Prossegue o braço de ferro entre Governo moçambicano e RENAMO

A composição do exército e da polícia de Moçambique em discussão há quase dois meses continua a constituir um impasse nas negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Apesar de não haver ainda nenhum sinal público do fim do braço de ferro entre o Governo moçambicanbo e a RENAMO, Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, já garantiu que em janeiro próximo as suas forças residuais estarão integradas no exército e na polícia nacionais.

Para a delegação do Governo, a demora em terminar com este processso cria implicações para os diversos setores do país.

Depois da assinatura do acordo concernente ao fim das hostilidades entre as duas partes em setembro último e da realização de eleições gerais em outubro, alguns pontos que reprensentavam insatisfação para a RENAMO ficaram ainda por resolver.

Diálogo continua

No Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, o diálogo prossegue. A integração dos homens armados da RENAMO nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia de Intervenção Rápida (FIR) desencadeia batalhas campais sem fim.

"Ao nível das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a RENAMO está a defender os oficiais que devem ter uma ocupação. E no caso concreto dos atuais oficiais- generais apenas cinco são da RENAMO e os outros 27 são das antigas Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM)", disse em entrevista à DW África Saimon Macuiane, chefe da delegação da RENAMO.

"O mesmo pode dizer-se em relação à polícia. Mas aqui privilegiamos o princípio da partilha de responsabilidades ao nível da polícia, enquanto na FIR pode ser a nível dos efetivos bem como das forças de proteção de altas entidades. É isso que em traços gerais estamos a defender", explicou.

Impasse de oito semanas

O Governo anunciou em outubro que iria disponibilizar 300 vagas, 200 no exército e 100 na polícia, no âmbito do acordo que colocou um termo às hostilidades armadas entre as duas partes. Neste momento na mesa de discussão o que para um lado é tema não categórico, para outra parte é uma atitude que desencadeia o impasse que já dura há mais de oito semanas.

"O principal impasse é que o Governo está a falar de um alistamento de oficiais da RENAMO ou de forças residuais da RENAMO, enquanto estamos a defender a aprovação dos critérios de como fazer, como proceder. Esta é para nós a primeira questão a ser tratada. Se for solucionada os passos seguintes não irão constituir qualquer tipo de problema", adiantou Saimon Macuiane.

Porém, para o Governo da FRELIMO as exigências da RENAMO não fazem sentido e violam a lei mãe do país, como diz o vice-chefe da delegação do Governo nas negociações, e também ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse:

"Esta exigência da RENAMO na verdade é uma máscara de uma exigência antiga que é no sentido da partilha do comando das Forças Armadas de Moçambique bem como partilhar o comando da Polícia da República de Moçambique. Portanto, querem fazer nas Forças Armadas e na Polícia aquilo que se fez com os orgãos eleitorais. É contrário aos acordos encontrar o que a RENAMO tem exigido ao longo do diálogo: que o exército seja transformado no que chama de “Exército Republicano”.

Otimismo quanto aos próximos resultados

135 dias é o prazo previsto para a duração do diálogo e metade do período já foi consumido. Apesar de ainda se estar longe de um final feliz, Gabriel Muthisse está otimista em relação a um bom desfecho porque "até para a RENAMO não seria benéfico manter a longo prazo um exército paralelo não só pelos seus custos, como também para as linhas de orinetação do partido".

Entretanto, o arrastar do diálogo tem consequências negativas, considera o vice-chefe da delegação do Governo nas negociações. "Em primeiro lugar é tornar o processo mais oneroso, prolongar a estadia dos observadores militares estrangeiros e fazer com que a RENAMO leve muito mais tempo a ser desarmada com o potencial de desestabilização que isso representa para o país."

Por outro lado, acrescenta, "tudo isso tem também implicações na economia e em muitas outras vertentes da vida do país. Não é normal um país ter um partido com uma milícia armada. Isso envia mensagens erradas para os investidores, para a economia e a sociedade em geral".

Enquanto isso, a Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), que fiscaliza o processo de desmilitarização do principal partido da oposição moçambicana, está no país desde outubro último.

Até agora a missão ainda não observou qualquer processo de desarmamento, pois para que tal aconteça é necessário, primeiro, que haja entendimento entre as partes.

Nádia Issufo – Deutsche Welle