Erradicação da fome e da desnutrição em debate em encontro da CPLP em Díli

A erradicação da fome e da desnutrição na CPLP é o tema central da 1.ª reunião extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do espaço lusófono (CONSAN-CPLP), que decorre a partir de sábado em Díli.

Pela primeira vez estarão reunidos os principais atores em segurança alimentar e nutricional, incluindo responsáveis governamentais, parlamentares autoridades locais, organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e investigadores de todos os Estados-membros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

O objetivo da reunião, que se prolonga até 26 de novembro, é debater um plano de trabalho conjunto para a erradicação da fome e da desnutrição na CPLP.

Além dos encontros relacionados com a reunião do CONSAN-CPLP, a capital timorense acolherá várias atividades paralelas, muitas delas promovidas pela sociedade civil, incluindo reuniões, debates, exposições e momentos culturais.

Em Díli estarão quase 60 delegados, estando confirmadas as presenças dos ministros da Agricultura de Cabo Verde, Eva Ortet, da Guiné-Bissau, João Aníbal Pereira, de Moçambique, José Pacheco e de São Tomé e Príncipe, Teodorico de Campos, além do anfitrião timorense Estanislau da Silva.

Recorde-se que em Luanda em 2011 a XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros aprovou a Resolução sobre a "Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP" (ESAN-CPLP) que defendia a institucionalização progressiva do tema na CPLP e a sua governabilidade a nível regional.

O CONSAN, por seu lado, foi estabelecido enquanto plataforma ministerial e de multiatores (Governos, sociedade civil, ensino superior, setor privado, parlamentares e poder local) para a coordenação das ações desenvolvidas neste tema.

Tem como objetivo "promover a inter-setorialidade e a participação social na coordenação de políticas, legislação e programas de ação para a segurança alimentar e nutricional".

Assim pretende "contribuir para materializar a prioridade, estabelecida na ESAN-CPLP, de combate à fome, malnutrição e pobreza na comunidade, através da concretização progressiva do direito humano à alimentação nos Estados-membros.

As delegações são esperadas em Díli no sábado, dia em que decorre uma primeira reunião de coordenação.

No domingo está previsto um fórum de soberania alimentar organizado pela sociedade civil e a reunião do setor privado agroalimentar da CPLP.

A próxima semana arranca com a reunião do grupo de trabalho de agricultura familiar e a do secretariado técnico permanente.

Na terça-feira está previsto um seminário internacional sob o tema "Desafios Globais, Respostas Regionais e Nacionais à Insegurança Alimentar e Nutricional" e na quinta a reunião plenária.

ASP // PJA - Lusa