O
antigo chefe militar da Guiné-Bissau Zamora Induta está impedido de sair do
país, disse hoje à Lusa fonte da Promotoria da Justiça Militar - um órgão
semelhante ao Ministério Público, mas dedicado a militares.
"Zamora
Induta tem uma obrigação de permanência no país, que pressupõe ser-lhe
confiscado o passaporte e transmitida informação às autoridades fronteiriças de
que não pode sair do país", referiu a mesma fonte.
José
Paulo Semedo, advogado de Induta, vai mais longe e disse à Lusa que o antigo
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e contra-almirante
está "em prisão domiciliária não declarada", condição que a mesma
fonte da justiça militar não quis comentar.
Zamora
Induta foi CEMGFA de junho de 2009 até ao dia 01 de abril de 2010, altura em
que foi afastado do cargo num golpe liderado pelo general António Indjai, na
altura seu adjunto no comando das Forças Armadas guineenses.
Mais
tarde, Induta saiu de Bissau e fixou residência em Lisboa na sequência do golpe
militar de abril de 2012 em
que Indjai depôs o Governo.
O
advogado do contra-almirante diz que este regressou agora ao país para recolher
dados para uma tese académica que está a realizar em Lisboa, mas quando se
preparava para voltar para Portugal, viu-lhe confiscado o passaporte.
De
acordo com o seu defensor, Induta foi chamado a 04 de agosto pela Promotoria da
Justiça Militar na qualidade de declarante, mas no dia a seguir "já era
considerado suspeito" num processo conhecido como "caso 21 de outubro
de 2012".
Este
processo diz respeito a uma alegada tentativa de golpe de Estado em que Induta foi apontado
por um dos militares capturados, o capitão Pansau Ntchama, como cabecilha da
ação que se saldou na morte de cinco pessoas.
José
Paulo Semedo diz que nada fazia antever este "alarido" à volta do
regresso ao país "de um cidadão nacional", sobretudo depois de Induta
ter informado as autoridades políticas e militares.
O
advogado apresentou à Lusa a troca de correspondência que Zamora Induta manteve
com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com o atual CEMGFA, Biaguê Nan
Tan, dando conta do seu regresso ao país.
Segundo
o advogado de Induta tanto o Presidente da República como o chefe das Forcas
Armadas "deram a sua anuência" ao regresso.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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