No
meio de um mar de petróleo – o Golfo da Guiné – a história de
instabilidade política de São Tomé e Príncipe tem como pano de fundo a
fragilidade económica do arquipélago. A única solução é a ansiada exploração
petrolífera, prometida mas nunca cumprida.
São
Tomé e Príncipe, um país lusófono constituído por duas ilhas principais e
vários ilhéus, a 300 quilómetros da costa ocidental de África, tornou-se
independente em 12 de julho de 1975, dando origem à República Democrática de
São Tomé e Príncipe ao fim de 500 anos de domínio colonial.
No
novo país do Golfo da Guiné, ao contrário do que aconteceu nas antigas colónias
de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, não ocorreu luta armada de libertação. A
independência foi assumida pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe
(MLSTP), no âmbito dos processos de descolonização desencadeados, em 1974, na
sequência da Revolução do 25 de Abril, que pôs fim a 48 anos de ditadura em
Portugal.
Em
26 de novembro de 1974, tinha sido celebrado em Argel, entre o MLSTP e o
Governo português, o acordo que visava a independência. Manuel Pinto da Costa
foi o primeiro Presidente da República, protagonizando depois, ao longo de 15
anos, um regime de partido único de inspiração marxista.
O
líder histórico do MLSTP ocupa de novo a chefia do Estado, desde 2011, desta
vez eleito pelo povo. Sucedeu a Fradique de Menezes, que esteve dez anos no
cargo, dois mandatos, tantos como Miguel Trovoada, Presidente da República
entre 1991 e 2001. Antigo companheiro de juventude de Manuel Pinto da Costa,
Trovoada foi também primeiro-ministro, entre 1975 e 1979. Os dois fundaram em
1960, no Gana, o Comité pela Libertação de São Tomé e Príncipe, um grupo
nacionalista que daria lugar ao MLSTP, em 1972.
Após
o colapso da União Soviética, em 1991, São Tomé e Príncipe adotou o
multipartidarismo. Surgiram novas formações políticas, como a Ação Democrática
Independente (ADI), o Partido de Convergência Democrática (PCD) e o Movimento
Democrático Força de Mudança (MDFM, além de partidos sem representação
parlamentar. E em 1998, o antigo partido único passou a designar-se Movimento
de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).
As
ilhas de São Tomé e Príncipe não seriam habitadas quando lá chegaram os
descobridores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar, em 1470. No
entanto, alguns autores defendem que o arquipélago já teria população nativa,
os angolares. Colonizado por cristãos-novos expulsos de Portugal pela
Inquisição, o território passou a ocupar escravos africanos nas plantações de
açúcar, tendo ainda funcionado durante séculos como entreposto do comércio de
escravos para o Brasil e o Caribe. No século XVI, destacou-se na produção de
açúcar e ainda como ponto de apoio à colonização de Angola.
No
século XVII, durante a dinastia Filipina, os holandeses ocuparam algum tempo a
ilha de São Tomé, então várias vezes atacada por corsários franceses. Já sob o
domínio espanhol, entre 1590 e 1595, registaram-se sucessivas rebeliões locais,
das quais a mais célebre foi a Revolta dos Angolares.
Estes
levantamentos e a concorrência do açúcar brasileiro ditaram a decadência da
economia insular até à introdução da cultura do café, no século XIX, a que se
seguiu a aposta no cacau. A abolição da escravatura no Brasil, em 1888, acabou
também por favorecer o novo ciclo de comércio em São Tomé e Príncipe. O
café e o cacau foram a base da economia local, nos séculos XIX e XX, e a antiga
colónia ocupou mesmo o lugar de primeiro produtor mundial de cacau.
Em
1953, ocorreu o massacre de Batepá, a mando do governador português Carlos
Gorgulho e com a participação de figuras cimeiras do aparelho colonial.
Centenas de santomenses – ou mesmo milhares, segundo algumas versões – foram
chacinados por recusarem ser contratados à força para as plantações ou para
trabalhar como escravos nas obras públicas.
Nos
anos 1990, a descoberta de petróleo ao largo do arquipélago criou novas
expectativas de desenvolvimento. Contudo, as anunciadas vantagens do tratado de
exploração conjunta, assinado em 2011 com a Nigéria, não suscitam consenso
entre os 140 mil habitantes do país. São Tomé e Príncipe é um dos oito membros
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Casimiro
Simões – Lusa, em DIAS DA INDEPENDÊNCIA
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