentes da República eleitos “regularmente” pela alta oficialidade militar e mais ninguém.
Finalmente, a tal “Constituição democrática” tinha o nome alternativo de Ato Institucional nº 5 e completará 40 anos no próximo dia 13 de dezembro.
Deu para entender? “Regime de exceção, autoritário”, todos sabem, equivale a ditadura. Lógica também não é o forte desse ministro que começou na Arena (partido de sustentação do regime militar), passou pelo PFL/DEM e agora é um dos representantes do PMDB no Governo Lula.
As eleições feitas “regularmente” (ou seja, nem sempre, pois podiam ser suspensas por ordem da caserna) não impediam que os eleitos fossem destituídos, quando não se vergavam suficientemente aos tiranetes de plantão. Até governadores acabaram defenestrados e o Congresso Nacional várias vezes esteve fechado para expurgos.
Afora, claro, o fato de que durante 21 anos o Brasil teve seus presidentes da República eleitos “regularmente” pela alta oficialidade militar e mais ninguém.
Finalmente, a tal “Constituição democrática” tinha o nome alternativo de Ato Institucional nº 5 e completará 40 anos no próximo dia 13 de dezembro.
Ou
seja, por absoluta falta de vergonha na cara dos petistas, um reaça empedernido
como este, fã de carteirinha do ditador Geisel, permanece até hoje sendo
ministro de um governo dito de esquerda.
Anistia
– o governo critica Marina mas nada faz
A
rede propagandística do PT deu o máximo de quilometragem possível a esta
notinha do responsável interino pelo Painel Político da Folha de S. Paulo,
publicada na 5ª feira, 4:
“Antes era assim. Mais uma para a lista dos vaivéns de Marina. A candidata, que agora se diz contra a revisão da Lei da Anistia, pensava o contrário antes de disputar a Presidência. Ela defendia a punição de militares acusados de torturar na ditadura.
“Antes era assim. Mais uma para a lista dos vaivéns de Marina. A candidata, que agora se diz contra a revisão da Lei da Anistia, pensava o contrário antes de disputar a Presidência. Ela defendia a punição de militares acusados de torturar na ditadura.
Agora
é assado. Em 2008, Marina escreveu em artigo na Folha: ‘A tortura é crime
hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto
da Lei da Anistia’. Ontem, em sabatina no portal G1, declarou que é contra
rever a lei”.
Até alguns que exercem ou já exerceram o ofício de jornalistas embarcaram nessa canoa oportunista, ajudando a trombetear só o que servia para desqualificar a candidatura por eles temida, sem mostrarem o mais ínfimo empenho em informar corretamente a seus leitores.
O único que honrou seu compromisso com a verdade foi Mário Magalhães (vide aqui), ao criticar o novo posicionamento de Marina, mas lembrar o singelo detalhe de que também Dilma Rousseff e Aécio Neves já haviam, antes dela, rechaçado a revisão da anistia de 1979:
Assim, na véspera da efeméride sinistra dos 50 anos da quartelada, Dilma afirmara que “nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988″, declarando em seguida, enfaticamente, que reconhecia e valorizava “os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”. O principal destes pactos, obviamente, foi a anistia que equiparou as vítimas a seus algozes.
Até alguns que exercem ou já exerceram o ofício de jornalistas embarcaram nessa canoa oportunista, ajudando a trombetear só o que servia para desqualificar a candidatura por eles temida, sem mostrarem o mais ínfimo empenho em informar corretamente a seus leitores.
O único que honrou seu compromisso com a verdade foi Mário Magalhães (vide aqui), ao criticar o novo posicionamento de Marina, mas lembrar o singelo detalhe de que também Dilma Rousseff e Aécio Neves já haviam, antes dela, rechaçado a revisão da anistia de 1979:
Assim, na véspera da efeméride sinistra dos 50 anos da quartelada, Dilma afirmara que “nós reconquistamos a democracia à nossa maneira, por meio de lutas e de sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos nacionais, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988″, declarando em seguida, enfaticamente, que reconhecia e valorizava “os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”. O principal destes pactos, obviamente, foi a anistia que equiparou as vítimas a seus algozes.
Quanto
a Aécio Neves, instado pelo G1 a responder com um “sim” ou um “não” a diversas
questões, cravou um “não” na referente à “revisão da lei da anistia”.
Bem,
os três cometem um erro grosseiro, já apontado várias vezes por grandes
juristas nacionais e internacionais, além de repudiado pela ONU e insustentável
à luz do Direito dos povos civilizados: admitem a possibilidade de agentes de
uma ditadura munirem-se, em pleno regime de exceção, de uma espécie de habeas
corpus preventivo para evitar que seus crimes sejam apurados e punidos adiante,
quando se der a redemocratização do país.
Cansei
de escrever que a esperança de ainda vermos encarcerados os torturadores e seus
mandantes é quimérica, pois seriam necessários morosos trâmites na esfera do
Executivo e do Legislativo, seguidos de processos que se arrastariam por todas
as instâncias de nosso letárgico Judiciário, com ampla margem de manobras para
os advogados de defesa retardarem ad nauseam seu desfecho. Só chegaríamos no
fim da linha (o trânsito em julgado) lá pela próxima década, mas –surpresa!– se
ainda restassem torturadores vivos para pagarem por suas atrocidades, se
contariam nos dedos de uma mão…
Ainda
assim, a autoanistia dos torturadores nos coloca em ridículo mundial e é um
péssimo precedente legal, que poderá beneficiar os carrascos de uma ditadura
vindoura (torcemos para que nunca mais haja alguma, mas não se sabe…). Então,
com ou sem efeitos práticos imediatos, a Lei de Anistia precisa, sim, ser
REVOGADA E SUBSTITUÍDA POR UMA QUE NÃO FAVOREÇA ABERRANTEMENTE OS ALGOZES E
SICÁRIOS DO ESTADO.
De
resto, é chocante que a rede propagandística petista invista sorrateiramente
contra Marina num terreno tão desfavorável a Dilma Rousseff, pois a presidenta:
•ignorou
a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que responsabilizou o
Brasil pelo desaparecimento de cerca de 70 pessoas no Araguaia e determinou uma
série de providências, inclusive que fossem investigados, processados e punidos
os agentes estatais responsáveis por tais desaparecimentos;
•criou
a Comissão Nacional da Verdade, acreditando que propiciaria o jus sperniandi
para as vítimas inconsoláveis e serviria como um bom engana-trouxas para
desviar a atenção da opinião pública da decisão memorável da OEA, que ela
jamais pretendeu cumprir;
•vergou-se
à chantagem da bancada evangélica no Congresso, que só admitiu apoiar a
instituição da CNV se dela ficassem excluídos não só os militares (ponto
pacífico), mas também os veteranos da resistência armada à ditadura, o que
equivaleu a considerar os resistentes tão inconfiáveis quanto os fardados, ou
seja, a igualar novamente vítimas e algozes;
•prorrogou,
por meio de medida provisória, o prazo final para entrega do relatório final da
CNV, que vencia em maio de 2014. Com um pouco de boa vontade, daria até para
divulgá-lo no momento em que o golpe obtinha grande espaço na imprensa em
função do 50º aniversário. Ao invés disto, Dilma preferiu postergar a
divulgação para dezembro, quando a eleição já tiver sido decidida (ou seja, as
conveniências eleitoreiras vêm sempre em primeiro lugar, como apontei aqui);
•omitiu-se
quando as Forças Armadas, ao invés de responderem a um questionário com
indagações pontuais formuladas pela CNV, pariram um patético relatório genérico
de 455 páginas (vide aqui), garantindo que as torturas e assassinatos jamais
ocorreram; e
•omitiu-se novamente quando o comandante do Exército determinou a todos os oficiais que não atendessem a CNV (vide aqui), direcionando quaisquer pedidos ou perguntas ao seu gabinete, o que, na prática, equivaleu a CENSURAR A CNV, sem dispor de poder legal para tanto e cometendo um abuso de autoridade que deveria ter sido respondido com sua exoneração imediata por parte da comandante suprema das Forças Armadas.
Resumo da opereta: se o posicionamento em relação aos torturadores for determinante na decisão de voto, azar de Dilma, que perde de goleada para Marina e Aécio. Os três se posicionaram da mesmíssima maneira, mas só Dilma detém o poder para ir além das palavras e, até por ser a única do trio que passou pelos porões da ditadura, poderia ter agido com um mínimo de coerência, sem, p. ex., recuar vergonhosamente diante dos sucessivos blefes dos fardados.
•omitiu-se novamente quando o comandante do Exército determinou a todos os oficiais que não atendessem a CNV (vide aqui), direcionando quaisquer pedidos ou perguntas ao seu gabinete, o que, na prática, equivaleu a CENSURAR A CNV, sem dispor de poder legal para tanto e cometendo um abuso de autoridade que deveria ter sido respondido com sua exoneração imediata por parte da comandante suprema das Forças Armadas.
Resumo da opereta: se o posicionamento em relação aos torturadores for determinante na decisão de voto, azar de Dilma, que perde de goleada para Marina e Aécio. Os três se posicionaram da mesmíssima maneira, mas só Dilma detém o poder para ir além das palavras e, até por ser a única do trio que passou pelos porões da ditadura, poderia ter agido com um mínimo de coerência, sem, p. ex., recuar vergonhosamente diante dos sucessivos blefes dos fardados.
Celso
Lungaretti, jornalista e escritor, foi resistente à ditadura militar ainda
secundarista e participou da Vanguarda Popular Revolucionária. Preso e
processado, escreveu o livro Naufrago da Utopia. Tem um ativo blog com esse
mesmo título.
Direto
da Redação é um fórum de debates, do qual participam jornalistas
colunistas de opiniões diferentes, dentro do espírito de democracia plural,
editado, sem censura, pelo jornalista Rui Martins.
Correio do Brasil
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