Carvalho
da Silva – Jornal de Notícias, opinião
Jean-Claude
Juncker, agora presidente da Comissão Europeia, pode ter sido impulsionado a
afirmar que a troika "pecou contra a dignidade" dos portugueses, dos
gregos e irlandeses por razões muito diversas e até contraditórias, mas a sua
afirmação é, em si mesma, um fator político novo que é preciso
"descascar" e trabalhar ofensivamente.
Juncker,
que gosta de ostentar o título de governante "com sensibilidade
social", pode andar de consciência pesada face às práticas dos tempos de
primeiro-ministro luxemburguês e de presidente do Eurogrupo. Como político
experiente sabe muito bem que aquilo que está em jogo neste braço de ferro
entre a gigantesca força da Alemanha e seus vassalos e a frágil Grécia, não é
uma simples disputa, mas um processo político de enorme significado, onde se
joga a vida de milhões de europeus em várias gerações. Neste contexto, a sua
atitude - que só podia ter efeito se impregnada de alguma verdade que chocasse
- tanto pode ter servido para "em desespero de causa" agir contra o
desastre iminente, como para lavar as mãos face a possíveis "crimes".
O
novo fator trazido por Juncker desafia os povos europeus e, em particular, os
que têm sido mais atingidos pelas políticas austeritárias, a fazerem duas
exigências às instituições europeias e às instituições dos seus países: que
procedam a uma séria avaliação dos impactos dos programas políticos seguidos;
que adotem as medidas de reparação indispensáveis, pois não pode haver
atentados à dignidade, a direitos fundamentais das pessoas, não pode haver
apropriações indevidas de riqueza sem punição e sem reposição.
Em
Portugal, de acordo com o diagnóstico da troika, o "programa de
resgate" mais do que um paliativo, seria uma terapia eficaz na eliminação
de deficiências estruturais da economia portuguesa, de onde resultaria a
resolução de outros problemas. Os objetivos fundamentais do programa eram: a)
estimular a competitividade e o crescimento; b) gerar confiança e estabilidade
orçamental; c) salvaguardar a estabilidade financeira. O que observamos de
resultados? O PIB real de 2014 ficou 5,5% abaixo do nível que tinha em 2010; o
emprego não caiu os 1,1% previstos mas sim 7,1%; os cortes orçamentais em áreas
sensíveis e o aumento de impostos e outras taxas foram enormes; a dívida
pública, que segundo a troika deveria estar em 115% do PIB em 2014, afinal
atingiu os 129%; a "desalavancagem" do setor bancário transformou-se
num pesadelo para a bolsa dos portugueses e mesmo assim até a falência do BES
aconteceu; a recuperação é uma miragem e o "pisca-pisca" em torno do
zero continua; o desemprego oficial é muito mais elevado que o previsto e
grande parte está escondido por truques estatísticos.
Temos
empobrecimento forçado de centenas de milhares de portugueses, transferência de
milhares de milhões de euros do trabalho para o capital, cerca de 400 mil
jovens escorraçados para a emigração, agravamento da pobreza que já em 2013
colocava em risco 25,6% das crianças, carências crescentes na saúde e no
ensino, assistencialismo em vez de cidadania social.
A dignidade
dos portugueses foi atingida. E por avaliar estão ainda outros impactos: i) a
alteração da estrutura da propriedade que levou à entrega de grandes grupos
económicos e da banca a multinacionais e capitais estrangeiros; ii) as
profundas mudanças na estrutura do Estado e na capacidade de este assegurar
direitos fundamentais aos portugueses; iii) a imposição de uma distribuição da
riqueza mais injusta que aprofundou desigualdades.
Numa
conferência que hoje se realiza em Lisboa, a Iniciativa da Auditória Cidadã à
Dívida Pública (IAC) assume, com grande oportunidade, que "em Portugal,
como noutros países da Europa sujeitos ao castigo da troika, este é o momento
para reafirmar a prioridade das necessidades e da dignidade das pessoas sobre
os interesses da finança".
O
Governo português, as instituições e forças que o apoiam têm de ser
confrontados com a responsabilidade dos seus atos. É inadmissível e criminosa a
subserviência do Governo aos grandes mandantes europeus que nos exploram e
vergonhoso o seu papel de "rafeiro político" a morder o povo grego.
Mas o crime maior é o da governação contra o interesse nacional. Combatendo a
desesperança há que aumentar a denúncia e apear este governo do poder.
*Investigador
e professor universitário
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