quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Portugal. ESPERA-SE QUE O PR DEIXE DE FAZER POUCO DO PAÍS



O Presidente da República foi mais rápido que a própria sombra quando se tratou de proteger o seu governo prestes a evaporar-se pela demissão irrevogável de Paulo Portas, espera-se que responsavelmente deixe de fazer pouco do país e garanta o regular funcionamento das instituições democráticas.


Incapaz de conseguir uma maioria eleitoral e uma maioria política que lhe permitisse governar, a direita portuguesa enveredou por um discurso de resgate de velhos fantasmas e entregou-se a um extremismo ainda mais extremista que aquele que marcou as suas políticas nos últimos quatro anos. Isolada no seu canto, a direita clama pela velha dicotomia que sempre foi apanágio da impotência política: ou ela ou o caos.

E, todavia, o extremismo da direita não tem nenhuma relação com a realidade. Para azar dos seus ideólogos e dos seus intérpretes políticos, já nem os mercados os ajudam na chantagem do medo: hoje mesmo Portugal fez emissão de dívida com juros baixíssimos. Os mesmos mercados que a direita sempre invocou para legitimar todos os ataques aos direitos do trabalho e todas as políticas de empobrecimento das pessoas e da democracia desmentem categoricamente que o fim democrático da governação da direita seja o fim dos tempos que ela vaticina ou a tragédia inclemente que ela dá a certeza de estar iminente.

Percebe-se o nervoso e a irritação da direita: há condições democráticas em Portugal para pôr fim ao ciclo de austeridade e de ataque ao trabalho e ao projeto constitucional de democracia social, económica e cultural. E, mais que tudo, há uma incontível vontade social de pôr fim à agressão à classe média e aos mais pobres e de resgate da democracia inteira que a Constituição da República consagra. A tragédia que a direita anuncia para o país é pois afinal apenas a sua tragédia, a tragédia de quem sabe que chegou ao fim o seu tempo de dominação política e que a democracia exige que se inicie agora um outro tempo, em que a Constituição seja mesmo a lei suprema e em que os direitos de todos/as sejam mesmo o essencial. É isso que a direita não tolera, é isso que a faz extremar mais e mais o seu discurso e a sua prática.

A direita perdeu e sabe que perdeu. Na verdade, a direita tratou de antecipar a sua própria derrota. Em 2011, ainda antes de ser Primeiro-Ministro, Passos Coelho afirmava, cito, que “os membros do Governo não podem recrutar ilimitadamente uma espécie de administração paralela para os seus gabinetes”. Em 2015, quando já sabia que deixaria de ser Primeiro-Ministro, tratou de garantir mais de uma centena de nomeações de pessoas da sua área política.

Não há nenhuma razão para que a democracia não se cumpra e não se cumpra já. Toda a lentidão artificialmente imposta aos procedimentos da formação de um novo governo que corresponda às condições de maioria estável criadas nesta Assembleia da República tem em vista unicamente degradar a situação e facilitar as pressões e as chantagens dos mesmos de sempre, dos que nunca desistirão de ser donos disto tudo. Há uma alternativa capaz de responder às situações de emergência social em que a direita colocou Portugal e de o fazer com condições de estabilidade e no horizonte de uma legislatura. Teimar em, por capricho político ou por rigidez ideológica, não a materializar em Governo de Portugal é uma pura jogada política sem nenhum sentido de responsabilidade.

Espera-se por isso que os constitucionalistas que ontem Passos Coelho e Paulo Portas reuniram para se aconselharem lhes tenham dado o conselho certo de que Portugal não precisa de se entreter com uma revisão constitucional de fantasia e inventada para o puro jogo do entretenimento político mas precisa sim de cumprir o ditame de constituir rapidamente um governo apoiado pela maioria do parlamento, como não pode deixar de ser em democracia.

E de um Presidente da República que foi mais rápido que a própria sombra quando se tratou de proteger o seu governo prestes a evaporar-se pela demissão irrevogável de Paulo Portas, espera-se que responsavelmente deixe de fazer pouco do país e garanta o regular funcionamento das instituições democráticas. É esse o seu dever, foi esse o seu juramento. O presidente pode, naturalmente, ouvir quem entender, contanto que tantas conversas não o façam esquecer o que é verdadeiramente essencial para um democrata: os cinco milhões de votos, todos com igual dignidade política e todos com igual qualidade de representação da vontade popular, que definiram a atual composição desta Assembleia e que determinaram a existência nela de duas alternativas de governo nesta câmara, uma com condições políticas de maioria para se cumprir e outra sem essas condições e que é minoria social e política.

Por isso mesmo, porque os/as deputados/as desta câmara foram todos/as eleitos/as pelo povo sem nenhum prémio para os/as que chegassem primeiro, fraude eleitoral e golpe de Estado constitucional seria sermos obrigados a ter um inexplicável Governo de gestão contra a maioria política que representa a maioria do nosso povo.

Invoca o Presidente da República que não há razões para pressa, se ele próprio esteve cinco meses como Primeiro-Ministro de um Governo em gestão. É a teoria do “ai aguenta aguenta” transportada para o campo do sistema de governo. Cavaco Silva aguentou 5 meses em gestão? Pois não há de o país aguentar agora uns 8 ou 9? “Ai aguenta, aguenta”, diz o presidente. Convirá lembrar os mais incautos que o então primeiro-ministro Cavaco Silva presidiu a um governo que esperou, em regime de gestão, a realização de eleições, enquanto que, hoje, um eventual governo de gestão seguir-se-ia a um ato eleitoral legítimo que determinou uma composição do parlamento de que resulta patente a impotência da direita para formar uma maioria que dê suporte estável a um governo.

Virar a página da austeridade, pôr o país a funcionar, responder às pessoas e aos seus anseios de dignidade, respeitar vidas inteiras de trabalho e de sofrimento, não dar nenhum pretexto aos mercados ou a quem quer que seja para chantagear o país e a democracia – essas são as exigências a que o povo nos exige que respondamos. E que o façamos com um governo que tenha suporte democrático maioritário para tornar concretas todas essas respostas.

Declaração na Assembleia da República em 18 de novembro de 2015

*Esquerda.net - Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.

“MODUS OPERANDI” DA SECRETA PORTUGUESA É “90 POR CENTO ILEGAL” – Silva Carvalho



O ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho afirmou hoje que o segredo de Estado serve para proteger o 'modus operandi´ das secretas, que é "90 por cento ilegal".

Ouvido como arguido no julgamento do 'caso das Secretas', relacionado, entre outras questões, com a interceção da faturação telefónia do jornalista Nuno Simas, Silva Carvalho sublinhou que o segredo de Estado serve, na prática, para proteger as informações e "evitar que se fale sobre o 'modus operandi'" dos serviços.

Como exemplo e, em tese, para suportar as afirmações, o ex-diretor do SIED apontou os "meios claramente ilegais", como sejam "vigiar, fotografar e filmar pessoas" que nem sequer são alvo de qualquer investigação criminal.

Em tese, disse também ter conhecimento de "histórias de manipulação de jornalistas", de como se dominam e controlam órgãos de comunicação social e até como países estrangeiros recrutam jornalistas portugueses, observando que "um país africano comprou jornalistas portugueses".

O arguido disse pretender falar "desse mundo em que foi criado" e não se escudar no segredo de Estado, tendo a juíza presidente Rosa Brandão interrompido-o algumas vezes, pedindo-lhe para "não se dispersar" e se centrar no objeto do processo.

Considerando que "foi apanhado a meio" de um conflito empresarial entre o grupo empresarial de Pinto Balsemão e a Ongoing, de Nuno Vasconcellos, Silva Carvalho manifestou-se revoltado com a acusação do Ministério Público, classificando-a como "uma falácia pura e dura".

"Dentro da falácia, é ainda um sofisma", adiantou, alegando que também houve a intenção de "descredibilizar totalmente" os implicados no processo.

Indicou que apresentou queixas contra terceiros, uma delas por violação dos seus emails, que estão na origem do processo, mas que não houve resultados.

Silva Carvalho manifestou desagrado pela atitude de Júlio Pereira, secretário-geral do Sistema de Informação da República Portuguesa (SIRP), já ouvido em julgamento, acusando-o de ter revelado "falta de sentido de Estado".

"Defender os serviços não é procurar o caminho mais simples e encontrar bodes expiatórios", declarou o ex-diretor do SIED, que, em dado momento, disse ser "uma vergonha" que o funcionário dos serviços de informação João Luís tenha sido arrastado para o processo.

O caso envolve suspeitas de acesso ilegal à faturação detalhada do telefone do jornalista Nuno Simas e Jorge Silva Carvalho e João Luís estão acusados por acesso ilegítimo agravado, em concurso com um crime de acesso indevido a dados pessoais e por abuso de poder.

Nuno Simas escreveu, na altura, no jornal Público sobre problemas internos do SIED, tendo hoje Silva Carvalho assegurado que sabia que a notícia esteve inicialmente para ser divulgada na revista Sábado.

Disse, contudo, não poder mencionar alguns aspetos relacionados com o caso Nuno Simas, invocando para o efeito o segredo de Estado.

O "ex-espião" foi ainda pronunciado por um crime de violação de segredo de Estado e por um de corrupção passiva para acto ilícito. Nuno Vasconcellos está acusado por um crime de corrupção ativa para acto ilícito.

Nuno Dias, está acusado por acesso ilegítimo agravado e a sua companheira Gisela Fernandes Teixeira por acesso indevido a dados pessoais e um crime de violação do segredo profissional.

No processo, o MP sustenta que Nuno Vasconcellos decidiu contratar Jorge Silva Carvalho para os quadros da Ongoing, para que este último obtivesse informação relevante para aquele grupo empresarial, através das secretas.

FC // CC - Lusa

União Africana aplaude continuação de força de estabilização na Guiné-Bissau



O Conselho de Paz e Segurança da União Africana saudou hoje a prorrogação do mandato da força militar e policial Ecomib na Guiné-Bissau e com o apoio financeiro da União Europeia (UE) para a missão, anunciou em comunicado.

"O Conselho felicitou a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com vista a prorrogar o mandato da Ecomib até junho de 2016 (...) e igualmente a decisão da União Europeia de contribuir financeiramente para esta missão", refere-se no documento.

A Ecomib é uma força policial e militar de cerca de 500 homens dos Estados da África Ocidental, estacionada na Guiné-Bissau desde o golpe de estado de abril de 2012, para estabilização do país.

Dada a instabilidade política no país, os parceiros internacionais têm optado por manter o efetivo no país, mas a CEDEAO já tinha pedido que outros parceiros internacionais apoiassem a ação.

O comunicado de hoje surge depois de o Conselho de Paz e Segurança da UA se ter reunido a 10 de novembro para debater a situação da Guiné-Bissau.

Aquele órgão classificou como positivo o desfecho da crise política que eclodiu em Bissau, depois de o Presidente da República ter demitido o Governo em agosto.

O comunicado apela ainda à "estreita colaboração" dos políticos da Guiné-Bissau para conseguirem encontrar soluções para seis desafios que o país enfrenta.

"A reconciliação nacional e a boa governação, por um lado, a gestão transparente dos recursos naturais, o respeito pelos direitos humanos" e "a luta contra a impunidade e o tráfico de droga" são os quatro pontos que encabeçam a lista elencada pelo conselho.

Aquele órgão da UA pede ainda entendimentos sobre "a reforma do setor de defesa e segurança" e acerca do "desenvolvimento económico do país", tudo com vista "a garantir, a longo termo, a estabilidade e o bem-estar da população".
LFO // EL - Lusa

Governo português lamenta "veementemente" declarações do Presidente da Guiné Equatorial



O Governo português lamentou hoje "veementemente" declarações do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, considerando que, a concretizarem-se, representam uma "grave violação" dos direitos humanos.

Em causa estão declarações do Presidente equato-guineense, divulgadas no Youtube, a defender que quem mata duas ou três pessoas "não pode ficar impune com vida" e que aos delinquentes mais perigosos do país se devem "cortar os tendões" dos pés para que possam ser identificados mais facilmente pela população.

Estas posições foram defendidas no III Congresso Extraordinário do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), que decorreu em Malabo de 10 a 12 deste mês.

A Guiné Equatorial aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em julho de 2014, após anos como observadora associada da organização, mediante um roteiro que estabelecia que o Presidente Obiang deveria abolir a pena de morte no seu país e introduzir o português como língua oficial.

Questionada pela Lusa, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros lamentou "veementemente o teor das declarações", que classificou de "infelizes".

"A concretizarem-se, consubstanciam uma grave violação da Declaração Universal dos Direitos do Homem", acrescentou a mesma fonte.

O ministério de Rui Manchete afirmou que "Portugal continuará a procurar, quer através do diálogo bilateral quer no âmbito das estruturas da CPLP, que a Guiné-Equatorial respeite os princípios fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e não se afaste deles".

O vídeo foi hoje revelado à Lusa pelo líder da Coligação Restauradora do Estado Democrático (Cored, oposição exilada em Paris), Raimundo Ela Nsang.

O responsável daquele partido da oposição, no exílio, considerou que Obiang, no poder desde agosto de 1979, demonstrou que não tem qualquer intenção de revogar a pena de morte no país.

"Além de ser uma afronta à CPLP, constitui uma violação aos Direitos Humanos", frisou Raimundo Nsang, que está em digressão por vários países da Europa para apelar à comunidade internacional que exerça pressões diplomáticas para obrigar Obiang a abandonar o poder.

JH (JSD) // EL - Lusa

Angola. O QUE NÃO SE DISSE SOBRE O 27 DE MAIO DE 1977




As miúdas (detidas) recrutadas nas cadeias e transformadas em secretas

Embora me arrepie escrever sobre isto não posso esconder esta verdade sobre os acontecimentos históricos do dia 27 de Maio de 1977...

Espero que a história não se repita, pois houve situações que em as namoradas e até mesmo esposas de presos políticos depois de degolados como se de uma quinta para sexta já estavam transformadas em namoradas, amantes e até mesmo esposas de governantes...

Aqueles que pensam já saberem tudo sobre os acontecimentos do dia 27 de Maio estão enganados, pois ninguém esteve em toda parte no mesmo minuto  e na mesma hora!

Um dia vou convidar-vos a conferirem comigo, quantas ex-namoradas e até mesmo algumas esposas de fraccionistas eliminados se tornaram esposas de governantes e nalguns casos até mesmo dos carrascos dos homens que um dia disseram terem amado.

E da mesma forma, quantos filhos dos ex-fraccionistas mortos são hoje operativos da secreta e se tornaram ainda mais cruéis do que aqueles que eliminaram seus próprios país, irmãos, tios e primos, etc.

Elas andam por ai, algumas com o nariz no ar e vaidosas por serem hoje esposas e amantes de certos governantes. O que ainda estou para saber é se se sentem felizes e porreiras da vida...

Se a troco de uma simples liberdade prometida ou de uma relação sexual apressada com algum oficial isso pouco importa neste momento pois a pura verdade é que elas têm nomes e quem não se sente atingida que atire a primeira pedra para o ar.

Que tal, publicarmos uma lista? Se elas existem têm nomes, exercem funções e algumas desde então nunca pararam de subir de cargo em cargo, num país onde quem vive com remorsos está condenada a não ter um lugar nas bodas da cidade alta!

Continuarei.

*Fórum Livre Opinião & Justiça

- Os artigos de opinião refletem as opiniões dos autores e não do PG como tribuna de opinião livre, não se responsabilizando nem podendo ser responsabilizado pelos mesmos, nem pelas informações neles contidas.

Angola. Julgamento dos ativistas. Filha de advogado de defesa pode estar implicada no processo



David Mendes protesta pelo facto de a procuradora usar uma máscara que lhe esconde o rosto. Domingos da Cruz foi ouvido hoje.

O julgamento dos 17 activistas prosseguiu hoje no Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com o depoimento de Domingos da Cruz, o autor do livro Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, que tem sido usado pelo Ministério Público como uma das provas para acusar os arguidos dos crimes de actos preparatórios de rebelião e atentado contra o presidente da República. A sessão de hoje acabou por volta das 16h50.

No entanto, a grande novidade do dia é a de o facto da defesa dos activistas desconfiar que só lhes foi permitido ter acesso ao processo no primeiro dia do julgamento porque a filha de David Mendes, um dos advogados que defende os activistas, pode estar implicada no caso.

“Hoje compreendi uma das coisas que levou a não nos darem o processo: a confiança. Está no processo uma fotografia da minha filha, onde está escrito filha de David Mendes. Porquê?”, questiona sem dizer qual filha, mas tudo leva a crer que é a também activista Rosa Mendes, que até agora nunca havia sido citada no processo. Até agora o advogado não sabe a razão para a inclusão da fotografia no processo.

“Estamos só no terceiro declarante. Quem está a ser ouvido agora é o Domingos da Cruz. Esperamos que o depoimento dele termine hoje, mas a verdade é que esse julgamento não termina nos próximos dias. Estamos a ver que teremos por aí duas semanas no mínimo para esse julgamento terminar”, reforçou o advogado David Mendes o que já havia declarado anteriormente ao Rede Angola.

De acordo com o despacho da pronúncia nº 0041/15, do Processo nº0125-A / 15, a participação dos 17 arguidos num curso, que tinha como base o livro de Domingos da Cruz, tinha como finalidade promover, através de acções específicas com o envolvimento de diferentes grupos da sociedade civil, a paralisação da acção política, administrativa e jurídica do Estado angolano e desencadearia a formação de um Governo de Salvação Nacional.

Para o Ministério Público, o curso de oito semanas, baseado em pesquisas, debates e discussão das tácticas abordadas no manual Ferramentas para destituir o ditador e evitar nova ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola (disponível aqui), tinha como objectivo a “destituição dos órgãos de soberania e a substituição dos seus titulares por outros da conivência” do grupo.

Durante toda a manhã, os juízes ouviram o arguido Hitler Chiconda, que começou o seu depoimento ontem, a seguir ao activista Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, que foi ouvido por cerca de nove horas.

“O julgamento está indo bem no meu entender. Estamos a fazer uma mistura de perguntas, mas também a debater as provas, a questionar vários elementos acarretados como elementos de prova”, informou David Mendes. Mas reconheceu que “em termos processuais estão a ser cometidos alguns erros que podem vir a dar anulação no processo, se continuar, mas na generalidade o juiz está-se a portar bem”.

David Mendes disse também que “uma questão não muito clara” marcou ainda o julgamento na tarde de ontem e voltou a ser colocada hoje: “A procuradora está a usar uma máscara e ninguém sabe quem está lá escondida. Para nós isso é muito grave. A procuradora representa o Estado e o Estado não pode se esconder. A procuradora está a esconder o seu rosto, não quer que ninguém saiba quem ela é e isso é grave”, lamentou o advogado fazendo menção ao corte de cabelo usado pela procuradora, que esconde parte do seu rosto.

Rede Angola – Foto: David Mendes com Luís Nascimento, outro dos advogados de defesa - Ampe Rogério/RA

MAIS DE CINCO MILHÕES DE ANGOLANOS SÃO DE CLASSE MÉDIA



Recebem mais do que USD 4 por dia e quase todos têm telemóvel e acesso à internet, diz estudo do Observatório Angola.

Mais de cinco milhões de angolanos são considerados como de classe média, auferindo rendimentos acima de USD 4 por dia, segundo as conclusões de um estudo do Observatório Angola.

O estudo, a que a agência Lusa teve acesso, explicam os autores, envolveu a “combinação de vários contributos”, nomeadamente entrevistas a uma amostra de 2.058 indivíduos, tendo concluído que a classe média e a classe média emergente angolana, com rendimentos acima dos USD 4 por dia e per capita “ultrapassa já os cinco milhões de habitantes”.

“A consolidação de uma classe média com poder de compra contempla um enorme mercado de consumo e representa um agente de mudança social e económico que é urgente reconhecer”, apontam as conclusões do estudo promovido por este observatório, criado por empresas angolanas em 2014.

O censo da população realizado em Maio concluiu que o país conta com cerca de 24 milhões de habitantes.

Já este estudo refere que 92 por cento dos inquiridos tem telemóvel, 60 por cento possui computador e 61 por cento tem acesso internet através do telemóvel. Dos inquiridos, 80 por cento tem conta bancária, 40 por cento utiliza o cartão multicaixa regularmente, 41 por cento tem automóvel e 74 por cento tem uma televisão de ecrã plano.

“Sinais mais do que evidentes da consolidação crescente de uma classe média angolana com poder de compra”, refere ainda este estudo.

O Observatório Angola, projecto que se propõe definir o perfil do consumidor angolano, foi lançado a 13 de Novembro, em Luanda, como resposta à pretensão de empresas instaladas no país, assumindo como primeira ambição constituir-se numa ferramenta de apoio às empresas no sentido de orientarem as suas estratégias e dos produtos que colocam no mercado.

Na ocasião, em declarações à Lusa, Clara Cardoso, gestora do observatório, explicou que o desafio deste projecto passava por revelar o perfil do consumidor angolano este ano.

“Temos uma grande vontade de fazer um estudo sobre a vida privada, os protagonistas que vivem dentro das famílias, quem são os protagonistas no consumo, no papel do homem, da mulher, dos filhos enquanto influenciadores”, disse Clara Cardoso, sócia da Return on Ideas, empresa que lidera operacionalmente a gestão deste projecto.

Nas conclusões do estudo hoje divulgadas é sublinhado que os consumidores inquiridos, quando questionados sobre os destinos que escolheriam para uma próxima viagem, “o primeiro país a ser indicado é o Brasil, seguido do Dubai e, apenas em terceiro lugar, referem Portugal, a par com os Estados Unidos da América”.

“Na verdade, olhar este estudo, é, de certa forma, olhar o futuro do país”, refere José Octávio Van-Dúnem, sociólogo que integra a equipa de projecto liderada pela consultora Return on Ideas.

“Esta profunda investigação do tecido social angolano surge num momento especial para Angola, que comemora os 40 anos de independência e em que se pede um olhar realista, retrospectivo e prospectivo que possa inspirar futuras políticas públicas”, refere ainda o especialista.

Lusa, em Rede Angola - Foto: Shopping Luanda - João Gomes/JAImagens

PROPOSTO PAINEL DA CPLP SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS



Lisboa, 19 nov (Lusa) - O brasileiro Tércio Ambrizzi, especialista em alterações climáticas, propôs hoje em Lisboa a criação de um painel intergovernamental, envolvendo todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para estudar e apoiar os decisores sobre este fenómeno.

O professor da Universidade de São Paulo, no Brasil, sugeriu a criação de um "painel intergovernamental" da comunidade lusófona e de um "núcleo de apoio à pesquisa" sobre alterações climáticas, durante a sua intervenção no 1.º Congresso CPLP sobre alterações climáticas, que decorre hoje e sexta-feira em Lisboa.

"Talvez pudéssemos pensar criar aqui algo nesse sentido, para o desenvolvimento de pesquisa e ajudar os tomadores de decisão sobre as direções a seguir", defendeu Tércio Ambrizzi.

"Devemos juntar-nos para fazer um documento único, para que, sabendo as diferenças e as fraquezas de cada um de nós, nos possamos aliar e combater melhor e mitigar as ações das mudanças climáticas", sugeriu o especialista.

Para Ambrizzi, a colaboração deve ser feita através das universidades e investigadores dos diferentes países da CPLP, mas contando com o "suporte inicial" dos governos.

Durante a manhã, investigadores do Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Portugal apresentaram projetos a decorrer nos respetivos países para contrariar os efeitos das alterações climáticas, tornando evidente as diferenças entre os países que são emissores de gases com efeito de estufa - como Brasil, Angola ou Portugal - ou outros cujo contributo é quase nulo, mas que são mais suscetíveis de sofrer os impactos das mudanças do clima.

Entre os países lusófonos, destacam-se a Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe como países que pouco contribuem para as emissões de gases com efeitos de estufa, mas que sofrem mais com os seus efeitos, como a diminuição das chuvas ou ocorrência de chuvas torrenciais, inundações, secas ou ciclones.

"Temos de compatibilizar [estas diferenças]. Na verdade, os pequenos países não contribuem, mas são aqueles que vão sofrer mais, principalmente os que são ilhas - o aumento do nível do mar está a ocorrer e vai continuar a ocorrer. Eles poderiam estar mais próximos e aproveitar a oportunidade de contar com a ajuda dos países mais poluidores, e que deveriam ter uma ação mais imediata", sustentou o especialista brasileiro.

JH // JMR

Visitantes de Macau gastaram menos 19,5% no território no terceiro trimestre



Macau, China, 19 nov (Lusa) - Os gastos à margem do jogo dos visitantes de Macau diminuíram 19,5 por cento no terceiro trimestre do ano, face ao mesmo período de 2014, segundo dados oficiais hoje divulgados.

As despesas dos visitantes do território (excluindo no jogo) entre julho e setembro ascenderam a 15,49 mil milhões de patacas (1,8 mil milhões de euros), menos 19,5% do que nos mesmos meses de 2014, mas mais 1,8% do que em relação ao trimestre anterior.

A maioria dos turistas de Macau são oriundos da China continental, que gastaram no território 1776 patacas (cerca de 200 euros) 'per capita' no terceiro trimestre do ano, menos 20% do que em 2014.

Dentro destas despesas à margem do jogo, os visitantes de Macau gastaram, sobretudo, em compras (43,6% das verbas), alojamento (25,7%) e alimentação (21,9%).

Segundo o mesmo inquérito divulgado pela Direção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau, 88,8% dos visitantes do território no terceiro trimestre disseram-se satisfeitos com os serviços e as instalações dos hotéis e similares, mas menos de metade (45,1%) consideraram "que os lugares turísticos eram suficientes".

Macau é uma região da China com administração especial cuja economia assenta nos serviços, em especial, no turismo associado ao jogo em casino.

Também as receitas dos casinos têm registado quedas consecutivas homólogas desde junho de 2014, tendo atingido em setembro último o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

MP // APN

Ramos-Horta considera que pensões de veteranos timorenses são "exagero" que minimiza heróis



O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta considera que a política de pensões para veteranos, aplicada pelo Governo, é um "exagero" que minimiza o trabalho dos que, de facto, deram grande parte da sua vida pela independência.

"Minimiza os verdadeiros veteranos, aqueles que em 1999 com a chegada da Interfet desceram a Díli e no seu historial estavam 24 anos de luta. E todos sabem quem são. Esses merecem todas as nossas homenagens", afirmou em entrevista à Lusa.

A Força Internacional para Timor-Leste (Interfet) foi um contingente multinacional de manutenção da paz das Nações Unidas, organizada e dirigida pela Austrália, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas para enfrentar a crise humanitária e de segurança em Timor-Leste, entre 1999 e 2000, até à chegada das forças de paz da ONU.

"Para eles sobreviverem muitos milhares de funcionários do Estado, jovens, padres e madres que os apoiaram. Esses têm que ser conhecidos mas daí a todos receberem uma pensão de veterano, banaliza a contribuição dos que combateram que não sabiam quando iam morrer, se estavam vivos daqui a meia hora, para a semana", considerou.

Na entrevista à Lusa, o ex-Presidente timorense disse que a ideia inicial foi a correta, partindo da convicção dos líderes timorenses de que "aqueles que mais contribuíram para a luta, aqueles que combateram 24 anos, que abandonaram tudo, que perderam familiares, devem ser reconhecidos e compensados materialmente para poderem vier.
Isso começou, nota, com o processo de "reconhecimento dos veteranos" que passou depois para a fase de atribuição de condecorações e homenagens que foram feitas exaustivamente, desde 2006, "em Díli e pelo país fora".

"Depois passou-se para outra fase, das pensões. Aí é que foi um exagero. E então minimiza a contribuição daqueles que pegaram em armas, verdadeiramente. Hoje temos dezenas de milhares de ditos veteranos", afirmou.

"E aí é que foi um erro político e que custa muito ao tesouro do Estado", sublinhou.

Desde que arrancou em 2008, o programa de pensões para veteranos já totalizou mais de 425 milhões de dólares (397 milhões de euros), com um aumento progressivo desde os cerca de 3,58 milhões de dólares nesse ano para os mais de 129 milhões que serão pagos este ano.

Em 2016 o Governo timorense tem previsto e orçamentados 104 milhões de dólares para o programa que, no total, já beneficiou 47.078 pessoas dos quais 18.225 receberam um único pagamento e os restantes passaram a receber pensões mensais.

Desse total há quase 36 mil homens e cerca de 11.280 mulheres, 23 beneficiários com menos de 10 anos e 14 com mais de 95, sendo o grosso dos beneficiários pessoas entre os 35 e os 70 anos. Ermera é a região com mais beneficiários: 5.510.

O pagamento de pensões mensal atinge mais de 33 mil pessoas, com um valor total por mês de 6,6 milhões de dólares.

Em declarações recentes à Lusa o primeiro-ministro timorense, Rui Maria de Araújo, considerou que este é um programa que "não só injeta dinheiro na economia mas também ajuda a distribuir um pouco a riqueza do país para diferentes camadas sociais".

"Esse valor é agregado, vai ser injetado na economia e claro vai ter o seu efeito. É dinheiro que circula na economia, vai incentivar mais comércio mais transações", disse.

"Mas espera-se também que este montante seja utilizado para os setores produtivos, especialmente a nível de pequena e média escala", sublinhou, esperançado que o programa ajuda os veteranos a terem um papel mais ativo na economia nacional.

O valor inicial do primeiro pagamento a cada beneficiário abrange retroativos desde o início do ano em que foi validado e adquiriu o direito à pensão.

As quantias que são determinadas pelos anos de luta, pela idade ou pelo grau de parentesco, no caso de viúvos, órfãos ou irmãos e que variam entre os 230 e os 575 dólares mensais a que se somam pagamentos únicos de 1.380 dólares para algumas categorias.

O critério para ser validado como combatente, ou mártir da Libertação Nacional, depende das validações de pelo menos seis pessoas da antiga estrutura do comando da luta, a nível municipal, com base numa lei aprovada em 2006 (e revista em 2009).

Para adquirir pensão como combatente, este tem de ter mais de oito anos de dedicação exclusiva à luta, que é considerado "o tempo de frente armada, prisão preventiva ou prolongada, desterro e tempo de frente clandestina quando determinada por ordem superior da luta, não acumulada com serviço remunerado ou atividade estudantil".

ASP // EL - Lusa

TIMOR-LESTE ESTEVE À BEIRA DA GUERRA CIVIL EM 2006 – Ramos-Horta



Timor-Leste esteve à beira da guerra civil em 2006, por um conflito que começou em 2000, entre o CNRT e a Fretilin, e que foi crescendo porque a liderança timorense não soube dialogar, disse à Lusa José Ramos-Horta.

"Esteve sim à beira da guerra civil. O grande desafio para nós, na altura, para mim e intervim nesse sentido insistentemente, era para evitar que o conflito de Díli desembocasse numa guerra civil para fora de Díli", disse em entrevista à Lusa o ex-Presidente timorense, referindo-se ao conflito iniciado em 2000 entre o Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT) e a Frente do Timor-Leste Independente (Fretilin).

"Isso envolveu muito diálogo com os peticionários (soldados), para evitar que alinhassem com o Alfredo Reinado. Fiz esse diálogo e consegui. Apenas um pequeno grupo, não mais de 20 seguiu o Reinado. Os outros recusaram", sublinha.

Alfredo Reinado, ex-comandante da Polícia Militar, foi um dos protagonistas de crise político-militar de 2006, quando fugiu para as montanhas, em desafio à hierarquia das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

Os contornos exatos do que ocorreu em 2006 continuam por ser detalhados, com vários dos intervenientes a permanecerem calados sobre muitos dos aspetos do que ocorreu ou a remeterem para mais tarde as suas declarações.

Uma complexidade que envolveu manifestações lideradas pelo bispo de Díli contra a intenção do Governo não tornar a religião e moral obrigatória na escola, uma movimentação política forte contra o executivo liderado por Mari Alkatiri e conflitos e tensão no seio das forças de defesa (F-FDTL) e entre estas e a polícia (PNTL).

Um barril de pólvora onde se intensificou um conflito mais antigo, entre o então Presidente Xanana Gusmão e Mari Alkatiri e que ficou marcado pela deserção de Alfredo Reinado e a sua aproximação a Gastão Salsinha, ex-tenente das F-FDTL, que também entrou em choque com a hierarquia militar.

Intervenções amplamente criticadas do então embaixador dos Estados Unidos em Díli e do núncio em Jacarta, intensificaram a situação que culminou na demissão de Alkatiri, na nomeação de Ramos-Horta como primeiro-ministro, na prisão do ministro do Interior Rogério Lobato, acusado de armar civis e em violentos confrontos em Díli.

Timor-Leste teve que pedir apoio internacional, regressaram tropas australianas e efetivos da Guarda Nacional Republicana, de Portugal, e dezenas de milhares de pessoas foram obrigadas a refugiarem-se em acampamentos temporários.

Nos bastidores de tudo, explica Ramos-Horta, está um conflito que começou em 2000, entre a Fretilin e o CNRT que se materializou no primeiro congresso, no ginásio de Díli, em que a Fretilin tentou impedir que Xanana Gusmão e Ramos-Horta falassem.

"Alguém do CNRT exigiu que falássemos e a Fretilin pediu voto. Apenas 18 de 400 delegados votaram contra falarmos", disse, explicando que o encontro "revelou grande rivalidade da liderança CNRT-Fretilin, Xanana Gusmão-Mari.

"Aí foi a nossa falha não termos reconhecido com humildade, simplicidade, camaradagem, como companheiros de luta, que devíamos sentar e conversar", reconhece.

A situação agudizou-se com as eleições de 2001, que a Fretilin ganha com maioria e em que "impõe um sistema político através da Constituição", com a qual Ramos-Horta concorda, mas "que relegou o Presidente da República, Xanana Gusmão, para um papel bastante atenuado, cerimonial".

"Obviamente alguém como Xanana Gusmão que tendo dirigido com sucesso toda a nossa resistência depois do 'debacle' da morte de Nicolau (Lobato, primeiro Presidente timorense, em 1975), seria um PR executivo. Isso não aconteceu", afirmou.

Horta rejeita que as culpas possam ser atribuídas às Nações Unidas considerando que mais do que o processo de criação das FDTL e PNTL "o problema foi no pós-independência" com "a má gestão nas forças armadas", alegações de discriminação e outras questões administrativas "que teriam sido evitadas".

Timor-Leste, recorda, não tinha meios, começou a sua vida com um primeiro orçamento de apenas 68 milhões de dólares, insuficiente "para dar satisfação às expetativas" e, novamente, sem o necessário diálogo permanente e constante entre os líderes.

"Viu-se isso em 2006. A presença das forças internacionais foi importante para garantir a segurança mas uma operação militar não resolve um problema social, político de fundo. Ai são necessários os líderes. E quando voltámos ao terreno, começámos a dialogar e eles ouviram", insiste.

ASP // EL – Lusa

Despartidarização da luta e Santa Cruz foram momentos chave - Ramos-Horta

A despartidarização da luta contra o invasor indonésio e o massacre no cemitério de Santa Cruz, com o aumento da pressão a nível internacional, foram para o ex-Presidente José Ramos-Horta momentos chave da luta pela libertação timorense.

Em entrevista à Lusa, por ocasião do 40.º aniversário da proclamação da independência de Timor-Leste, Ramos-Horta recordou ainda as dificuldades da falta de dinheiro nos primeiros anos em Nova Iorque, em que teve o apoio de Moçambique e Angola e como tudo mudou depois de lhe ter sido atribuído o Nobel da Paz, em 1996.

Para Ramos-Horta foi "importantíssimo" o facto de Xanana Gusmão ter revertido uma decisão anterior de radicalizar a Frente de Libertação do Timor-Leste Independente (Fretilin), retomando o conceito de "frente" e avançado com a despartidarização das Falintil, que se tornou o braço armado da resistência.

Lusa

José Ramos-Horta, o "agitador desempregado" que queria fazer cinema 

José Ramos-Horta, descrito por Ali Alatas como um "agitador desempregado", viveu de biscates, fez traduções e até trabalhou como 'spoter' de famosos num restaurante para conseguir, em Nova Iorque, manter o tema de Timor-Leste na agenda das Nações Unidas.

Aparentemente infatigável, com um cabelão que se destacava nos corredores multiculturais da diplomacia internacional, José Ramos-Horta foi, durante um quarto de século a principal voz de Timor-Leste na comunidade internacional.

Um trabalho complicado alimentado por um objetivo que nunca abandonou e que começou a geminar ainda em Díli, quando se reunia com figuras como Nicolau Lobato, Mari Alkatiri ou outros: a independência de Timor-Leste.

Lusa

Tony Carreira e Tito Paris nas comemorações dos 500 anos da chegada de portugueses a Timor-Leste



O cantor português Tony Carreira e o músico cabo-verdiano Tito Paris vão atuar nas comemorações oficiais dos 500 anos da chegada de navegadores portugueses a Timor-Leste, com um concerto previsto para 28 de novembro no enclave de Oecusse.

O anúncio da presença de Tony Carreira foi feito pelo próprio num curto vídeo divulgado na sua página no Facebook em que explica que estará em Timor-Leste para os festejos, que coincidem com o 40.º aniversário da proclamação da independência de Timor-Leste.
"Para mim é um orgulho representar Portugal", disse, no vídeo.

Francisco Kalbuadi, ministro do Turismo, Artes e Cultura confirmou à Lusa que além de Tony Carreira está prevista a atuação de Tito Paris no mesmo concerto, no dia 28 de novembro.

"Para já não está previsto outro concerto em Díli", disse.

O Governo timorense desenhou um extenso programa, com dezenas de atividades, que assinala em vários pontos de Timor-Leste os 500 anos da chegada dos portugueses ao país, a afirmação da identidade timorense e o 40.º aniversário da declaração unilateral da independência.

Haverá eventos em Díli e no enclave de Oecusse, incluindo a inauguração do novo monumento - uma caravela em bronze feita em Portugal - que marca na praia de Lifau o local da chegada dos navegadores.

ASP // VM - Lusa

Erradicação da fome e da desnutrição em debate em encontro da CPLP em Díli



A erradicação da fome e da desnutrição na CPLP é o tema central da 1.ª reunião extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do espaço lusófono (CONSAN-CPLP), que decorre a partir de sábado em Díli.

Pela primeira vez estarão reunidos os principais atores em segurança alimentar e nutricional, incluindo responsáveis governamentais, parlamentares autoridades locais, organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e investigadores de todos os Estados-membros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

O objetivo da reunião, que se prolonga até 26 de novembro, é debater um plano de trabalho conjunto para a erradicação da fome e da desnutrição na CPLP.

Além dos encontros relacionados com a reunião do CONSAN-CPLP, a capital timorense acolherá várias atividades paralelas, muitas delas promovidas pela sociedade civil, incluindo reuniões, debates, exposições e momentos culturais.

Em Díli estarão quase 60 delegados, estando confirmadas as presenças dos ministros da Agricultura de Cabo Verde, Eva Ortet, da Guiné-Bissau, João Aníbal Pereira, de Moçambique, José Pacheco e de São Tomé e Príncipe, Teodorico de Campos, além do anfitrião timorense Estanislau da Silva.

Recorde-se que em Luanda em 2011 a XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros aprovou a Resolução sobre a "Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP" (ESAN-CPLP) que defendia a institucionalização progressiva do tema na CPLP e a sua governabilidade a nível regional.

O CONSAN, por seu lado, foi estabelecido enquanto plataforma ministerial e de multiatores (Governos, sociedade civil, ensino superior, setor privado, parlamentares e poder local) para a coordenação das ações desenvolvidas neste tema.

Tem como objetivo "promover a inter-setorialidade e a participação social na coordenação de políticas, legislação e programas de ação para a segurança alimentar e nutricional".

Assim pretende "contribuir para materializar a prioridade, estabelecida na ESAN-CPLP, de combate à fome, malnutrição e pobreza na comunidade, através da concretização progressiva do direito humano à alimentação nos Estados-membros.

As delegações são esperadas em Díli no sábado, dia em que decorre uma primeira reunião de coordenação.

No domingo está previsto um fórum de soberania alimentar organizado pela sociedade civil e a reunião do setor privado agroalimentar da CPLP.

A próxima semana arranca com a reunião do grupo de trabalho de agricultura familiar e a do secretariado técnico permanente.

Na terça-feira está previsto um seminário internacional sob o tema "Desafios Globais, Respostas Regionais e Nacionais à Insegurança Alimentar e Nutricional" e na quinta a reunião plenária.

ASP // PJA - Lusa

Governo moçambicano diz que país criou mais de 200 mil empregos este ano



Cerca de 213 mil postos de trabalho foram criados entre janeiro e setembro em Moçambique, anunciou hoje o Governo, assinalando que a meta é gerar um milhão de empregos em cinco anos.

Segundo a ministra do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social, Vitória Diogo, o executivo moçambicano na criação de emprego, quando falava no Seminário sobre empresas europeias e as questões laborais em Moçambique, hoje em Maputo.

"A par do emprego induzido pelos investimentos, numa perspetiva transversal, o Governo tem previstas e em implementação medidas que encorajam o autoemprego e o empreendedorismo, entre as quais, a promoção de estágios pré-profissionais, tendo mais de 4.300 jovens sido beneficiados até setembro deste ano", afirmou Vitória Diogo.

A ministra do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social destacou que a criação de mais postos de trabalho não deve significar precariedade, sinistralidade, doenças profissionais, mutilação ou perda de vidas devido a falta de observância das regras de segurança, higiene e proteção no trabalho.

Nessa perspetiva, assinalou, as empresas devem considerar o equipamento de proteção e higiene no trabalho como um investimento tão essencial como a formação ou modernização do processo produtivo.

Referindo-se à contratação de mão de obra estrangeira, a governante disse que, no mesmo período, 13.601 expatriados foram legalmente contratados para trabalhar em Moçambique e 1.043 trabalhadores estrangeiros foram suspensos pelas autoridades laborais por terem sido recrutados fora da lei.

"Reconhecendo a escassez de técnicos qualificados e especializados em algumas áreas, o Governo abriu espaço para que as empresas, no quadro da legislação em vigor, recrutem mão de obra estrangeira especializada, visando o preenchimento de vagas disponíveis em certas áreas de atividade onde o país denota fortes carências", sublinhou Vitória Diogo.

A ministra apelou às empresas da União Europeia, em particular, e ao setor privado, no geral, a atuar dentro da lei laboral, priorizando a contratação de mão de obra moçambicana como regra e, excecionalmente, trabalhadores estrangeiros, em caso de falta de técnicos nacionais qualificados.

"O investimento direto estrangeiro é bem visto dentro das regras estabelecidas no país. Lembremo-nos sempre que estamos num Estado de direito", realçou Vitória Diogo.

PMA // APN - Lusa

EMPRESÁRIOS ALEMÃES SONDAM OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO EM MOÇAMBIQUE



O chefe da diplomacia alemã, Frank-Walter Steinmeier, vai até Moçambique. Acompanham-no vários empresários. Mas as empresas alemãs são cautelosas face a situação económica e confrontos no país.

Às vezes, no mundo dos negócios, um contacto pessoal pode valer mais do que mil planos estratégicos empresariais. E pode abrir muitas portas. Esse é um dos motivos que faz com que a Câmara de Comércio alemã em Maputo esteja tão expectante em relação à visita do chefe da diplomacia da Alemanha esta semana.

Frank-Walter Steinmeier vai até Moçambique para estreitar os laços de cooperação entre os dois países. Vai acompanhado por uma delegação empresarial. Durante a visita, haverá um encontro entre empresários alemães e moçambicanos.

"A expectativa é, certamente, interessar empresários e empresas alemãs para o mercado moçambicano, para que eles considerem investimentos e cooperações neste país que tem muito potencial", afirma Friedrich Kaufmann, da delegação em Maputo da Câmara de Comércio alemã para a África Austral.

"Olhando para a lista dos participantes, imagino que um ou outro tenha um interesse muito específico na área das infraestruturas, da energia. Mas nunca sabemos de antemão."

Interesse alemão cresce

Kaufmann conta que recebe cada vez mais telefonemas de pessoas que ponderam investir em Moçambique. E há também visitas individuais ou de delegações empresariais - ainda em setembro, por exemplo, esteve no país uma delegação de empresários do estado alemão da Baviera interessados em investir.

As perspetivas na área da energia atraem os empresários. Moçambique tem das maiores reservas de gás natural do mundo e não só: "As empresas alemãs não fazem exploração de gás e petróleo, mas são da área das tecnologias e podem fornecer máquinas para o setor. Também para a produção de energia hidroelétrica", afirma Kaufmann.

"Além disso, também na área da logística, Moçambique tem um grande potencial ao nível dos portos e aeroportos. E ao nível da agricultura, das máquinas agrícolas."

Parceiros em tempos difíceis

Em resumo, as oportunidades em Moçambique são muitas e a Alemanha faz bem em aproximar-se, diz Luís Sitoe, diretor executivo da Confederação moçambicana das Associações Económicas:

"É uma estratégia errada que os investidores e os parceiros se afastem quando o país tem pela frente alguns desafios. Neste mundo, nada é definitivo. Os menos bons de hoje podem ser os campeões do dia seguinte."

Um dos desafios é melhorar o atual clima de negócios no país. A moeda moçambicana, o metical, sofreu uma forte desvalorização em relação ao dólar. Em janeiro, precisava-se, em média de 34 meticais para comprar um dólar. Hoje, são precisos cerca de 45 meticais. Há ainda menos divisas estrangeiras a circular em Moçambique e, por isso, as empresas têm mais dificuldades em fazer pagamentos para o exterior.

O investimento estrangeiro direto em Moçambique caiu 20,6%, para os 4,9 mil milhões de dólares, entre 2013 e 2014. Segundo Sitoe, a tendência de "refreamento" do investimento estrangeiro continua.

O país vive dias de instabilidade política e militar, com confrontos armados entre as forças de segurança e homens armados do maior partido da oposição, a RENAMO.

"É uma situação que não nos agrada mas terá solução e vai passar", diz Sitoe. "Portanto, acho que é o momento para entrar e investir em Moçambique."

Por outro lado, segundo o responsável da Confederação das Associações Económicas, a desvalorização do metical e a redução das divisas é uma "situação conjuntural", que tenderá também a melhorar.

Empresários alemães cuidadosos

No entanto, os empresários alemães adotam uma postura mais cautelosa.

"Estes últimos meses não foram muito favoráveis para tomar decisões de investimento. A tendência geral das empresas alemãs é evitar riscos. As 35 empresas que já temos aqui têm poucos investimentos. Por enquanto, o stock de investimentos é muito limitado - são 10 a 15 milhões de euros", afirma Friedrich Kaufmann, da Câmara de Comércio alemã em Maputo.

"As empresas são cautelosas, mas, por outro lado, também há uma estratégia de longo prazo: estar no mercado, investir um pouco na formação do próprio pessoal, criar confiança."

E isso não se faz de um dia para o outro, segundo Kaufmann. Por isso, a visita da delegação empresarial que viaja com o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros será, para já, uma forma de "fazer contactos", "encontrar ministros e associações" e sondar o mercado moçambicano.

Guilherme Correia da Silva – Deutsche Welle

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