sexta-feira, 22 de maio de 2015

HOMEM RICO, HOMEM POBRE



David Pontes* – Jornal de Notícias, opinião

Para quem tenha algum curriculum de vida este não é um título estranho. Era o nome de uma série de meados da década de 1970 que inaugurou com muito sucesso um género que hoje é rei na televisão, o das minisséries.

É a história de dois irmãos nos Estados Unidos, um rico e um pobre, e dos conflitos entre os dois. O rico não consegue ser feliz apesar do dinheiro, até porque o pobre não para de lhe atazanar a vida, nomeadamente por amarem a mesma mulher.

E assim, em jeito de tosca parábola, se explica por que mesmo que os ricos sejam muito ricos não poderão deixar de ser "irmãos" de destino dos pobres e de como é tão verdadeira a conclusão do relatório da OCDE, que diz que o fosso entre ricos e pobres está a alargar-se e a travar o crescimento económico.

Os números, impressionantes, estão umas páginas à frente, e podemos constatar que Portugal, apesar de registar uma ligeira diminuição, mantém um registo deplorável como sétimo país mais desigual na lista de 30 da OCDE e como o país mais desigual no universo da União Europeia.

Um dos valores com peso político é o que nos diz que no pico da crise, entre 2009 e 2013, os 10% mais ricos viram o seu rendimento cair 8%, enquanto o dos 10% mais pobres recuou 24%. Dados muito longe de estarem em sintonia com a propalada distribuição equitativa da crise que o primeiro-ministro vem apregoado.

Outra frase, da mesma fonte, desmentida com vigor por este relatório é a de "nós sabemos que só sairemos desta situação empobrecendo". Este empobrecer que se tem acentuado nas classes mais baixas reforça as desigualdades e para a OCDE não há dúvida de que "a desigualdade tende a influenciar negativamente o crescimento do PIB e é a distância crescente dos 40% mais pobres em relação ao resto da sociedade que está a contribuir para esse efeito".

No "La Vanguardia", Oriol Amat, professor de Economia em Barcelona, avançava algumas razões para que este fosso se continue a manter, mesmo que as economias cresçam e que bem se podem aplicar a Portugal: fiscalidade pouco progressiva; o fosso salarial entre os bem preparados para um mundo tecnológico e os trabalhadores indiferenciados, a recuperação dos mercados financeiros que só serve os detentores de grandes patrimónios; e os cortes nos serviços básicos, como os gastos em saúde e educação.

Era bom que os partidos que vão concorrer às próximas eleições dissessem o que vão fazer para diminuir o fosso entre ricos e pobres, não na busca de qualquer igualitarismo absurdo, mas na procura de uma sociedade saudável para todos. Até porque, convém lembrar, o irmão pobre da minissérie era lutador de boxe e dava-se com gangsters, o que não será muito tranquilizador para o irmão rico.

*Subdiretor

CARLOS COSTA ACEITA CONVITE PARA CONTINUAR NO BANCO DE PORTUGAL



Maria Teixeira Alves - Económico

O Governo já convidou o Governador do Banco de Portugal a manter-se para mais um mandato. Carlos Costa aceitou, soube o Económico.

Carlos Costa aceitou manter-se no cargo, na sequência de convite conjunto de Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, soube o Económico junto de fonte governamental. Em causa está a necessidade de manter no cargo o mesmo Governador que liderou até agora os dossiers complicados do BES, Banif e Montepio Geral e de assegurar a estabilidade numa área de extrema importância e sensibilidade.

Apesar de todas as críticas que foram feitas à sua actuação no caso BES – nomeadamente ter adiado a saída de Ricardo Salgado; ter garantido que o BES estava sólido pouco tempo antes da falência do banco; ter frustado as expectivas que criou aos subcritores do papel comercial do GES de que o BES os reembolsaria; apesar de não ter tomado medidas suficientes para a ESFG proteger os clientes dos bancos subsidiários fora do universo BES; e das críticas à aplicação à Medida de Resolução – apesar de tudo isto o Governador irá manter-se no cargo. 

O Governo entende que a melhor pessoa para liderar a instituição que supervisiona e regula o sector bancário, numa altura em que é preciso concluir as contra-ordenações a alguns gestores do BES; de concluir a venda do Novo Banco; concluir a liquidação do BES, resolver o problema do papel comercial dos clientes de retalho do BES; concluir a reestruturação do Banif; e concluir a separação dos orgãos sociais entre Associação Mutualista e Caixa Económica Montepio Geral, é Carlos Costa.

Paralelalemente o Governador do Banco de Portugal terá de gerir a entrada em pleno na União Bancária. 

Contactada fonte oficial do Banco de Portugal, quando questionada sobre a aceitação de Carlos Costa para continuar no cargo, respondeu que não comentava.

Portugal. PARLAMENTO RECORDA VÍTIMAS TIMORENSES DA II GUERRA MUNDIAL




Lisboa, 22 mai (Lusa) - A Assembleia da República recordou hoje as vítimas timorenses da II Guerra Mundial, num momento em que se assinalam os 70 anos do fim desse conflito e os treze anos da independência de Timor-Leste.

"Considerando as profundas relações históricas que Portugal manteve com o seu país-irmão, Timor-Leste", as bancadas da maioria e da oposição aprovaram por unanimidade um voto conjunto em memória das vítimas timorenses da II Guerra Mundial, "raramente lembradas", expressando o desejo de que "a história não se repita".

"Estima-se que mais de 40 mil timorenses terão morrido durante a ocupação japonesa. De facto, durante o período 1939-1946, segundo as cifras oficiais, a população de Timor oriental - parte administrada por Portugal - diminuiu, efetivamente, de 472 mil para 403 mil habitantes", lê-se no documento.

Nas votações de hoje, o parlamento aprovou também votos de pesar e cumpriu um minuto de silêncio pelas mortes do antigo deputado constituinte Germano da Silva Domingos, do antigo secretário de Estado da Saúde António Galhordas, da ex-diretora do Museu Berardo, em Sintra, Maria Nobre Franco e da Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Elza Chambel.

Engenheiro civil, natural dos Açores, Germano da Silva Domingos foi eleito deputado à Assembleia Constituinte pelas listas do PPD, atual PSD, e foi secretário Regional da Agricultura e Pescas do primeiro executivo regional açoriano. O voto de pesar aprovado pelo parlamento elogia o seu "empenho vital na autonomia e no desenvolvimento dos Açores, de que foi obreiro da primeira hora".

O médico António Galhordas, secretário de Estado da Saúde do I Governo Provisório, foi membro do MDP/CDE e deputado à Assembleia da República. Era desde 2001 militante do PCP. Morreu esta semana aos 83 anos. O parlamento enalteceu a sua "intensa participação política durante o fascismo" e a sua "corajosa e qualificada intervenção na luta pela liberdade e pela democracia".

A ex-diretora do Museu Berardo, em Sintra, Maria Nobre Franco, que morreu esta semana, aos 77 anos, foi lembrada como "cidadã de firmes convicções, e resistente antifascista", que "dedicou toda a sua vida à arte portuguesa e aos artistas que tanto admirou e sem os quais não sabia viver". O voto de pesar aprovado pelo parlamento refere que foi "presa pela PIDE, por assinar uma carta dirigida a Oliveira Salazar, num protesto pelo assassinato do pintor José Dias Coelho".

Nascida em 1936 no Rio de Janeiro, licenciada em Direito, a presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, Elza Chambel, morreu esta semana, aos 78 anos. Era militante do PS desde 1974. A Assembleia da República louvou a sua preocupação "com os mais fracos, com os mais débeis" e recordou-a como alguém que até aos últimos dias da sua vida se manteve "fiel a uma forma de viver solidariamente".

IEL (HPG/LYFS/MLL) // SMA

Governo timorense quer cortar orçamento de 2016 em 17% - jornadas orçamentais




Díli, 22 mai (Lusa) -- Educação, saúde, agricultura e infraestruturas básicas são as prioridades que o Governo timorense definiu para o orçamento de 2016 que deverá atingir um valor de 1, 3 mil milhões de dólares, menos 17% que o deste ano.

Estas foram, pelo menos, as conclusões essenciais da "jornada orçamental" que reuniu recentemente em Díli membros do executivo, liderados pelo primeiro-ministro Rui Maria de Araújo, diretores e outros responsáveis de agências e empresas públicas.

Segundo o Ministério das Finanças a redução orçamental proposta representa uma poupança de 270 milhões de dólares, em parte devido à queda no preço do petróleo, melhor gestão da frota estatal e outras medidas.

"A redução orçamental é uma das estratégias do Governo para garantir sustentabilidade fiscal", refere o Ministério.

"O Governo vai a partir de agora impor uma disciplina fiscal apertada na preparação do orçamento", refere.

O encontro foi o primeiro passo na definição das metas orçamentais e dos objetivos de governação, um processo que o Governo quer levar a cabo "de forma coordenada e adequada ao planeamento e implementação dos programas de desenvolvimento".

Rui Araújo insistiu na necessidade das várias estruturas do Estado se concentrarem nos "aspetos importantes e deixarem de lado os gastos e discursos supérfluos, de forma a atingir os objetivos propostos na definição dos principais objetivos" orçamentais.

O Governo, explicou, quer trabalhar "na qualidade de cada aspeto do processo orçamental" desde a primeira fase de planeamento, até à orçamentação, execução, avaliação e controlo".

No mesmo encontro responsáveis do Ministério das Finanças fizeram apresentações detalhadas sobre planeamento e planos anuais, análises e resultados económicos, inflação, emprego, sustentabilidade fiscal e impostos.

ASP // FV

Unidade para transformar lixo em energia começa a ser construída nos arredores de Díli




Díli, 22 mai (Lusa) - O projeto de construção de uma unidade de tratamento de lixo e da sua transformação em energia, com uma central de 25MW foi hoje lançado numa cerimónia em Tibar, a zona onde está instalada a lixeira de Díli.

Intervindo na cerimónia de lançamento do projeto, que vai ser desenvolvido por uma empresa de Taiwan, o chefe do Governo, Rui Maria de Araújo, salientou que a unidade corresponde à preocupação do executivo sobre o ambiente e gestão de resíduos urbanos.

"Timor-Leste tem vindo a introduzir diretivas que visam solucionar estas questões, promovendo uma estratégia de gestão de lixos que se preocupa, não só com a sua recolha, como também com o seu tratamento e até a sua reutilização", destacou.

"Só posso, por isso, estar satisfeito por ver concretizada uma etapa tão importante para o nosso país, como é o lançamento deste projeto inovador que tem vindo a ser pensado ao longo dos anos e que hoje toma forma", disse ainda.

Recorde-se que, em novembro, do ano passado o Governo timorense aprovou a resolução com o "acordo de princípio" com a proposta de investimento apresentada pela empresa taiwanesa Shun Hsin Construction Development Ltd para a construção de uma "unidade industrial de tratamento de lixos em Tibar".

O texto reconhecia que "o crescimento populacional, o crescimento das cidades e do consumo, têm vindo a contribuir para agravar as condições ambientais, sobretudo nas zonas urbanas" pelo que é "urgente uma medida de tratamento da poluição".

O projeto, que criará 300 empregos, prevê a recolha e armazenamento de lixos, e ainda o tratamento e reutilização de resíduos orgânicos.

Considerando a unidade de Tibar um "passo importante no desenvolvimento sustentável" de Timor-Leste, Rui Araújo destacou a importância do tratamento do lixo para a saúde pública.

"A sustentabilidade ambiental implica tomarmos decisões e conduzirmos ações que protejam a natureza, criando um meio ambiente favorável ao desenvolvimento do ser humano em harmonia com outros seres vivos", afirmou.

Um estudo de 2014 do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) revela que diariamente chegam à lixeira de Tibar mais de 120 toneladas de lixo, sendo a gestão dos resíduos urbanos um desafio crescente para as autoridades da capital.

"Se não existir a capacidade de transformar o lixo, com o aumento da população, o desenvolvimento dos sectores da indústria, comércio, agricultura e infraestruturas e o crescimento económico associado a um maior poder de compra que estamos a impulsionar, este volume poderá atingir as 500 toneladas", destacou.

"Se não realizarmos já ações concretas para lidar com esta situação, então teremos um desafio ainda maior no futuro", considerou.

Rui Araújo destacou o facto de o projeto "transformar o lixo em energia" e o facto da recolha, processamento e incineração de resíduos, reduzir a proliferação de doenças e parasitas.

"Ao optarmos por este tipo de tratamento de resíduos, estamos também a reduzir o desperdício, através da recuperação energética, transformando o lixo num bem, que é a energia", disse.

"Esta estação de tratamento de lixo pode produzir energia para uma central elétrica com capacidade de 25MW, satisfazendo as necessidades locais de energia para benefício da comunidade", destacou ainda.

ASP // PJA

Adelino Gomes entrega a museu timorense passaporte com que entrou em Díli em 1975




Díli, 22 mai (Lusa) - O jornalista português Adelino Gomes entregou hoje ao Arquivo e Museu da Resistência Timorense em Díli documentos da visita a Timor-Leste em outubro de 1975, em reportagem para a RTP, incluindo o passaporte com que chegou à capital.

Os documentos entregues incluem o passaporte português onde está colocado, com data de 8 de outubro de 1975 o que diz que é "possivelmente um dos primeiros carimbos" de chegada, da Fretilin.

"Não tenho carimbo de saída", disse, entregando o documento ao diretor do Arquivo e Museu, Antoninho Baptista Alves.

Adelino Gomes foi o primeiro jornalista português a chegar a Timor-Leste no período da guerra civil timorense e encontrava-se próximo da zona da fronteira quando ocorreram as primeiras incursões militares indonésias, incluindo a operação em que cinco jornalistas australianos foram assassinados.

Além do passaporte Adelino Gomes entregou uma carta do comando da Fretilin, que diz terá sido assinada por Mari Alktatiri, em que o Comité Central dá autorização de entrada no território.

"Nós chegamos a Ataúro, antes de Díli, onde estivemos vários dias. Havia um comerciante, o Frank Favarro, que ia vender arroz e outros mantimentos aos soldados portugueses a quem perguntámos como se podia entrar em Timor", recordou.

"Ele disse que só com autorização de um senhor chamado Nicolau Lobato", disse, explicando que escreveu a quem seria, a 28 de novembro, proclamado primeiro-ministro, a pedir autorização para viajar para Díli.

No dia seguinte o avião trazia a resposta, numa carta da FRETILIN.

"O Comité Central da Fretilin autoriza não só a estadia em Timor-Leste da delegação da RTP, composta por Adelino Gomes, chefe de equipa e redator, Herlander Mendes, operador de imagem, Patricio, ajudante e Jorge Teófilo, operador de som, como a sua livre circulação por todo o país, comprometendo-se a FRETILIN a dar todas as facilidades", refere a carta.

Adelino Gomes entregou ainda duas páginas com a lista de material que a equipa trazia, algo, explicou, que mostra que "algum do equipamento não era o mais avançado tecnologicamente".

Isso, recordou recentemente, foi um dos aspetos que dificultou a recolha de algumas imagens, entre as quais, as de um avião C130 militar indonésio, em Maliana, que mal se vê nas imagens recolhidas porque a câmara não tinha um zoom adequado.

A entrega dos documentos foi feita durante a apresentação em Díli do livro "Antes sem título do que sem pátria" sobre a RENETIL (Resistência Nacional dos Estudantes de Timor-Leste), mais de 600 páginas recolhidas por Carlos da Silva Lopes, Saky.

ASP // FV

Processo de caso de jovem encontrado morto em Macau "totalmente perdido" -- advogado




Macau, China, 22 mai (Lusa) - O processo por negligência na investigação da morte de Luís Amorim, o jovem português de 17 anos encontrado sem vida em Macau em 2007, está "totalmente perdido" na Primeira Instância, anunciou hoje o advogado dos pais.

O Tribunal Administrativo de Macau deu como não provados a maioria dos factos da ação, o que levou o advogado Pedro Redinha a afirmar que pouco há para argumentar em matéria de Direito, estando o caso perdido. Promete, no entanto, um recurso para a Segunda Instância.

"A causa em Primeira Instância está totalmente perdida mas vamos recolocar as questões na Segunda Instância", disse hoje o advogado, após o tribunal ter apresentado as suas decisões quanto às matérias de facto.

A morte de Luís Amorim, em setembro de 2007, esteve desde o início envolta em controvérsia. O jovem foi encontrado de madrugada debaixo da ponte Nobre de Carvalho apresentando lesões graves.

As autoridades concluíram que se tratou de um suicídio, mas os pais sempre negaram essa possibilidade e suspeitam que o filho tenha sido vítima de homicídio.

Em 2010, a família pediu uma segunda autópsia, por exumação do corpo, em Portugal, que concluiu que as lesões do jovem eram compatíveis com uma agressão, ao contrário das autoridades de Macau que as consideram indiciadoras de queda.

O processo que os pais moveram contra a Região Administrativa Especial de Macau por negligência nas investigações tinha como pilar o argumento de que as autoridades rotularam imediatamente o caso como suicídio e, por isso, nunca investigaram devidamente a possibilidade de homicídio.

Hoje, o tribunal rejeitou que esse rótulo tivesse sido colocado e considerou que as lesões foram consequência de queda. Já os rasgões na roupa foram fruto da prestação de socorro, o que Redinha nega, afirmando que o jovem já foi encontrado sem vida e, por isso, não teve de ser assistido.

O advogado diz manter a confiança na independência dos tribunais de Macau, mas admite ter ficado surpreendido com este desfecho por considerar ter "extensamente provados os factos imputados às autoridades".

"Diria que podemos continuar a morrer confiadamente em Macau. O que quero dizer com isto é que é preferível ir morrer noutro sítio", lamentou.

A sentença, após apreciação da matéria de Direito, é esperada para os próximos meses, mas o advogado não garante que chegue antes das férias judiciárias, em agosto.

ISG // JMR

Livro de ativista sobre grande protesto em Macau confiscado na China




Macau, China, 13 ago (Lusa) - O livro que o presidente da Associação Novo Macau escreveu sobre as manifestações iniciadas a 25 de maio do ano passado, e que levaram à retirada de uma proposta de lei pelo Governo, foi confiscado pelas autoridades chinesas.

"Sulu Sou [autor do livro] recebeu a notícia na quinta-feira. Os serviços de alfândega chineses confiscaram 1.000 cópias", disse à agência Lusa o também ativista Jason Chao.

Escrito em chinês pelo jovem ativista de 24 anos, o livro "Do you Remember the Withdraw?", na tradução livre em inglês, deveria ser lançado em Macau na próxima segunda-feira, quando se assinala o primeiro ano sobre a manifestação contra a aprovação de uma lei que previa regalias para titulares dos principais cargos.

O diploma, intitulado "Regime de garantia dos titulares do cargo de chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efetividade e após cessação de funções", acabou por ser retirado pelo próprio Governo, após uma manifestação, a 25 de maio, e uma concentração junto à Assembleia Legislativa (AL), dois dias mais tarde, sendo considerado o maior protesto desde 1999, com entre 10.000 e 15.000 pessoas segundo a organização e 8.000 na versão da polícia.

Jason Chao explicou que a encadernação do livro foi realizada no interior da China por se tratar de um serviço não disponível em Macau.

Para o também membro da Novo Macau, a apreensão terá sido motivada pelos "assuntos sensíveis abordados no livro".

"Fizemos um apelo público para que o contentor seja desbloqueado, mas não devemos esperar uma resposta positiva do governo chinês. Pensamos que o conteúdo do contentor está perdido para sempre", acrescentou.

Segundo Jason Chao, Sulu Sou está a tentar contactar uma gráfica em Hong Kong, mas "dificilmente será lançada uma cópia física do livro a tempo do primeiro aniversário" do movimento social nas ruas de Macau.

Jason Chao explicou ainda que as 1.000 cópias confiscadas têm um valor estimado em 30.000 (3.300 euros) patacas e que são parte de um contentor avaliado em 100.000 patacas (cerca de 11.200 euros), totalmente apreendido pelas autoridades chinesas.

FV // APN

China pede aos EUA para acabar com missões de vigilância no Mar da China Meridional




Pequim, 22 mai (Lusa) -- A China pediu hoje aos Estados Unidos para acabar com as missões de vigilância nas zonas marítimas sobre as quais Pequim reclama soberania, considerando que se trata de provocações.

"Sejam prudentes na tomada de decisões e não iniciem quaisquer ações provocatórias ou arriscadas", pediu hoje o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores chinês, Hong Lei numa conferência de imprensa, na sequência do aumento da tensão verificada nos últimos dias entre os dois países.

Um porta-voz do Pentágono afirmou na quinta-feira que os Estados Unidos tencionam continuar as missões de vigilância aéreas e navais nas zonas marítimas que a China reclama como territoriais, mas Washington considera serem internacionais.

Este conflito tem vindo a subir de tom desde 23 de novembro de 2014, altura em que a China estabeleceu uma nova zona unilateral de identificação de defesa aérea na costa sudeste, que inclui as ilhas que os chineses chamam Diaoyu e os japoneses Senkaku e cuja soberania é reclamada por ambos os países.

Em dezembro de 2014, o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, manifestou preocupação face a esse procedimento, tendo afirmado que a situação causava "significativa apreensão", após reunião com o Presidente chinês, Xi Jinping.

CZP/APN // APN

Moçambique – África do Sul. NÃO O DESCULPAMOS, PRESIDENTE ZUMA



Verdade (mz) - Editorial

Desculpas recebidas mas não o desculpamos, Senhor Presidente Jacob Zuma. Nem a si, nem ao seu Governo que parece não respeitar a dignidade dos irmãos e irmãs de Moçambique.

Não o desculpamos porque nos quer fazer crer que os ataques xenófobos contra os moçambicanos só aconteceram este ano. Mas nós não esquecemos Ernesto Nhamuave que em 2008 foi agredido e queimado vivo até morrer, tal como não esquecemos a morte de outros 23 moçambicanos cujos nomes até hoje estão envoltos num manto de silêncio.

Não nos esquecemos de que ao longo destes sete anos o Governo da África do Sul não resolveu os problemas que conduziram aos ataques xenófobos e poucos foram responsabilizados pela onda de xenofobia que entretanto fez centenas de mortos.

A Justiça sul-africana não encontrou provas nem testemunhas e, por ironia do destino, em Fevereiro arquivou o caso.

Mas nós não nos esquecemos de Ernesto que ainda exalava os últimos suspiros quando a Polícia e um grupo de jornalistas chegaram perto dele, no bairro de Ramaphosa. Ele tinha ido à “terra do rand”, como muitos compatriotas, procurar trabalho e uma vida melhor para a sua família. Está na nossa retina a foto do moçambicano apoiado nos braços e nas mãos com o corpo em chamas dos pés à cabeça.

Hoje o Senhor Presidente quer fazer-nos crer que os responsáveis pela violência xenófoba recente são uma “minoria que se comportou mal"?

Foi o rei zulu, Goodwill Zwelithini, por sinal seu monarca, que inflamou os ânimos contra os moçambicanos e outros estrangeiros. Até um dos seus filhos, Senhor Presidente, defendeu a deportação dos cidadãos estrangeiros mais pobres, como é a maioria das centenas de milhares de moçambicanos que, procurando melhorar a sua vida, contribuem significativamente para a economia da África do Sul todos os dias.

Se é verdade que os agressores de Emanuel Sithole, um dos três moçambicanos vítimas da recente onda xenófoba, parecem ter sido encontrados, e temos que aguardar que a Justiça faça o seu trabalho, não nos podemos esquecer de que o senhor Presidente preferia que ninguém tivesse conhecimento da agressão violenta que resultou na morte do moçambicano.

Nem podemos ignorar que moçambicanos, e outros estrangeiros, é certo ilegais, continuam a ser “caçados” só que, agora, em vez da “minoria que se portou mal”, são detidos pelas as suas autoridades policiais e pelo seu Exército!

NYUSI EXIGE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA VIOLÊNCIA XENÓFOBA NA ÁFRICA DO SUL




Maputo, 21 Mai (AIM) O estadista moçambicano, Filipe Nyusi, apela ao seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma, para que as autoridades daquele país vizinho responsabilizem, criminalmente todas os responsáveis pela eclosão, em Abril último, da onda de violência xenófoba contra cidadãos estrangeiros.

Nyusi fez este apelo na noite de quarta-feira durante um jantar de gala oferecido a Zuma, primeiro dia de uma visita de estado de dois dias a Moçambique.

Na ocasião, o mais alto magistrado da nação moçambicana encorajou o seu homólogo a prosseguir firme e determinado para eliminar, definitivamente, as causas da xenofobia.

Saudamos as medidas tomadas pelo vosso governo, (mas) o povo moçambicano aguarda, com muito interesse, os resultados das investigações que as autoridades sul-africanas estão a realizar sobre esta matéria que afecta e preocupa a nós, moçambicanos e sul-africanos, e a todos povos amantes da paz e defensores dos direitos humanos, disse Nyusi.

Não obstante este fenómeno, Nyusi manifestou a sua satisfação com o estágio actual da cooperação entre ambos os países.

Aliás, existe vontade política de ambos países para superar os desafios comuns e impulsionar a cooperação bilateral, explorando as potencialidades existentes em cada um.

Este facto é testemunhado pelas excelentes relações económicas entre Moçambique e África do Sul, que registam uma tendência crescente. A África do Sul é o terceiro maior investidor em Moçambique.

Mesmo assim, Nyusi entende que ainda existe espaço para o incremento do volume de investimento. Para o efeito, os empresários deverão ser mais criativos e inovadores, aproveitando as oportunidades de negócio existentes.

Moçambique possui terra arável, recursos hídricos e energéticos em abundância. O potencial hidroeléctrico, carvão e gás natural e energias renováveis permitem-nos garantir a segurança energética para os dois países. Para o aproveitamento racional e integral destas oportunidades, os nossos países devem continuar a juntar esforços, promovendo uma cooperação pragmática e mutuamente vantajosa, disse.

Por seu turno, Jacob Zuma garantiu ao povo moçambicano que as autoridades do seu país estão atentos ao fenómeno da xenofobia para evitar a ocorrência de novos focos de violência.

Criamos um comité interministerial para trabalhar e, mesmo depois dos ataques, para apurar as causas subjacentes para que possamos resolver e garantir que não haja mais ocorrência desses ataques. Também reunimo-nos com diferentes intervenientes, para discutir a questão e garantir que esta situação não volte a acontecer, referiu.

Outras medidas incluem contactos com representantes das associações de cidadãos estrangeiros.

Zuma disse estar confortado com a reacção da maioria dos sul-africanos que condenam veementemente esses actos.

Também estamos confortados, pelo facto de, nalgumas zonas, os cidadãos da África do Sul terem impedido as pessoas que queriam perpetrar ataques, dizendo que não devem atacar. Mas, certamente, de um modo geral, os sul-africanos não são xenófobos: sabem melhor que, durante muitas décadas, nós vivemos e trabalhamos juntos com o povo de Moçambique, Malawi e Zimbabwe, contra o regime de segregação racial, denominado Apartheid, disse.

Segundo Zuma, os incidentes de Abril jamais irão apagar os laços existentes entre os dois países, pois ninguém irá permitir que isso aconteça.

Esses laços políticos e históricos devem ser traduzidos, polo contrário, na melhoria da cooperação económica.

Reconheceu que a parceria entre os dois países produziu, ao longo dos anos, resultados satisfatórios, resumidos na existência de 60 acordos bilaterais e memorandos de entendimento.

Esses instrumentos jurídicos abarcam uma vasta gama de sectores, incluindo transportes, comércio, investimento, energia, segurança, meio ambiente, turismo, ciências e tecnologia, águas, migração, comunicações, desportos, artes e cultura, agricultura e minas.

Há uma necessidade de darmos um ímpeto para reforçarmos ainda mais as nossas relações económicas, reforçando a cooperação entre os nossos respectivos departamentos e instituições de governo. Isto, inevitavelmente, irá resultar no aumento das trocas comerciais e investimento nos nossos dois países e promover ainda mais o comércio intra-africano, afirmou.

(AIM) 
Anacleto Mercedes (ALM)/sg

Moçambique. GUEBUZA GARANTE QUE NÃO REGRESSA À POLÍTICA ACTIVA




Na segunda parte de uma entrevista concedida à Lusa, hoje publicada pelo 'Mediafax', Armando Guebuza respondeu categoricamente não quando questionado se admitia um regresso à política ativa, depois de, em Janeiro, ter abandonado a Presidência da República e, dois meses mais tarde, a liderança da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) , partido maioritário há 40 anos.

Sou antigo Presidente e por conseguinte vou fazer o papel de antigo Presidente, estudando aquilo que posso fazer para dar o contributo no reforço do prestígio deste país, declarou o ex-chefe de Estado .

Nas primeiras declarações públicas desde a última reunião do Comité Central, Armando Guebuza lamentou
equívocos sobre a decisão de se afastar da presidência da Frelimo, e apontou artigos na comunicação social que especulavam sobre a sua permanência sem que tenha sido questionado.

(AIM) FF

Moçambique."Tiram-nos sono notícias de agentes policiais que engrossam o crime" - PR




O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, repudiou hoje em Maputo o envolvimento de agentes da polícia moçambicana em atos criminais, incluindo assassínios, considerando que essa conduta "tira sono" à sociedade.

"Tiram-nos sono notícias de agentes policiais que engrossam o crime, quando agentes da polícia são apanhados em redes de contrabando de cornos de rinoceronte e marfim, bem como no tráfico de droga", afirmou Nyusi, falando após um desfile da Polícia da República de Moçambique (PRM), por ocasião do 40.º aniversário da criação da corporação.

O chefe de Estado moçambicano manifestou preocupação com relatos de cidadãos mortos pela polícia e casos de extorsão de turistas, apontando a criminalidade como o principal desafio da PRM.

"Ficamos sem sono, quando, de forma reiterada, temos informação de um polícia que atirou a matar fora da lei, incomoda-nos quando alguns membros da nossa polícia são acusados de contribuir para a retração de turistas pelo exagero no número de vezes em que são interpelados, na maioria dos casos para extorsão", sublinhou Filipe Nyusi.

O recrutamento, seleção e treinamento, destacou Nyusi, devem ser orientados pelo rigor, ética e profissionalismo, como forma de garantir que a corporação seja servida por agentes comprometidos com o combate ao crime.

"É imperioso que o recrutamento, seleção e treinamento decorram dentro do quadro legal, a nossa polícia deve criar a confiança necessária para servir de referência na sociedade, o que pressupões eficácia e eficiência", declarou o chefe de Estado moçambicano.

Ainda no âmbito das festividades dos 40 anos da PRM, o Presidente moçambicano recebeu em audiência responsáveis da polícia da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tendo apelado para a cooperação regional para o combate à criminalidade transfronteiriça.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. Cabinda. Advogado de José Mavungo diz que saúde do activista é dramática




Procuradoria não se pronunciou sobre libertação provisória ou não do activista

Voz da América

A situação de saúde do activista José  Marcos Mavungo detido em Cabinda desde o passado dia 14 de Março é “dramática”, denunciou o seu advogado Francisco Luemba.

O defensor de Mavungo disse não  saber ainda quando é que as autoridades vão tomar uma decisão sobre  a possível libertação ou não daquele activista, preso no dia em que estava planeada uma manifestação contra a má governação e a violação dos direitos humanos em Cabinda.

José  Marcos Mavungo foi preso juntamente com o advogado Arão Tempo, que foi entretanto colocado em liberdade provisória há duas semanas.

Na altura, o procurador ordenou que  continuassem as investigações no caso de Mavungo.
Após a conclusão dessas “diligências”, o processo deveria ser reenviado ao procurador para que pudesse tomar uma decisão, disse Luemba.

“Essas diligências já foram concluídas e o processo deve estar em poder do procurador ou em vias de ser posto à disposição do procurador”, conta o advogado para quem o procurador  pode depois de analisar o processo colocar ou não Mavungo em liberdade provisoria.

Luemba disse, entretanto não saber quando é que o procurador poderá tomar uma decisão.

Um grupo de activistas esteve em Cabinda com um abaixo-assinado a exigir a libertação de José Marcos Mavungo.

O porta-voz do grupo Filomeno Vieira Lopes  disse que o grupo tencionava entregar à governadora, ao delegado do Ministério do Interior e  à procuradoria o abaixo-assinado que será também entregue ao governo central.

Angola. Amnistia Internacional saúda fim do processo contra Rafael Marques




Organização destacou “positivamente” a reafirmação da monitorização da situação de direitos humanos no país.

A Amnistia Internacional saudou, em comunicado, a retirada de todas as acusações em Angola contra Rafael Marques e destacou a “monitorização” da situação dos direitos humanos no país.

Além da retirada das acusações contra o jornalista, autor do livro “Diamantes de Sangue”, a Amnistia Internacional destacou “positivamente” a reafirmação da monitorização da situação de direitos humanos em Angola, a ser feita em colaboração com todas as entidades envolvidas neste processo judicial.

Em Portugal, a Amnistia Internacional manteve uma campanha activa desde o início do processo judicial contra Rafael Marques, dirigindo-se ao primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, destacando a importância do papel de Portugal enquanto membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, até 2017.

Na semana passada, a secção portuguesa da organização, entregou 10.935 assinaturas no Ministério dos Negócios Estrangeiros português, da petição em que se apelava às autoridades de Angola para porem fim ao processo criminal que decorria no Tribunal Provincial de Luanda.

“Rafael Marques de Morais fora visado com mais de 20 acusações criminais, de denúncia caluniosa e de difamação, devido à publicação em Portugal do livro Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola, em 2011, onde expunha casos de corrupção e violações de direitos humanos alegadamente cometidos por generais do Exército de Angola e empresas que operam nas comunidades diamantíferas do país”, diz ainda o mesmo comunicado.

O jornalista e activista Rafael Marques e os representantes dos generais angolanos do processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e a exploração diamantífera em Angola chegaram ontem a entendimento em tribunal e o processo não vai continuar.

O anúncio foi feito pelo próprio Rafael Marques, que acrescentou que o entendimento alcançado prevê a “não republicação” do livro Diamantes de Sangue, que esteve na génese deste processo, assumindo o jornalista e ativista angolano, após acordo com os generais visados, a monitorização do cumprimento dos Direitos Humanos nas áreas de produção diamantífera.

“Qualquer solução que sirva o interesse público é sempre uma boa solução, e neste caso serve o interesse público. Não há, quer da minha parte quer da parte dos generais, intenção nenhuma de continuar com este caso, de modo que é uma solução satisfatória, quer para mim, quer para os generais, quer para o Estado angolano”, disse, questionado pela Lusa, Rafael Marques, à saída da sessão do julgamento, no Tribunal Provincial de Luanda.

Lusa, em Rede Angola – foto Ampe Rogério / RA

Estrangeiros expulsos por Angola aumentam para quase 1.300 numa semana




O número de estrangeiros expulsos de Angola por permanência ilegal no país voltou a aumentar na última semana para quase 1.300, segundo dados disponibilizados hoje à Lusa pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

Os números dizem respeito ao período entre 14 e 20 de maio, com o SME a expulsar de Angola 1.278 estrangeiros por via administrativa e 10 por via judicial, um aumento de mais de 110 expulsões, face à semana anterior.

Além disso, indicam os números oficiais do SME, estão contabilizados atualmente, através dos Centros de Detenção de Estrangeiros Ilegais, 755 cidadãos detidos, por situação irregular no país, que "aguardam a formalização das respetivas expulsões".

São maioritariamente (385) da República Democrática do Congo, mas há também 103 cidadãos da Guiné-Conacri na mesma situação, de acordo com a mesma informação.

Ainda segundo o balanço mais recente do SME, no mesmo período, por infrações migratórias, foram sancionados com multas 129 cidadãos e 30 empresas.

Igualmente na última semana, aquela força registou o regresso forçado ao aeroporto internacional de Luanda de sete cidadãos, cuja entrada nos países de destino foi negada.

Quatro destes casos eram provenientes do aeroporto de Bruxelas (Bélgica) e não cumpriam os requisitos para entrada no espaço Schengen. Os restantes casos eram proveniente do Dubai (2) e de Casablanca (Marrocos).

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. EM DEFESA DE FILIPE SILVA



Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião

Pela expulsão da PSP do subcomissário Filipe Silva" é o nome de uma página no Facebook com mais de 14 mil "gostos". O dobro da petição que exige o mesmo "ao ministro da Administração Interna" - por acaso ministra. Inusitado: é a primeira vez que por cá se exige em coro a expulsão de um polícia por violência e abuso de autoridade. Somos um país muito tolerante com a violência policial e o conceito de "abuso de autoridade" passa-nos ao largo. Quem - no Twitter, por exemplo - se insurja contra uma e outro ouve, invariavelmente: "Preferes os bandidos, não é?" ou "queres o quê, que a polícia perca ainda mais a autoridade?"

Aliás, a última vez que uma onda de indignação criou páginas e petições a propósito de violência policial foi para defender o polícia. 107 mil "gostos" no Facebook e 99 210 assinaturas numa petição intitulada "Absolvição do militar Hugo Ernano, condenado a nove anos de prisão por matar criança que seguia num assalto com o pai", mais 9000 euros angariados numa página que diz "contribui com o que puderes para esta causa, na defesa dos direitos quase inexistentes que o Hugo Ernano ou qualquer Profissional das Forças de Segurança atualmente possuem".

Mas ninguém parece preocupar-se com os "direitos quase inexistentes" do profissional das forças de segurança Filipe Silva. O que não é justo, porque o que ele fez é normal - a normalidade da PSP. Isso mesmo se confirma na reação dos restantes agentes: todos colaboraram na violência injustificada. Um vem a correr e derruba o agredido agarrando-o pelo pescoço, por trás (sorte não lhe partir a cervical) quando este tenta reagir às primeiras agressões; outro afasta o pai que tenta ajudar o filho; outro agride um circunstante que se aproxima em protesto. Há, é certo, o celebrado agente que agarra a criança em pânico - mas só quando esta foge; no meio da confusão nenhuma farda se preocupou com ela.

E depois há o auto. Nele, Silva acusa o homem que agrediu de ameaças e de lhe cuspir na cara, e o pai dele de injúrias, justificando com isso o uso da força. Escrito horas depois e decerto após troca de impressões com colegas e superiores - já se sabia que tudo tinha sido filmado -, o auto não é, obviamente, a versão de Silva, mas da corporação. Uma versão que, frise-se, despreza a lei e os regulamentos que estabelecem ser a força para usar apenas e só em última instância e sempre com proporcionalidade, jamais por vingança ou desagravo. Mas na cultura da PSP, que este jovem oficial (tem 30 anos) aprendeu e incorporou e decerto ensina aos subordinados, só há uma lei: a da autojustificação, do encobrimento e daquilo que se considera ser a defesa da imagem da instituição - lá está, da "autoridade". Exceto quando, azar, se é apanhado em vídeo, de cara destapada, e os agredidos são brancos, benfiquistas, bons pais de família, e pode ser preciso um bode expiatório para apaziguar os deuses do Facebook.

Portugal. BURACO DO BPN CONTINUA A CRESCER




As empresas criadas para tentar vender alguns bens do BPN (Parvalorem, Parparticipadas e Parups) perderam 388 milhões de euros em 2014. Os contribuintes continuam a pagar mais pelo banco de Dias Loureiro, o homem que é o exemplo de Passos Coelho.

A Parvalorem que gere sobretudo créditos de cobrança difícil do BPN, teve um prejuízo de 308 milhões de euros, em 2014. No ano anterior, a Parvalorem tinha tido um prejuízo de 556 milhões de euros. O passivo da Parvalorem é agora de 4.407 milhões, tendo aumentado 63 milhões de euros, que o governo (Direção-geral do Tesouro e Finanças) teve de transferir para ela “para fazer face ao serviço da dívida do passivo financeiro, incluindo as amortizações parciais”.

A Parparticipadas, que tem como atividade vender participações em empresas, teve um prejuízo de 5,4 milhões de euros em 2014.

A Parups, que gere investimentos financeiros, teve um prejuízo de 74,5 milhões de euros em 2014. No total as três empresas tiveram um prejuízo, em 2014, de 388 milhões.

Até ao final de 2013, o buraco do BPN que os contribuintes estão a pagar já ascendia a 4.691 milhões de euros, segundo o Tribunal de Contas.

A fatura do banco de Oliveira e Costa e Dias Loureiro (o exemplo de Passos Coelho), que os contribuintes estão a pagar, continua a aumentar, ano após ano.

Em 6 de maio passado, a porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apontou ao atual primeiro-ministro, “há 4.691 milhões de razões para que nos explique porque elogiou Dias Loureiro” e o número de razões vai continuar a aumentar.

Esquerda.net

Leia mais em Esquerda.net

Portugal. BLOCO ACUSA GOVERNO DE “PRIVATARIA” – Mariana Mortágua




A deputada do BE Mariana Mortágua acusou hoje o Governo da maioria de praticar "privataria" em setores estratégicos, no debate parlamentar sobre a TAP, enquanto PSD e CDS-PP lembraram que o PS sempre foi favorável à privatização.

"Não confiamos neste Governo, neste secretário de Estado, neste ministro da Economia para conduzir o processo. Não nos dão garantias nenhumas. O que se passa neste país é 'privataria', um assalto ao país", descreveu a parlamentar bloquista, rotulando a ação do executivo de Passos Coelho e Paulo Portas como um "ato de cobardia política e de desistência", sublinhando ainda que as bancadas da maioria, durante a discussão, "fazem valer a sua posição através do medo, ao dizer que, se não houver privatização, a TAP vai ao charco".

O deputado social-democrata Luís Vales sublinhou que "a TAP precisa de mais capital e de renovar a frota" e afirmou que "o PS vai mudando de opinião à medida dos ciclos eleitorais, questionando se "a (anterior) decisão da privatização da TAP não foi tomada num conselho de ministros em que (o atual líder socialista) António Costa participou".

"Já começou a caça ao voto e, quando começa, faz logo duas baixas no PS - a coerência e a responsabilidade", acrescentou o democrata-cristão Hélder Amaral, considerando que "a esquerda 'fashion' (da moda) e a esquerda radical vão parando o país, enquanto o país trabalha" e que "o PS sempre quis mas nunca teve foi a competência para fazer a privatização da TAP".

O deputado socialista Rui Paulo Figueiredo esclareceu que, "no máximo, o PS sempre defendeu uma privatização parcial e, mesmo que tivesse mudado de posição - coisa que não fez -, é preciso uma grande lata para o CDS, do ministro irrevogável Paulo Portas, se referir a outras posições".

"Para o PS, é preciso parar a privatização da TAP e a melhor forma de o fazer é mudar de Governo porque este está obcecado em tudo privatizar e concessionar. É arrogante, recusou o diálogo, achando-se acima do escrutínio democrático. Um Governo liderado por António Costa tudo fará para manter na esfera pública a maioria do capital da TAP", vincou.

O comunista Bruno Dias e o ecologista José Luís Ferreira já tinham criticado o Governo por "impor uma operação relâmpago de entrega da TAP", "um erro histórico" com a "maior empresa exportadora de Portugal, que envolve direta ou indiretamente mais de 20 mil postos de trabalho", numa "cegueira neoliberal" que "olhou sempre para esta empresa estratégica como simples mercadoria para venda".

O ministro da Economia, Pires de Lima, afirmou quinta-feira que o processo de privatização da transportadora aérea entrou agora numa fase de "grande melindre", prometendo que o executivo vai trabalhar para proteger os "interesses da TAP e de Portugal".

O Governo decidiu em Conselho de Ministros passar à fase de negociação com dois dos três candidatos à compra de 66% do grupo TAP, Gérman Efromovich e David Neeleman, afastando o consórcio de Miguel Pais do Amaral, por incumprimento dos "requisitos mínimos legalmente exigidos pelo caderno de encargos".

Hoje, no parlamento, estiveram em debate projetos de resolução do PCP - "Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional" -, de "Os Verdes" - "Anulação imediata do processo de privatização da TAP" -, do BE - "Garante a TAP enquanto empresa pública" - e, finalmente, do PS - "Pela defesa da TAP" (50,1% de controlo estatal), além de petições da Comissão de Trabalhadores da TAP Portugal e outra do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

Lusa, em Notícias ao Minuto

Lisboa. "PSP nunca se mostrou contra realização da festa no Marquês" - CML




Após serem pedidas justificações à Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina deu uma conferência de imprensa para explicar os problemas no Marquês de Pombal.

Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em conferência de imprensa sobre confrontos no Marquês de Pombal, esclareceu que as entidades envolvidas na organização da festa não foram responsáveis pelos distúrbios causados por adeptos.

O autarca referiu que foram realizadas "sete reuniões entre a Câmara Municipal de Lisboa, a Polícia de Segurança Pública e o Benfica para que a segurança de adeptos e equipa fosse garantida".

Medina revelou que a PSP transmitiu pareceres negativos muito específicos, primeiro pela colocação de quiosques de venda de bebidas e relativamente ao posicionamento e forma do palco. Desta forma, o presidente da CML garantiu que os “requisitos foram integralmente cumpridos” para que tudo “corresse o melhor possível”.

O responsável pela Câmara frisa que a PSP “nunca se mostrou contra a realização da festa do Benfica no Marquês” e que todo o dispositivo instalado foi “impressionante” e conseguiu proteger os adeptos, o património físico e a equipa, como era pretendido.

Aos jornalistas, Medina explicou que “não se pode estabelecer um nexo de causalidade direto entre os distúrbios ocorridos na Praça do Marquês de Pombal e o quadro de medidas organizativas e de segurança planeado e implementado para este efeito em concreto”.

Na terça-feira, uma fonte ligada ao processo confirmou à Lusa que a Polícia de Segurança Pública (PSP) deu parecer negativo aos festejos do Benfica no Marquês de Pombal, alegando que o modelo concebido não era adequado em termos de segurança.

A Direção Nacional da PSP esclareceu na quinta-feira que o dispositivo de segurança destacado para os festejos benfiquistas de domingo, em Lisboa, estava "ajustado", tendo sido reorganizado quando se registaram confrontos entre adeptos e a força policial.

"A opção por um dispositivo de segurança de caráter menos ostensivo, com elementos da UEP (Unidade Especial de Polícia) sem o equipamento de segurança de nível máximo, revelou-se ajustada em determinada fase do policiamento", porque se encontrava "num contexto festivo", refere a PSP num esclarecimento enviado à agência Lusa.

Também na quinta-feira, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) pediu ao comandante do Corpo de Intervenção da PSP para esclarecer a ordem dada aos elementos para não usarem equipamentos de proteção nos festejos dos adeptos benfiquistas em Lisboa.

Esta sexta-feira, a ASPP questionou o facto de o Corpo de Intervenção da PSP ter sido destacado para os festejos dos adeptos benfiquistas sem equipamento de proteção, colocando em risco a sua segurança.

Nos incidentes ficaram feridos 16 polícias com escoriações devido ao arremesso de pedras, garrafas de vidro e material pirotécnico.

Notícias ao Minuto com Lusa

Mais lidas da semana