O
ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse hoje não conhecer a metodologia aplicada
por dois hospitais do Porto que pediram provas de evidência de leite às
funcionárias que recorrem à possibilidade de redução do horário de serviço por
amamentarem.
"Nós
não demos quaisquer orientações nesse domínio e não tenho conhecimento de qual
é a metodologia" observou Paulo Macedo após a sua intervenção na sessão
inaugural do 36.º Congresso Português de Cardiologia que decorre em Albufeira
até 21 de abril.
A
queixa de duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do
Hospital do São João, ambos localizados no Porto, que dizem ter tido de
comprovar às entidades laborais que estavam a amamentar "espremendo leite
das mamas à frente de médicos de saúde ocupacional" foi hoje publicada
pelo jornal Público.
A
legislação portuguesa em vigor permite que as trabalhadoras que estão em
período de amamentação podem ter uma redução horária até duas horas diárias
para apoio aos filhos.
De
acordo com o jornal, ambas as profissionais foram convocadas para comparecer em
consultas de Saúde Ocupacional no respetivo local de trabalho depois de os
filhos terem completado um ano de idade e, lá chegadas, foi-lhes pedido que
fizessem "uma prova de evidência de leite".
Quando
os filhos fazem um ano, a legislação portuguesa obriga as mulheres que estão a
amamentar a entregar, todos os meses, uma declaração do médico assistente onde
este ateste aquela situação.
As
queixas em causa coincidem com a semana em que a Assembleia da República
discutiu dezenas de propostas da maioria e da oposição para a promoção da
natalidade, num debate temático proposto pelo BE relativamente ao qual PSD e
CDS-PP admitiram viabilizar iniciativas da oposição.
O
PCP e o Bloco de Esquerda já reagiram ao caso afirmando que vão pedir
esclarecimentos ao Governo.
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