NOTÍCIAS DA GUINÉ-BISSAU - INDUTA LIBERTADO, AMEAÇAS DE MORTE, BISSAU-LUANDA

CONTRA-ALMIRANTE JOSÉ ZAMORA INDUTA FOI LIBERTADO

O antigo Chefe das Forças Armadas da Guiné Bissau, Contra-almirante José Zamora Induta, foi hoje posto em liberdade e já se encontra a caminho da sua residência em Bissau, disse à Lusa o advogado José Paulo Semedo.

O Contra-almirante foi libertado ao fim da tarde do quartel de Mansoa, onde se encontrava em prisão preventiva, por elementos do Tribunal Militar que se deslocaram da capital, Bissau, até ao local de detenção, a 60 quilómetros, para resolver o assunto.

“Correu tudo bem. O vice-almirante já está em liberdade e a caminho de casa”, disse José Paulo Semedo.

Questionado sobre o estado de saúde e anímico do militar, o advogado afirmou que “são excelentes”.

Zamora Induta foi acompanhado desde Mansoa até Bissau pelos três advogados que o defendem, José Paulo Semedo, Fernando Gomes e Ruth Monteiro, que consideram não fazer sentido o processo que recai sobre o antigo comandante das Forças Armadas.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (civil) aceitou um pedido de ‘habeas corpus’ interposto pelo coletivo de advogados, ordenando a sua libertação imediata, considerando que não tinham sido cumpridos os pressupostos de uma prisão preventiva e que o assunto dizia respeito à justiça civil.

O militar foi indiciado pela promotoria militar, entre outros, de crimes de homicídio, terrorismo contra o Estado e tentativa de subversão da ordem constitucional, na qualidade de alegado mentor de uma suposta tentativa de contra golpe militar ocorrido a 21 de outubro de 2012.

O alegado golpe teria como objetivo destituir os autores de um outro golpe que tinha ocorrido no país no mês de abril do mesmo ano, esse outro liderado pelo então adjunto de Zamora Induta na chefia das Forcas Armadas guineenses, general António Indjai.

Lusa, em O Democrata

RUTE MONTEIRO DENUNCIA AMEAÇAS DE MORTE CONTRA COLECTIVO DE ADVOGADOS DE ZAMORA INDUTA

A advogada do ex-Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, José Zamora Induta, denunciou quinta-feira, 12 de novembro de 2015, que o colectivo de advogados da defesa do ex-militar está a ser ameaçado de morte por um grupo de desconhecidos.

Segundo Ruth Monteiro, as ameaças estão sendo feitas por via telefónica através das mensagens enviadas para o seu telemóvel.

Sustenta ainda que as intimidações se intensificaram mais a partir do momento em que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu a “libertação imediata” de Zamora Induta.

Recorda ainda que esta não é a primeira vez que o colectivo recebe chamadas de intimidação, depois da entrada do pedido de habeas corpus no tribunal em outubro último. E que o carro José Paulo Semedo, também advogado de Zamora Induta, teria sido vandalizado por duas vezes, em Bissau, no meio de um grupo de muitas viaturas.

Preocupada com a situação, Ruth Monteiro sublinha que a sua equipa encarra o assunto com a seriedade.

“Na quarta-feira, por volta das 09 horas e 15 quinze minutos recebi uma mensagem do número da Orange dizendo-me: preparem-se para morrer”, explica.

De acordo com Advogada, as intimidações e as ameaças de morte poderão estar relacionadas ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que decretou a libertação imediata do seu cliente.

Apesar de o assunto ter sido do conhecimento da Polícia Judiciária e do Ministério Público, Ruth Monteiro queixa-se da insegurança e de falta de resposta das duas entidades judiciais do país.

“Estamos a levar a sério as ameaças, porque o país é violento. Às vezes confunde-se o papel dos advogados e as pessoas que defendemos com as imputações que são feitas, com ou sem provas e dos constituintes, uma situação que no fundo é o nosso trabalho de dia a dia”, observa.

Ruth Monteiro revelou igualmente que José Zamora Induta continua detido numa das celas da prisão de quartel de Mansoa, não obstante o STJ ter decidido a sua libertação.

Insiste neste particular que o mandato de soltura do órgão suprema da justiça guineense não chegou às instâncias prisionais de Mansôa, porque alegadamente o Tribunal Militar não tem combustível para abastecer as suas viaturas.

Ruth Monteiro avança ainda ao “Democrata” que, apesar da disponibilidade manifestada pelo colectivo dos advogados em ir buscar o antigo líder militar, o argumento mantém-se sempre como principal razão de não soltar Zamora Induta.

Segundo causídica, as ameadas não são direccionas apenas para um único elemento do colectivo, pelo que defende a urgente intervenção das autoridades judiciais com vista a identificar o titular do número da mensagem enviada para o seu celular.

Imputa ainda responsabilidades às duas empresas de telecomunicações móveis a operarem no país, a Orange Bissau e a MTN por não terem cumprido com as suas obrigações (registos dos números) que diz, “permitiria chegar facilmente aos autores dessas ameaças”.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou a liberação imediata do antigo chefe das Forças Armadas Zamora Induta, preso no Quartel de Mansoa desde 22 de Setembro em prisão preventiva.

Filomeno Sambú - O Democrata

GUINÉ-BISSAU E ANGOLA PRETENDEM ANALISAR A COOPERAÇÃO BILATERAL

As autoridades guineenses e angolanas preparam-se para realizar, em breve, uma reunião da Comissão Mista para analisar o estado da cooperação entre os dois países. A informação foi avançada à imprensa no início da noite desta sexta-feira, pelo Chefe de Estado José Mário Vaz, a sua chegada no aeroporto internacional Osvaldo Vieira.

O Presidente regressou na noite desta sexta-feira de Angola, onde se encontrava a convite do seu homólogo José Eduardo dos Santos para assistir a cerimónia da comemoração do 40º aniversário da independência daquele país lusófona da África Central. José Mário Vaz foi recebido no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, pelo primeiro vice-presidente do parlamento Inácio Correia, em representação do presidente de ANP que se encontra ausente do país.

Em declaração à imprensa, José Mário Vaz informou que foi recebido duas vezes pelo Chefe de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos, onde tiveram a oportunidade de abordar e analisar a situação da África e da Europa, bem como a situação da relação entre Guiné-Bissau e Angola.

“Falamos sobre muitos assuntos, mas irei ter o tempo de falar com o primeiro-ministro. O assunto que vai estar em cima da mesa no nosso encontro é uma reunião muito urgente da Comissão Mista entre a Angola e a Guiné-Bissau. Também tive a oportunidade de receber e estar com muitos Presidentes da África”, assegurou o Chefe de Estado guineense, que entretanto, avançou ainda que encontrou igualmente com o Secretário Executivo da CPLP, onde abordaram a situação da comunidade.

O estadista guineense assistiu a inauguração do novo edifício de Assembleia Nacional de Angola, durante a sua estada na cidade de Luanda.

Assana Sambú - O Democrata