Angola: A “MAGIA” DO OGE 2015

Reginaldo Silva – Rede Angola, opinião

Já há muitos anos que não víamos o Governo entrar e sair da Assembleia Nacional com um OGE aprovado, tão pouco consistente com a realidade que se anuncia para os primeiros meses do novo ano.

Efectivamente 2015 já nos está a bater à porta, quando pouco mais de duas semanas nos separam do inicio do próximo exercício fiscal que de facto pode vir a entrar para a história, como tendo sido um dos mais complicados de todos os tempos.

O “mais” aqui deve ser devidamente destacado e valorizado para se perceber bem do que estamos a falar.

Isto porque, os exercícios anteriores, mesmos aqueles que têm sido feitos em tempos de “vacas gordas”, com o preço do barril bem lá em cima, nunca foram pacíficos do ponto de vista das queixas, reclamações e críticas, com a dívida pública sempre a subir.

Em abono da verdade, mesmo quando o pão abunda, Angola é sempre a imagem daquela casa onde todos continuam a ralhar, restando apenas saber quem é que tem razão, sobretudo quando a maka se instala entre devedores e credores.

Curiosamente é nestas alturas de abundância, que, proporcionalmente, mais queixas se ouvem nos bastidores, onde se movimentam os protagonistas de uma estranha peça teatral, na qual os credores por vezes viram devedores.

Pelo que consta, os primeiros são mesmo obrigados pelos segundos a pagar uma “taxa de circulação” negociada na hora, se quiserem ser ressarcidos o mais rapidamente possível.

É pegar ou largar!

Qualquer coincidência desta peça com a realidade pode ser a mais pura verdade, pelo que também todos os anos ouvimos aqueles sintomáticos apelos a uma gestão mais transparente e parcimoniosa do erário, dirigida especialmente aos gestores e aos decisores.

São, claramente, apelos que nos fazem lembrar um bocado a pretensão de se ensinar o “padre nosso ao Vigário”.

Este ano, por força da conjuntura, o referido apelo ainda está a ser mais audível e visível, ao ponto do representante da Fazenda Nacional ter colocado num sitio que todos consultam um “sério aviso à navegação”.

As aspas nesta seriedade compreendem-se facilmente, pois o gato escaldado até da água fria tem medo.

Imaginemos pois o que será a execução deste próximo OGE que entrou para a secretaria da Assembleia com o barril a 80 e saiu de lá, com ele já a valer mais ou menos 60, que é o preço negociado nesta altura para a vendas a serem feitas em Fevereiro de 2015.

Mesmo assim e com toda a gente a saber que a tendência do mercado era exactamente essa, isto é, para o completo afundanço, o OGE tal como entrou, saiu – incólume e intocável.

Ninguém na soberana Assembleia conseguiu mexer numa só vírgula dos seus triliões e das suas projecções, com a magnitude do défice e do endividamento a chamar a atenção dos mais atentos pelas suas consequências.

Esta realidade que não é de hoje nem de ontem, que já é mais ou menos histórica, levou um dos deputados da Oposição a socorrer-se da sua veia humorística para se interrogar sobre qual é coisa qual é ela que sai sempre tal como entra.

A resposta dada pelo mesmo parlamentar foi o OGE angolano, embora lá fora também aconteça a mesma coisa, sempre que os governos tenham a confortável maioria absoluta.

Por isso é que os partidos que querem governar estão sempre a pedi-la, a tal maioria, para depois quando estiverem no “poleiro”, não terem de fazer novas contas à proposta inicial, o que é sempre uma grande “chatice”.

Em tempo de Natal, há talvez ainda que acreditar em milagres, época propícia para se dar largas a este tipo de fé mais cristã, em que agora todos os conhecidos ateus de um passado recente, dos tempos do materialismo histórico, se converteram, depois de terem andado uns largos anos a ler e a tentar aplicar outras cartilhas mais “científicas”.

Foi com esta fé natalícia na imprevisibilidade/generosidade do mercado internacional, que a maioria absoluta viabilizou o OGE-2015, tal como ele entrou, sem lhe mexer praticamente em nada.

Como sempre se tem feito, e para não dizerem que o Parlamento é apenas um corredor por onde o Governo passa sem olhar para o lado, lá foram aprovadas mais algumas dezenas de recomendações, não nos tendo sido possível saber em concreto se as outras do debate anterior vêm ou não reflectidas no OGE que acaba de ser adoptado.

Temos assim o país com um Orçamento algo mágico, pois diante dos factos e das tendências, só mesmo outras artes menos objectivas poderão fazer-nos acreditar na possibilidade do mesmo vir a ser executado tal como ele está desenhado.

Seja como for, e continuando a acreditar nesta possibilidade, achamos que é altura do principal “prestidigitador” responsável por este envelope pensar em tirar da cartola alguns “coelhos” que não são assim tão mágicos, pois eles têm uma existência real.

Estamos a falar do dinheiro público que anda por aí a passear-se em vários fundos soberanos ou não, incluindo os da segurança social.

Com estes “coelhos” fora da cartola, já acredito um pouco mais na possibilidade de virmos a ter um exercício fiscal menos complicado.