terça-feira, 26 de maio de 2015

Portugal. “ESTÁ TUDO BEM. MAS VAMOS CORTAR PENSÕES”



Mariana Mortágua – Jornal de Notícias, opinião

Estava lá, no Programa de Estabilidade aprovado e apresentado pela maioria PSD/CDS: uma "poupança" de 600 milhões de euros no valor gasto com pensões já em 2016. Como e a quem? Não se sabe. Pormenores só depois das eleições que é sempre bom deixar espaço para diferentes interpretações, dado o momento político.

Maria Luís Albuquerque sustenta a sua posição afirmando que a solução mais justa é a repartição do esforço entre atuais e futuros pensionistas. E afirma-o depois de ter apresentado a sua intenção de reduzir a TSU (contribuição das empresas para a Segurança Social) no mesmo documento em que anunciava a inevitabilidade de cortes nas pensões.

O Governo apresenta, e usa, a suposta insustentabilidade da Segurança Social como se algo de inevitável se tratasse. Há um dado que talvez valha a pena introduzir neste debate: até 2012 a Segurança Social teve saldo positivo durante 11 anos seguidos e contribuiu para o equilíbrio orçamental do Estado. O "buraco" nas contas das pensões foi o Governo que o criou com a destruição de quase meio milhão de postos de trabalho, a emigração de outros tantos e a quebra nos salários.

Esta é a verdadeira irresponsabilidade. PSD e CDS criaram, com a sua política de austeridade, problemas estruturais no país. E para disfarçar a asneira não têm qualquer pejo em cortar direitos, nem mesmo o mais básico, como a garantia que todo o trabalhador receberá no futuro a pensão para a qual descontou e nem um tostão a menos.

Impressionante é a forma quase compungida com que o fazem. O primeiro-ministro afirma: "não queremos cortar nas pensões", e a ministra das Finanças acrescenta, sobre as suas noções ético-morais: "fazer a promessa de que não fazemos nada para aqueles que já são pensionistas e que vamos fazendo tudo sobre os que lá chegarão no futuro é de uma enorme injustiça". Quanto ao CDS, depois de ter aprovado o corte de 600 milhões, vem agora dizer que se "distancia". É todo um irrevogável programa.

Já que o assunto veio à baila, justiça justiça, seria dizerem ao país, antes das eleições, quanto, quando e como vão cortar nas pensões. Se o fazem com alegria ou o mais profundo pesar é absolutamente igual ao litro.

Portugal. PCP APRESENTA “EIXOS ESSENCIAIS” DO PROGRAMA ELEITORAL EM LISBOA




O secretário-geral do PCP apresenta hoje os "eixos essenciais" do programa eleitoral dos comunistas que vão concorrer às legislativas de setembro/outubro com "Os Verdes" e Intervenção Democrática, juntos na Coligação Democrática Unitária (CDU).

O secretário-geral do PCP apresenta hoje os "eixos essenciais" do programa eleitoral dos comunistas que vão concorrer às legislativas de setembro/outubro com "Os Verdes" e Intervenção Democrática, juntos na Coligação Democrática Unitária (CDU).

A iniciativa está prevista para as 17:30, no salão nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa e vai contar com uma primeira intervenção por parte do membro do comité central Agostinho Lopes, para um "diagnóstico do estado do país", seguindo-se um vídeo sobre o mesmo tema de 14 minutos, antes do discurso do líder, Jerónimo de Sousa.

Além das diversas audições com representantes de outras instituições e organizações e das sessões públicas que o PCP tem organizado, os "eixos essenciais" devem centrar-se no documento "Soluções Para o País", que tem vindo a ser elaborado e no qual os comunistas exigem o fim da "exploração, empobrecimento e declínio nacionais", "uma rutura com a política de direita" e "os interesses dos monopólios", bem como com "as imposições da União Europeia (UE)" e com "o processo de subversão da Constituição da República".

Os "eixos essenciais" serão depois incluídos no programa eleitoral definitivo do PCP, cuja apresentação está agendada para 07 de julho.

"O PCP propõe a renegociação da dívida, nos prazos, juros e montantes, reduzindo significativamente os seus encargos anuais" e a aposta na "produção nacional". O PCP advoga ainda "a devolução daquilo que foi roubado, a valorização do trabalho e dos trabalhadores" e o fim do "confisco de salários e pensões", para lá da proteção das funções sociais do Estado e "o fim das privatizações".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Palavras da ministra das Finanças afetam 41% do eleitorado do PSD - análise




“É honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social", disse Maria Luís Albuquerque, no sábado.

As declarações da ministra das Finanças sobre um eventual corte de pensões poderão ter um impacto negativo no voto dos pensionistas nas próximas eleições, admite o politólogo António Costa Pinto.

Segundo um inquérito coordenado pelos politólogos Pedro Magalhães e Marina Costa Lobo, citado pelo Diário Económico, com dados referentes a 2011, 41% do eleitorado social-democrata é constituído por reformados.

“As palavras [da ministra] têm impacto porque são ditas em período pré-eleitoral”, “provocam embaraço no CDS” e “introduzem o tema na campanha”, dando oportunidade ao PS para se insurgir de novo contra os cortes”, considera o politólogo.

Ao mesmo jornal, dirigentes social-democratas desvalorizaram o impacto das declarações de Maria Luís Albuquerque. Dizem que não são novidade e que os portugueses “vão compensar o partido pela verdade”.

Noticias ao Minuto

AFINAL PODEMOS


Paula Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

Os resultados das eleições municipais de domingo lançam um enorme desafio aos dois partidos do poder em Espanha. Daqui até ao outono, altura em que os espanhóis vão eleger um novo Parlamento, os dois partidos do arco da governação - o PP e o PSOE - têm de mostrar se querem manter tudo na mesma ou se pretendem de facto mudar algo. No domingo, os espanhóis deram mais um sinal claro. Já não lhes basta os partidos tradicionais. Uma série de novas formações, com o Podemos e Nos Ciudadanos, mereceram a confiança dos eleitores: deitando por terra os prognósticos de Rajoy que, há uns meses, adivinhava a diluição do Podemos.

Errou. E errarão provavelmente uma vez mais se atribuírem, como aconteceu ontem no rescaldo da leitura dos resultados, a derrota a deficiências de comunicação. Terão existido certamente. Mas a maquilhagem da comunicação, em tempo de dura crise social, (já) não ganha eleições. Minado pela corrupção, o Partido Popular espanhol parece exausto. Não só pelo seu líder, que não conseguiu renovar os candidatos nem as propostas.

Não é com comunicação que se ganham eleições. Os eleitores de hoje querem, sobretudo, propostas e, de preferência, que sejam cumpridas. Os novos partidos, surgidos de movimentos de cidadãos, apartidários, mas não apolíticos, mostram ser possível fazer política com gente normal. É disso que estamos à espera. Ver gente como nós a apresentar propostas e caminhos diferentes dos até agora seguidos. Gente que veio de algum lado, e não das juventudes partidárias, e tem para onde voltar.

Se as eleições legislativas em Espanha tivessem sido este fim de semana, de acordo com contas feitas pelo diário "El País", o PP perderia 66 lugares no Congresso, ficando com 120; a queda do PSOE é mais suave: ficaria com menos dois lugares, garantindo 108 deputados. Já o Podemos teria uma representação de 37 deputados e Nos Ciudadanos 18, transformando-se na terceira e quarta forças em Espanha.

Isso mesmo se refletirá no novo mapa municipal e autonómico. Com o PP a perder maiorias absolutas, terá de fazer acordos com partidos ideologicamente pouco próximos, sob pena de os municípios se tornarem ingovernáveis.

Das eleições do próximo outono sairá, com certeza, uma Espanha diferente. Sendo uma aliança entre o PP e o PSOE improvável, na convergência governativa entrarão os mais pequenos. Terá de ser pedida, pois, a voz aos cidadãos. A essência da democracia, afinal. E terá sido essa indiferença dos partidos tradicionais para com os eleitores que ditou os resultados.

Acordo ortográfico não está em causa em nenhum país da CPLP -- Instituto da Língua Portuguesa




Cidade da Praia, 26 mai (Lusa) - O Acordo ortográfico não está em causa em nenhum dos países lusófonos, garantiu hoje a diretora- executiva do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), lembrando que cada país tem ritmos e recursos diferentes.

"Em nenhum dos países está em causa o acordo ortográfico. O que é diferente é o processo, as estratégicas e os tempos que se prevê para a implementação plena das novas regras", esclareceu Marisa Mendonça, que falava aos jornalistas, na Cidade da Praia, no âmbito da X Reunião Ordinária do Conselho Científico do IILP.

Segundo a diretora do IILP, em Portugal e no Brasil a implementação é "praticamente plena", apesar de ainda haver uma discussão que compete às autoridades desses países dirigirem.

Cabo Verde, lembrou, está no processo de implementação, em Moçambique o documento já passou no Conselho de Ministros e aguarda homologação pela Assembleia da República, enquanto em Angola está em fase de discussão.

"Os países têm ritmos diferentes, têm direito a ter ritmos diferentes, também porque têm recursos diferentes", considerou Marisa Mendonça, indicando que as comissões nacionais das línguas e o IILP estarão à frente do processo e apoiarão naquilo que for preciso, sem interferir nos assuntos nacionais dos Estados.

Em relação à reunião do Conselho Científico do IILP, a responsável referiu que estão a ser discutidos vários assuntos, como a nova visão para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a missão e vida do instituto e as suas realizações, como o plano de atividades e orçamento para 2016.

As comissões nacionais dos nove Estados-membros da CPLP estão ainda a preparar a 3.ª conferência internacional sobre o português no sistema mundial, que deverá acontecer em maio do próximo ano em Timor-Leste, país que assume neste momento a presidência rotativa da CPLP.

A reunião do Conselho Científico do IILP conta, pela primeira vez, com um representante da Guiné Equatorial, que aderiu plenamente à CPLP em julho do ano passado, o embaixador residente em Lisboa.

"Isto torna a missão da Guiné Equatorial muito mais forte", salientou Marisa Mendonça, informando que quarta-feira o país vai fazer uma apresentação do relatório sobre o estágio de desenvolvimento das suas atividades e implementação da língua portuguesa no país.

Quanto ao financiamento do organismo, Marisa Mendonça disse que o IILP vive "num sufoco financeiro bastante grande", uma vez que os países nem sempre estão em condições de pagar as suas quotas a tempo.

Sem revelar os valores da dívida, a responsável disse que as reuniões dos conselhos científicos são momentos para criar novas sensibilizações aos representantes dos Estados da CPLP e que a situação se vai reverter "rapidamente".

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A Guiné-Bissau foi o único país ausente da reunião que termina na quarta-feira.

RYPE // VM

Há futuro para Timor-Leste e para Portugal em Timor-Leste, diz eurodeputada Ana Gomes




Díli, 26 mai (Lusa) - A eurodeputada portuguesa Ana Gomes considerou hoje que Timor-Leste é um país com uma "atividade económica frenética", amplas oportunidades de investimento, ainda que com alguns riscos, antecipando um bom futuro para o relacionamento com Portugal.

"Já não vinha a timor há dois anos e cada vez que venho noto diferenças. E nestes dois anos, a diferença é talvez mais evidente do que nunca. Dili, não pude sair da capital desta vez, denota um esforço de construção, uma atividade económica frenética, com investimento nas capacidades. Sempre pensei que Timor era viável e saio daqui claramente reforçada nessa convicção de que o entendimento politica, a relativa acalmia politica atual é positiva para os saltos que esta a dar no sentido do progresso", disse à agência Lusa no final de uma visita de três dias à capital timorense.

Ana Gomes, que chegou sábado a Timor-Leste, encontrou-se com vários responsáveis timorenses, incluindo o chefe de Estado, Taur Matan Ruak, o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo e o seu antecessor, Xanana Gusmão.

A eurodeputada esteve ainda reunida com o ministro Coordenador da Justiça, Dionisio Babo, com o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira e com os advogados do cidadão timorense, não tendo conseguido reunir-se com o procurador-geral.

Ana Gomes considerou que a aposta no ensino do português é essencial, destacando, por exemplo, que muitas das dificuldades de setores como o da justiça têm a ver com o deficiente domínio do português.

"Tudo o que possamos fazer na área da capacitação e formação é muito positivo. Muito passa pela língua. É uma questão central. Portugal está a fazer muito, mas pode fazer muito mais, além de outros aspetos de formação técnica", destacou.

Sobre Timor-Leste Ana Gomes destacou as "oportunidades económicas" que "comportam riscos designadamente a corrupção", mas que são "verdadeiramente extraordinárias.

"Vejo o país a fervilhar de jovens, empresários, empreendedores, consultores e juristas portugueses. Há futuro para Timor e para Portugal em Timor, se houver bom senso na forma de gerir os problemas que vão surgindo", considerou.

ASP // ARA

Ana Gomes apela a que justiça timorense reveja prisão preventiva de português em Díli




Díli, 26 mai (Lusa) - A eurodeputada portuguesa Ana Gomes apelou hoje à justiça timorense para que considere "questões humanitárias" e altere a medida de coação aplicada a Tiago Guerra, em prisão preventiva desde outubro, por suspeita de branqueamento de capitais.

"Espero que possa ser revista a medida de coação, tendo em conta razões humanitárias. Desde logo as condições de saúde que fizeram Tiago Guerra ir ao hospital duas vezes em situação muito crítica e depois o próprio trauma de família, com filhos pequenos separados dos pais, algo que pode ser minimizado se a prisão preventiva for num regime menos gravoso, como prisão domiciliária", disse Ana Gomes à agência Lusa em Díli.

Ana Gomes falava à Lusa no final de uma visita de três dias que efetuou a Díli, durante a qual, além de visitar o português Tiago Guerra na cadeia de Becora, em Díli, se encontrou com vários responsáveis timorenses, incluindo o chefe de Estado, Taur Matan Ruak, o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, e o antecessor deste, Xanana Gusmão.

A eurodeputada, esteve ainda reunida com o ministro Coordenador da Justiça, Dionisio Babo, com o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, e com os advogados do cidadão timorense, não tendo conseguido reunir-se com o procurador-geral.

"O meu apelo às autoridades timorenses foi sobretudo centrado sobre a questão da revisão da medida de coação que está a ser aplicada", disse.

"Senti compreensão por parte das autoridades timorenses. Isto não é uma decisão das autoridades executivas, mas sim do poder judicial", recordou.

Destacando o trabalho da equipa de advogados de defesa, designada pelos timorenses, Ana Gomes mostrou-se esperançada de que a justiça reaja relativamente à medida de coação, "para que possa aguardar de forma menos traumatizante e devastadora para os laços familiares o desfecho da investigação e eventual julgamento".

Ana Gomes referiu-se ainda aos eventuais laços entre este caso de Tiago Guerra e o de Bobby Boye, um ex-conselheiro do setor petrolífero do Governo timorense que em abril se declarou culpado, num tribunal federal norte-americano, de conspiração para defraudar Timor-Leste em mais de 3,5 milhões de dólares.

Para Ana Gomes, o facto de Boye se ter declarado culpado, "dando todos os detalhes" sobre a sua burla, pode abrir "alguma esperança" no caso de Tiago Guerra, clarificando exatamente que "não há necessariamente relação" entre os dois casos.

Ana Gomes disse esperar que a justiça timorense atue "com independência e o mais rapidamente possível.

"Eu não ponho em causa que a justiça timorense tem que fazer o seu trabalho com independência. Ainda por cima, num caso em que há suspeitas de corrupção, de branqueamento de capitais", declarou, sublinhando, contudo: "Não posso ignorar que esta prisão ocorreu naquele contexto do braço de ferro que levou à expulsão dos juízes portugueses, um episódio triste, em que a própria justiça se dotou para afirmar a sua independência face ao poder executivo".

Ana Gomes disse que se deslocou a Díli porque é "amiga de Timor" e sempre trabalhou "para o bom relacionamento entre Portugal e Timor" e que todos os contactos que manteve, incluindo com Tiago Guerra, podem ser uteis.

Questionada sobre a situação do detido, Ana Gomes disse que este está "muito magro, mas bem" e "confiante" de que os elementos que já deu, e possa vir a dar, permitam esclarecer o assunto "e que a sua inocência seja demonstrada".

"Mas está consciente de que está com a sua vida toda paralisada, que tem uma situação dramática com a separação de pais e filhos e também que este é um processo lento que tem a ver com as próprias capacidades da justiça timorense", concluiu.

ASP // ARA

CHINA “SÓ ATACARÁ SE FOR ATACADA” – documento sobre estratégia militar




Pequim, 26 mai (Lusa) - A China anunciou a disposição de reforçar a marinha e o seu potencial bélico no domínio eletrónico, para desenvolver uma "defesa ativa" do país, mas garantiu que "só atacará se for atacada".

"Não atacaremos a não ser que sejamos atacados e contra-atacaremos, de certeza, se formos atacados", diz o primeiro Livro Branco do Governo chinês sobre estratégia militar, difundido hoje em Pequim.

Segundo o documento, apesar do crescente poder económico e influência internacionais da China, a política de Defesa do país continua assente nos "princípios da defesa e autodefesa".

"Por mais forte que a China se torne, nunca se desviará desta estratégia e não procurará uma expansão militar. A China é contra o hegemonismo em todas as suas formas", proclama o Livro Branco.

Os estrategas chineses consideram que num futuro próximo "não é previsível uma guerra mundial" e que "a situação internacional deverá permanecer geralmente pacífica", mas alertam, sem mencionar qualquer país, que "há ameaças externas de hegemonismo e neointervencionismo".

A China mantém um aceso diferendo com o Japão acerca da soberania das Ihas Diaoyu (Senkaku, em japonês) e considera que os diversos arquipélagos do Mar do Sul da China reclamados também pelo Vietname, Filipinas e outros países da região são igualmente "parte integrante" do seu território.

O traçado da longa fronteira sino-indiana, que já originou uma guerra entre os dois países mais populosos do planeta, em 1961, também está ainda por regular.

As Foças Armadas chinesas, as mais numerosas do mundo, com cerca de 2,3 milhões de efetivos, mantêm o revolucionário nome de Exército Popular de Libertação e são chefiadas por uma Comissão Militar Central, presidida pelo secretário-geral do Partido Comunista Chinês, o cargo político mais importante do país.

AC // VM

GOVERNO DA MALÁSIA IMPEDE ENTRADA DE LÍDER ESTUDANTIL DE HONG KONG




O Governo da Malásia impediu a entrada no país de Joshua Wong, um dos líderes estudantis dos protestos pró-democracia de Hong Kong e que viajou para a Malásia para falar do movimento e do massacre de Tiananmen.

Aos 18 anos, Joshua Wong foi impedido pelas autoridades de Kuala Lumpur de entrar na Malásia e está de regresso a Hong Kong, a Região Administrativa Especial chinesa onde reside e onde, no final de 2014, foi um dos líderes do movimento que ocupou parte da zona central da antiga colónia britânica em protesto contra a reforma política na cidade.

Na Malásia, Joshua Wong iria participar em fóruns destinados a recordar o massacre de Tiananmen em várias cidades na Malásia.

Os protestos de Tiananmen foram reprimidos a 04 de junho der 1989 pelo exército chinês numa ação em que morreram centenas de pessoas e milhares foram presas ou exilaram-se.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Malásia. Ex-enviado da ONU pede investigação a funcionários por tráfico humano




O ex-enviado da ONU na Birmânia Razali Ismail pediu hoje que a Malásia inicie uma investigação para descobrir possíveis relações entre funcionários locais e as redes de tráfico humano, escreve hoje a imprensa local.

Na segunda-feira as autoridades malaias anunciaram ter encontrado 28 cemitérios clandestinos com 139 valas comuns, onde estão os restos mortais de imigrantes vítimas do tráfico de pessoas, a cerca de 500 metros da fronteira com a Tailândia.

"Algumas das pessoas em uniforme participaram [no crime]. Temos de acabar com isso (...). Este é o momento de lutar e reconhecer este enorme crime transnacional no sudeste asiático", assinalou Razali Ismail, em declarações ao canal Channel News Asia.

Uma equipa de especialistas forenses começou hoje a exumar os corpos encontrados nos campos, os quais, segundo relatórios preliminares, mostram sinais de tortura.

O chefe da polícia nacional malaia, Khalid Abu Bakar, indicou que ainda não se sabe o número exato de cadáveres enterrados nesta zona de selva montanhosa, acreditando-se, no entanto, que sejam cidadãos do Bangladesh e da Birmânia.

Lusa, em Notícias ao Minuto

ONDA DE CALOR MATA 800 PESSOAS NA ÍNDIA




Mais de 800 pessoas morreram na sequência da onda de calor que se regista há mais de uma semana na Índia, sobretudo nos estados do sul do país, disseram hoje as autoridades.

No estado de Andhra Pradesh (sul), o mais atingido, pelo menos 551 pessoas morreram na última semana.

Na segunda-feira, a temperatura rondava 47º centígrados, o que levou as autoridades a colocar em prevenção os hospitais daquele estado e a recomendar à população para evitar sair à rua.

"O governo do Estado lançou programas de informação na televisão e em outros 'media' para recomendar às pessoas que não saiam sem chapéu e para beberem água", disse P. Tulsi Rani, responsável da unidade de gestão de catástrofes de Andhra Pradesh.

"Pedimos também às organizações não-governamentais e agências estatais para abrirem pontos de abastecimento de água para que toda a população tenha acesso à água", acrescentou.

Uma grande parte da Índia está a ser afetada por esta onda de calor, incluindo a capital Nova Deli.

De acordo com o jornal The Hindustan Times, a temperatura máxima em Deli atingiu um novo recorde na segunda-feira, 45,5º, mais cinco graus do que a média para esta época do ano.

No estado de Telanga, que faz fronteira com Andhra Pradesh, 231 pessoas morreram numa semana e as temperaturas atingiram os 48 graus durante o fim de semana.

Em Orissa (leste), 11 pessoas morreram na sequência da vaga de calor. Os serviços meteorológicos indianos emitiram um "alerta vermelho" para hoje e quarta-feira neste estado devido às previsões de temperaturas superiores a 45º centígrados.

Em Bengala ocidental (leste), 13 pessoas morreram e os sindicatos dos taxistas de Calcutá recomendaram aos motoristas que limitem as deslocações durante o dia.

Centenas de pessoas, sobretudo entre a população mais pobre, morrem todos os verões devido ao calor e dezenas de milhares são afetadas por cortes de eletricidade devido à rede sobrecarregada.

De acordo com o The Hindustan Times, as condições meteorológicas podem causar uma seca nos estados mais atingidos por esta vaga de calor, antes da chegada das monções, esperadas no final do mês em Kerala (sul).

A estação das chuvas deverá levar várias semanas até chegar às planícies mais áridas do norte.

Lusa, em Notícias ao Minuto

VINTE E SETE GARIMPEIROS DETIDOS NO CENTRO DE MOÇAMBIQUE




A Polícia Ambiental moçambicana deteve 27 garimpeiros, nove dos quais zimbabueanos, em nova operação nas minas de exploração ilegal de ouro em Manica, no centro de Moçambique, disse à Lusa fonte policial.

Belmiro Mutadiua, porta-voz do comando da Polícia de Manica, acrescentou que os nove zimbabueanos foram repatriados.

Segundo a mesma fonte, as primeiras ações da Polícia Ambiental, instituída recentemente, têm conseguido abrandar a ação do garimpo de ouro em várias regiões onde abunda o minério.

O objetivo das operações é também travar a luta da invasão de estrangeiros.

"Já estamos a fazer o nosso trabalho, inclusive já foi possível numa operação na semana passada deter garimpeiros nacionais e estrangeiros e apreender o minério e todos os instrumentos usados para o garimpo", disse Belmiro Mutadiua.

Com esta operação, sobe para cerca de 130 garimpeiros zimbabueanos repatriados nos últimos três meses em Manica, além de 51 moçambicanos detidos por extração ilegal de ouro e danos ao ambiente, indicam dados policiais.

Nos finais de fevereiro, um grupo de garimpeiros moçambicanos e zimbabueanos uniu-se contra uma operação da Polícia Ambiental para desativar as minas ilegais na zona de Mavonde, uma vasta área de atuação ilegal na região transfronteiriça fértil em recursos naturais.

Os confrontos saldaram-se em três garimpeiros mortos, atingidos a tiro, além de dezenas de feridos e detenções.

Esta região é desde há alguns anos palco de conflitos entre garimpeiros moçambicanos e zimbabueanos e entre estes e as autoridades policiais, devido à exploração de ouro, muitas vezes ilegal.

"As operações da Polícia têm reduzido, ainda que de forma tímida, o à-vontade dos garimpeiros estrangeiros em Manica", declarou Belmiro Mutadiua, adiantando que uma equipa multi-setorial foi criada para sensibilizar os garimpeiros nacionais a organizarem-se em associações, para legalização, com concessão de licenças mineiras.

Lusa, em Notícias ao Minuto

MOÇAMBIQUE E TANZÂNIA ASSINAM ACORDO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL




Os governos moçambicano e tanzaniano assinaram em Maputo um acordo para a proteção ambiental da fauna da Área de Conservação Transfronteiriça da Reserva do Niassa e da Reserva do Selous.

"Os dois países têm sido alvo de ações de caçadores furtivos, que usam os corredores das nossas fronteiras para transacionar marfim e outros recursos ilegalmente", disse o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correa, citado hoje pelo diário O País.

O acordo, celebrado na segunda-feira entre o governante moçambicano e ministro dos Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia, Lazaro Nyalandu, pretende construir uma plataforma de cooperação para garantir a proteção da biodiversidade, combatendo os frequentes ataques de caçadores furtivos na região.

Por sua vez, o ministro dos Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia considera que o ecossistema existente na área transfronteiriça entre as reservas do Niassa e do Selous representa "um santuário de recursos florestais", destacando a sua importância para o continente africano.

"Estamos a falar de 15 mil quilómetros de terra, uma área que chega a ser igual ao território belga, por exemplo. O ecossistema existente nesta área conjunta constitui um grande símbolo de vida dos nossos dois países", disse Lazaro Nyalandu, acrescentando que a população de elefantes na Reserva de Selous diminuiu consideravelmente devido às ações dos caçadores furtivos.

Moçambique é apontado como um corredor para o contrabando de marfim e de chifres de rinocerontes com destino à Ásia, num negócio que, segundo várias organizações ambientalistas que atuam no país, é feito com a complacência das autoridades locais.

De acordo com dados da Wildlife Conservation Society, uma organização norte-americana de proteção ambiental, a população de elefantes caiu para metade em Moçambique em cinco anos e 95% da população foi abatida justamente no norte do país, junto á fronteira com a Tanzânia.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique. MEDIADORES PELA CRIAÇÃO DE FORMAS MAIS DINAMICAS




MAPUTO, 25 MAI (AIM) - Os mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, defendem a criação de novas formas que podem dinamizar o ritmo das conversações que decorrem há mais de dois anos, mas o fim ainda longe de se alcançar.

O posicionamento foi defendido hoje, em Maputo, no termo de mais ronda (106/a) por Anastácio Chembeze, que falava em nome dos mediadores, adiantando que
vamos continuar a fazer a nossa parte conversando com as duas delegações como forma de solucionar o problema.

O reverendo apontou a necessidade de aventar condições para galvanizar o processo e, para o efeito,
continuamos a insistir na necessidade de as lideranças tomarem o controlo de toda a situação, no sentido de acelerar o processo.

Segundo os mediadores, as divergências entre as partes continuam uma vez que não há, até então, há consensos sobre o terceiro ponto da agenda relacionado com a despartidarização do Aparelho do Estado.

As partes não se entenderam e não concluíram o ponto sobre a despartidarização do aparelho do Estado, portanto, o desentendimento contínua disse Chembeze, lembrando que as duas delegações têm discutido assuntos que não constam da agenda, razão pela qual o processo tem sido moroso.

A fonte acrescentou que
nós continuamos a contactar as partes, de modo a convencê-las a dinamizar o processo.

É verdade que, de tempos em tempos, há tentativas de avanço neste diálogo, mas alguns pontos são contraditos, através de argumentos e pontos que não fazem parte da agenda. Em outras palavras, uma parte tem argumentos para avançar e a outra tem argumentos para retardar, e isto não ajuda, revelou Chembeze.

No que toca aos observadores internacionais, Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) cujo prazo da sua estada em Moçambique se esgotou não será prorrogado, porque na óptica de Chembeze é irrelevante manter sectores que funcionam com a despesa pública.

Devemos, apenas, continuar a trabalhar no sentido de avançar com o processo mesmo sem os mesmos, é muito possível continuarmos sem eles, sublinhou o reverendo.

Mais uma vez, os mediadores deixaram claro que somente a vontade política entre as partes é que pode trazer resultados palpáveis.

O mais importante é a prevalência da vontade política que, em parte, pode ser traduzida de várias formas. Entretanto, o primordial é a existência de compromissos políticos de modo a trazer acções mais tangíveis.

Os mediadores, na voz do padre Filipe Couto, apelaram, numa outra ronda, o encontro entre os dois líderes, nomeadamente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Na semana passada, os mediadores apresentaram uma proposta para a discussão do ponto atinente a despartidarização do Aparelho do Estado que está, até então, a ser observado.

Além de Anastácio Chembeze e Filipe Couto, a lista dos mediadores, cuja composição foi proposta pela Renamo, integra o Professor Lourenço do Rosário, reitor da Universidade a Politécnica, o Bispo da Igreja Anglicana, Dom Dinis Sengulane e, por fim, o xeque Saíde Abibo da Comunidade Muçulmana.

(AIM) Alberto Massango (AHM)/le

Moçambique. FIM DA OBSERVAÇÃO MILITAR INTERNACIONAL




MAPUTO, 25 MAI (AIM) O Governo moçambicano, em sede do diálogo político com a Renamo, maior partido da oposição, anunciou hoje o fim da missão dos observadores militares internacionais que consistia em assistir o processo de desmilitarização dos homens residuais daquele partido, bem como a sua integração nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Com efeito, a Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), criada em Outubro de 2014, comportando 23 observadores internacionais, será agora dirigida pelos observadores nacionais dentre eles homens indicados pelo governo (35 membros) e da Renamo com igual número.

A missão de observação militar internacional terminou. Estamos abertos apenas aos nacionais. Dispensamos a observação internacional na perspectiva de que, neste diálogo, encontraremos uma plataforma sobre a qual a Renamo entregará as listas das forças residuais para efeitos de integração, disse o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, em conferência de imprensa, no fim da ronda 106 do diálogo político.

Pacheco, que ocupa igualmente a posição de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, explicou que os observadores ainda estão em Moçambique, devendo regressar aos países de origem brevemente.

Não estamos em condições de manter pessoas em franca ociosidade. É neste quadro que dispensamos a presença dos militares internacionais. Nós confiamos na nossa capacidade como moçambicanos, defendeu o ministro.

Questionado sobre o estabelecimento dos prazos para a entrada em actividade da missão de agentes nacionais, Pacheco respondeu nos seguintes termos
é preciso que a Renamo reaja a este posicionamento, mas não recebemos nenhuma reacção.

O ministro reafirmou que apresentaria o montante despendido no
suporte da observação internacional, durante a sua missão, depois de se terminar o relatório de contas.

Na sua fundação, a EMOCHM era constituída pela África do Sul, Cabo-Verde, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Quénia, e Zimbabwe. Neste grupo, estavam também os Estados Unidos da América (EUA) que nunca chegaram ao país.

Este órgão não conseguiu, nas duas missões, desmilitarizar os homens da Renamo, porque esta nunca apresentou as listas dos seus homens residuais. A primeira missão teve a duração de 135 dias e a segunda com 60 dias e ambas foram infrutíferas.

Depois dos maus resultados da primeira missão, todos os países não africanos abandonaram a actividade, tendo apenas ficado os africanos.

Na ronda de hoje, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, insistiu que
as empresas onde os titulares de órgão públicos são proprietários ou accionistas maioritários não podem participar em concursos públicos do Estado para o fornecimento de bens e serviços às instituições onde os titulares exercem funções, salve em casos em que outras empresas não existam para o mesmo efeito.

Na semana passada, os mediadores teriam apresentando uma proposta que se acreditava que poderia acelerar o fim da despartidarização do aparelho do estado, mas que não surtiu em efeitos, pois ao longo da semana passada as partes não se entenderam.

Entretanto, hoje os observadores militares acreditam que a desmilitarização da Renamo e integração dos homens residuais poderá acontecer mesmo sem a presença da observação militar internacional.


(AIM) HT/le


GUEBUZA ACUSADO DE PREPARAR GOLPE CONTRA SAMORA MACHEL




Relação entre os dois era “muito tensa” antes do acidente de Mbuzini, segundo depoimento de antigo militar moçambicano.

O depoimento de 1998 de um antigo Comandante da Força Aérea Moçambicana perante a Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul (TRC), agora divulgado ao abrigo da Lei da Promoção do Acesso à Informação, em vigor naquele país desde 2000, revela que as relações entre Armando Guebuza e Samora Machel antes do acidente de Mbuzini “eram muito tensas”, tendo o então Ministro do Interior preparado uma “força especial” com o “objectivo de derrubar o presidente Machel”.

Ouvido pelo TRC à porta fechada, na Cidade do Cabo, a 3 de Junho de 1998, o Coronel João Honwana falava no âmbito da Comissão de Inquérito moçambicana instaurada para investigar as causas da morte do presidente Samora Machel, que faleceu na sequência da queda de um avião russo nos montes Libombos, próximos da aldeia sul-africana de Mbuzini.

Segundo o CanalMoz, a situação levou Machel a despromover Guebuza de ministro do Interior para um cargo que “basicamente não tinha nenhum significado”. Honwana relatou ainda uma série de reuniões do Bureau Político da Frelimo em “torno da questão Guebuza” que motivaram uma “troca de palavras bastante tensas entre Guebuza e o Presidente Samora Machel”.

O depoimento de Honwana centra-se também na situação militar de Moçambique, sobre a qual Samora Machel pouco sabia. “Ele deu a entender que havia sido induzido em erro, e levado a acreditar que as Forças Armadas tinham o controlo da situação”, quando a realidade era outra, disse o coronel, citado pelo CanalMoz.

Numa visita à Base Aérea de Nacala, o então presidente moçambicano terá revelado a intenção de substituir o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, o general Sebastião Mabote, por Armando Panguene, pois “a vitória contra a Renamo dependia da colocação da pessoa certa no lugar certo”.

De acordo com o depoimento do Coronel João Honwana, a mudança seria a primeira de várias reformas previstas no exército moçambicano, uma vez que Samora Machel, no regresso da viagem à Zâmbia, a 19 de Outubro de 1986, “preparava-se para remodelar a estrutura de comando das Forças Armadas de Moçambique”.

Rede Angola

Moçambique. Renamo anuncia acordo com PR moçambicano dentro de 45 dias




O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje, em Nampula, norte do país, que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com vista a pôr termo à crise pós-eleitoral no país.

"Em menos de 45 dias vou assinar um acordo com o Nyusi, que depois vai à Assembleia da República para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional", declarou o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), falando num encontro que manteve com académicos e jovens simpatizantes do maior partido de oposição.

"O acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] no parlamento", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes.

Dhlakama disse que já sabia que a o partido maioritário ia chumbar o anteprojeto das autarquias provinciais, considerando que "seria vergonhoso a Frelimo aceitar um projeto da Renamo por ter melhor qualidade de governação"

"Por isso vou assinar um acordo com o Nyusi", acrescentou o presidente da Renamo.

A Presidência da República moçambicana ainda não confirmou nenhum entendimento com Afonso Dhlakama, Filipe Nyusi participa a partir de hoje na Assembleia Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorre na sede da organização em Abidjan, capital da Costa do Marfim,

Dhlakama assinou, a 05 de setembro de 2014, o Acordo de Cessação de Hostilidades, com o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, para encerrar 17 meses de confrontações militares na região centro do país.

O acordo foi alcançado a pouco mais de um mês das eleições gerais de 15 de outubro, cujos resultados a Renamo não reconhece, propondo-se governar nas seis províncias no centro e norte de Moçambique onde reclama vitória eleitoral, sob ameaça de tomar o poder pela força.

Após dois encontros entre Dhlakama e Nyusi, a Renamo submeteu um modelo de autarquias provinciais ao parlamento, mas já rejeitado pela maioria parlamentar da Frelimo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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