segunda-feira, 30 de março de 2015

Angola. CONTRA OS DITADORES MARCHAR, MARCHAR



Mário Motta, Lisboa

A luta de libertação de Angola do colonialismo português produziu heróis que nunca será demais recordar e enaltecer. A maioria heróis anónimos que saídos do ventre do povo deram corpos, almas e vidas para que o país obtivesse a libertação. Jamais podemos não mencionar esses heróis que se destacaram contra o salazarismo fascista e colonialista.

Alguns desses opositores ao regime salazarista conheceram os tribunais plenários e as prepotentes decisões de condenação de juízes títeres que nem com a revolução de Abril de 1974 foram devidamente punidos pelo seu servilismo ao regime fascista. Aliás, esses juízes ao condenarem opositores a regimes ditatoriais ou pseudo democratas que violam os Direitos Humanos deviam ser responsabilizados pelos seus desempenhos na violação do estabelecido pelas Nações Unidas.

É o caso em Angola. Juízes ao serviço do regime que nem por sombras respeita os Direitos Humanos condenam à reclusão cidadãos que mais não fazem que ser pacíficos opositores de práticas antidemocráticas do governo e presidente José Eduardo dos Santos. É o caso em Cabinda, onde se encontram reclusos, à ordem de um juiz servil ao regime, dois pacíficos opositores das políticas emanadas de Luanda que impõem a mordaça e a repressão ditatorial de que só há memória em Angola durante o regime colonialista. É o caso de José Marcos Mavungo e de Arão Bula Tempo, Presidente da Ordem dos Advogados, responsáveis pela organização de uma manifestação, no início deste mês, contra a alegada má governação e abuso dos direitos humanos em Cabinda, manifestação que não se realizou. É o caso de outros presos políticos em Cabinda, o enclave que reclama a independência ao abrigo de um tratado histórico com Portugal, e que lhe dá razão na ótica de imensos legalistas e analistas. Só num regime como o de Salazar há memória em Angola e no Portugal colonialista da existência de presos políticos. Mas, na atualidade, em Angola é assim. Com a cumplicidade no silêncio de muitos países alegadamente democráticos.

Há mais casos. São bastantes. Há desaparecimentos de cidadãos angolanos a que o regime não dá uma explicação plausível. Aliás, tem por princípio fechar-se em copas, recorrendo ao silêncio. Isso mesmo fez com dois jovens desaparecidos em Luanda (Cassule e Kamulingue). Mais tarde veio a concluir-se que haviam sido raptados e assassinados por agentes ao serviço do regime do presidente José Eduardo dos Santos. Em Cabinda, segundo responsáveis de FLEC, os desaparecidos já somam 115 cabindenses. Também já foram assassinados? O governo de Luanda não dá uma explicação. O que perfila um regime pautado por regras de puro banditismo, semelhantes a muitas ditaduras na América Latina ou até na ditadura salazarista em Portugal, onde o general Humberto Delgado desapareceu… Para mais tarde se concluir que tinha sido assassinado pela PIDE, junto com a sua secretária, Arajaryr Campos, cidadã brasileira.

Outros cidadãos angolanos opositores do regime têm merecido a repressão pura e dura que vai desde bastonadas da polícia a jovens até a disparos criminosos como o que mais recentemente vitimou o jovem Ganga. Aquele jovem foi assassinado pela guarda presidencial quando pacificamente colava panfletos de protesto pelo assassinato de Cassule e Kamulingue – jovens já aqui referenciados.

Recentemente, Rafael Marques, escritor e opositor do regime, foi presente a tribunal, em Luanda, acusado de alegadamente caluniar generais no livro Diamantes de Sangue. O que falta saber é como é que esses generais enriqueceram deslumbrantemente e por que não são investigados os enriquecimentos ilícitos demonstrados até por sinais exteriores de riqueza a olho nu. Calúnia? Que calúnia? Siga-se o adágio mais antigo que Portugal colonial: “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado vem”. São cabritos roubados, já se vê.

Na constância de o regime angolano pretender silenciar os opositores e dar um ar de legalidade às ilegalidades cometidas são bastantes os angolanos a cair nas malhas da desgraça que o setor judiciário para eles representa. Até parece que existem condenações por encomenda, salvo algumas exceções. Foi nessas malhas que Rafael Marques caiu. É na constância de silenciar opositores que jornais e jornalistas que reivindicam a democracia para Angola são assassinados, desaparecem, ou simplesmente são vítimas de sofisticados boicotes e pressões que desembocam no silenciamento ambicionado pelo regime. Obra feita, dirão os que com todo o maniqueísmo engendram os planos que acabam por resultar. Há em Angola um cerco muito apertado à comunicação social e escritores que ali vivem e são seres pensantes que expõem nas letras e outras artes a sua reprovação ao atual regime.

Assim sendo, como se constata e todo o mundo tem conhecimento, como é possível que Angola tenha assento no Conselho de Segurança da ONU? Que enorme falta de credibilidade recai sobre a ONU ao aceder a autêntico conluio com regimes não democráticos! 

Tão ou mais grave é o facto de Portugal fazer parte do Conselho dos Direitos Humanos e descaradamente apadrinhar, proteger e cumpliciar-se com o regime angolano – autêntico buldozer dos Direitos Humanos no seu território.

O regime angolano tem merecimento nas críticas de todos os verdadeiros democratas. Ainda mais daqueles que têm por ideologia as políticas de esquerda tão condenadas por Salazar, Pinochet e outros ditadores. Não podemos criticar essas ditaduras - que reprimiram, prenderam e assassinaram seus concidadãos - e pretender ignorar ou desculpar o que acontece em Angola, alegadamente sob a fachada de uma democracia... que não é.  

Angola. RAFAEL VOLTA A GANHAR



José Eduardo Agualusa – Rede Angola (ao), opinião

Sempre que me falta tema para esta crónica, alguém ligado ao regime angolano decide ameaçar Rafael Marques, levar Rafael Marques a tribunal, insultar Rafael Marques – ou tudo isso junto. E lá volto eu a falar de Rafael Marques.

Sejamos sinceros: se há hoje um nome que nos salva, a nós, angolanos, da melancolia e da desesperança é o de Rafael Marques. Rafael é o contraponto luminoso, sorridente e íntegro, a essa máquina obtusa, venal, dobrada ao peso do rancor e da ferrugem, a que se convencionou chamar «regime angolano».

No primeiro round deste novo combate, o início do julgamento de Rafael, no passado dia 24, o jornalista ganhou de forma clara e inequívoca. Como era de prever, o julgamento deu-lhe larga visibilidade internacional. O jornal britânico The Guardian abriu-lhe as páginas, no dia 23, para que ele se apresentasse e contasse a sua história: «Chamo-me Rafael Marques de Morais. Sou um jornalista e pesquisador angolano e posso ser preso esta semana por ter escrito um livro em que denuncio atentados ao direitos humanos praticados na área diamantífera das Lundas» – é assim que começa o artigo. O The Guardian tem uma tiragem média diária superior a 250 mil cópias. Assim,graças à inépcia do regime angolano, Rafael Marques ganhou mais um quarto de milhão de ingleses para a sua causa.

Ao mesmo tempo, a Tinta-da-China, a editora portuguesa que publicou «Diamantes de Sangue», livro que deu origem a todo este processo, decidiu disponibilizar o texto na internet,de graça. Sucesso absoluto: em apenas 48 horas, mais de quinze mil pessoas já o haviam adquirido.

Foi uma derrota humilhante para os generais. Em Abril prossegue o combate. Aconteça o que acontecer, Rafael ganha sempre. Os generais deixaram-se prender na armadilha que eles próprios construíram. Se condenarem Rafael, levantar-se-á um clamor global. O jornalista receberá novos prémios. Mais vozes se juntarão à dele, dentro e fora do país, exigindo democracia, justiça social, o fim da corrupção e a condenação dos verdadeiros criminosos. Se o ilibarem, Rafael será levado em triunfo e a fraqueza do regime dará novo alento aos jovens democratas.

A ingenuidade dos generais e dos seus amigos chega a ser comovedora. Talvez um dia tenhamos de reconhecer que com tal ingenuidade contribuíram, embora inadvertidamente e de forma tortuosa, para o crescimento do movimento democrático.

Ao mesmo tempo, a coragem de Rafael, e o seu triunfo público, constituem uma bofetada de luva branca a todos os cobardes e oportunistas que dentro e fora do país (especialmente em Portugal) vêm tentando diminuí-lo, no afã de ganharem a atenção, e mais alguns tostões, do poder angolano.

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Diamantes de Sangue - Diamante é uma pedra preciosa de altíssimo luxo. Dizem que um diamante é para sempre. E o sangue, esse líquido espesso, vermelho, constituído por células e plasma é fundamental para vida. Sem sangue não há vida. A combinação da jóia com o líquido essencial significa Tragédia em caixa-alta. (Luísa Rogério)

Cabinda. FLEC PEDE PRESSÃO A GOVERNOS INTERNACIONAIS




Independentistas querem intervenção de Portugal, França, EUA e Grã-Bretanha para conseguir libertação de activistas presos.

Dirigido à Comunidade Internacional e “particularmente” aos presidentes dos Estados Unidos, França, Portugal e primeiro-ministro da Grã-Bretanha, um comunicado da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) pede a “libertação incondicional dos activistas dos direitos humanos e todos os prisioneiros políticos cabindenses”.

Entre os detidos estão Arão Bula Tempo, Presidente da Ordem dos Advogados, e José Marcos Mavungo, responsáveis pela organização de uma manifestação, no início deste mês, contra a alegada má governação e abuso dos direitos humanos em Cabinda.

A direcção política e militar da FLEC/FLAC refere ainda a existência de 115 cabindenses desaparecidos desde 14 de Março de 2015, pedindo ao governo angolano que esclareça o seu paradeiro.

Assinado pelo porta-voz Jean Claude Nzita, o documento, escrito a partir de Paris, acusa o governo de José Eduardo dos Santos diz violar os Direitos Humanos em Cabinda com “execuções e detenções arbitrarias, violações, tratamentos cruéis e degradantes da população”.

O comunicado da FLEC termina com um novo apelo, desta feita à “juventude cabindense” para que “permaneça vigilante, ultrapasse o medo e nunca ceda a todas as tentativas de intimidação”.

Recorde-se que os organizadores da manifestação de Cabinda prometeram uma nova marcha para este sábado como forma de protestar contra a detenção dos activistas Arão Tempo e Marcos Mavungo.


São Tomé e Príncipe. "FORÇAS DE BLOQUEIO"




“Neste país estamos habituados a ver forças de bloqueio, que tentam sempre sabotar o relacionamento, a vontade de investimento, quando as pessoas que estão no poder não nos agradam”.  

A declaração é do Primeiro-ministro Patrice Trovoada, no Telejornal da TVS de 11 de Março. O Chefe do Governo reagiu assim a notícia veiculada pelo Téla Nón que detalhou os projectos concebidos pela empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux, para serem implementados no país.

A notícia realçou o desmentido feito por uma fonte próxima a empresa chinesa, em relação a garantia dada pelo Chefe do Governo numa conferência de imprensa, de que a empresa Guangxi que ganhou concurso para realizar as obras para expansão da cidade de São Tomé, teria manifestado desinteresse no projecto.

Nos últimos dias o Téla Nón procurou conhecer a rede das “Forças de Bloqueio” que segundo o Chefe do Governo, actuam em São Tomé e Príncipe, e que podem afugentar investidores determinados em aplicar capital no país. 

O projecto de investimento estruturante concebido pelo Estado são-tomense e a empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux, serviu de isca para a pesquisa que levou o Téla Nón a levantar uma ponta do véu que disfarça as “Forças de Bloqueio”.

A pesquisa permitiu ao Téla Nón saber que o projecto de investimento da empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux, considerada pelo primeiro ministro, como uma empresa séria, assenta em 4 alicerces legais consagrados pelo Estado são-tomense.

Alicerces blindados por decretos-leis, que foram aprovados pelo Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe no ano 20’14 e promulgados pelo Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe também no mesmo ano, 2014, mais concretamente entre os meses de Setembro e Outubro.

O Téla Nón descobriu que o projecto de expansão da cidade de São Tomé, que a empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux, ganhou concurso para a sua execução, não se limita a descongestionar apenas a capital São Tomé.

Era o primeiro passo, uma vez que em decreto-lei aprovado e promulgado, o Estado são-tomense, definiu a mesma política de expansão para todas as outras capitais dos distritos na ilha de São Tomé, e a cidade de Santo António na ilha do Príncipe. (O leitor pode consultar o decreto – lei / Decreto Lei oue estabelece os Planos de Expansão Urbana e inÍra-Estruturas para 5ão Tomé e Principe) / Plano Pormenor- Santa Catarina  / Plano Pormenor – Cidade Santana / Plano Pormenor- Cidade Angolares / Plano Pormenor- Cidade S.António.

Vamos agora conhecer os outros 3 pilares legais, que suportam o projecto de expansão da cidade de São Tomé.

O Estado são-tomense assinou contrato com a empresa chinesa, para a realização da obra, e assumiu o compromisso em forma de decreto-lei, aprovado pelo governo e promulgado pelo Presidente da República desde o ano 2014, sobre a forma como o acordo poderia ser rescindido. (Consulte – Decreto que regulamenta a forma de proceder caso venha a ser necessário a rescisão unilateral do contrato com a empresa chinesa)

Mais, o Estado são-tomense aprovou e promulgou em 2014 um decreto que garante o seguimento da construção da expansão urbana. (verifique – Decreto de Constituição do Gabinete de Seguimento do Projecto Expu Gonga)

No quarto alicerce legal do projecto, o Estado são-tomense assumiu o compromisso de atribuir a empresa chinesa Guangxi o terreno para a execução da obra. Facto plasmado num decreto-lei aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República em Outubro do ano 2014. (O leitor deve conferir—Decreto do Regìme Jurídico de Cedência à Ìitulo de dÌreito de Superfície do Terreno Expu Gongá)

Deslindados os 4 alicerces que suportam o maior projecto de infra-estrutura urbana criado em São Tomé e Príncipe, as acções das “Forças de Bloqueio” anunciadas pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada, começam a emergir.

O Téla Nón comprovou que todos esses diplomas legais, aprovados e promulgados pelo Estado são-tomense, não foram publicados no Diário da República. Todos estão retidos no Centro de Informática e Reprografia do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, única entidade nacional que publica o Diário da República.

No local o Téla Nón comprou a preço de 10 mil dobras, o Diário da República número 01 de 14 de Janeiro de 2015, a mais recente publicação do centro de informática e reprografia. Publica um decreto que põe fim as funções do antigo Comandante Geral e  o Vice Comandante da Polícia Nacional, e nomeia o novo comandante e vice-comandante da polícia nacional.

Um decreto aprovado pelo Governo e Promulgado pelo Presidente da República no dia 12 de Janeiro de 2015, foi publicado dois dias depois. (Pode comprovar - Decreto que nomeia novo Comandante Geral e Vice Comandante da Polícia Nacional).

O Téla Nón questionou os empregados do Centro de Informática e Reprografia sobre a publicação dos 4 diplomas legais relacionados com o investimento da empresa chinesa Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux. A resposta foi segura. «Não. Ainda não publicamos estes documentos».

Porquê?. Creio que datam do ano passado. Interrogou o Téla Nón. …Um dos funcionários pediu licença, foi a sala do responsável do centro de informática e reprografia.

No regresso, preferiu utilizar o crioulo fôrro…..Ummm  Zémé Sá Tamén de Flá..êêê  Enfim ééé…declarou. (O mesmo que é melhor não falar sobre esse assunto).

O Jornal Oficial do Estado, até agora sem qualquer avaria no seu sistema como o Téla Nón confirmou no local, publica tudo, menos os decretos – leis de 2014, que ligam o Estado são-tomense e o investidor chinês Guangxi Hidroelectric Construction Bureaux.

Será uma acção das “Forças de Bloqueio” denunciadas pelo Chefe do Governo?

Pois, Patrice Trovoada havia dito também que «não vamos afugentar investidores que são necessários para desenvolver este país».

Abel Veiga - Téla Nón (st)

BRASIL QUER ESTABELECER PARCERIA POLÍTICA E ECONÓMICA COM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE




O ministro das relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse ontem que o seu país pretende estabelecer com São Tomé e Príncipe uma parceria política e económica e "aprofundar as relações bilaterais de projetos de desenvolvimento".

"O Brasil estará sempre junto de São Tomé e Príncipe em todas as iniciativas que representem o aprofundamento das relações bilaterais e projetos de desenvolvimento e na parceria politica e económica", disse, à sua chegada a São Tomé, onde efetua uma visita de cinco horas.

Mauro Vieira, que iniciou no sábado, no Gana, a sua primeira viagem a África na qualidade de chefe da diplomacia brasileira, disse leva para o arquipélago "o apoio do Brasil e a expressão da prioridade que é a relação de cooperação do Brasil com São Tomé e Príncipe".

O ministro disse ser portador de uma mensagem de "amizade, apoio e desejo de aprofundar as relações bilaterais de cooperação" com o arquipélago, da Presidente brasileira, Dilma Rousself, que “considera África uma prioridade” do seu Governo.

Mauro Vieira foi recebido no aeroporto pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades são-tomense, Salvador dos Ramos, tendo seguido depois para uma audiência com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Lusa

Moçambique. DHLAKAMA DIZ QUE NYUSI PASSA A TER MAIOR LIBERDADE PARA DECIDIR




Renúncia de Guebuza 

O líder da Renamo revelou que tinha receio de negociar com uma Frelimo “dividida” e diz que Nyusi não tinha liberdade

Afonso Dhlakama não tem dúvidas: “a renúncia de Armando Guebuza à presidência da Frelimo dará maior liberdade a Filipe Nyusi de governar plenamente o país”. Na primeira reacção à sucessão no partido que é o seu maior adversário político, o líder da Renamo considerou que a renúncia de Guebuza significa o aprofundamento da democracia. Mas não deixou de sublinhar que a mesma peca por ser “tardia”, pois acredita que Guebuza terá sido pressionado a colocar o lugar à disposição. “Acredito que foi uma decisão sábia de Guebuza, mas não era preciso que chegasse a este ponto, porque vai ficar na história que foi forçado”, disse.

Apesar de não assumir que a eleição de Nyusi a presidente da Frelimo vai facilitar as discussões políticas sobre o anteprojecto das autarquias provinciais, Dhlakama afirma que tinha receio de negociar com um “inimigo dividido”. “Eu acho que era problema ter três, quatro ou 40 grupos no mesmo partido. Não é fácil negociar, porque não há consenso no grupo”, acrescentou.

Líder da Renamo há mais de 35 anos (incluindo os tempos da guerrilha), Dhlakama diz que tem a ideia dos constrangimentos que podem resultar da existência de dois centros decisórios.

Eunice Fumo – O País (mz)

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Moçambique. "Paz efetiva" é prioridade de Nyusi, sucessor de Guebuza na FRELIMO




O chefe de Estado moçambicano é o novo líder da FRELIMO. Filipe Nyusi foi escolhido no domingo, último dia da quarta sessão do comité central do partido no poder, como sucessor de Armando Guebuza, que renunciou ao cargo.

O Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) elegeu este domingo (29.03) Filipe Nyusi como presidente do partido, mantendo, assim, a tradição daquela formação política de ter como chefe de Estado o líder do partido.

A eleição seguiu-se à renúncia ao cargo de Armando Guebuza, numa declaração que, segundo o porta-voz do encontro, Damião José, apanhou de surpresa os membros do Comité Central.

A DW África apurou que, apesar de não constar da agenda do encontro, o ponto relativo à sucessão na liderança do partido tinha sido levantada durante os trabalhos por alguns participantes, gerando um debate inconclusivo.

Alguns membros defendiam a renúncia de Guebuza para permitir que o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, pudesse assumir a direcção do partido a quem estatutariamente os militantes devem prestar contas das suas atividades governativas.
"Busca da paz efetiva"

No seu primeiro discurso como líder da FRELIMO, Filipe Nyusi apelou a um trabalho conjunto para se conseguir uma paz efectiva e duradoura.

"Só com a paz iremos desenvolver Moçambique", sublinhou, agradecendo pela "confiança e disponibilidade" demonstrada pelos membros do Comité Central.

"Tudo faremos em conjunto para que este partido continue avante e triunfante", sublinhou, defendendo ainda que os esforços do partido devem continuar direccionados para a busca da paz efetiva e duradoura".

Filipe Nyusi assegurou ainda que vai "encorajar o diálogo em curso com os diversos setores e segmentos da sociedade para que Moçambique continue a ser admirado como uma nação pacífica, em crescimento e um destino seguro de investimento".

Reações positivas

O analista Amorim Bila considera que a eleição de Nyusi tem um impacto positivo "do ponto de vista da unificação de esforços, da coesão de que Filipe Nyusi fala desde que tomou posse". Defende ainda que, em geral, "o impacto vai ser positivo na medida em que o Presidente poderá organizar a nível interno o partido que dirige o Governo".

José Pacheco, chefe da delegação do Governo no diálogo político com a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, espera "a consolidação da unidade nacional, paz duradoura e muito trabalho para todos os moçambicanos".

Para Óscar Monteiro um dos históricos da FRELIMO, "agora já não há nenhum obstáculo" para repensar "o país e a governação como deve ser", a começar pelas estruturas do partido, uma nova ética, uma nova filosofia, uma luta sem limites contra a corrupção, uma credibilização do Estado e uma dedicação deste à causa dos pobres".

A antiga primeira-ministra Luísa Diogo descreve Filipe Nyusi como alguém que "segue muito o princípio da inclusão" e que defende que "as boas ideias não têm cor partidária".

"É uma pessoa que "valoriza as opiniões dos moçambicanos e que escolheu como temas principais para a sua governação temas extremamente importantes que dizem respeito à vida e aos problemas que os moçambicanos têm", lembra Luísa Diogo.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

Moçambique. "Há dualidade de critérios" nas demolições em Maputo e Matola




As autoridades municipais de Maputo e Matola demoliram centenas de casas e infraestruturas privadas. Uma ONG moçambicana diz que a ação é precipitada e denuncia a dualidade de critérios nas demolições.

Em Maputo e na Matola, nos arredores da capital moçambicana, as autoridades municipais resolveram pôr termo à ocupação ilegal e desordenada do espaço urbano, uma medida que inclui a demolição de centenas de residências e infraestruturas privadas.

Enquanto se discute a razoabilidade da medida, ouvem-se gritos de socorro de quem não sabe para onde ir com os seus pertences porque a sua residência foi derrubada.

"Vou dormir fora. Como é que vou fazer?", pergunta uma das afetadas em Xiango, Maria Albertina. Ela diz que a parcela onde ergueu sua casa, agora demolida, foi devidamente legalizada. "Estou aqui há cinco anos!" Por isso, não percebe por que a proíbem agora de lá viver.

No rosto de José Langa nota-se também o sentimento de desespero. A sua casa também foi destruída. "Estou a tremer", diz. "Não sei onde vou viver."

Langa refere que as autoridades municipais não deram mais tempo para que as pessoas se preparassem melhor face à decisão.

"É uma medida extrema"

Para Lino Manuel, do Centro Terra Viva, esta medida dos municípios é precipitada.

"A demolição é uma medida extrema, é a última medida a ser tomada". O responsável da organização não-governamental sublinha que os cidadãos saem penalizados sem se ter em conta as obrigações das autarquias na promoção do acesso à habitação. Antes de se avançar com demolições deve haver "outras medidas de consciencialização, chamada de atenção, educação e até medidas administrativas que, eventualmente, não pudessem lesar tanto o cidadão."

Além disso, "há uma dualidade de critérios". Segundo Lino Manuel, "algumas casas são demolidas e outras não. Isso configura esquemas de corrupção, negligência e o incumprimento da legislação por parte de quem de direito."

Ministério promete esclarecer situação

Para travar as demolições, os afetados lavraram um abaixo-assinado cuja recolha de assinaturas ainda decorre. O Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que tutela os municípios, está preocupado com o problema e promete esclarecer o caso em um mês.

"Já contactámos todos os municípios porque não se percebe que uma obra comece a ser erguida e só no final se diga que está num local impróprio", afirmou a ministra da tutela, Carmelita Namashulua.

Ernesto Saúl (Maputo) – Deutsche Welle

CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MACAU AUMENTARAM 47% EM 2014




Macau, China, 30 mar (Lusa) - No ano passado, 419 pessoas foram alvo de violência doméstica, o que representa um aumento de 47% em relação a 2013, de acordo com dados da polícia, citados hoje pelo jornal Ponto Final.

A maioria das vítimas identificadas pelas autoridades foram mulheres: 277 ou 66%. Os homens surgem em segundo lugar, com 132 casos ou 31% do total, seguidos dos abusos contra menores, que envolveram dez crianças.

Macau está atualmente a legislar contra a violência doméstica, com a proposta de lei intitulada "Lei de prevenção e correção da violência doméstica" em análise em sede de comissão na Assembleia Legislativa.

ISG// PJA

ÁLCOOL MISTURADO COM INSETICIDA FAZ NOVE MORTOS NA INDONÉSIA




Jacarta, 30 mar (Lusa) -- Nove homens indonésios morreram depois de terem ingerido álcool misturado com repelente de mosquitos e bebidas energéticas, informou hoje a polícia da Indonésia, onde são frequentes as mortes provocadas por bebidas adulteradas.

As vítimas compraram as bebidas na rua na cidade de Prabumulih, na ilha de Samatra, na quinta-feira, disse um porta-voz da polícia local, Djarod Padakova, citado pela agência France Presse.

No mesmo dia sentiram-se mal e foram hospitalizadas. A primeira vítima morreu na sexta-feira e a última no domingo, segundo a mesma fonte.

Um décimo homem intoxicado com a mesma bebida continua hospitalizado.

Segundo a imprensa local, a bebida foi vendida como gin.

A Indonésia tem registado com alguma frequência mortes pela ingestão de bebidas adulteradas.

Em 2014, 16 pessoas morreram depois de beberem álcool adulterado durante os festejos de Ano Novo em Java, a maior ilha do arquipélago indonésio.

MDR // APN

AVIÃO SOLAR DESCOLOU DA BIRMÂNIA JUNTO À CHINA




Mandalay, Birmânia, 30 mar (Lusa) - O avião Solar Impulse 2, que trabalha com energia do Sol, descolou hoje de Mandalay, segunda cidade da Birmânia, em direção a Chongqing, na China, cumprindo a quinta etapa da sua viagem à volta do mundo.

A equipa de pilotagem esperou, em Mandalay, mais de uma semana que o estado do tempo melhorasse no sudoeste da China para se lançar numa das etapas mais difíceis do percurso - um trajeto de 1.375 quilómetros a fazer em cerca de 18 horas, sob frio extremo.

Desde o posto de controlo da missão, no Mónaco, o príncipe Alberto deu em direto a autorização de descolagem a Bertrand Piccard, um dos dois pilotos suíços do Solar Impulse 2.

Nesta etapa, a dupla deverá enfrentar temperaturas negativas, que podem chegar aos -20ºC na cabina de pilotagem, e dificuldades inerentes ao sobrevoo das províncias montanhosas de Yunnan e Sichuan, na China.

O aparelho vai sobrevoar uma zona isolada da região fronteiriça entre a Birmânia e a China, onde intensos combates opõem rebeldes chineses da etnia maioritária Kokang ao Exército birmanês.

O Solar Impulse 2 partiu, a 09 de março, de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, aonde deverá regressar em julho ou agosto.

Ao todo, a aeronave vai percorrer 35 mil quilómetros, sobrevoando dois oceanos.

Prevista em 12 etapas, a volta ao mundo é o culminar de 12 anos de investigação dos dois pilotos, que procuram, além da exploração científica, veicular uma mensagem política.

ER // SMA

Retirado alerta de tsunami devido ao sismo de magnitude 7,5 na Papua Nova Guiné




Sydney, Austrália, 30 mar (Lusa) - O Centro de Alerta de Tsunami do Pacífico cancelou hoje o aviso de tsunami anunciado horas antes devido ao sismo de 7,5 graus de magnitude registado esta manhã ao largo da costa da Papua Nova Guiné.

No entanto, o organismo indicou, em comunicado, que nas próximas horas podem produzir-se pequenas ondas como as de trinta centímetros registadas no porto de Tarekukure, nas Ilhas Salomão, a 450 quilómetros do hipocentro.

O sismo ocorreu hoje às 09:49 locais (23:48 de domingo), a 55 quilómetros a sudeste da localidade de Kokopo e à profundidade de 40 quilómetros.

Posteriormente foram registadas três réplicas na mesma zona com intensidades de 5,7, 5 e 4,8, entre 35 e 53,26 quilómetros de profundidade.

Durante a manhã de hoje não foi reportada a existência de vítimas ou danos materiais.

ISG (FV)// FV

SpeedCast anuncia contrato multimilionário de serviços de conectividade no Mar de Timor




Díli, 30 mar (Lusa) -- A empresa SpeedCast, do grupo AsiaSat de Hong Kong, anunciou um contrato multimilionário de vários anos para o fornecimento de serviços de comunicações via satélite à ConocoPhillips no campo de Bayu Undan, no Mar de Timor.

O contrato prevê o aumento significativo dos serviços de comunicações via satélite para a ConocoPhillips entre o campo de Bayu-Undan, localizado a 250 quilómetros a sudoeste de Suai, no sul de Timor-Leste, e a 500 quilómetros noroeste de Darwin, na Austrália, e a sede da Conoco em Perth, na Austrália Ocidental.

A ConocoPhilips opera o campo em nome do consórcio que inclui as empresas Santos, Inpez, ENI, Tokyo Electric e Tokyo Gas.

Com este contrato, cujo valor total não revela, a SpeedCast compromete-se a ampliar a ligação para 60 Mbps em ambas as direções, o que representa uma das maiores ligações 'point-to-point' para fins comerciais na Austrália.

A conectividade IP de alto desempenho será usada para comunicações operacionais e sociais, incluindo dados e voz, bem como aplicações de bem-estar da tripulação, explica a empresa.

A SpeedCast tem vindo a fornecer serviços de comunicação por satélite à ConocoPhillips há mais de 10 anos, para uma variedade de aplicações, incluindo embarcações 'offshore' e plataformas, utilizando uma ampla gama de tecnologias de satélite para atender às necessidades da petrolífera.

ASP // FV

Timor-Leste. “PARA OBTER UMA VIDA DIGNA É PRECISO A COLABORAÇÃO DE TODOS” - PR



30 de Março de 2015

O presidente da República, Taur Matan Ruak disse que todos os cidadãos precisam de melhorar o seu comportamento para que possam reforçar a paz e participarem nos programas de desenvolvimento do país, segundo o Suara Timor Lorosa’e. 


“O meu objetivo de fazer visitas a cada suco é o de ver a diferença no comportamento das comunidades e comparar com o período da resistência e da independência, nomeadamente na sua contribuição para o desenvolvimento nacional”, disse o chefe de Estado durante a realização do diálogo comunitário no distrito de Viqueque.

Taur Matan Ruak salienta ainda que para alcançar uma vida digna, tais como boas estradas, ter acesso à água potável, a educação e entre outros, é necessário a colaboração de todos, e ainda vai levar algum tempo.

“Conseguimos lutar pela nossa independência, porque é que agora não conseguimos obter outro objetivo através do trabalho árduo? Acredito que iremos alcançar, apesar de precisarmos de mais tempo, de uma geração para outra geração”, disse.

Na mesma ocasião o representante da juventude desse região disse que para participar no processo de desenvolvimento nacional e para ter o acesso ao mundo global é preciso obter uma formação, e informa que poderá criar um centro de formação, mas que para isso todos os materiais são emprestados do município e das escolas, daí precisar da atenção do Estado.

SAPO TL com STL  - foto cedida pela Presidência da República

Entrevista SAPO TL: CONHEÇA MELHOR O PM DE TIMOR-LESTE, RUI ARAÚJO



30 de Março de 2015

Desde a sua tomada de posse, no dia 16 de fevereiro 2015 que temos acompanhado diariamente a agenda preenchida do S.E Primeiro Ministro, Dr. Rui Maria de Araújo. O SAPO TL teve a “curiosidade” de conhecer um pouco mais a pessoa que está por detrás desta tão importante função. 

Através destas 8 seguintes perguntas que o SAPO TL fez por escrito ao PM Dr. Rui Maria de Araújo que talvez poderão ser também algumas questões dos timorenses, o PM timorense dá a conhecer as suas grandes influências, qual é o seu lema de vida e deixa-nos a sua mensagem a todos os timorenses que se encontram de momento for a do país.

1. Imagine se há 20 anos atrás lhe dissessem que iria tornar-se no Primeiro-Ministro de Timor-Leste, o que diria a essas pessoas?

Provavelmente diria “cabeças no ar”. Há 20 anos estava precisamente a exercer o meu primeiro ano de medicina geral e estava imensamente embrenhado no entusiasmo da aplicação da ciência médica à vida real e não estaria interessado em trocá-lo por um cargo pouco conhecido, na altura, no âmbito timorense.

2. Faça a comparação entre o trabalho de médico e o de Primeiro-Ministro.

Ambos lidam com o diagnóstico de problemas e buscam soluções para esses mesmos problemas. A diferença reside no facto de o médico lidar maioritariamente com pacientes enquanto indivíduos e o Primeiro-Ministro lida maioritariamente com questões relacionadas a grupos de pessoas e à sociedade no seu todo. Ambos gratificantes quando bem exercidos, mas o contacto humano-indivíduo prevalece no exercício da medicina, enquanto que na chefia do Governo, o distanciamento do humano- indivíduo é muitas vezes necessário em prol da isenção e do rigor.

3. Quem o inspirou a querer tornar-se médico e a seguir a área política?

Interessante que, para ambos, a inspiração veio da mesma classe de profissão. Para médico a minha inspiração foi uma madre canossiana enfermeira chamada Luísa que, nos anos de 1972-1974, trabalhava na comunidade de canossianas no Suai e fazia visitas domiciliárias às aldeias nos arredores da vila de Suai, particularmente nos sábados e domingos, levando consigo um „bando
de miúdos, em que eu estava incluído. Prestava muita atenção à forma como ela lidava e tratava carinhosamente os doentes das aldeias e fiquei com algo no subconsciente a dizer-me sempre que “quando eu fosse grande gostava de ser médico”. Na área política, quem me inspirou mais foi Rudolf Virchow, medico alemão do final do século 19 e princípios do século 20, que lançou as bases para a medicina social. A sua célebre frase “a medicina é uma ciência social e a política nada mais que a medicina em larga escala” foi a fonte de maior inspiração para a minha participação na política.

4. Qual é o lema da sua vida?

Servir.

5. Como divide o seu tempo para a família e para o trabalho?

Procuro sempre o equilíbrio. Nem sempre é fácil. Exige disciplina e firmeza, mas também compreensão e flexibilidade.

6. Qual seria um livro que sugeria aos jovens timorenses para lerem como inspiração para o seu futuro?
 
7. Dizem que “uma fotografia é um instante de vida capturado para a eternidade”. Qual seria a “foto” que queria que fosse tirada de si para ser lembrado para a eternidade?

Uma em que melhor se expresse a palavra servir.

8. Deixe uma mensagem a todos os timorenses que se encontram de momento a viver fora do país.

Timor-Leste pertence a todos, e necessita do apoio de todos para progredir. Para os que podem, contribuam na medida dos possíveis para o desenvolvimento deste torrão natal que é nosso.

Sapo TL - Tradução: Sapo TL - a entrevista foi realizada em tétum

BOM DIA BILDERBERG!




Sem mais considerações apresentamos o Expresso Curto. Hoje, por aqui pelo PG, não conte com o habitual 31 de teclas – primo da conversa fiada do 31 de boca. A semana começa. A luta para encontrar emprego, almoçar e jantar, está nas prioridades de sobrevivência para muitos. Muitos mais que aquilo que as estatísticas nos deixam perceber. Até parece que andam a viciar aquelas coisas para uma vez mais nos enganarem. Essa é a arte da trupe do Cavaco-Passos-Portas. Não nos admiremos. Está-lhes no ADN. O Expresso Curto com Ricardo Costa. 

Bilderberg é o clube do tio Balsemão, do Expresso, do grupo Impresa. Sobre o Bilderberg tem no PG um vídeo na barra lateral. É rápido mas dá para perceber umas coisinhas...

Bom dia Bilderberg!

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Ricardo Costa, diretor

Uma vitória, uma cabazada e ir às compras com o Visa de Puti

Começamos pelo 2 a 1 ou pelo 44 a 11? Talvez pelo primeiro, que se conta depressa e deixou o país satisfeito. Em poucas linhas: com Fernando Santos a cumprir castigo, Portugal alinhou sem ponta de lança (ah sim?...) com Eliseu e Coentrão na esquerda e Ricardo Carvalho a titular. A última escolha foi muito discutida nas bancadas, sofás e mesas de café (com aquela idade, meu deus…) até que Carvalho marcou de cabeça e não se falou mais disso. Até porque, de seguida, lesionou-se nos festejos e deu o lugar a José Fonte, estrela da Premier League, que fez um jogo seguro, onde Moutinho e Tiago estiveram em alto nível. Acabou 2-1 e o país está em paz com a seleção.

Vamos então ao 44 a 11, que terá originado uma grande encomenda de Alka Seltzers para o Largo do Rato, onde o líder ainda não falou, deixando o palco a Porfírio Silva, um filósofo que despontou na direção do PS. Mas, a verdade, é que nem Zenão, o primeiro dos estoicos, conseguiria explicar a cabazada que o PS levou ontem nas eleições na Madeira. Miguel Albuquerque, o ex-delfim e depois nemesis de Jardim, conseguiu a 11ª maioria absoluta consecutiva para o PSD-Madeira depois de 37 anos de Alberto João. E com o ex-líder contra ele. É obra.

Um resultado histórico para Miguel Albuquerque, que deixou um amargo de boca nos outros “vencedores” da noite: o CDS que continua a ser a segunda força, o PCP que cresceu e o Bloco que regressa ao Parlamento com dois deputados e mesmo ao Juntos pelo Povo, a grande surpresa da noite. Não conseguiram impedir a maioria absoluta. Mas a vida não vai ser fácil para Miguel Albuquerque, que vai governar uma região com uma dívida astronómica e um desemprego brutal.

Antes de irmos a outras notícias, o The Guardian divulgou esta manhã que a Agência de imigração australiana divulgou por engano dados privados de todos os líderes que estiveram na última cimeira do G-20, que teve lugar em Brisbane em novembro. Parece que um funcionário da agência enviou para a organização do Campeonato Asiático de Futebol uma lista com todos os passaportes, cartões visa e muitos dados pessoais de 31 líderes mundiais. A notícia é divertida, mas está a provocar celeuma, porque os australianos não avisaram ninguém do deslize enquanto andavam a circular os dados de Obama, Putin, Merkel, Modi, Renzi, etc.

Se não ouvirem falar de mim ao longo do dia é porque estou a comprar coisas na Amazon com o cartão de Putin ou a renovar a conta do iTunes com o American Express do Obama.

OUTRAS NOTÍCIAS

Sarkozy está de regresso e em grande forma. A segunda volta das departamentais francesas foram um desastre para o PS de Hollande, que perde em toda a linha. Marine Le Pen ficou satisfeita com o númerod e votos mas não conseguiu uma vitória que se visse.

Na Nigéria ainda se contam os votos de umas importantes e atribuladas eleições. A Nigéria é o país mais populoso de África, a maior economia do continente e está abraços com o terrorismo do Boko Haram

As negociações sobre o nuclear iraniano terminam amanhã em Lausane, na Suíça. Há alguns sinais de otimismo, mas ainda muitas dúvidas sobre a mesa.

Ontem morreu Sevinate Pinto, um dos maiores especialistas nacionais em Agricultura. Manuel Carvalho, no Público, explica bem a importância deste ex-ministro da Agricultura.

Se está a ler este texto Expresso Curto num telemóvel e não usaWhatsApp espreite este gráfico do Economist. Se usa, espreite na mesma. É impressionantea velocidade a que este serviço de mensagens tem crescido mundo fora.

FRASES

“É inacreditável a falta de escrutínio com que as sondagens são feitas”. Paulo Portas sobre as sondagens que desvalorizaram o CDS na Madeira, com fortíssimas críticas à Universidade Católica

“Vou abrir o governo a independentes”. Miguel Albuquerque, líder do PSD Madeira depois da vitória com maioria absoluta.

“Por amor de Deus abre a porta, abre a maldita porta”. As últimas palavras do comandante Patrick Sondheimer antes da queda do avião da Germanwings nos Alpes

“Dar a lista aos pais é incentivar a punição popular”. Maria José Costeira, nova presidente da Associação Sindical de juízes sobre a lista de pedófilos que o governo quer criar.

O QUE EU ANDO A LER 

Tudo o que tem aparecido sobre Ricardo III, o menos amado dos reis ingleses. Isto porque o monarca  teve direito a um enterro na semana passada, 527 anos depois de ter falecido. Foi uma discussão épica além-Mancha desde que descobriram o que restava do Rei debaixo de um parque de estacionamento em Leicester.  Morto em batalha - depois de dizer a célebre frase " um cavalo, um cavalo, o meu reino por um cavalo" -, Ricardo III ali ficou uns séculos, sem honra nem funeral e, com o passar dos anos, com alcatrão e automóveis em cima. 

Por isso voltei a pegar no Ricardo III de Shakespeare, uma recomendação fica sempre bem, mas que não vos deixará boa impressão do brevíssimo monarca (dois anos de reinado atribulado). O livro começa com outra célebre frase - Este é o Inverno do nosso descontentamento - e segue por aí fora a mostrar um homem cruel, torto - em todos os sentidos -, mesquinho, rápido a espalhar o mal e que teve a morte que merecia. 

Mas será mesmo assim? Há belos textos na imprensa da semana passada sobre a descoberta do corpo e o  enterro a que devia ter ou não direito, sobre um funeral que não foi de Estado e a que a Rainha não foi mas, pelo sim pelo não, enviou uns primos e que teve, isso mesmo, Benedict Cumberbatch a declamar um poema escrito para a ocasião ( pode ver aqui o belíssimo vídeo). Parece que Cumberbatch, que já representou a peça de Shakespeare dezasseis vezes, é descendente afastado de Ricardo III, e que o caixão foi feito por outro descendente que é marceneiro no Canadá. Se D. Sebastião resolver aparecer, é bom que traga um ator e um marceneiro na descendência para facilitar o protocolo e o Orçamento de Estado... Quem tiver sentido de humor por seguir Ricardo III no Twitter na conta  @richard_third onde surgem pensamentos e aforismos de um bem enterrado e com ótimo sentido de humor.

O que me apetecia dizer agora era " um café, um café, o meu Reino por um café", mas já bebi dois e o melhor é desejar bom dia e lembrar que vamos estar sempre a trabalhar no Expresso Online e que o fim da tarde tem o Expresso Diário, com toda atualidade bem explicada e opinião em primeira mão. É só usar o código que está na capa da Revista.  Saiba como aqui. Amanhã vai estar aqui o Henrique Monteiro, logo pela manhã.

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