Portugal: VOANDO SOBRE UM NINHO DE CUCOS

Tomás Vasques – jornal i, opinião

Nesta missa do sétimo dia, mereceu inusitado destaque, a semana passada, a audição circense a Ricardo Salgado

A nossa mais antiga instituição bancária - o BES -, que nasceu na Calçada do Combro, no século xix, na mesma altura em que, ali, nas imediações, Antero de Quental se debruçava, no Casino Lisbonense, sobre as Causas da Decadência dos Povos Peninsulares, morreu subitamente nos primeiros dias de Agosto deste ano. Apesar da provecta idade, até ao último dia poucos esperavam tal desfecho.

Como se lembram, dias antes, o senhor Presidente da República, nos confins do mundo, na Coreia do Sul, tranquilizou a família, os amigos e demais interessados. Com ar circunspecto, disse: "Os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo dado que as folgas de capital são mais que suficientes para cumprir a exposição que o banco tem à parte não financeira, mesmo na situação mais adversa." Sublinho: "podem confiar, mesmo na situação mais adversa."

Também o senhor primeiro-ministro, na mesma altura, garantiu aos portugueses: "Não há nenhuma razão que aponte para que haja uma necessidade de intervenção do Estado num banco que tem capitais próprios sólidos, que apresenta uma margem confortável para fazer face a todas as contingências, mesmo que elas se revelem absolutamente adversas, o que não acontecerá com certeza."

Afinal, "o podem confiar" e "o que não acontecerá" aconteceu. Dias depois, facto insólito, Marques Mendes, o porta-voz disto tudo, anunciava que o BES se finara. No dia seguinte, o governador do Banco de Portugal confirmou oficialmente o óbito. Nessa noite, amortalharam o corpo do Espírito Santo num lençol branco, supostamente novo, debruado com borboletas, e cobriram as palavras dos mais altos dignatários da Nação de ridículo, senão mesmo com um "manto diáfano" de perversão.

Perante a morte inesperada, instalou-se a dúvida: uns dizem que o óbito foi consequência de doença prolongada, obra exclusiva do Espírito Santo, principalmente o Ricardo; outros, não negando a doença, dizem que BES teria salvação se não fosse a pressa do primeiro-ministro e do governador do Banco de Portugal em enforcarem o doente.

Para que a dúvida seja esclarecida, de modo a não dilatar a dor que nos sobrevier no momento em que tivermos de pagar o enterro, o parlamento decidiu constituir uma comissão de inquérito para "apurar a verdade". Despudoradamente intrometido, o primeiro-ministro indicou aos "seus" deputados o caminho para a "verdade". Disse: "Concentrem-se no Espírito Santo." Ora, este é exactamente o caminho oposto ao que devia ser seguido. O que está em causa é a avaliação do comportamento do poder político e do governador do Banco de Portugal neste processo desde meados de 2013 e, sobretudo, entre as declarações de Cavaco Silva e Passos Coelho e o anúncio da morte. Devia ser essa a competência de uma comissão de inquérito parlamentar. O resto, se for o caso, é assunto da competência dos tribunais.

Nesta missa do sétimo dia, mereceu inusitado destaque, a semana passada, a audição circense a Ricardo Salgado. Durante mais de dez horas, o antigo banqueiro-mor passeou-se entre as perguntas dos deputados, como faca em manteiga derretida. O esforço de alguns deputados não chega para desfazer a intenção da maioria: despachar o assunto com um relatório final cheio de conclusões que nada esclarecem quanto ao essencial.

As razões da morte súbita do BES, no tempo e nas circunstâncias que conhecemos, ficarão eternamente por esclarecer, na medida em que o que está por detrás das cortinas só pode ser esclarecido pelo governo de Angola, pelo primeiro-ministro e ministra das Finanças e por Durão Barroso. O resto não passa de tricas no seio da família Espírito Santo sobre boa e má gestão, as quais não deviam merecer a atenção do Parlamento.

PS: Com esta crónica chega ao fim a minha colaboração semanal neste jornal, iniciada a 25 de Abril de 2011 - curiosa data. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, o que é natural. Agradeço aos leitores que ao longo destes (quase) quatro anos me acompanharam e agradeço, também, a Ana Sá Lopes o convite que então me fez.

Jurista – Escreve à segunda-feira