São
conhecidos hoje, em Maputo, os resultados finais das V eleições presidenciais e
legislativas e das II eleições para as assembleias provinciais, cuja votação
teve lugar a 15 de Outubro em todo o país.
Este
é o culminar de cerca de um ano de actividades atinentes a preparar o sufrágio,
que é o quinto da história da jovem democracia multipartidária moçambicana.
Tudo começou com a aprovação do calendário eleitoral que, para além de dar a
conhecer a data de realização da votação, estabelece períodos de realização do
recenseamento eleitoral, apresentação de candidaturas, campanha eleitoral e a
própria votação.
Com
efeito, entre 31 de Janeiro e 09 de Maio, realizou-se o recenseamento eleitoral
no qual foram inscritos 10.963.148 eleitores, incluindo os registados na
diáspora, nomeadamente em Portugal, Alemanha, África do Sul, Botswana,
Tanzânia, Zâmbia, Malawi, Quénia e Swazilândia.
Devido
ao resultado do diálogo político que se realizava entre o Governo e a Renamo
com vista a pôr fim às hostilidades militares que se registavam no troco
Save-Muxúnguè, na EN1, o Executivo viu-se na contingência de prorrogar as
operações do censo eleitoral por mais dez dias, fazendo com que esta operação
se estendesse de 29 de Abril a 09 de Maio. Este alargamento visou, sobretudo, permitir
que cidadãos que se deslocaram das suas zonas de residência pudessem se
escrever. Foi neste período que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, se registou
nos cadernos eleitorais, em cerimónia que teve lugar nas matas da Gorongosa, em
Sofala, onde na altura se encontrava refugiado.
O
resultado do censo eleitoral permitiu aos órgãos de administração eleitoral
procederem à distribuição de mandatos pelos 13 círculos eleitorais,
designadamente as onze províncias nacionais (incluindo a Cidade de Maputo) e os
círculos de África e Resto do Mundo (actualmente composto pela Alemanha e
Portugal).
Aliás,
o quadro que se segue ilustra os dados resultantes do recenseamento eleitoral e
a distribuição dos mandatos por círculo eleitoral.
Notícias
(mz)
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