terça-feira, 6 de outubro de 2015

Portugal. “A GOVERNAÇÃO ESTÁ ENVIESADA POR CAVACO”




A deputada e dirigente do partido ecologista ‘Os Verdes’, Heloísa Apolónia, reagiu indignada às declarações do Presidente da República, que esta noite pediu a Passos Coelho que encontre uma “solução de Governo”.

“O Sr. Presidente da República está a provar que não consegue ser isento. Está nitidamente a favorecer o PSD e CDS relativamente à formação do governo. E a permitir que continuem a promover as políticas de austeridade”, comentou Heloísa Apolónia, deputada e dirigente do partido ecologista ‘Os Verdes’, em declarações aos jornalista no Parlamento.

Cavaco Silva, acrescentou, deveria ter ouvido os restantes partidos antes de tomar esta decisão. “O Presidente da República tem um dever, que é o de ouvir todos os partidos relativamente às hipóteses de governação e não os ouviu”, contestou Heloísa Apolónia.

“Eventualmente no país existem outras soluções e Cavaco deve encará-las e não procurar condicionar nada, mas sim, estar aberto a todas as condições possíveis e a partir daí tomar a sua decisão”, reforçou.

Nesta senda, concluiu Heloísa Apolónia: “A governação está enviesada por Cavaco".

Notícias ao Minuto

Portugal. “CAVACO SILVA VEIO DAR UMA AJUDA AO SEU PARTIDO” – Mariana Mortágua



O Presidente da República convidou, esta noite, Passos Coelho a procurar uma “solução de governo”. O Bloco de Esquerda já reagiu pela voz de Mariana Mortágua.

Numa reação à primeira declaração do Presidente da República após as eleições legislativas de domingo, o Bloco de Esquerda mostrou-se, uma vez mais, disponível para “fazer parte de uma solução alternativa”.

"Reiteramos o desafio que fizémos ao PS para que possa ser encontrada uma solução estável de governo”, afirmou Mariana Mortágua, reiterando que “não será pelo Bloco de Esquerda que haverá "um governo de direita assente numa minoria parlamentar”.

A deputada bloquista vê a posição tomada por Cavaco Silva como uma “ajuda ao seu partido” e acusou ainda o chefe de Estado de “tentar condicionar o tipo de governo que sairá destas eleições”.

Mariana Mortágua destacou também o facto de o Presidente da República ter “reunido apenas com Passos antes de estarem publicados os resultados oficiais e antes das reuniões com os restantes partidos”.

“Parece desconhecer a Constituição da República Portuguesa”, lamentou a deputada bloquista.

Goreti Pêra – Notícias ao Minuto

Portugal. PCP acusa Cavaco de "patrocinar manutenção" de Governo "derrotado"



João Oliveira reagiu em nome do PCP ao anúncio de Cavaco Silva, que deixou Passos Coelho encarregue de procurar uma “solução governativa” para o país.

O Presidente da República, Cavaco Silva, já falou ao país no pós-eleições, declarando que encarregou Passos Coelho de procurar uma “solução de Governo” que preserve a estabilidade política.

Em nome do PCP, João Oliveira falou aos jornalistas a partir da Assembleia da República, começando por salientar que “o Presidente está a ignorar que no passado domingo houve eleições e o governo perdeu a sua maioria”. Na perspetiva do PCP, Cavaco Silva está, deste modo, a “insistir na formação de um governo com a mesma composição política que foi derrotada nas urnas”.

Nas críticas apresentadas ao Presidente da República, o PCP considerou ainda que Cavaco “está objetivamente a passar por cima de todos os partidos”, já que a sua decisão foi tomada sem ter falado "com todas as forças políticas".

Cavaco Silva “patrocinou a manutenção do governo” e está a “insistir na perpetuação da política que vinha sendo executada”, insistiu João Oliveira, acrescentando que a decisão do chefe de Estado passa por um “compromisso para a formação de um governo que deve respeitar a lógica de submissão externa”. Isto quando “aquilo que os portugueses disseram é que não queriam” a continuação destas políticas, defendeu o deputado comunista.

O PCP referiu ainda estar à espera de saber se existe a “mesma perspetiva do PS para interromper este ciclo de governação PSD/CDS”, já que a “estabilidade” invocada por Cavaco Silva é algo que “tem de ser discutido mais a fundo”, afirmou João Oliveira, argumentando que a estabilidade, na perspetiva do PCP, diz respeito à “vida das pessoas”.

Notícias ao Minuto

Portugal. PCP VAI MESMO REJEITAR PROGRAMA DE GOVERNO DE DIREITA




Jerónimo de Sousa confirmou esta tarde que, se a coligação PSD/CDS formar governo, o PCP apresentará no parlamento uma moção de rejeição do programa.

A certeza do secretário-geral do PCP foi dada após uma reunião do comité Central do Partido Comunista.

"O PCP apresentará uma moção de rejeição ao programa de um governo de PSD e CDS que venha a ser presente na Assembleia da República", garantiu Jerónimo de Sousa.

O líder do PCP adianta que "as pretensões de Cavaco Silva, Passos Coelho e Paulo Portas só serão concretizadas se o PS se dispuser a viabilizar a ser força de apoio à formação de um novo governo" da coligação de direita.

TSF – Foto João Relvas / Lusa

Portugal. CAVACO CONVIDA PASSOS A TENTAR ACORDO DE GOVERNO




Numa comunicação ao país, o Presidente da República adiantou que o novo governo a ser formado deve ser "estável e duradouro", lembrou que este é "o tempo do compromisso" e recusa substituir-se aos partidos.

O Presidente da República anunciou esta terça que encarregou o líder do PSD de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".

"Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento, encarreguei o Dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país", afirmou o chefe de Estado, numa comunicação ao país.

Lembrando os "complexos desafios" que o país enfrenta, Cavaco Silva apontou algumas condições a cumprir pelo novo Governo, considerando que deverá dar garantias firmes de que respeitará os compromissos internacionais assumidos pelo Estado e as grandes opções estratégicas adotadas pelo país "desde a instauração do regime democrático e sufragadas, nestas eleições, pela esmagadora maioria dos cidadãos".

Cavaco Silva defendeu que é fundamental que o novo governo seja "estável e duradouro" e reiterou que não se substituirá aos partidos no processo de formação do Governo.

"Portugal necessita, neste momento da nossa história, de um governo com solidez e estabilidade. Este é o tempo do compromisso. O país tem à sua frente um novo ciclo político, em que a cultura do diálogo e da negociação deve estar sempre presente", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.

Na curta comunicação ao país que fez esta noite, Cavaco Silva disse confiar que "as forças partidárias vão colocar em primeiro lugar o superior interesse de Portugal" e insistiu que é fundamental que, depois das escolhas feitas no domingo pelos portugueses nas eleições legislativas - que deram a vitória à coligação PSD/CDS-PP - "seja agora formado um governo estável e duradouro".

TSF com Lusa

Portugal. CAVACO FALA AO PAÍS ESTA NOITE. O QUE ESTARÁ ELE A "COZINHAR"?



O que vai Cavaco dizer às oito da noite?

Especialistas ouvidos pela TSF acreditam que ainda não será hoje que o Presidente da República anunciará um convite formal a Passos Coelho para formar Governo. Mas pode dar indicações do que pretende no novo cenário político. Ouvir os partidos é uma questão formal que o candidato a Belém, Henrique Neto quer ver cumprida

A comunicação do chefe de Estado ao país acontecerá depois do encontro com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que está agendado para as 18:00.

O professor de Ciência Política, António Costa Pinto considera "pouco provável" que o chefe de Estado anuncie o convite para formação de governo. No entanto, o Presidente "poderá dar uma mensagem geral sobre a sua interpretação dos resultados eleitorais".

E nesse sentido, poderá ser uma "mensagem genérica sobre a possibilidade de acordos mais alargados tendo em vista a conjuntura do país", antecipa o professor da Universidade de Lisboa.

Também ouvido pela TSF, José Palmeira, professor de Ciência Política na Universidade do Minho não acredita que seja feito, já hoje, um convite a Passos Coelho para formar governo.

"Não sei até que ponto será legítimo endereçar já um convite sem atender ao encerramento do processo eleitoral", diz o professor universitário lembrando que ainda falta conhecer os votos da emigração.

O académico defende que "seria conveniente" auscultar a opinião dos partidos, "quanto mais não seja do ponto de vista formal. E é sabido que o Presidente da República dá muita importância às questões formais".

A questão formal é também levantada por Henrique Neto, candidato a Belém.

"As formalidades são para se cumprir, nomeadamente porque havendo maioria de deputados de esquerda, justifica-se que Cavaco Silva ouça os partidos", afirmou à TSF.

Questionado sobre a expectativa que tem sobre a comunicação presidencial desta noite, Henrique Neto vai mais longe: "Espero que não seja para Cavaco Silva dizer que convidou Passos Coelho para formar governo".

Para o candidato, nas atuais condições, "seria avisado que não o fizesse antes de ouvir os restantes partidos políticos".

Na perspetiva de José Palmeira, "pode ser que o Presidente da República reforce o apelo para que a governação se processe num quadro de estabilidade" mas mesmo assim, segundo o académico, "não deixa de ser estranho que Cavaco Silva o faça sem antes apalpar o pulso a António Costa".

No domingo, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) venceu as eleições com 38,55% (104 deputados), o PS conseguiu 32,38% (85 deputados), o BE subiu a terceira força política com 10,22% (19 deputados), a CDU alcançou 8,27% (17 deputados) e o PAN vai estrear-se no parlamento, com um deputado, 1,39% dos votos.

Para esta tarde, ainda antes do encontro de Cavaco Silva e Passos Coelho, está marcada uma reunião da comissão política do PSD. O Conselho Nacional dos sociais-democratas, o órgão máximo do partido entre congressos, reúne-se depois às 18:30.

Para essa hora está também marcada a comissão política do CDS-PP. O Conselho Nacional dos democratas-cristãos reúne-se mais tarde, a partir das 20:30.

O PS também tem marcada para esta noite, às 21:30, uma reunião da sua comissão política.

TSF - Titulo PG

Portugal. AS FRAGILIDADES DO PS



O mais provável é que o Partido Socialista continue a ser liderado por António Costa e isso revela uma série de fragilidades.

Paulo Baldaia* - TSF, opinião

A primeira e mais óbvia é que o PS já não tem uma alternativa capaz para substituir um líder que saiu das eleições com uma pesada derrota. A segunda, em consequência dessa, é que um líder fragilizado pela derrota da sua estratégia não está em condições de impor uma linha política para o breve prazo. A terceira é que tem já outras eleições para disputar e a melhor estratégia que se apresenta aos socialistas é não ir a jogo, o mesmo é dizer não apoiar nenhum candidato presidencial na primeira volta.

Fragilidade 1 - Sem medo das palavras, qualquer socialista sem memória curta se recorda que Guterres apeou Sampaio da liderança, depois de uma derrota pesada às mãos de Cavaco, afirmando-se em "estado de choque" com os resultados. O PS encontrou uma alternativa forte depois de uma derrota e até encontrou depois de uma vitória, quando Costa considerou que ganhar as europeias por "poucochinho" era um mau resultado. Agora, perante uma derrota clara à direita e à esquerda, o PS está sem alternativa. Costa tem de reinventar o PS e reinventar-se a si próprio a tempo de discutir a vitória nas eleições antecipadas que deverão ocorrer dentro de um ano ou dois.

Fragilidade 2 - Tendo perdido capacidade de mobilizar o eleitorado do centro e falhado rotundamente o voto útil à esquerda, António Costa tem agora de provar que é capaz de fazer internamente o que não foi capaz de fazer no país. A ala mais centrista do PS vai puxar a direção para um compromisso com o governo, enquanto a ala esquerda está desejosa de corresponder minimamente ao namoro do PCP e do Bloco. Costa já decidiu que vai dar a mão ao governo, mas a esquerda vai exigir-lhe que venda caro esse apoio, dificultando as negociações.

Fragilidade 3 - Costa tem um candidato presidencial no terreno que parece já estar derrotado e uma militante em melhor posição de ganhar essas eleições numa eventual segunda volta. Não pode transferir o apoio prometido a Sampaio da Nóvoa para Maria de Belém e o melhor que pode fazer é alegar que as candidaturas presidenciais são unipessoais e que um apoio do PS só deve ser manifestado na segunda volta.

Para a coligação PSD/CDS que ganhou as eleições, mas perdeu a maioria absoluta, este conjunto de fragilidades pode parecer uma bênção, mas é o pior dos cenários. Um partido ferido no seu orgulho coletivo é como um animal ferido, torna-se mais instável e, por isso, mais perigoso.

*Diretor da TSF

A TRANSIÇÃO NA LIDERANÇA DO PAIGC E A CRISE POLÍTICA QUE ABALA O PARTIDO E O PAÍS



Timóteo Saba M’bunde* – O Democrata, opinião

Quase toda a história do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi permeada por conflitos pelo poder e sua distribuição. O PAIGC, constituído como movimento armado independentista, em 1956, foi ao longo da luta armada uma organização caracterizada por desconfianças nas suas estruturas superiores, mas nada que comprometesse o objetivo de independência nacional. É verdade que o fato de o partido ter nesse contexto um inimigo externo claro (o sistema colonial português) a aniquilar, era mais viável a promoção e preservação de unidade e coesão. Entretanto, a habilidade de liderança política de Amílcar Lopes Cabral, associada ao seu estatuto de idealizador do projeto de emancipação nacional, foi fundamental para aglutinar a massa partidária em torno desse grande e comum objetivo, suplantando eventuais divergências entre diversas etnias e nações guineense e cabo-verdiana. Não obstante pequenos e pontuais focos de desacatos, Cabral era concebido e visto pela maioria esmagadora como referência. Um exemplar camarada de armas. Ou seja, a formação de militância e o comportamento político-partidário dos revolucionários e militantes do PAIGC tinham como a fonte de inspiração a figura de Cabral.

A nação, o povo e o partido PAIGC tendiam a se personificar em Amílcar Cabral. Lograda a independência, os saudosos ex-Presidentes do partido e do país, Luís Cabral e João Bernardo Vieira, engendraram mecanismos que lhes permitiram centralizar o poder. Este último praticamente personificou o Estado e o partido. Exceto as rivalidades entre as elites guineenses e cabo-verdianas – as quais culminaram com o golpe de 1980 – não havia recorrentes e sistemáticas contestações contra a centralização do poder por parte dos camaradas da luta. Uma das principais explicações está relacionada ao fato de os líderes terem sido combatentes de luta anticolonial, algo que legitimava a sua liderança e coordenação política do partido e Estado perante seus camaradas, mesmo havendo pequenas dissonâncias.

Historicamente, o PAIGC encontrou no personalismo, muito, mas muito mais do que na institucionalidade, o método político para dirigir o partido e principalmente para equacionar e dar soluções às crispações internas entre as alas divergentes. Foi assim na recente era do ex-Presidente Malam Bacai Sanhá. É fato que havia focos de conflitos e divergências entre este e o último líder do PAIGC que precedeu o atual, mas nada que tivesse proporções incontornáveis e que comprometesse a governabilidade, pois o saudoso Bacai Sanhá, a exemplo de seus antecessores veteranos de guerra, era camarada de luta e por isso a sua capacidade de mitigação de diferenças e construção de consensos era ampla e quase que natural.

Nos últimos anos, o PAIGC passa por um processo de transição histórica na sua liderança, o que constitui, no meu ponto de vista, ao mesmo tempo uma oportunidade para a introdução de novas formas de gestão política e partidária, e um enorme desafio de liderança no partido. Digo isso porque além desse processo de transição tender a encetar uma mudança quase radical nos métodos e filosofias tradicionais de processo decisório no partido – baseados nos simbolismos do passado da luta armada – tende-se a perder a fonte simbólica de legitimação de liderança que emana de Cassacá, de Boé, de Cufar ou de Morés, pois os novos atores e protagonistas desse processo não foram combatentes da liberdade da pátria. Antes de Simões Pereira, Carlos Gomes Jr. também experimentou dificuldades no partido e a sua passagem enquanto líder dos independentistas foi caracterizada por turbulências e clivagens internas, não conseguindo controlar muito bem as agitações políticas que sempre alternaram o PAIGC, resultando em dissidência de um significativo número de dirigentes superiores do partido.

Como já fiz menção, o PAIGC é uma agremiação política que sempre registrou lutas intestinais pelo poder. O fato é que, diferentemente da atual conjuntura, esses conflitos sempre foram mitigados por líderes cujos perfis e passado estão associados à luta armada independentista e aos simbolismos atrelados aos tempos coloniais, os quais habitam o imaginário coletivo dos militantes e dirigentes desse partido. Luís Cabral, Nino Vieira e Malam Bacai Sanhá – para citar somente estes – em termos do que representam (representaram) para o partido e a Guiné-Bissau no imaginário coletivo dos paigcistas, tendem a ser sempre postos por estes acima de Domingos Simões Pereira ou de José Mário Vaz, por exemplo. A sua figura e representação simbólica e política para o partido, por razões já mencionadas, superam destes dois últimos. Entendes?

Portanto, caro leitor de O Democrata, os novos dias do PAIGC exigem dos seus dirigentes de nova geração – especialmente o líder – muito mais habilidade e flexibilidade política, no sentido de enquadrar, de alguma forma, todas as forças vivas do partido na governação do país e na administração partidária. Caso contrário, os conhecidos e tradicionais conflitos pelo poder e distribuição de cargos tendem a se exacerbar e, para piorar, tendem a ser muito mais difíceis de solucionar, pois a fonte simbólica de legitimação política e de liderança que sempre abasteceu, por exemplo, os saudosos Nino Vieira e Malam Bacai Sanhá, é inexistente para a nova geração de dirigentes desse partido.

*Timóteo Saba M’bunde é Mestre em Ciência Política.

PR DA GUINÉ-BISSAU EXIGE REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO



Presidente guineense apela ao primeiro-ministro a ter em conta os motivos que o levaram a demitir o Executivo de Domingos Simões Pereira.

Voz da América

O Presidente da Guiné-Bissau pediu ao primeiro-ministro que reformule a proposta do elenco governamental apresentada por Carlos Correia na passada sexta-feira.

Na carta enviada nesta terça-feira, José Mário Vaz justificou a sua posição com o número excessivo de pastas do Executivo e o facto de 80 por cento do novo elenco ter integrado o Governo de Domingos Simões Pereira, exonerado a 12 de Agosto.

“O senhor primeiro-ministro deve levar em conta as razões que levaram o senhor Presidente da República a exonerar o anterior Governo”, disse à VOA uma fonte da Presidência da República.

Por outro lado, o Presidente da República considera elevado o número de 34 pastas “para o Tesouro da Guiné-Bissau”.

A nossa fonte não revelou os nomes que José Mário Vaz pediu para serem substituídos, mas nos meios políticos guineenses é ponto assente que Domingos Simões Pereira, apontado como ministro da Presidência do Conselho de Ministros, é um deles.

O primeiro-ministro não reagiu ainda à carta de José Mário Vaz, mas ontem, depois de um encontro com o Presidente da República, Carlos Correia voltou a reiterar que cabe ao chefe do Governo formar o Governo e não o chefe de Estado que apenas deve nomear os ministros.

Esta posição foi reiterada hoje pelo PAIGC, em comunicado, no qual acusa  o Presidente da República de tentar subverter a Constituição do país.

O partido maioritário revela uma tentativa de "subverter o espírito do estabelecido na alínea i) do artigo 68.º da Constituição da República em que ao Presidente da República compete ‘nomear e exonerar os restantes membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro, e dar-lhes posse'".

Confusões com tradutores marcam arranque de julgamento de ex-ministra timorense



Díli, 06 out (Lusa) - Confusões com tradutores oficiais do Tribunal de Díli marcaram os primeiros dois dias do julgamento da ex-ministra das Finanças timorense, Emília Pires, com Ministério Público e defesa a pedirem a substituição dos intérpretes.

Durante as duas primeiras sessões do julgamento, os intérpretes erraram várias vezes nas traduções entre português e tétum, e vice-versa, levando os juízes, o Ministério Público e até membros do público presente a sugerir correções.

Em alguns casos os tradutores chegavam mesmo a interpretar o que era dito pelas partes, em vez de se limitar a traduzir, atrasando todo o processo causando confusões, por exemplo, na interpretação de requerimentos apresentados.

Apesar da confusão o coletivo de juízes liderado por José Maria Araújo rejeitou os pedidos tanto da acusação, liderada pela procuradora Angélica Saldanha, como da defesa de Emília Pires - os advogados portugueses Frederico Bettencourt Ferreira e Carolina Mouraz e o timorense José Camões - para nomear novos intérpretes.

Emília Pires começou a ser julgada na segunda-feira, em Díli, acusada da prática de crimes de participação económica em negócio e administração danosa quando ainda era ministra.

Pires e a ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hanjam são arguidas por alegadas irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da ex-ministra das Finanças, com um suposto conluio entre os três para o negócio, no valor de 800 mil dólares.

O julgamento tinha sido adiado a 23 de março depois da apresentação pela defesa de Emília Pires de vários recursos por alegadas irregularidades, entretanto indeferidos.

A acusação tem previsto ouvir 24 testemunhas, sendo a mais destacada Nelson Martins, ex-ministro da Saúde, que começou a ser ouvido hoje.

A defesa tem cerca de duas dezenas entre as quais vários notáveis timorenses incluindo os ex-presidentes da República Xanana Gusmão e José Ramos-Horta, o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, o ex-ministro da Saúde Sérgio Lobo e a deputada Fernanda Lay.

Recorde-se que, em setembro a defesa de Emília Pires já tinha solicitado ao tribunal nomear um intérprete seu, ideia que hoje foi apoiada pelo Ministério Público que chegou a pedir para trocar de tradutor, mas que o juiz rejeitou, alegando que os tradutores eram experientes.

A confusão dos intérpretes foi ainda maior na sessão de hoje, quando começaram a ser ouvidas as primeiras testemunhas da acusação, levando a defesa a pedir para que os tradutores fizessem um juramento de honra, algo também apoiado pelo Ministério Público.

O tribunal inicialmente aceitou, pensando - por erro do tradutor - que se tratava de jurar uma assessora da equipa de defesa, que estava a ajudar traduzir, mas depois, quando a questão foi clarificada, rejeitou, alegando que os tradutores já tinham jurado quando tomaram posse.

Perante isto a defesa apresentou um novo requerimento, alegando que se o juramento não fosse feito poderia estar-se perante um vício processual. Perante a recusa do tribunal avançaram para um recurso, insistindo que não deveria ter carater suspensivo.

Os primeiros dias ficaram ainda marcados por requerimentos do Ministério Público e da defesa de Madalena Hanjam para juntar novos documentos ao processo - que têm ainda que ser solicitados a várias entidades timorense.

Foi ainda ouvida a primeira testemunha da acusação, Manuel Silva Sousa, chefe de logística do Hospital Nacional Guido Valadares, que confirmou que as camas estavam todas a ser utilizadas, eram de grande qualidade e estavam em perfeito funcionamento.

O tribunal começou a ouvir Nelson Martins que confirmou a necessidade da compra das camas e que explicou que todo o processo de compra foi aprovado pelo então primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

A audição das testemunhas da acusação deverá prolongar-se em várias sessões até pelo menos 13 de outubro devendo o julgamento ser retomado depois a 3 de novembro, altura em que poderão começar a ser chamadas as testemunhas da defesa.

ASP

Economia timorense deverá crescer 6,8% este ano - Banco Mundial



Díli, 06 out (Lusa) - O Banco Mundial prevê que a economia timorense cresça este ano 6,8%, menos duas décimas do que em 2014, acelerando uma décima por ano até 2017, segundo um estudo semestral sobre as economias do sudeste asiático e pacífico.

Estes valores, detalhados na última edição do "East Asia Pacific Economic Update", indicam que o crescimento em Timor-Leste será, este ano, 2,5 pontos percentuais acima da média para os países em desenvolvimento e 2,2 pontos percentuais acima da média dos países em desenvolvimento da região.

Timor-Leste deverá registar este ano o quarto maior crescimento económico de entre os 14 países analisados no estudo, atrás da Papua Nova Guiné (8,7 por cento), da China e do Cambodja, ambos com uma previsão de crescimento de 6,9% para este ano.

O estudo engloba ainda as economias da Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia, Vietname, Laos, Myanmar, Mongólia, Fiji e Ilhas Salomão.

A previsão do Banco Mundial é de que a balança comercial timorense fique inalterada, com as exportações a rondarem os 89 milhões de dólares e as importações a permanecerem em torno aos 1.300 milhões de dólares este ano.

Recorde-se que a produção petrolífera é considerada uma atividade não-residente pelo que não faz parte das contas de exportações do país.

No que toca à inflação, o Banco Mundial prevê um aumento do preço do cabaz de compra de 4% este ano, muito abaixo dos 0,4% do ano passado, em que intervieram as cotações favoráveis do dólar.

No que toca às contas públicas, o Banco Mundial refere-se ao aumento de 5% no orçamento do Estado deste ano, face a 2014, e "20% acima do teto inicial".

O orçamento retificativo manteve os níveis de gastos "apesar de uma queda dramática no preço do crude" pelo que "o crescimento do Fundo Petrolífero deverá ficar aquém do rendimento sustentável pela primeira vez".

O relatório nota a melhoria na taxa de execução orçamental em 2014 (quase 90%) antecipando-se que a execução "continue a melhorar" este ano.

O estudo reconhece o impacto da queda no preço do crude em Timor-Leste, onde o setor petrolífero é "de importância central para as receitas públicas" e para a economia nacional, evidenciando as "pressões" que continuam a sentir as "pequenas económicas dependentes das indústrias extrativas".

O Banco Mundial refere-se ainda à "produção mais fraca" de café, a única exportação de Timor-Leste, e à aceleração nas importações "devido a um crescente programa público", o que teve um impacto negativo na balança comercial.

No final de junho deste ano, o Fundo Petrolífero tinha um valor de 16,86 mil milhões de dólares, com o saldo a registar um aumento moderado no último ano "devido à antecipada desaceleração na produção petrolífera, queda nos preços do crude e níveis persistentemente elevados de levantamentos para o orçamento" timorense.

"O Banco Central também controla reservas estrangeiras significativas, suficientes para cobrir centenas de meses de importações", sublinha o relatório.

Manter a sustentabilidade do fundo é, para o Banco Mundial, um dos principais desafios de Timor-Leste já que o Estado está a gastar quase o dobro do que poderia para manter o fundo em níveis sustentáveis.

Na sua análise, o Banco Mundial considera que há "relativamente pouco risco" para os países-ilha do Pacifico devido à volatilidade dos mercados financeiros globais, já que a sua exposição é limitada, ainda que possível.

Timor-Leste, recorda, tem grande parte das suas poupanças nacionais no Fundo Petrolífero - que por sua vez investe nos mercados financeiros internacionais - pelo que, apesar da natureza diversificada desses investimentos, o retorno pode ser "adversamente afetado" pela turbulência internacional.

ASP // MP

Bomba da segunda guerra encontrada em trabalhos de construção em Hong Kong



Hong Kong, China, 06 out (Lusa) -- Mais de meio milhar de pessoas foram retiradas hoje das proximidades do Hospital Queen Mary, em Hong Kong, após a descoberta de um objeto que aparenta ser uma bomba da segunda guerra mundial.

Segundo os 'media' de Hong Kong, o enferrujado objeto, de 30 centímetros de comprimento e 23 de diâmetro, foi desenterrado por trabalhadores da construção num estaleiro de obras a meio da tarde.

A polícia da antiga colónia britânica retirou centenas de pessoas do local e edifícios nas imediações foram evacuados, incluindo de apartamentos residenciais num perímetro de uma centena de metros, detalha o jornal South China Morning Post.

Especialistas em desativação de engenhos explosivos foram chamados, mas ao início da noite em Hong Kong ainda não tinha sido anunciado nenhum plano relativamente ao tratamento a dar ao objeto que se suspeita ser uma bomba do tempo da guerra.

DM // JMR

Ex-chefe do Governo de Hong Kong Donald Tsang regressa a tribunal a 13 de novembro



Hong Kong, China, 05 out (Lusa) -- O antigo chefe do Governo de Hong Kong Donald Tsang, que compareceu hoje em tribunal para responder por duas acusações por má conduta no exercício de cargo público, regressa para nova audiência a 13 de novembro.

Tsang, de 70 anos, que liderou a Região Administrativa Especial chinesa durante sete anos, a partir de 2005, e estava sob investigação da Comissão Independente Contra a Corrupção (ICAC, na sigla inglesa) desde que deixou o cargo em junho de 2012, tornar-se-á assim no mais alto detentor de um cargo público em Hong Kong a enfrentar um julgamento por corrupção.

O antigo líder da Região Administrativa Especial chinesa, que pagou uma fiança de 100 mil dólares de Hong Kong (11.110 euros), pronunciou-se só para confirmar ter compreendido as acusações que lhe foram imputadas.

Falando no exterior do tribunal, insistiu ter "a consciência limpa". "Tenho total confiança de que o tribunal me vai exonerar no final dos procedimentos", afirmou o antigo chefe do Governo.

As acusações contra Tsang relacionam-se com o facto de não ter apresentado uma declaração de conflito de interesses ao Conselho Executivo, em particular, por não ter divulgado os seus planos de arrendar um apartamento de luxo na cidade vizinha de Shenzhen, detido por um grande investidor de uma estação de televisão que procurava obter uma licença por parte do Governo de Hong Kong, de acordo com a informação do ICAC.

Tsang também não declarou que o arquiteto que propôs para um prémio atribuído pelo Governo trabalhava como designer de interiores no referido apartamento.

Este caso surge menos de um ano depois de o magnata do imobiliário Thomas Kwok e o antigo "número dois" da antiga colónia britânica Rafael Hui terem sido condenados por corrupção, depois de Hui ter sido considerado culpado de ter aceitado subornos de Thomas Kwok e do seu irmão Raymond.

"Sir" Donald Tsang, cuja saída chegou a ser reivindicada a 15 dias do final do mandato de sete anos, na sequência dos escândalos de alegados favores a amigos empresários e acusações de despesismo em viagens oficiais, abandonou o cargo com a mais baixa taxa de aprovação na hora da saída desde a transferência do exercício de soberania no território, em 1997.

Foi o escolhido por Pequim para substituir, a meio do mandato, Tung Chee-hwa, que, depois de uma sucessão de fracassos políticos e protestos, se demitiu em julho de 2005 alegando problemas de saúde.

Em 2007, Donald Tsang acabaria por ser reconduzido para um segundo mandato, derrotando o candidato do campo democrata, Alan Leong.

Nascido em 1944 e com carreira feita na Administração Pública da antiga colónia britânica, ocupou o cargo de Secretário das Finanças em 1995 e foi a partir de aí que começou a granjear admiradores com a recuperação da economia local e a baixa taxa de desemprego da Região Administrativa Especial.

Donald Tsang honrou compromissos de relevo como a implementação de um salário mínimo, o aumento da escolaridade gratuita para 12 anos e a aprovação de um pacote de reformas políticas, mas a "década de ouro" que prometeu acabou por não dar sinais de si.

DM (ISG) // VM

Turista suíço paga mais de 900 euros por viagem de táxi que custaria 35 em Hong Kong



Hong Kong, China, 05 out (Lusa) -- Um turista suíço pagou hoje 8.000 dólares de Hong Kong (918 euros) por uma viagem de táxi, ou seja, quase 30 vezes mais do que era suposto, segundo o South China Morning Post, que cita uma fonte policial.

O insólito episódio ocorreu hoje, segundo a edição digital do jornal, que cita uma fonte policial, indicando que a tarifa ilegalmente cobrada entre o aeroporto da antiga colónia britânica e um hotel localizado na ilha de Kowloon marcará um recorde na cidade, dado que é cerca de 30 vezes superior ao valor normalmente pago pela distância, que seria de entre 250 e 300 dólares de Hong Kong (28,7 e 34,4 euros).

A mesma fonte policial indicou que, no passado, taxistas terão cobrado ilegalmente entre 1.000 e 2.000 dólares de Hong Kong (114,8 e 229,7 euros) por deslocações idênticas.

"É a primeira vez que vejo serem cobrados 8.000 dólares por uma viagem do aeroporto para Kowloon. Pode ser um recorde", afirmou a mesma fonte que, de acordo com o jornal, tem mais de 20 anos de experiência na polícia.

Apesar de o turista suíço de 22 anos, identificado apenas como "Adrian", não ter avançado para uma queixa formal, a polícia indicou que o departamento de tráfego vai dar seguimento ao caso.

Segundo um porta-voz da polícia de Hong Kong, depois de o jovem ter entrado no hotel a sua suspeita aumentou, tendo alertado os funcionários que o ajudaram a ligar para a polícia.

O turista terá dito aos agentes da polícia que se esqueceu do número de registo do táxi e que em breve iria deixar o território, pelo que não pretendia avançar com o caso, segundo a polícia.

Dados da Unidade de Queixas dos Transportes citados pelo jornal indicam que deram entrada 351 queixas contra taxistas devido a cobranças excessivas no primeiro trimestre de 2015, abaixo das 396 registadas durante o trimestre anterior.

DM // VM

Moçambique. OBSERVADORES INTERNACIONAIS PRONTOS A ENCONTRAREM-SE COM DHLAKAMA



Líder da Renamo pode deixar o esconderijo a qualquer momento

Voz da América

A equipa de observadores nacionais está pronta para viajar para a Região Centro de Moçambique a fim de se encontrar com o presidente da Renamo.

A VOA apurou que os observadores esperam apenas pela finalização da logística, nomeadamente a deslocação por via área.

Neste momento, alguns jornalistas encontram-se na região, mas não há nenhuma informação se Dhlakama sairá do esconderijo onde se encontra ainda hoje ou se apenas nos próximos dias.

Algumas fontes admitem que o líder da Renamo esteja em Gondola, na província de Manica, mas não qualquer  confirmação do partido.

Afonso Dhlakama não é visto em público desde o dia 25 de Setembro quando a comitiva em que seguia foi atacada na localidade de Zimpinga, em Gondola.

A polícia moçambicana disse que o incidente foi provocado por homens da Renamo que atiraram contra uma viatura provocando a morte de um civil.

A Renamo, entretanto, responsabilizou a Frelimo pelo ataque.

Mais tarde, o Governo revelou que além do civil, foram mortos 23 combatentes da Renamo no incidente que, segundo as autoridades, foi provocado por populares.

Moçambique. DHLAKAMA “DESAPARECIDO” CONFIRMA CONTACTOS COM O GOVERNO - entrevista



Francisco Mandlate – O País

Em entrevista exclusiva ao O País e Stv

Como está e onde?

Estou em Moçambique, na província de Manica, em particular no distrito de Gondola, onde houve aquela tentativa de me assassinar, no dia 25 de Setembro. Aliás, antes, houve outra tentativa, a 12 de Setembro, naquela zona de Zimbata, em Vandúzi. Em menos de um mês, tentaram acabar com a minha vida, mas, porque Deus é grande, não foi possível, porém, morreram meus seguranças. Estamos aqui para continuarmos a missão de trabalhar em prol da paz e democracia no nosso país. É a missão que recebemos há anos, décadas e décadas, não é hoje que nos impedirão de assumir as nossas responsabilidades, porque há gente de má-fé que quer acabar connosco.

Desde 25 de Setembro, não saiu mais de Gondola. continua em Gondola?

É quase isso. por razões de segurança, estou em Gondola, não posso andar para nenhum sítio. quando digo Gondola, não estou na vila...

Naquele ataque, foi ferido ou não?

Não, estou bem. embora esse ataque fosse dirigido a mim, felizmente - digo felizmente porque não fui atingido - estou bem. Embora haja feridos ou mortes, alguém estava a telefonar-me ontem, porque teria recebido informação de que fui atingido numa das partes do meu corpo. Mas disse que não, que estava bem e que não havia razões de esconder, caso estivesse ferido. Por acaso não fiquei ferido, estou bem!

Gostava de saber se desde  o dia 25 houve algum contacto do governo ou há alguma negociação?

Temos o governo que existe. O governo da Frelimo é responsável por isto, embora tente desmentir. mas é uma pouca vergonha, porque todo o mundo vê, o povo moçambicano evoluiu muito, já não é o povo de 1975. hoje, com facebook, internet, as pessoas filmam; um miúdo qualquer filma o combate e põe na internet, nas redes sociais de todo o mundo. Respondendo à sua pergunta, sim, estamos em contacto. E há um grupo que nós criámos aí em Maputo. Está incluso o chefe do meu gabinete, o Mateus Augusto, outras pessoas que estão em contacto com o governo, assim como os mediadores, aqueles facilitadores grupo de Dom Dinis Sengulane, o Lourenço, Chembeze, Padre Couto, e vamos convidar também alguns jornalistas, como da Stv, para testemunharem a minha saída. Estou bem e preparado para continuar a trabalhar, é a missão que tenho. Ainda ontem, estavam a encher mais efectivos no interior de Gondola, saíam de Chimoio com mais viaturas, e isto fez com que, de facto, atrasasse mais, porque já havia um dia indicado em que eu poderia sair com mediadores, jornalistas e outros... Não é por ter medo, é bom que haja testemunhas a ver-me sair, porque também não sou um miúdo qualquer, sou uma pessoa que escapa à morte duas vezes em menos de 30 dias. Eu sou um ser humano, tenho direito à vida e preciso também que as pessoas sintam que algo estava para correr mal. mas por causa dos efectivos que andaram aqui das Forças Armadas, FADM, Intervenção Rápida, alguns escondidos nas esquinas, achei (melhor) dizer que não, vamos estudar outras vias, mas dentro em breve estarei na cidade, para continuarmos o nosso trabalho. Mas dentro em breve, Mandlate, dentro em breve, porque não há guerra, é uma coisa que você deve gravar e pôr em cheio, para os moçambicanos se sentirem tranquilizados. Eu não estou aqui no mato a planificar a guerra. Depois daquele ataque, para evitar o pior e tudo, e porque os meus membros podiam  enervar-se e começar a reagir de uma maneira descontrolada, decidi não continuar a viagem a Nampula ou a Beira e entrei no mato, isto é, sempre estrategicamente, para evitar o perigo. não é porque estava a fugir da morte, porque o combate começou às 11h00 e até às 18h00 e eu estava no sítio, tranquilamente, a comandar os nossos homens para contra-atacarem os das FADM, para capturar armas. Houve muitos mortos, nós perdemos um número de 14 pessoas, tanto motoristas como os meus seguranças, e eles perderam centenas. Embora estejam a esconder, havia alguns coronéis feridos da Frelimo, aí de Maputo mesmo. Mas, pronto, a responsabilidade é deles. Dentro em breve estarei aí, deixe as pessoas ouvirem a minha voz, é o Dhlakama que está a falar e disposto, como sempre. não estou no mato a fazer a guerra, isto podem tirar mesmo da cabeça, tirar mesmo. Se eu quisesse, Moçambique já estaria a arder, não há interesse nisso. A minha idade... já não sou jovem. Cresci na guerra, esta democracia dependeu de luta e de sacrifício. Sinto-me muito emocionado, já há liberdade de um povo, já há parlamento a funcionar, existe investimentos, já há economia de mercado, já há partidos novos, a pena da morte acabou, as aldeias comunais acabaram, guias de marcha acabaram, campos de reeducação... tudo desapareceu, pelo menos há um bocado de liberdade de imprensa. Isto deveu-se também ao sacrifício da minha juventude. Portanto, Mandlate, eu quero dizer-te: não tenho intenção de me vingar desses ataques, claro que tenho que ser prudente, sou um ser humano, tenho família, tenho filhos, os meus filhos, por eu estar no mato, ligam todos os dias a chorar. Mas eu não sou escravo da Frelimo. Quero garantir que eu, entanto que Dhlakama, embora seja líder da rebeldia moçambicana e de tudo, não vou vingar-me com guerra, mas com a luta pacífica, com discursos, comícios, diálogo, palestras e tudo. Entanto que um líder, eu vou continuar, porque é preciso que Moçambique continue a ter um homem como Dhlakama.

Angola. CONFIANÇA MÚTUA



Aline Frazão – Rede Angola, opinião

Luanda parou. A greve dos taxistas conseguiu instalar o caos na capital, condicionando a circulação dos trabalhadores e aumentando os já elevados níveis de ansiedade dos kaluandas. Os taxistas têm os seus motivos para protestar. Reivindicam mais paragens e menos corrupção polícial. São exigências justas. Por mais impopular que seja o protesto, a greve é um direito.

As manifestações são também um direito. Entram nesta categoria de protestos que, apesar de garantidos pela Constituição, são olhados de lado pela nossa (falta de) cultura democrática. A generalização e simplificação das ideias dos manifestantes da oposição, a associação fácil à Primavera Árabe, levam a uma marginalização das pessoas que discordam do Governo.

Greves, manifestações e desobediência civil são formas de dar voz à cidadania. Em sociedades saudáveis, elas não põem necessariamente em causa o sistema eleitoral. Na sua essência e em regra, estas formas de protesto são apenas uma maneira pacífica de forçar o diálogo e a negociação entre as partes. São uma forma de escape ao descontentamento que, caso contrário, não desaparece mas sim se acumula em forma de panela de pressão.

Não é sinal de falta de poder sentar-se à mesa de negociação com os grevistas, com os manifestantes: é sinal de inteligência política.

Por outro lado, existe o medo, até certo ponto compreensível, de que esses protestos se transformem em tumultos. A verdade é que pode sempre haver quem se aproveite dessas ocasiões para desestabilizar a ordem pública, não se pode prever. O papel da polícia é, portanto, velar pela segurança dos manifestantes. Não é prender todo e qualquer manifestante, evitando a realização do protesto.

No entanto, em Angola a desconfiança é maior do que o respeito, o medo é maior do que a tolerância. Rapidamente se esquece que estamos a falar de direitos básicos, ferramentas civis, previstas pela própria Lei. Rapidamente conseguimos espalhar o discurso do medo, à boleia da cega partidarização da vida política, como se uma escalada da violência fosse o desfecho garantido de qualquer greve, manifestação ou mobilização social.

Em Angola, como em todos os países do mundo, existem cidadãos descontentes com o Governo, pelas mais diferentes razões: não é tudo fuba do mesmo saco. Esses cidadãos têm o direito de se fazer ouvir, concordemos ou não com o que dizem. Se, por prudência, ou excesso de zelo, ou pouca elasticidade democrática, ou por qualquer outro eufemismo linguístico, não se lhes permite exercer um direito, então justifica-se uma nova vigilância por parte dos cidadãos, no sentido de defenderem a liberdade de expressão.

Algumas perguntas precisam de ser feitas. Até aonde podem ir as autoridades na proibição ou repressão de manifestações pacíficas, usando o argumento da prevenção de tumultos e de violência? Todos os cidadãos que se manifestam pensam igual? Todos os cidadãos que discordam do Governo vão às manifestações? O que é, afinal, um acto que põe em perigo a estabilidade e a segurança pública? E em que consiste essa estabilidade, a longo prazo? Até aonde é que a repressão sistemática de manifestações pode dissuadir todo e qualquer acto de protesto na nossa sociedade? De quem é a responsabilidade, caso isso aconteça?

São perguntas importantes. E a preocupação com o excesso de zelo das autoridades é uma preocupação legítima, pois marginalizar as vozes dissidentes não é uma solução política estável para o país. É preciso cultivar uma confiança mútua para avançar. E essa responsabilidade é de todos nós, eleitores e governantes.

Angola. FAMILIARES DOS ATIVISTAS DETIDOS REAGEM À ACUSAÇÃO DA JUSTIÇA



Ministério Público acusou 17 pessoas de alegadamente estarem a preparar uma rebelião e um atentado contra o presidente.

Os familiares dos 15 activistas detidos em Luanda desde Junho, por alegadamente estarem a preparar um atentado contra o presidente, reagem hoje, em conferência de imprensa, à formalização da acusação, por parte do Ministério Público.

De acordo com a convocatória, na conferência de imprensa estarão presentes, além dos familiares, os advogados que defendem estes activistas, presos preventivamente há 107 dias, para que “possam esclarecer o estado do processo”.

“Será também esclarecido o estado actual dos detidos que iniciaram uma greve de fome no dia 21 de Setembro”, refere-se ainda.

Ontem, o Rede Angola publicou o conteúdo do despacho de acusação proferido pelo Ministério Público contra os 15 activistas em prisão preventiva e mais duas jovens – que permanecem em liberdade -, alegando a preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que estes aprendiam num curso de formação.

“Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional’ e elaborar uma ‘nova Constituição'”, lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.

Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de Junho de 2015, quando 13 jovens activistas foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso de formação de activistas, para promover posteriormente a destituição do actual regime, diz a acusação.

Outros dois jovens foram detidos dias depois, permanecendo todos em prisão preventiva desde então, sendo que um deles está em greve de fome há vários dias, considerando-se presos políticos.

Estão acusados da co-autoria material de um crime de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente da República, no âmbito desse curso de formação que decorria desde Maio.

Segundo a acusação, reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra “Ferramentas para destruir o ditador e enviar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola”, do professor universitário Domingos da Cruz – um dos arguidos detidos -, adaptado do livro “From Dictatorship to Democracy”, do norte-americano Gene Sharp.

“Uma vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses, partiriam para acção prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para o derrube do ‘regime’ ou do ‘ditador’, começando com greves, manifestações generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda”, refere a acusação.

Lusa, em Rede Angola

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