Angola: GANGA JÚNIOR FAZ CÁRCERE PRIVADO A TRABALHADORES SINDICALISTAS

Ngalula Massay* - Folha 8 Digital (ao)

Caiu em cima da mesa da nossa Re­dacção uma missiva a dar conta duma situação grave que se vem desenvolvendo na Lunda-Norte, mais pre­cisamente na área afec­ta à mina de diamantes do complexo industrial CATOCA, subsidiária da ENDIAMA, empresa na­cional de diamantes.

Neste momento o Projec­to CATOCA é liderado por Ganga Júnior, com uma visão partidocrata, arrogante, discriminató­ria e corruptora, pois é acusado de ser o maior violador da Constituição da República (CRA), da Lei Geral do Trabalho e demais, tudo fruto do seu poder económico, que lhe permite, sonegar e corromper o poder das instituições que deveriam garantir o cumprimento escrupuloso da lei, mais concretamente, no caso dos trabalhadores à Di­recção Provincial do MA­PESS.

“A empresa é vista como mais uma das proprieda­des exclusivas do MPLA, que apenas protege os estrangeiros e transforma os angolanos em “burros de carga” e discrimina­dos, sem direitos, como no period colonial”, disse ao F8, o mineiro Hilário Mazokila.

Segundo o documento­-queixa que recebemos, o director geral Ganga Jú­nior considera que os tra­balhadores da Lunda de­vem viver num ambiente restrito, “sem liberdades, como se fossem escra­vos e colonizados, pelo povo de Luanda e outros, que pouco ou nada tem a ver com democracias, ao ponto de se arrogar ao direito, por corromper a Polícia Nacional local, os tribunais e outros órgãos locais, de proceder ao cárcere privado de traba­lhadores natos da Lunda e que não estejam conota­dos ao MPLA”, esclareceu o político tchokwe, Go­mes Nkumaka.

A ser verdade esta lógica acusatória, noutro país de justiça imparcial, o director desta empresa, estaria a contas com os tribunais, principalmente, por ter chamado a Polícia de Intervenção Rápida, num caso onde não havia tumultos, nem greve dos trabalhadores.

“Os trabalhadores e o povo Lunda, estão a atu­rar, saturados este direc­tor, que não pára de co­meter crimes contra os nossos filhos e povo, mas até um dia, pois a paciên­cia tem limites e o nosso está a chegar. Quando isso acontecer não sei se ele vai ter tempo, para chamar os amigos dele da PIR, das FAA e os assassi­ nos do ALFA 5”, adverte o soba Ngalula Iembe.

Este estado de alma tem a ver com a mais amea­ça e despedimento, sem justa causa, num proces­so mal instruído, que não cumpriu a Lei Geral do Trabalho, cerca de 300 trabalhadores. “Alguns de nós fomos ameaçados de morte, aprisionados numa sala privada, por mais de 6 horas, autêntico carcere privado, por ter­mos aderido, de acordo com a Constituição e a lei, a um outro sindicato li­vre, que não o do MPLA; a UNTA. Este procedimen­to foi por ordens expres­sas do dr. Ganga Júnior. Mais de 300 trabalha­dores pedimos para não sermos mais descontados pela UNTA que defende os patrões ao invés dos trabalhadores, por aderir­mos ao sindicato mineiro SIGEOMA, no dia 21 de Maio de 2014”, denunciou ao F8, um dos trabalhado­res que esteve no cárcere de Ganga Júnior.

A esse propósito não se pode deixar passar, em silêncio, outra grave vio­lação dos direitos huma­nos, por serem metódos pidescos, factos protago­nizados, pelos “senhores Tomé Caupadwavaly, chefe de sector do gabine­te jurídico, Engrtácia Soito chefe do Dpto de Seguran­ça no Trabalho e João Sal­vador, chefe do Dpto de Recursos Humanos, que forçaram todos filiados do SIGEOMA, das 0h00 até às 4h00 da manhã, com ameaças de prisão, morte e despedimento, os tra­balhadores caso não as­sinassem um documento de renúncia ao sindicato e denunciassem os outros colegas, como os tendo forçado e emganado a aderir”, assegurou o lesa­do, acrescentando, “nunca vi nada igual numa em­presa realizarem este tipo de interrogatório, pois sei que nem a lei permite in­terrogatórios depois das 17 horas, como aqueles senhores, se não fossem membros da Segurança de Estado, nos fariam isso e sem conhecimento do maior maldoso, o senhor Ganga Júnior”?

Depois disso, um grupo de trabalhadores foi ilegal e injustamente expulso da empresa e vai de si que na referida expulsão foi-lhes entregue um documento assinalando o fim dos seus respectivos contratos de trabalho, em clara contra­venção à Constituição da República de Angola, que permite a livre criação e adesão dos trabalhadores aos sindicatos, isto sem es­quecer que a Lei Geral do Trabalho interdita o des­pedimento por questões sindicais, políticas ou reli­giosas, que não sejam fun­damentadas e provadas.

Isso está plasmado na Lei Magna, mas são “balelas” para o dr Ganga Júnior, pois a intenção final é acabar com o sindicalis­mo e a livre escolha dos trabalhadores, e o seu in­tuito é empurrá-los para o sindicato do seu partido, a UNTA, forçando des­contos, como se ainda es­tivéssemos no tempo do partido único.

Por outro lado, a dar de certo modo “bandeira” da cumplicidade entre Ganga e as autoridades do Estado, no dia 10 de Junho de 2014, o director provincial do MAPESS, da Lunda-Sul, Segunda Ungaji, em companhia da primeira secretária provincial da UNTA (sin­dicato do MPLA e seus trabalhadores), Maria Se­gunda foram a CATOCA numa tentativa de recu­perar e incitar os traba­lhadores a não aderirem ao SIGEOMA.

Ameaçaram, não qui­seram ouvir os traba­lhadores, o delegado do MAPESS e a secretária da UNTA, como assala­riados do CATOCA, pu­blicamente defenderam o patronato e a suas ideias, justificando a mesada, que lhes permite trair os empregados.

E à pergunta que lhes foi colocada, sobre esta po­sição é: porquê então?”

A resposta estúpida, partidária e incitadora de um verdadeiro le­vantamento social, num futuro próximo, foi dada pelo delegado do MA­PESS, Segunda Ungaji, “é ilegal» (!) aderirem a esses sindicato do SIGEOMA. Estão proi­bidos! A empresa não quer…!”, afirmou do pe­destal da sua santa ig­norância, petulância e bajulação, Ungaji.

E disse mais, “o emprega­dor tem direito de despe­dir até 200 trabalhadores e quem aderir sem in­demnização”, santa estu­pidez saloia.

E por a Constituição ser um mero papel, que por enquanto não se asseme­lha ao higiénico, mas para lá caminha, a arrogância e sentido de irresponsa­bilidade, não parece ter limites, pois os trabalha­dores, por não serem do MPLA, nem do sindicato; UNTA e sendo a maioria Tchokwe, foram mesmo despedidos, de maneira cruel.

“O director Ganga Júnior é um complexado, pelo facto de ter mulher eu­ropeia, daí humilhar os negros e proteger os mais claros. Se ele pudesse, já teria mudado de cor, mas a vergonha é que o leva a não fazer, pois dinheiro que nos roubos no Catoca ele tem. Aliás, só ele tem cerca de 7 empresas pes­soais a trabalhar na zona mineira, com os estran­geiros muitos não fazen­do nada e ouros já fora de Angola a ganhar mais que os angolanos”, denunciou Mambele Ngoyo.

A CRUELDADE DO EMPREGADOR CATOCA GANGA JÚNIOR

Aqui a seguir, reprodu­zimos alguns exemplos aflitivos da baixeza moral dos responsáveis envolvi­dos neste caso, capitanea­dos pelo director - geral Ganga Júnior, cujos méto­dos de crueldade e insen­sibilidade, se assemelham aos da Segurança de Esta­do:

1 - O colega, Teodoro Bar­nabé Tchipoia, recebeu o despedimento a partir de casa, levado pelo senhor Carlos Ulury, sem per­missão de pisar o solo de catoca, tem algum mate­rial pessoal guardado no armário mas não conse­gue recuperá-lo até hoje.

2 - O colega, Miguel Sunde, foi capturado pe­los dois seguranças da Empresa, chefiados pelo senhores Sampaio, chefe de sector e o Teca chefe de secção do SSI, sector de segurança industrial. Depois do regresso ao quarto do alojamento no mesmo dia, levaram-no até ao gabinete jurídico, onde foi entrevistado e sancionado com a con­vocatória, suspensão e despedimento imediato ao mesmo tempo. Este indivíduo é de base ou reside em Luanda, mais, após o despedimento, não teve direito de nada nem do transporte para o re­gresso.

GANGA JÚNIOR VIOLA A LEI E FAZ CÁRCERE PRIVADO DE TRABALHADORES

3 - Os colegas; Santos Jor­ge, David Maria Estêvão, Monteiro Cambolo, Joni­to Sonhi, Bravo da Rosa, Manuel Benita Jaime, José Chimuna e Luís Estima, o tratamento foi diferen­te mas assemelha-se ao mesmo caso, pois na ma­nhã da quarta-feira do dia dezoito de Junho de 2014, todos com a moral de tra­balhar, chegando à porta de entrada para a área restrita, fomos escolhidos para um lado, a maioria entrou na empresa, nós ficamos até que apareceu o carro de segurança que nos levou até ao recinto do SSI. Lá meteram-nos numa sala, receberam­-nos os telefones, cerca de três horas, sem contac­to com a família. Quando trouxeram os telefones, recebemos junto as con­vocatórias, suspenderam­-nos das actividades la­borais e posteriormente fomos ouvidos todos no dia seguinte.

4 - No prazo de três dias chamaram-nos para assi­nar os despedimentos e quando os quinze o fize­ram os outros trezentos foram transferidos para a investigação criminal da Lunda Sul, onde passaram a prestar o depoimento em grupos, de dez pessoas por dia.

5 - O colega Joni­to Sonhi, recebeu uma notificação da Investigação Criminal, para contactar o se­nhor Chozo, no dia 04 de Junho de 2014 e estra­nhamente, antes de ser ouvido já tinha nº de pro­cesso-crime.

6 - Neste mo­mento, a conta bancária de al­guns colegas estão blo­queadas, violando o artigo 207º, terceiro parágrafo na alinha a), e os artigos; 211º, 216º, 217º, 228º, ambos da Lei Geral do Trabalho. Esquecendo os artigos; 47º, 48º, 49º, 50º, da Cons­tituição da República de Angola, sem respeitar os artigos; 59º e 60º, da LGT.

GANGA CASTIGA ANGOLANOS MAS PERDOA ESTRANGEIROS

7 - Depois de termos sido humilhados deste modo, perguntamos: «Nós te­mos o direito de reclamar ou não? Se o empregador optou pelo sistema de despedir os trabalhado­res em massa, invocando o absentismo só para os angolanos. Porque que os brasileiros que ficaram sete meses no Brasil por falta de visto, quando re­gressaram o absentismo não foi calculado e con­tinuam a trabalhar, sem qualquer desconto e pro­cesso. Dois pesos duas medidas.

E o final do documento não peca por falta de hu­mor: «O director geral Ganga Júnior cuja gestão é feita por telefone, por residir em Luanda, en­gravida facilmente pelos ouvidos e daí ele cometer muitos erros, não só do ponto de vista da gestão da mina, mas também no que toca ao disciplinar. E é neste quadro que nos vamos cingir, por ser a base duma conferência de imprensa, onde vamos denunciar um rolo de ile­galidades cometidas, pelo Director Geral do Catoca, uma figura complexada, que coloca em risco a nossa vida, enquanto ci­dadãos angolanos de ple­no direito, trabalhadores e sindicalistas e poderá com esta sua política dis­criminadora um dos prin­cipais promotores de um levantamento geral das populações, não só em Catoca, como nas Lundas.

A direcção da empresa Catoca negou-se a pres­tar quaisquer esclareci­mentos, alegando, na sua crónica arrogância de a todos poder corromper com diamantes, nada ter a dizer, pois despediram e bem, quem quis perturbar a normalidade de funcio­namento da empresa. Por afectar a normalidade, consideram os chefes ar­rogantes da empresa Ca­toca, o recurso pelos tra­balhadores, do direito à livre associação sindical, como vem configurado no art.º 50.º da Constitui­ção.

Infelizmente, para certos dirigentes do MPLA e da Segurança de Estado, a Constituição não é um normativo credível, nem para ser levado a sério.

*Voltaremos com novos pormenores

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