sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

GUERRA AOS TRAFICANTES DE MARFIM



Roger Godwin – Jornal de Angola

Um pouco por todo o continente africano tem-se assistido ao criminoso aumento do número de elefantes que são abatidos por caçadores furtivos com o único objectivo de extrair e comerciar marfim, o que tem levado ao extermínio da espécie.

Depois de ter recebido informações que davam conta de que dois terços dos elefantes do país foram abatidos por caçadores furtivos, o presidente da Tanzânia, JakayaKikwete, decidiu promover uma campanha que visa mobilizar a população para combater a criminosa actividade dos caçadores furtivos. 

Um primeiro passo foi dado com a destruição pública de 112 toneladas de marfim, avaliadas em 50 milhões de dólares, que se encontravam escondidas em vários armazéns prontas a embarcar para a Ásia.

A detecção deste material foi o culminar prático de largos anos de investigação policial que apurou, também, a existência de uma ligação muito estreita entre políticos e os caçadores furtivos. 

Muitos desses políticos pertencem à formação que actualmente governa o país, o Partido da Revolução, facto que não intimidou o presidente a incentivar a justiça para que os Tribunais cumpram o seu dever, sem olhar a nomes nem a classes sociais.

O cidadão Andre de Kock surpreendeu e abateu a tiro dois homens que se preparavam para cortar o marfim de um elefante que tinham morto momentos antes. Um Tribunal absolveu-o. 

O assunto causou polémica mas acabou por prevalecer a ideia de que Kocktinha agido em legítima defesa do Ambiente e dos direitos de um animal que havia sido traiçoeiramente abatido numa grosseira violação a uma lei que todos conhecem mas que poucos querem respeitar. Hoje, Andre de Kock é o rosto visível da campanha que o presidente JakayaKikwete decidiu lançar como forma de sensibilizar a opinião pública e a justiça para a necessidade de proteger uma espécie animal que corre riscos de a médio prazo ser extinta. A decisão do presidente Kikwetenão está a ser muito bem recebida no interior do seu Partido da Revolução havendo mesmo quem expresse publicamente a opinião de que este não devia ser um assunto que prendesse a atenção do mais alto magistrado do país.

Os críticos do Chefe de Estado da Tanzânia referem que o país enfrenta sérios problemas económicos, deixando no ar a possibilidade da exportação de marfim poder ser uma porta de saída para evitar o avolumar de tantos problemas.Porém, contra ventos e marés, o Presidente JakayaKikweteestá disposto a levar a campanha por diante e já decretou a criação de uma força armada especial para fazer frente aos caçadores furtivos sem qualquer tipo de hesitação.Os partidos da oposição estão a aproveitar a situação e já começam a argumentar que o Partido da Revolução, que aprova a maioria das leis, é aquele que mais as viola obrigando mesmo o Presidente da República à tomada de medidas drásticas.

Mas a questão que se relaciona com os caçadores furtivos de elefantes não se esgota na Tanzânia e alastra por todo o continente notando-se a falta de uma acção coordenada de combate que possa fazer reverter a situação.

O Zimbabwe acaba de dar início a uma campanha que visa a união de todos os estados membros no sentido de criarem uma legislação que puna duramente aqueles que forem apanhados na prática da caça ilegal.

A proposta do Zimbabwe aponta também para uma troca formal de informações sobre o que se vai passando em cada país e visa, igualmente, a criação de uma força multilateral que se especialize no combate aos caçadores furtivos. O Botswana foi o primeiro país a responder positivamente à proposta de Harare e vai mais longe, sublinhando a necessidade da criação de um tribunal internacional para tratar esse tipo de crimes, no quadro de uma legislação uniforme entre os que aderirem ao projecto.

O problema do tráfico de marfim, depois do abate de elefantes, está tipificado nas legislações dos países africanos com penas que raramente são aplicadas.

O que causa mais apreensão entre aqueles que estão dispostos a agir para travar a ilegalidade, é a impunidade com que os caçadores furtivos actuam, raramente sendo apanhados em flagrante delito.

Sendo o tráfico de marfim um negócio altamente lucrativo e que movimenta volumosas somas de dinheiro, não é de estranhar que ele alimente também um refinado sistema de corrupção que envolve pessoas e instituições dos cinco continentes.

As Polícias e as organizações internacionais sabem como tudo se passa, mas actuam apenas num número muito limitado de casos, o que encoraja a que surjam outros intervenientes no negócio.

O grito agora lançado pelo presidente da Tanzânia é mais um a juntar-se a tantos outros que até agora não tiveram qualquer eco e que pode neste momento marcar toda a diferença, entre nada fazer e tudo tentar para que algo seja feito.

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