Macau,
China, 11 nov (Lusa) - O chefe do executivo de Macau anunciou hoje aumentos de
6,75% para a função pública a partir de janeiro de 2015 e cheques à população
no mesmo valor que os distribuídos este ano.
Chui
Sai On, que a 20 de dezembro inicia o segundo e último mandato, esteve hoje na
Assembleia Legislativa para fazer um balanço do trabalho dos últimos cinco
anos, apresentando também um resumo do programa orçamental de 2015.
O
líder do Governo disse estar de acordo com a proposta apresentada pela Comissão
de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, já para o
mês de janeiro, que quer ver cada ponto do índice da tabela salarial subir para
79 patacas (cerca de oito euros), ou seja 6,75% - mais do que em 2014, quando
os funcionários foram aumentados em 5,71%.
Na
prática, um salário mínimo na Administração passa a valer 8.690 patacas (cerca
de 870 euros). Segundo Chui Sai On, esta será, então, a proposta que o Governo
vai apresentar à Assembleia Legislativa.
Nos
últimos anos, os funcionários públicos têm sido aumentados em maio, uma opção
criticada pelas associações de trabalhadores, que insistem para os aumentos
entrarem em vigor em janeiro, o que agora o líder do Governo acolheu.
A
antecipação para o início do ano foi aplaudida por Pereira Coutinho, presidente
da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, que, num comentário
à margem do discurso, apontou a mudança como "um regresso à
normalidade".
Segundo
Pereira Coutinho, a sua associação já tinha apresentado uma sugestão de
aumento.
"Há
vários meses que tínhamos escrito ao chefe do executivo e sugerimos que [a
subida] fosse para 80 [patacas]. É menos uma décima, mas vamos continuar a
reivindicar, até porque há outras coisas para melhorar nas regalias e para os
aposentados", declarou.
Chui
Sai On anunciou também que em 2015 vai manter o valor do Plano de
Comparticipação Pecuniária. Este ano os residentes permanentes receberam um
cheque de 9.000 patacas (cerca de 900 euros) e os não permanentes de 5.400
patacas (cerca de 5.400 euros), valores que voltam a ser atribuídos no próximo
ano.
Os
cheques foram introduzidos em 2008 e desde então têm vindo a aumentar ao longo
dos anos, tendo uma única exceção em 2011, quando o valor baixou, voltando a
subir no ano seguinte.
A
ideia deste plano é partilhar os frutos do acelerado desenvolvimento económico,
mas na prática os cheques são vistos como uma forma de equilibrar o aumento
crescente dos preços.
Chui
Sai On indicou, por fim, que o Governo espera atingir, depois da liquidação do
Orçamento de 2013, uma reserva básica de 116.500 milhões de patacas e uma
reserva extraordinária de 224.400 milhões de patacas (22.440 milhões de euros).
ISG
// ARA
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