Angola: PARTIDOS E SERENIDADE

Jornal de Angola, editorial - 31 de Outubro, 2014

A democracia angolana continua dinâmica, e isso pode ser aferido pelo envolvimento   da sociedade e dos partidos políticos na vida política e pelo funcionamento das instituições democráticas, que constituem pilares da nossa normalidade constitucional.

A estabilidade política é uma realidade indesmentível no nosso país, o que se deve em grande medida ao respeito escrupuloso por parte das formações partidárias das regras do jogo democrático, num exercício que se tem pautado pela assunção da defesa de valores  que salvaguardam o jogo democrático, independentemente das diferenças ideológicas, normais em democracia.

Os partidos políticos são parte indispensável do processo de consolidação da democracia em Angola, e, enquanto concorrentes ao poder, são actores que atraem os cidadãos para programas políticos virados para a promoção do bem comum.

O bem comum é um fim que deve ser atingido pelas formações políticas, que se organizam e funcionam democraticamente, tendo em atenção a sua pretensão de ajudar a construir uma sociedade justa e de prosperidade.

A Lei Fundamental de Angola prevê a organização de partidos políticos que, nos termos da Constituição, devem observar princípios, entre os quais avulta o seu funcionamento democrático, o reforço da unidade nacional, a defesa da soberania e da democracia e a  protecção das liberdades fundamentais e dos direitos da pessoa humana.

A dignidade constitucional atribuída aos partidos políticos resulta do importante papel que estes têm de desempenhar no quadro da expressão da vontade dos cidadãos, que têm de fazer regularmente opções quando escolhem livre e democraticamente os governantes, dando a estes, em eleições periódicas, legitimidade para o exercício do poder.

É inegável a importância dos partidos políticos numa sociedade democrática. Os partidos são forças que contribuem para as transformações políticas, económicas e sociais que ocorrem no país. E quanto mais eles participarem na vida política mais a democracia se consolida. Os partidos são também um factor de estabilidade, se assumirem posições construtivas no sentido da transmissão de mensagens que apelem  para a convivência pacífica entre os cidadãos.

A responsabilidade pela construção e consolidação da democracia cabe a todos, em particular às formações políticas, que têm de dar bons exemplos, incentivando o debate de ideias e o diálogo, na perspectiva de todos os angolanos poderem dar contribuições ao desenvolvimento do nosso país. É precioso que os partidos digam constantemente que a diversidade de ideias é um bem necessário à nossa vida como Nação que quer construir uma sociedade efectivamente democrática.

Angola constitui uma comunidade de homens e mulheres de grande valia e que já deram provas de que podem viver na diferença para salvaguardar os interesses superiores do país. Depois de 22 anos de democracia multipartidária, podemos dizer que valeu a pena termos enveredado pelos caminhos que nos dão hoje a possibilidade de discutirmos em instituições e fóruns apropriados os nossos problemas.

É verdade que há situações patológicas no percurso para a consolidação da democracia. O jogo democrático é um processo de aprendizagem, em que temos todos de trabalhar para que as conquistas alcançadas pela nossa democracia sejam preservadas.

Temos  novos desafios pela frente, tais como a implantação no país das autarquias, e os partidos serão novamente chamados a exercer um papel activo e positivo nesse processo, que todos queremos seja exemplar e decorra  sem sobressaltos.

As entidades religiosas têm consciência do alcance do processo autárquico e vão exortando os partidos políticos à ponderação e à serenidade na discussão de um assunto que diz respeito a todos os angolanos. Como afirmou , a propósito, o porta-voz da Conferência  Episcopal  de Angola e São Tomé e Príncipe, D. Manuel Imbamba, “estamos num processo para aprender a viver na democracia. Temos uma comunidade humana  que está a aprender a conviver na diversidade. É preciso não queimarmos  etapas. É preciso que o processo decorra dentro da sua naturalidade.”

Aquele prelado católico, ao defender, em relação ao processo autárquico, que não se deve “correr por correr”, quis chamar a atenção para o facto de que a pressa pode não nos levar à perfeição e que convém que se façam as coisas sem precipitações. Estamos em paz e desejamos que a nossa democracia continue a ser geradora de obras bem feitas e de que possamos todos desfrutar.