Nuno
Castel-Branco e Fernando Mbanze são acusados de crimes contra a segurança do
Estado e abuso de liberdade de imprensa.
Voz
da América
O
Ministério Público de Moçambique pediu nesta segunda-feira, 31, a pena
máxima, de dois anos de prisão, para o professor universitário Nuno
Castel-Branco e o jornalista Fernando Mbanze, acusados de crime de segurança
contra o Estado e abuso de liberdade de imprensa, respectivamente.
O
pedido foi feito durante as alegações finais do julgamento iniciado na manhã de
hoje no Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo.
Por
seu lado, os advogados de defesa João Trindade e Augusto Bastos pediram a
absolvição dos réus.
O
julgamento ainda decorre e aguarda-se pelo anúncio da data da leitura da
sentença.
No
início do julgamento, dezenas de pessoas protestaram no local contra o que
consideram ser um perigo para a liberdade de imprensa em Moçambique.
Num
comunicado divulgado hoje, a Amnistia Internacional (AI) diz que vai considerar
Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze “prisioneiros de consciência” caso
forem condenados por um tribunal em Maputo, que começou a julgá-los nesta
segunda-feira, 31.
Castel-Branco
é acusado de crime contra a segurança do Estado e Mbanze de abuso de liberdade
de imprensa, por o professor universitário ter publicado um post no Facebook a
questionar a gestão do antigo Presidente Armando Guebuza e que foi publicado no
Media Fax.
A
AI considera que o julgamento “tem uma motivação política com o objectivo de
enviar uma mensagem de intimidação a outros críticos do Governo”.
De
acordo com aquela organização de defesa dos direitos humanos, os casos
apresentados contra os dois deveriam ter sido arquivados à luz da Lei de
Amnistia, aprovada pelo Parlamento moçambicano em Agosto de 2014.
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