OCDE: Guiné-Bissau no 67º lugar do Índice sobre a discriminação das mulheres

A Guiné-Bissau ocupa o 67.º lugar do Índice de Género e Instituições Sociais divulgado hoje pela OCDE, que nota a falta de legislação que ponha em prática os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação das mulheres.

O documento, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), expõe a prevalência de discriminação em instituições sociais e promove a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.

O estudo refere existirem restrições elevadas dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau dentro da família, na taxa elevada de violência doméstica, na falta de acesso a bens e recursos e na baixa participação feminina em termos sociais e políticos.

Dentro da categoria que avalia a integridade física e a autonomia reprodutiva, o relatório aponta para um número elevado de mulheres vítimas de mutilação genital, mas não encontra parcialidade no tratamento dos filhos em relação às filhas.

Na avaliação ao país, os responsáveis pelo relatório referem que a discriminação entre géneros é proibida pela Constituição de 1984 e que o país ratificou protocolos e convenções internacionais, mas salienta que "falta legislação em prática que permita a realização destes compromissos nacionais e internacionais".

A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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