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Parlamento Europeu aprovou hoje por larga maioria o acordo celebrado entre a
União Europeia (UE) e Timor-Leste que prevê a isenção recíproca de vistos para
estadas de curta duração.
Este
acordo - que isenta de vistos os cidadãos europeus que se deslocam ao
território de Timor-Leste e os cidadãos deste país que se deslocam à UE por um
período máximo de 90 dias por cada período de 180 dias - é aplicado a título
provisório desde 26 de maio deste ano, data em que foi assinado pelas partes.
O
acordo foi aprovado por 581 votos a favor, 66 contra e 23 abstenções.
A
isenção de visto aplica-se a todas as categorias de pessoas, independentemente
da finalidade da viagem, com exceção das pessoas que viajem para efeitos do
exercício de uma atividade remunerada.
"Este
acordo de isenção de visto para as estadas de curta duração é o culminar do
aprofundamento das relações entre a União Europeia e a República Democrática de
Timor-Leste, revestindo-se de elevada importância política no quadro do Acordo
de Cotonu, e constitui ainda um meio adicional para reforçar as relações
económicas e culturais, bem como para intensificar o diálogo político sobre
diversas questões, incluindo os direitos humanos e as liberdades
fundamentais", disse a relatora da comissão parlamentar das Liberdades
Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, Mariya Gabriel.
"O
turismo é, nomeadamente, um setor fundamental para o desenvolvimento de
Timor-Leste, que poderá despertar o interesse dos cidadãos europeus, como
turistas e como investidores", considerou ainda a eurodeputada búlgara.
Em
2014, a taxa de recusas de vistos Schengen a requerentes timorenses foi de
apenas 4,5 por cento dos 773 pedidos de vistos de curta duração apresentados.
IG
// APN - Lusa
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