Moçambique
formalizou hoje em Genebra, perante os Estados-membros da Convenção
Internacional contra Minas Antipessoais, que o seu território está livre deste
tipo de engenhos explosivos.
"Reafirmo
perante a comunidade internacional que Moçambique conclui o seu programa de
desminagem. [...] O nosso país está livre de minas", disse o embaixador
moçambicano Pedro Comissário no quadro da 14.ª reunião dos Estados-membros do
Tratado de Otava, como é conhecida a Convenção Internacional.
A
declaração formaliza um processo que se prolongou por 22 anos durante o qual
cerca de 55 milhões de metros quadrados de terras foram desminadas, para um
custo de cerca de 207 milhões de euros.
"Este
anúncio é muito importante. É a prova que a desminagem é possível",
comentou à Lusa o serviço de comunicação da Convenção.
Moçambique
foi um dos cinco países mais afetados pelas minas antipessoais, no seu caso
colocadas sobretudo ao longo da guerra civil, que durou entre 1977 e 1992.
Mesmo
assim, o diplomata sublinhou no seu discurso que "não se pode excluir
totalmente a possibilidade de ocorrência de casos isolados de minas não
identificados ou de outros engenhos explosivos".
Além
disso, Moçambique mostrou-se disposto a ajudar outros países.
"Estamos
prontos e dispostos a partilhar essa riqueza de conhecimento e experiência com
outros países", disse o embaixador Pedro Comissário, que solicitou o apoio
dos parceiros internacionais para reintegrar os trabalhadores que participaram
em operações de desminagem.
O
encontro de Genebra é a primeira reunião oficial dos Estados-Membros desde a
3.ª conferência de revisão, realizada em 2014 em Maputo, onde foi aprovada a
"Declaração de Maputo +15".
Em
vigor desde 1999, a Convenção de Otava integra 162 Estados-membros e proíbe o
uso de minas antipessoais, o armazenamento, a produção e a sua transferência
assegurando ao mesmo tempo a sua destruição, e assistência às vítimas de minas
no mundo.
Na
"Declaração de Maputo +15", foi fixada a meta de declarar o mundo
livre deste tipo de explosivos até 2025.
O
anúncio de hoje em Genebra segue-se à referência de que Moçambique passou a ser
um país livre de minas no relatório da International Campaign to Ban Landmines
(ICBL), divulgado no passado dia 26 de novembro.
No
passado dia 17 de setembro, em Maputo, o chefe da diplomacia moçambicana,
Oldemiro Baloi, declarou que o país está livre de minas antipessoais.
"É
com imenso prazer que tenho o privilégio de declarar Moçambique como um país
livre de minas antipessoais", afirmou então o ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação, que intervinha no encontro de encerramento do
programa de desminagem.
VYE
(HB)// EL - Lusa
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