O
activista seria o palestrante num debate sobre direitos humanos em Benguela
O
presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda, Arão Bula
Tempo, que pretendia falar em entrevista colectiva de Benguela, sobre a
questão dos Direitos Humanos na província, bem como a perseguição em que
activistas são alvos, foi impedido de sair daquela região do país.
A
informação avançada pela rádio Voz da Alemanha, indica que o impedimento
aconteceu na terça-feira. Arão Tempo seria o palestrante no espaço “Quintas de
Debate”, promovido pela organização não governamental OMUNGA, subordinado ao
tema “Autodeterminação dos Povos e as Autarquias: Perspectivas para Cabinda”.
Antes
de ser impedido, Arão Tempo que esteve detido juntamente com Marcos Mavungo,
disse ter recebido uma orientação do sub-procurador da República em Cabinda,
António Nito, em não prestar declarações ou participar reuniões relacionados
com activismo, sob possibilidade de violar a sua liberdade condicional.
“Chego
ao aeroporto e encontro um aparato de polícias, investigadores e homens dos
serviços de inteligência e na porta um agente disse-me educadamente que estava
impedido de viajar. E perguntei-lhe porquê não podia viajar ao que me respondeu
imediatamente que não devia teimar porque estava impedido de viajar”, narrou.
A
publicação revela ainda que esta não é a primeira vez que o presidente do
conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda é proibido de viajar
desde que foi posto em liberdade.
O
activista alega que vai enviar uma carta pedindo explicações ao governo quanto
a esta situação. “Se é que estou impedido de ir a Luanda porque sou natural de
Cabinda, porque sou da FLEC, conotado com situações aberrantes, então o governo
terá que se pronunciar acerca da minha pessoa para que possamos viver em paz,
como cidadão com direitos consubstanciados na Constituição da República de
Angola”.
O
advogado acusa a policia de estar a inquietar a sua família. “Variadíssimos
atentados contra a minha integridade física, até polícias fardados entraram na
minha casa para ameaçar as famílias. A minha vida e a da minha família estão em
perigo”, alerta o activista.
Por
sua vez, o coordenador da Associação OMUNGA, José Patrocínio, que convidou o
activista Arão Tempo a província de Benguela, mostrou-se chocado com as
actitudes das autoridades. “Ficamos muito preocupados com essa decisão da
Procuradoria-Geral, porque isso é mais um acto de violação do direito das
pessoas por expressarem as suas opiniões. Mesmo uma pessoa presa não pode ser
impedida de expôr as suas opiniões”.
Patrocínio
acredita que aos actos da PGR visa de igual modo a incomodar a ONG que dirige.
“Não só afecta os cidadãos de Cabinda, mas a todos nós como pessoas que
desmontam um sistema que não nos garante proteção”, Finaliza o coordenador da
OMUNGA.
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