Angola. MILHARES DE HABITAÇÕES NO PROJETO NOVA VIDA

Vitorino Joaquim – Jornal de Angola

O ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, assegurou que fica concluída no primeiro trimestre do próximo ano a construção de seis mil novos apartamentos e vivendas, da segunda e última fase da Urbanização Nova Vida, projecto imobiliário gerido pela Imogestin.

Em declarações à imprensa no final da visita ao projecto imobiliário e onde vão funcionar os institutos nacionais da Habitação e do Ordenamento do Território e o Cartório Notarial Privativo do Ministério do Urbanismo e Habitação, José Silva manifestou satisfação com o avanço das obras no Nova Vida.

O ministro afirmou que os institutos nacionais da Habitação e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano são órgãos de extrema importância no acompanhamento da gestão dos diferentes projectos habitacionais e nos estudos do ordenamento do território. Reafirmou que é preciso travar o aparecimento de bairros desordenados.  

Os dois organismos visitados possuem capacidade humana e equipamento para trabalhar sem dificuldades. José Silva percorreu várias ruas do Projecto Nova Vida, onde observou máquinas e homens a trabalhar.

O presidente do conselho de administração da Imogestin, Rui Cruz, afirmou que dos vários constrangimentos registados ao longo da execução das obras, está a questão do realojamento das pessoas das grandes áreas agrícolas ocupadas, que a Comissão Económica do Conselho de Ministros decidiu, há dois anos, desalojar para dar lugar à construção de habitações sociais. Apontou também dificuldades em relação às verbas para a construção de infra-estruturas.

A Imogestin é, em representação do Estado, a empresa responsável pela gestão da construção e das vendas ou outras formas de transmissão das habitações, espaços comerciais e outros activos imobiliários em 13 províncias que fazem parte de alguns dos projectos do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, anteriormente sob a gestão da Sonip. 

Rui Cruz  disse que a Imogestin está a trabalhar com a Emis no sentido dos pagamentos futuros das prestações das casas em todos os projectos habitacionais sejam feitos através do multicaixa, dado que foram detectadas irregularidades e fraudes no processamento de pagamentos através de borderaux bancário. Rui Cruz lembrou que o processo de reclamações sobre a comercialização de habitações nas centralidades do Kilamba e Sequele (Cacuaco) terminam no final deste mês de Abril. Admitiu a existência de muitos cidadãos que pagaram as suas despesas para a compra de habitação e ainda não as receberam. “Vamos a partir de Maio notificar essas pessoas para dar-lhes a conhecer sobre as soluções que foram encontradas”, acrescentou. Rui Cruz afirmou que na centralidade do Kilamba não há casas disponíveis, mas até ao final do ano vão estar disponíveis casas no Zango e no Camama.

Quanto aos que pagaram a prestação na modalidade de renda resolúvel e não têm pago o arrendamento mensal, Rui Cruz afirmou que as pessoas nessa condição vão brevemente começar a pagar as suas dívidas, sem o pagamento de juros, de forma faseada ou de um único pagamento de todo o tempo em falta.

Esclareceu que depois disso, em função das novas regras que vão ser definidas, vão ser dadas oportunidades às pessoas  para eventualmente procederem à compra das casas em menos tempo.

Referindo-se às casas que já apresentam fissuras e infiltrações de água, o presidente do Conselho de Administração da Imogestin afirmou que as empresas chinesas que estão a trabalhar na execução das obras têm a responsabilidade de corrigir os erros, uma vez que as casas têm prazo de garantia de quatro anos.

Quanto ao fornecimento e distribuição de água potável, Rui Cruz garantiu que vai ser reforçada a capacidade instalada, para que haja água 24/24 horas, apesar de nos últimos tempos o abastecimento estar a ser feito sem restrições. O fornecimento de energia, disse, está assegurado. 

O problema está no saneamento, que necessita de uma requalificação de toda área onde passa o sistema.