Organização
destacou “positivamente” a reafirmação da monitorização da situação de direitos
humanos no país.
A
Amnistia Internacional saudou, em comunicado, a retirada de todas as acusações
em Angola contra Rafael Marques e destacou a “monitorização” da situação dos
direitos humanos no país.
Além
da retirada das acusações contra o jornalista, autor do livro “Diamantes de
Sangue”, a Amnistia Internacional destacou “positivamente” a reafirmação da
monitorização da situação de direitos humanos em Angola, a ser feita em
colaboração com todas as entidades envolvidas neste processo judicial.
Em
Portugal, a Amnistia Internacional manteve uma campanha activa desde o início
do processo judicial contra Rafael Marques, dirigindo-se ao primeiro-ministro
português, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, Rui Machete, destacando a importância do papel de Portugal
enquanto membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, até 2017.
Na
semana passada, a secção portuguesa da organização, entregou 10.935 assinaturas
no Ministério dos Negócios Estrangeiros português, da petição em que se apelava
às autoridades de Angola para porem fim ao processo criminal que decorria no
Tribunal Provincial de Luanda.
“Rafael
Marques de Morais fora visado com mais de 20 acusações criminais, de denúncia
caluniosa e de difamação, devido à publicação em Portugal do livro Diamantes
de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola, em 2011, onde expunha casos de
corrupção e violações de direitos humanos alegadamente cometidos por generais
do Exército de Angola e empresas que operam nas comunidades diamantíferas do
país”, diz ainda o mesmo comunicado.
O
jornalista e activista Rafael Marques e os representantes dos generais
angolanos do processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e a
exploração diamantífera em Angola chegaram ontem a entendimento em
tribunal e o processo não vai continuar.
O
anúncio foi feito pelo próprio Rafael Marques, que acrescentou que o
entendimento alcançado prevê a “não republicação” do livro Diamantes de
Sangue, que esteve na génese deste processo, assumindo o jornalista e ativista
angolano, após acordo com os generais visados, a monitorização do cumprimento
dos Direitos Humanos nas áreas de produção diamantífera.
“Qualquer
solução que sirva o interesse público é sempre uma boa solução, e neste caso
serve o interesse público. Não há, quer da minha parte quer da parte dos
generais, intenção nenhuma de continuar com este caso, de modo que é uma
solução satisfatória, quer para mim, quer para os generais, quer para o Estado
angolano”, disse, questionado pela Lusa, Rafael Marques, à saída da sessão
do julgamento, no Tribunal Provincial de Luanda.
Lusa,
em Rede Angola
– foto Ampe Rogério / RA
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