Os
três principais arguidos no processo do navio pesqueiro afundado
deliberadamente em águas são-tomenses, em abril, foram condenados a penas de
prisão. E também terão de pagar 15 milhões de euros em indemnização.
Três
tripulantes do navio pesqueiro "Thunder" foram condenados esta
segunda-feira (12.10) por um tribunal de primeira instância de São Tomé e
Príncipe. As penas variam de dois anos e oito meses a três anos de reclusão por
falsificação de documentos, danos contra a natureza e poluição e condução
perigosa de meio de transporte.
O
chileno Alfonso Cataldo, capitão do navio, bem como os espanhóis Augustin Rey,
chefe de máquinas, e Luis Miguel Fernandez, seu adjunto, também terão de pagar,
em conjunto com a agência de viagens Equador, uma indemnização de 370 mil
milhões de dobras (cerca de 15 milhões de euros), pelas consequências
ambientais do naufrágio da embarcação.
O
"Thunder" foi afundado
deliberadamente em águas territoriais são-tomenses em abril. O navio de
bandeira nigeriana foi perseguido durante mais de três meses pela ONG ambiental
Sea Shepard desde a Antártida, onde os tripulantes foram localizados a pescar
merluza negra, que rende bom dinheiro no mercado negro.
O
juiz Jesuley Patrick Lopes esclareceu que, por serem réus primários em São Tomé
e Príncipe, as penas dos condenados podem ficar suspensas por cinco anos, desde
que a indemnização seja paga nos próximos 30 dias.
Os
réus também receberam a pena acessória da expulsão do país por constituírem um
perigo. O advogado dos réus, Pascoal Daio, afirmou que vai recorrer da decisão.
No
julgamento, que durou várias semanas, foram ouvidas dezenas de testemunhas.
Condenação
"serve de exemplo"
O
procurador-geral de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba d'Abreu,
manifestou-se satisfeito com o desfecho do processo. "É uma vitória para o
Ministério Público e o Estado são-tomense, tendo em atenção o contorno
transnacional das atividades praticadas pelos tripulantes do navio Thunder",
afirmou.
Frederique
Samba d'Abreu agradeceu a colaboração de vários países, entre os quais a
Alemanha, e de instituições na fase de recolha de provas.
"Consideramos
que, de facto, essa condenação vai servir de exemplo ao nível da criminalidade
organizada transnacional", diz. "Penso que é uma mensagem que será
passada aos indivíduos que eventualmente possam circular nos nossos mares, uma vez
que temos uma área territorial muito grande. Apesar de sermos um país muito
pequeno, o sistema judiciário fará um bom trabalho de investigação para
responsabilizar essas pessoas."
Juvenal
Rodrigues (São Tomé) – Deutsche Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário