As autoridades de Macau registaram, no primeiro
semestre do ano, 910 participações de transações suspeitas de branqueamento de
capitais e/ou financiamento de terrorismo, uma subida de 3,8% face ao período
homólogo de 2014.
Dados
publicados pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF) de Macau indicam que do
universo de 910 participações entre janeiro e junho -- mais 33 do que na
primeira metade de 2014 -- 60 foram enviadas para o Ministério Público para
investigação.
A
indústria do jogo manteve-se como a atividade que deu origem ao maior número de
denúncias (682 ou 74,9% do total), seguindo-se o setor financeiro, da banca e
seguradoras (219 ou 24,1%). As restantes (9 ou 1%) foram apresentadas por
outras instituições.
O
total de participações de transações suspeitas de branqueamento de capitais
e/ou financiamento de terrorismo tem vindo a subir ao longo dos últimos anos.
O
número aumentou de 725 em 2007 para 1.840 em 2012. Com efeito, em 2013 diminuiu
para 1.595 denúncias, mas voltou a subir para 1.812 em 2014.
Os
setores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às
autoridades qualquer transação de montante igual ou superior a 500 mil patacas
(57 mil euros ao câmbio atual).
O
Departamento de Estado norte-americano tem vindo repetidamente a propor em
relatórios sobre Macau uma diminuição no valor mínimo das operações que os
casinos, em particular, são obrigados a reportar como transações suspeitas de
branqueamento de capitais.
Em
concreto, defende que Macau deve baixar o limiar para a participação de
transações suspeitas dos casinos para 3.000 dólares (2.700 euros), ou seja,
para um valor 20 vezes inferior ao aplicado atualmente, para ir ao encontro dos
padrões internacionais.
A
lei 2/2006 sobre a prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais
está a ser revista há anos, com o objetivo de observar esses novos padrões
internacionais, mas eventuais mexidas no referido "teto" não foram
ainda abordadas.
A
revisão do diploma figura no relatório das Linhas de Ação Governativa do Executivo
de Macau para 2016, apresentado em novembro.
DM
// MP - Lusa
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