RECONHECIMENTO DA PALESTINA COMO ESTADO AVANÇA NOS PAÍSES DA UE

Embora as negociações para uma solução de dois Estados não progridam, cresce o número de países que reconhecem a região como nação soberana. Porém tema é controverso dentro da comunidade internacional.

O número de embaixadas e representações diplomáticas palestinas no mundo está crescendo. A Suécia se tornou no fim de outubro o primeiro membro ocidental da União Europeia a reconhecer a Palestina como Estado independente. A Bulgária, Romênia, Polônia, República Tcheca e Hungria já o haviam feito antes de aderir ao bloco.

Os parlamentos do Reino Unido, Irlanda e Espanha também se manifestaram a favor desse passo. Nesta terça-feira (02/12), o parlamento francês vota uma moção para que o Executivo reconheça o Estado da Palestina, e, ainda este mês, o Parlamento Europeu estudará um possível reconhecimento.

Há muitas décadas, os palestinos se esforçam para se tornar um membro respeitado da comunidade internacional. Em 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou a Resolução 181, pela divisão da entidade geopolítica então denominada Mandato Britânico da Palestina. O plano previa um Estado israelense e um árabe. Para evitar disputas sobre Jerusalém – sagrada para judeus, cristãos e muçulmanos –, a cidade deveria permanecer sob administração da ONU.

Contudo o lado árabe e os Estados árabes vizinhos rejeitaram o plano, argumentando que violava os direitos da maioria da população da Palestina, que naquele momento era de religiões não judaicas. Na Guerra da Palestina de 1948, Israel conseguiu expandir seu território. A Faixa de Gaza, povoada por árabes, foi ocupada por tropas egípcias e a Cisjordânia, por militares da Jordânia.

Em 1967, na Guerra dos Seis Dias, Israel ocupou, entre outras, a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a zona leste de Jerusalém. A partir disso, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 242, que é até hoje a base para propostas de solução do conflito , do ponto de vista do direito internacional.

Ao mesmo tempo, que exigia a retirada das forças israelenses dos territórios ocupados, o documento da ONU enfatizava o direito de todos os Estados a viverem dentro de fronteiras seguras e reconhecidas. Ignorando a resolução, Israel manteve anexação de Jerusalém Oriental. A construção de assentamentos judaicos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental sedimentou a dificuldade para negociações sobre o futuro estatuto dos territórios ocupados.

Autonomia palestina se impõe

De início, a Organização para Libertação da Palestina (OLP) tentou enfrentar Israel principalmente através da luta armada. Sob a pressão da primeira Intifada nos territórios ocupados, a Jordânia renunciou em junho de 1988 a suas reivindicações territoriais a oeste do Rio Jordão. A OLP proclamou a independência da Palestina em 15 de novembro de 1988, em Argel. Embora esse tenha sido um ato simbólico, em poucas semanas cerca de 90 países reconheceram o Estado, incluindo a antiga República Democrática Alemã (RDA), sob regime comunista.

No entanto, a liderança da OLP tinha sua base na Tunísia. Só em 1994, como resultado dos Acordos de Paz de Oslo, foi criada a Autoridade Nacional Palestina (ANP), sediada em Ramallah. Até o momento, mais de 130 países reconheceram a Palestina como Estado soberano. Na Alemanha, a Palestina é representada por uma missão diplomática, mas não por uma embaixada.

A autonomia palestina também tem se imposto dentro de diversas organizações internacionais. Em 1974, a OLP foi convidada a ser observadora na Assembleia Geral da ONU. Em 2011, a Autoridade Nacional Palestina, onde a OLP dá o tom, solicitou adesão plena às Nações Unidas.

Essa tentativa, contudo, não tinha chance de sucesso, pois os Estados Unidos haviam anunciado seu veto no Conselho de Segurança da ONU. Em vez disso, a ANP recebeu em 29 de novembro de 2012 o status de observador na ONU. Na votação na Assembleia Geral das Nações Unidas, 138 Estados-membros votaram a favor; Israel, EUA e outros sete Estados foram contra; e 41 países, incluindo a Alemanha, se abstiveram.

Estatuto controverso

Do ponto de vista do direito internacional, um Estado deve ter diversas características. Critérios decisivos são: um povo nacional, um território e uma instituição que exerça de forma efetiva o poder estatal.

No tocante à Palestina, questiona-se se a Autoridade Nacional, sob o presidente Mahmud Abbas, é capaz de exercer esse poder em grau suficiente. Pois o governo palestino não tem influência significativa sobre a Faixa de Gaza, onde o movimento radical Hamas domina. Além disso, a política de ocupação israelense restringe em diversos aspectos a efetividade do governo de autonomia.

As consequências do reconhecimento progressivo da Palestina são controversas. EUA, Israel, Alemanha e alguns outros países acreditam que uma solução abrangente no Oriente Médio é condição prévia para um reconhecimento da Palestina como Estado.

Por outro lado, os defensores de um reconhecimento acreditam que ele poderá estimular uma nova dinâmica. "Uma onda de reconhecimentos da Palestina por membros da União Europeia seria um sinal forte a Israel para levar novamente as negociações a sério, suspender a construção de assentamentos e trabalhar honestamente para uma solução de dois Estados", declarou o ministro do Exterior de Luxemburgo, Jean Asselborn, em entrevista ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

Andreas Gorzewski (md) – Deutsche Welle

*Título alterado por PG