A BUROCRACIA E A CRISE

Rui Peralta, Luanda

O funcionalismo público cresce - umas vezes a ritmo lento, outras a um ritmo mais rápido – sem parar. Este crescimento, embora seja uma necessidade do Estado, torna-se incompatível com o bem-estar social e com a sua crescente ineficiência surgem os problemas graves.

A tendência de crescimento infindável é contrariada por dois factores, um interno e outro externo á sua orgânica: a ineficiência (gerado pelo crescimento sem rumo do papel do Estado) e a crise financeira. A ineficiência do Estado gera instabilidade e obriga á radicalização de posições por parte dos sectores que não entraram no aparelho e ao aumento do descontentamento por parte dos utentes dos serviços públicos (os mais afectados pela ineficiência dos serviços e vitimas directas dos vícios e da corrupção que acompanham a ineficiência, simultaneamente causa e efeitos).

Como reação o Estado, geralmente, procede a uma “limpeza” que por norma tem a “ética” como cenário de fundo do palco. Estes processos são sempre acompanhados de grande publicidade, para que os cidadãos vejam como os seus governantes estão preocupados e empenhados na resolução dos “problemas fundamentais”. Só que o resultado final raramente passa das “reformas antecipadas   “ de funcionários ou de uma renovação e rejuvenescimento de funcionários, uma nova geração de funcionários-quadros (mais exactamente, de “molduras”) apresentados como mais aptos a absorver os novos discursos do Estado. È de observar que caso estas “purgas” não sejam efectuadas o Estado paralisa e a Nação sofre profundos processos de regressão económica e social, que a podem conduzir á destruturação (não são os Estados que se destruturam mas sim as Nações).

Quanto á crise financeira é o inimigo principal do burocratismo, pois obriga a uma contenção de custos incompatível com o crescimento da burocracia. Por outro lado para ela ser resolvida o espirito burocrático tem de ser substituído pelo espirito critico, algo que o aparelho de Estado não suporta no seu interior. As crises financeiras tornam impraticáveis algumas das principais antinomias em que assenta a relação burocrática: segurança no emprego / liberdade económica; bajulação / crítica; velhice garantida / autonomia).

Para resolução das crises os Estados são forçados às “reformas estruturais”, um redimensionamento mais ideológico do que propriamente económico e social, mas que cria alguns espaços de efectivo desenvolvimento, depois de gerarem uma enorme destabilização e empobrecimento generalizado (Pelo menos em Africa, as economias que foram forçadas a passar por este processo, quando as Nações não foram destruturadas durante as reformas, aprecem actualmente com um novo folego e com melhores índices dos que as que não passaram pelo processo).

De qualquer das formas, seja pela “purga” ou pela “reforma estrutural” a burocracia renova-se, mas não desaparece e algum tempo depois o problema do seu crescimento (e da sua natural ineficiência) far-se-á sentir. Para mal da Nação, que continua a apodrecer, sugada pelo Estado.

Leituras aconselhadas

Michels, R. Para uma Sociologia dos partidos Políticos na Democracia Moderna Ed. Antígona, Lisboa, 2001

Bobbio, N. Teoria Generale della Politica Ed. Einaudi, Torino, 1999

Rizzi, B. A Burocratização do mundo Ed. Antígona, Lisboa, 1983