segunda-feira, 25 de maio de 2015

Areias pesadas. Empresa russa disposta em cumprir com o plano ambiental guineense




Victor Sanhá: “A EXPLORAÇÃO DA AREIA PESADA DEVE RESPEITAR A SOBREVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO”

A comunidade de secção de Suzana, norte do país, quer que a exploração da areia pesada de Varela respeite a sobrevivência da população local.

 O alerta foi deixado no passado sábado, 22 de Maio, pelo presidente da Associação de Filhos e Amigos da Secção de Suzana, Victor Sanhá num “Djumbai” entre a empresa russa Photu Sarl e a comunidade local.

“A nossa população vive fundamentalmente da natureza, sobretudo da lavoura, pesca, exploração do vinho de palma, pesca…quando tudo isso é posto em perigo, vamos ter naturalmente uma posição contrária”, explica.

No Djumbai, Victor Sanhá afirmou que nunca e em nenhum momento a associação se posicionou contra a exploração do mineiro, desde que o processo seja claro à população.

Todavia, pede que o processo da exploração do mineiro cumpra a legalidade sobre a exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau.

Uma das exigências dos populares de Suzana tem a ver com o Certificado de Conformidade Ambiental que aprova os catorze programas sociais com vista a mitigar os eventuais danos ambientais resultantes da exploração.

Segundo Victor Sanhá, a empresa russa ainda não dispõe do referido documento.

“Dentro desses programas, há uns que têm incidência na própria população. E é exactamente nestes aspectos que vamos emitir a nossa opinião para mostrar em quê é que estamos interessados antes da exploração”, nota.

Victor Sanhá revelou igualmente que desde a independência do país a maioria das infraestruturas escolares construídas naquela localidade foi graças ao esforço da população e as ONGs que actuam no terreno.

 Neste sentido, defende que a prioridade da população não passa pela promoção da cultura e nem dos rituais ou cerimónias tradicionais Felupe, mas sim a construção de infraestruturas educacionais e sanitárias.

“Suzana tem um Liceu em péssimas condições. Temos um centro de saúde que carece de quase tudo, desde condições sanitárias aos medicamentos. Apenas dispõe de uma enfermeira.

Segundo o presidente da Associação de Filhos e Amigos da Secção de Suzana, a empresa russa não tem certificado e nem tão pouco aprovou alguns dos quatorze programas de mitigação, que devem ser aprovados mediante uma audiência pública.

Reação da empresa Photu SARL

Em reação às exigências dos populares de Suzana, Romesh Silva Gomes, Administrador residente da Empresa russa, disse que a sua empresa está disposta em cumprir com o plano ambiental desde que o Governo dê orientações para isso.

O responsável da Photu Sarl, empresa responsável pela exploração da areia pesada, nega ainda que em nenhum momento tentou transportar o produto, de Varela para Bissau de forma clandestina.

Entretanto, Edmilson Augusto da Silva, director técnico da Célula de Avaliação do Impacto Ambiental (CAIA), reconhece que e empresa russa não cumpriu na totalidade as exigências da lei da avaliação ambiental. Mas, sublinha que a empresa russa está no processo de cumprimento da lei em causa.

 O responsável pelo impacto ambiental notou ainda que o grupo iniciou os trabalhos na base da primeira licença, a “declaração da conformidade ambiental com validade de um ano”.

Segundo Edmilson Augusto da Silva, depois da caducidade da primeira licença, a empresa tem o dever de entrar com um pedido de obtenção do “certificado de conformidade ambiental, que tem um período de cinco anos de duração”.

“De ponto de vista ambiental, a lei autoriza a exploração, mas sob condição de aplicação das medidas que estão na declaração da conformidade ambiental”, especifica.

Romesh Silva Gomes informou na mesma ocasião que, o Governo, através do Ministério dos Recursos Naturais autorizou desde Dezembro do ano passado, a exportação das quinhentas toneladas da areia pesada que a empresa Photo tem no porto de Bissau a exportar.

Filomeno Sambú – O Democrata, em Bambaram di Padida (gb)

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