SALVEMOS PORTUGAL DOS SEUS SALVADORES

Jorge Bateira – jornal i, opinião

Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, tem sido tratado na comunicação social como o "salvador do euro". De facto, antes das suas declarações do Verão de 2012, a especulação contra a dívida pública espanhola e italiana tinha conduzido as suas taxas de juro a níveis insustentáveis. Tudo se encaminhava para uma situação em que estes países tivessem de escolher entre pedir apoio financeiro à UE e emitir moeda própria. No entanto, após os "resgates" da Grécia, da Irlanda e de Portugal, já não havia apoio político no Norte da UE, em particular na Alemanha, para assumir responsabilidades adicionais. Ao dizer que estava disposto a fazer o que fosse preciso para salvar o euro - comprar dívida pública nos mercados secundários, sem limite -, Draghi produziu uma baixa decisiva nas taxas de juro e, por isso mesmo, não teve necessidade de intervir. Desde então, a abundância de liquidez nos mercados financeiros tem mantido os juros da periferia da zona euro desligados da sua evolução económica e financeira. Até um dia...

Acontece que a insistência na austeridade para alguns, a par do generalizado esforço para alcançar o equilíbrio orçamental, conduziram a uma quebra na procura interna que já não pode ser compensada pelas exportações. As exportações de uns enfrentam a procura insuficiente dos outros, para mais com um euro forte que torna ainda mais baratas as importações dos países de baixos salários. Com a procura deprimida, a inflação baixou imenso e em vários países, incluindo Portugal, os preços têm diminuído. Estamos em sério risco de mergulhar numa deflação, à semelhança do Japão nos anos 90. O BCE já percebeu que a situação é grave. Com deflação, as taxas de juro reais (nominais deduzidas da variação nos preços) sobem e tornam as dívidas ainda mais insuportáveis, o que conduz a mais falências, mais desemprego e crises bancárias (sim, para além do BES!). Face à degradação da conjuntura, Draghi voltou a falar (22 Agosto) e disse o impensável: há riscos políticos graves (leia-se "risco para o euro") se o desemprego não for enfrentado com a política orçamental, em complemento da política monetária excepcional que está a preparar. Os mercados financeiros ficaram satisfeitos e relançaram a bolha especulativa. Até um dia...

Muitos dizem que Draghi reforçou o seu estatuto de "salvador do euro" e esperam que a nova Comissão Europeia, reconhecendo a natureza excepcional da situação, comece a flexibilizar os critérios do défice e da dívida. Esperam também que o BEI financie grandes obras de investimento público (com poucos efeitos na periferia) através da emissão de obrigações, possivelmente compradas pelo BCE. E até vislumbram uma conferência europeia para a reestruturação das dívidas da periferia. Porém, num contexto de grande incerteza geopolítica, o mais provável é o agravamento da crise. Na verdade, fazer deslizar o horizonte dos 3% no défice não chega a ser política orçamental. Também não é previsível que as eurobrigações em grande escala, mesmo que camufladas pelo BEI, venham a obter o acordo da Alemanha. Mais, se a taxa de juro negativa sobre os depósitos dos bancos no BCE já causou escândalo (ver Jörg Bibow, "German Savers Have It Really Tough"), imagina-se o que aconteceria se Juncker sugerisse uma conferência sobre a dívida. Fiel à ortodoxia, o BCE também insiste nas reformas estruturais, o que na prática significa a passagem do Estado social a um Estado assistencial, negócio para os fundos de pensões e uma ainda maior precarização do trabalho. O consumo das classes mais desfavorecidas e o investimento são prejudicados, o que aliás impede a redução dos défices. Mas para isso haverá tolerância em Bruxelas, desde que o mais importante seja feito - desmantelar o Estado social com o pretexto de que se está a salvá-lo. Até um dia...

Antes que o país desapareça, é urgente fazer chegar esse dia, aquele em que salvaremos Portugal dos seus salvadores. E ajudaremos a salvar a Europa da depressão, dos fanatismos e da guerra.

Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas