Mário
Motta, Lisboa
Está
aqui. Está logo a seguir a esta “entrada”. Mais uma lista VIP. O governo nega. Claro.
Outra coisa não será de esperar. Já chega de tanto escândalo de tanta miséria
semeada, de tanto golpe baixo, de tanta ilegalidade cometida. Preparem os
calabouços para os VIP… De Belém, de São Bento e arredores. Estamos fartos de
tanta vigarice, de tanta impunidade. Urge responsabilizar os que têm
responsabilidades em tudo que tem sido cometido e configura atos ilegais. Basta!
Ministério
da Economia. Governo nega lista VIP na ASAE, assim como fiscalização
proibida
O
Ministério da Economia diz ser "absolutamente falsa" a existência de
uma lista VIP da inspeção económica e recusa as acusações feitas pelo sindicato
da ASAE de ter sido proibida a fiscalização a determinados agentes económicos.
A
reação do ministério surge na sequência da denúncia feita hoje pela Associação
Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
(ASF-ASAE) sobre casos em que os inspetores foram proibidos de inspecionar
determinados agentes económicos e de as brigadas terem sido mandadas retirar
dos locais que estavam a fiscalizar.
Para
a associação sindical, estas situações revelam, "em abstrato, uma 'lista
VIP' da inspeção Económica".
Questionado
pela Lusa, o gabinete do Ministério da Economia (ME) "esclarece que é
absolutamente falsa e desprovida de qualquer fundamento, a notícia que denuncia
a existência de uma "lista VIP" da inspeção económica".
Além
disso, o gabinete do ministério diz ainda que "em momento algum foi
proibida a fiscalização a determinados agentes económicos".
O
ME nega também as acusações da associação de não ter respondido ao pedido de
esclarecimentos sobre alegadas interferências na ação inspetiva: "Após
averiguações efetuadas no sentido do esclarecimento dos factos alvos de
denúncia, foram prestadas àquela Associação Sindical todos os esclarecimentos,
por Ofício enviado a 27.05.2015, pelo que deverá ser do perfeito conhecimento
do destinatário", refere o gabinete do ministério.
Lembra
ainda que a ASAE é um serviço central da administração direta do Estado, dotado
de autonomia administrativa e dirigido por um Inspetor-geral.
"Nas
áreas de atividade de fiscalização, investigação e técnico-pericial,
planeamento operacional e de instrução processual e contraordenações, o tipo de
organização interna da ASAE obedece a um modelo de estrutura matricial, a cuja
chefia compete, diretamente, o poder de direção", recorda o ME na resposta
enviada para a Lusa.
Já
a associação entende que nas inspeções "há claramente uma interferência
política gratuita e uma violação de equidade que deve haver para com todos os
operadores económicos".
A
ASAE é responsável pela fiscalização de cerca de 900 mil empresas e, segundo
dados do estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre 2006 e 2012, a
ASAE fiscalizou 287.047 operadores, instaurou 13.108 processos-crime e 68.013
processos de contraordenação, deteve 6.257 pessoas e apreendeu 149.476.523
milhões de euros em mercadorias.
Lusa, Notícias ao Minuto
NÃO
TAP OS OLHOS
A
notícia ronda as cabecinhas “louras” desde esta manhã. Cabecinhas “louras” que
têm por missão governar em prol dos interesses de Portugal – governo eleito
repleto de promessas que se comprovou serem escandalosamente falsas. Governo de
Portugal. Diga-se: Desgoverno de Portugal. A TAP. A TAP, essa fatia que tanto
pode render a interesses esconsos, tem sido o pinhão de ataque mais desejado do
Desgoverno de Passos com apoio de Cavaco Silva, um suposto eleito para
Presidente da República. A TAP. O título que está a ser indigesto para o
Desgoverno: “Tribunal
aceita nova providência cautelar para travar venda da TAP.
Um
pouco da prosa, no Público: “O Supremo Tribunal Administrativo aceitou uma nova
providência cautelar interposta pela Associação Peço a Palavra para travar a
privatização da TAP. A associação argumenta que o diploma que aprovou a venda
da companhia é ilegal por não prever a abertura de um concurso público para
escolher os consultores que fizeram a avaliação da situação financeira da
empresa.”
Este
é mesmo um governo saído das entranhas das patranhas e das ilegalidades. A cada
passo do seu percurso, ao longo de quase quatro anos (uma eternidade), foram inúmeras as vezes que se confrontou com e preferiu inconstitucionalidades - contrárias ao respeito e cumprimento pela Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir. Só
por isso a evidência era bastante para ser demitido, mas qual quê. Cavaco nunca
demitiria o seu governo. Que se lixe a Constituição. Um padrinho da máfia
não diria melhor nem diferente.
COMO
SE ILUDEM NÚMEROS NO DESEMPREGO
É
um outro título do dia. Aqui é do Público: “Há 46 mil desempregados a trabalhar para o Estado”. Um pouco da prosa: “A questão há muito que é colocada ao
secretário de Estado da Administração Pública. Afinal quantos desempregados
trabalham nos organismos públicos ao abrigo dos contratos emprego-inserção
(CEI)? A resposta chegou nesta quarta-feira pela voz de José Leite Martins: há
46 mil pessoas nesta situação a trabalhar nas administrações central e local. A
questão tinha sido lançada pela deputada do PCP, Rita Rato, quando criticava o
envio de pessoas para a "requalificação" ao mesmo tempo que os
serviços recorrem a estes CEI. Crítica semelhante foi feita por Mariana Aiveca,
do Bloco de Esquerda.”
Tanto
perguntaram que veio uma resposta (a verdade?): “46 mil desempregados a trabalhar para o
Estado”, quase de borla. Que descarregam assim os índices dos que estão no
desemprego. Ou seja: há mais 46 mil desempregados a somar às estatísticas do
INE. A esses devem ser somados os que por outras “obras mágicas” o governo faz
desaparecer dos registos do desemprego.
Quem quer mais provas de que estamos
perante um governo de aldrabões, de prestidigitadores, que fomentam a miséria e
usam de todos os expedientes para a ocultar. Esquecendo-se que a miséria já é
tanta, com tal volume, que quando tapam de um lado… destapam do outro.
Cabecinhas
“louras” que muito pouco devem à inteligência e à decência, apoiadas por um
presidente da República que se comporta como um rei vesgo, senil, infértil e de
péssimo desempenho no cargo. Que se tivesse um pingo de vergonha e decência
antecipava pelo menos um ano a sua continuidade em Belém, em vez de estar
colado ao lugar em prejuízo da justiça, da democracia, das liberdades e direitos retirados aos portugueses.
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