O
primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, apelou hoje às autoridades da
Guiné-Bissau para que tomem decisões baseadas na Constituição da República e a
"entenderem a importância da paz".
"Há
agora um impasse desnecessário, espera-se que as autoridades guineenses
entendam a utilidade da paz, para não fragilizarem ainda mais o esforço da
comunidade internacional na credibilização do país", disse Patrice
Trovoada, em declarações aos jornalistas.
Na
sua primeira reação à situação na Guiné-Bissau e depois da decisão do Tribunal
Constitucional deste país sobre a nomeação do primeiro-ministro Baciro Djá, o
chefe do executivo são-tomense considerou que resta agora ao Presidente José
Mário Vaz "conformar-se com a decisão do tribunal".
"Não
quero pensar que isso significa uma vitória para a democracia, mas um mecanismo
legal, constitucional foi acionado, nesse caso o tribunal constitucional, que
tomou uma decisão, trouxe quer a classe política guineense, quer a comunidade
internacional à sua leitura quanto aos factos e como é que à luz da
Constituição as coisas deviam funcionar", considerou.
O
primeiro-ministro são-tomense disse esperar que "rapidamente a
Guiné-Bissau volte à normalidade institucional" e que "o Presidente
da República, o PAIGC e o futuro Governo possam melhorar o relacionamento e a
concertação política, para não fragilizarem ainda mais essa recuperação
melindrosa da Guiné-Bissau".
Patrice
Trovoada considera que comunidade internacional disponibilizou-se em financiar
o desenvolvimento e crescimento da Guiné-Bissau, mas "o pacote político é
da responsabilidade dos políticos".
O
chefe do Governo aconselhou a que não sejam tomadas "decisões antecipadas
e precipitadas" que inviabilizem o processo de desenvolvimento e lembrou
que é preciso aproveitar a "abertura global para vencer os
obstáculos".
"Apelamos
ao Presidente da República e o partido vencedor das eleições, o PAIGC, para que
depois de mais um episódio, façam tudo para que a Guiné-Bissau ganhe mais
estabilidade, respeitando escrupulosamente a Constituição e as leis",
sublinhou o governante.
Patrice
Trovoada referiu-se ainda à necessidade de as partes se envolverem numa
"maior disponibilidade ao diálogo, concertação e ouvindo um pouco mais os
amigos da Guiné-Bissau, nomeadamente a CPLP, com vista a "definitivamente
se estabilizar esse país para o bem dos guineenses, da CPLP e para o bem da
África".
A
12 de agosto, o Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu o Governo
liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em
relacionar-se com o primeiro-ministro.
O
chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi
considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à
norma que obriga o Presidente a indicar o primeiro-ministro a partir dos
resultados eleitorais.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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