Este
artigo que foi publicado por iniciativa do nosso jornal em língua francesa no
mundialmente conhecido jornal parisiense “Le Monde”. Publicamo-lo aqui para
avisar as autoridades angolanas que de nada servirão quaisquer manobras
dilatórias como a que foi posta em prática na abertura do julgamento do Rafael
Marques, adiar convinha pois o ambiente estava quente demais e o mundo à
espreita não augurava nenhum proveito para os lacaios multimilionários do
regime. No dia 23 de Abril o mundo vai estar ainda mais à espreita e, quanto
mais se adiar mais atenta estará a comunidade internacional. Desistam, vocês já
perderam.
António
Setas – Folha 8 (ao) 11 abril 2015
O
julgamento do jornalista e activista angolano Rafael Marques teve início e
suspensão, em Luanda, no dia 24 de Março, 2015, com portas fechadas e durou
cinco horas. Ao sair, o mais famoso activista de Angola desabafou: “Fui ao
tribunal para enfrentar novas acusações de difamação criminal. Tinha nove e
recebi como prenda extra outras 15. Sem ter sido notificado”. A audiência foi
adiada para 23 de Abril.
À
porta do tribunal juntaram-se dezenas de jovens para apoiar esse ícone da luta
contra o presidente, José Eduardo dos Santos. Não puderam evitar o confronto
com as forças de segurança. Os seus slogans proclamavam, “Liberdade para
Rafael”, ou, “A prisão para os generais”. Alguns deles foram presos pela
polícia.Na véspera do julgamento, o caso tomou uma dimensão internacional por
causa de artigos publicados no The Guardian e no Folha de S. Paulo e um prémio
foi atribuído a Rafael Marques no dia 18 de Março, em Londres, pela organização
Index on Censorship.
Com
o seu prémio no bolso, Rafael Marques voltou a Luanda para o julgamento.
SETE
GENERAIS CONTRA
ELE
Muito
activo, Rafael é acusado de ter feito falsas acusações, caluniosas, por ocasião
da publicação em 2011, em Portugal, do seu livro intitulado “Diamantes de
sangue: Tortura e Corrupção em Angola”. O autor acusa nessa obra nove generais
de serem cúmplices de “crimes contra a humanidade” no seio da população que
vive na área das minas de diamantes, nas Lundas. Apelou naturalmente para a
responsabilidade moral dos generais proprietários dessas minas e das empresas
de segurança que permitem que o sistema funcione.Os acusadores de Rafael
Marques são sete generais, entre os quais está um dos homens mais poderosos e
milionário de Angola, Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe
da “ Casa Militar “da Presidência, e dois ex-comandantes do exército. Só pedem
uma indemnização de 1 milhão e 200 mil dólares. Mais nada.
“A
liberdade de expressão e de informação tem como limites os direitos, a integridade
e a boa imagem dos outros”, opinou Fernando de Oliveira, um dos advogados da
acusação.
Entretanto,
uma petição on line a favor de Rafael Marques, que corre o risco de ser
condenado até nove anos de prisão, foi lançada pela Amnistia Internacional
Portugal e dirigida ao primeiro-ministro Português, Passos Coelho, e ao ministro
dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.A Amnistia Internacional também
publicou uma carta aberta pedindo “um julgamento justo”, carta essa publicada
no dia 22.03 pelo jornal português “O Público”, contando-se nela, como
signatários, organizações como, Transparência Internacional, Repórteres Sem
Fronteiras, o Comité para a Protecção dos Jornalistas, a Robert F. Kennedy
Center para a Justiça e Direitos Humanos e a União Panafricana de Advogados.
COMEMORANDO O
CENTÉSIMO PROCESSO
Rafael
Marques permanece sereno. Esta não é a primeira vez que ele denuncia casos de
alegada corrupção e injustiça social no país, particularmente no seu website,
Maka Angola. Em 1999 passou 43 dias na prisão sem acusação formulada. Para
ele, isto é rotina, igual à rotina de um outro alvo da ira dos líderes
angolanos, William Tonet, director-geral do semanário Folha 8, que, na semana
passada comemorou o centésimo (100) processo movido contra a sua pessoa e o
seu Folha 8. Essas acusações, a maior parte das vezes, prestam-se a rir,
porque não têm base legal e nem sequer permitem um julgamento. Vão-se
acumulando com o único propósito de intimidar os críticos do regime.
Entrevistado
pelo Guardian, Rafael Marques garantiu que estava bastante calmo e não tinha
medo da prisão. “Eu não tenho medo de ser preso. Vai ser uma boa oportunidade
para trabalhar em direitos humanos na cadeia”, disse ele, mostrando um refinado
senso de humor. Não negro (humour noir), mas quase.
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