A
Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de
55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais
com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela
CNE. A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) conserva o estatuto de maior
partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso
Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de
Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36%
do seu candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do atual chefe de
Estado, Armando Guebuza. A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47
do que o atual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89
mandatos e o MDM passa de oito para dezassete. A abstenção foi de 51,51% nas
legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Renamo
diz que não reconhece resultados e vai impugnar
A
Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição,
rejeitou hoje os resultados das eleições gerais do passado dia 15 em
Moçambique, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação.
"Não
reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos
impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas,
imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos
resultados preliminares das eleições gerais.
A
Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de
55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais
com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela
CNE.
A
Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) conserva o estatuto de maior partido
de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama,
36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique)
consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36% do seu
candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do atual chefe de Estado,
Armando Guebuza.
A
Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o atual grupo
parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM
passa de oito para dezassete.
A
abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Os
resultados oficiais preliminares hoje apresentados são o fim de um processo de
apuramento iniciado a 15 de outubro nas cerca de 17 mil mesas de voto em todo o
país, prosseguindo aos níveis distrital e provincial, antes do pronunciamento
final da Comissão Nacional de Eleições e que terá de ser ainda validado pelo
Conselho Constitucional.
Mais
de dez milhões de moçambicanos foram chamados a 15 de outubro para escolher um
novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811
membros das assembleias provinciais.
No
escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos
políticos.
O
processo eleitoral tem sido acompanhado por denúncias de irregularidades e que
levaram já os principais partidos de oposição a ameaçar não reconhecer os
resultados.
Principais
cidades calmas e quase desertas mas sob forte vigilância policial
As
principais cidades moçambicanas encontravam-se esta noite praticamente desertas
e com forte presença da polícia, no dia em que foram anunciados os resultados
das eleições gerais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial,
Filipe Nyusi.
Em
Nampula, norte de Moçambique e capital do principal círculo eleitoral do país,
a cidade esteve calma e deserta desde o princípio da tarde e no início da noite
era visível uma grande vigilância de agentes da Polícia da República de
Moçambique (PRM), em grupos de três a cinco elementos, testemunhou a Lusa no
local.
As
delegações dos principais partidos, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de
Moçambique não tinham sinal de vida e não se registou nenhuma manifestação, de
festa ou de contestação.
Várias
empresas, organizações não-governamentais e universidades privadas encerraram
as suas portas por volta das 14:00 locais (12:00 em Portugal) na capital da
província de Nampula, onde o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ganhou as
presidenciais (embora o seu partido tenha perdido as legislativas) e palco de
violentos confrontos no último dia de campanha e no dia da votação, 15 de
outubro, envolvendo apoiantes do partido da oposição e a polícia.
As
ruas da Beira, segunda maior cidade de Moçambique e bastião da oposição, também
ficaram hoje desertas horas antes da divulgação dos resultados e encontrava-se
à noite sob forte vigilância da Força de Intervenção Rápida (FIR), disseram à
Lusa vários moradores.
Um
jornalista local e um residente no bairro da Muchava, onde no dia das eleições
se registaram tumultos de apoiantes da Renamo, afirmaram que circulam rumores
de manifestações convocadas para a próxima madrugada, apesar do ambiente de
total serenidade ao início da noite.
Hoje
à tarde, o comércio encerrou e os transportes públicos abrandaram, com receio
de protestos.
"As
pessoas estão a preferir recolher para casa", disse à tarde Francisco
Froide, um residente local, que descrevia um ambiente de "medo" na
população.
No
início da noite de hoje, também Maputo apresentava um cenário de tranquilidade,
com poucas pessoas na rua mas com um dispositivo policial anormal nas ruas e
sem sinais de celebrações de apoiantes da Frelimo nem de protestos da oposição.
A
capital moçambicana despertou hoje com uma série de SMS de alerta para
possíveis situações de instabilidade, na sequência da divulgação dos resultados
eleitorais, o que provocou um clima de ansiedade e uma corrida de muitos pais
às escolas para recolherem os seus filhos.
Ameaças
de paralisação de vias, como a que liga Maputo à cidade vizinha da Matola,
anúncios de concentrações de pessoas para a celebração dos resultados ou a
circulação de imagens de alegadas manifestações nas redes sociais, que depois
se comprovou serem de tumultos ocorridos no passado, avivaram o sentimento de
insegurança, levando muitas escolas, empresas e serviços públicos a optarem
pelo encerramento antecipado.
Em
consequência, um anormal fluxo de pessoas ganhou vida durante o dia nas ruas da
capital, com enchentes nos pontos de paragem dos transportes que fazem a
ligação entre o centro da cidade e os bairros periféricos, onde fortes
contingentes policiais se movimentavam.
Também
no centro de Maputo, era notória uma presença reforçada da polícia, que montou
operações de controlo em diversos pontos da cidade, embora não se tivessem
registado quaisquer incidentes.
A
Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de
55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais
com 57,03%, segundo os resultados oficiais hoje divulgados pela CNE.
A
Renamo rejeitou os resultados das eleições gerais, considerando-os fraudulentos
e garantiu que vai impugnar a votação.
Sete
dos 17 membros da CNE votaram contra resultados
Sete
dos 17 membros da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) votaram
contra os resultados das eleições gerais anunciados hoje pelo órgão, disse à
Lusa Fernando Mazanga, membro da CNE pela Renamo, principal partido da oposição.
"Dos
17 vogais, sete votaram contra e apresentámos a respetiva declaração de voto
vencido", disse Mazanga, assumindo que votou contra a deliberação dos
resultados das eleições gerais de 15 de outubro, que dão vitória à Frelimo
(Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, e ao seu candidato
presidencial, Filipe Nyusi.
"Respeitando
os ditames da minha consciência, votei contra estes resultados em sede própria
da sua centralização, por vários motivos que eu fiz chegar à CNE através de uma
declaração de voto de vencido, para profundamente manifestar a minha discordância",
declarou Mazanga, ex-porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e
membro da CNE pelo movimento, que já rejeitou os resultados das eleições
gerais.
O
principal partido da oposição conta com quatro representantes na CNE, além de
um representante da sociedade civil que propôs para o órgão, ao abrigo da Lei
Eleitoral.
A
Frelimo indicou cinco membros para a CNE, que integra ainda um membro do
Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, e sete
membros da sociedade civil, totalizando 17 membros.
A
Renamo já rejeitou os resultados, considerando-os fraudulentos e garantiu que
vai impugnar a votação.
"Não
reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos
impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas,
imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos
resultados preliminares das eleições gerais.
O
presidente da CNE, Abdul Carimo, admitiu, durante a leitura da deliberação dos
resultados das eleições gerais, que o escrutínio foi marcado por
irregularidades de natureza administrativa, ilícitos eleitorais e crimes de
delito comum.
"Da
apreciação feita ao processo, a Comissão Nacional de Eleições constatou que nem
tudo do processo foi positivo, pese embora se reconheça que a votação foi
ordeira, calma, tranquila e decorreu num ambiente de liberdade e de
transparência, mas houve situações de irregularidades de natureza administrativa,
ilícitos eleitorais e crimes de delito comum que foram sendo denunciados pelos
órgãos de comunicação social, alguns intervenientes do processo", afirmou
Carimo.
O
presidente da CNE assinalou que as irregularidades ocorridas durante o processo
eleitoral estão a ser objeto de investigação com o envolvimento da
administração da justiça.
Em
conferência de imprensa realizada hoje, o porta-voz do Tribunal Supremo de
Moçambique, Pedro Nhatitima, disse que os tribunais moçambicanos condenaram
pelo menos 133 pessoas de um total de 374 envolvidas em crimes eleitorais,
durante as eleições gerais passadas foram julgadas e condenadas.
"As
restantes 112 continuam aguardando pelo julgamento", disse Nhatitima,
explicando que a maior parte das irregularidades aconteceu nas províncias de
Nampula com 98 casos, Tete (82), Manica (58), e Zambézia com 53 casos, sendo a
província de Cabo Delgado a que menos irregularidade cometeu, com apenas três.
Pedro
Nhatitima, que é juiz-conselheiro do TS, disse que os tribunais judiciais
distritais indeferiram as queixas feitas pelos partidos políticos contra
alegados ilícitos eleitorais por insuficiência de provas, intempestividade e
interposição de processos em tribunais sem competência territorial.
"Temos
recursos de contenciosos eleitorais feitos pela Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), Renamo e Frelimo. A decisão foi de indeferimento pelo facto
de não terem apresentado provas. A lei diz que todos recursos devem ser
apresentados com provas. É importante que haja provas", afirmou.
O
Tribunal Judicial do distrito de Tsangano, província de Tete, centro de
Moçambique, anulou as eleições gerais e das assembleias provinciais do passado
dia 15, dando provimento a uma queixa da Frelimo, que contesta a votação em
pelo menos 10 mesas de voto, noticiou a estatal Agência de Informação de
Moçambique (AIM).
Vários
boletins de voto foram vandalizados e queimados por supostos membros da Renamo
no dia da votação.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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