Cerca
de 213 mil postos de trabalho foram criados entre janeiro e setembro em
Moçambique, anunciou hoje o Governo, assinalando que a meta é gerar um milhão
de empregos em cinco anos.
Segundo
a ministra do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social, Vitória Diogo, o
executivo moçambicano na criação de emprego, quando falava no Seminário sobre
empresas europeias e as questões laborais em Moçambique, hoje em Maputo.
"A
par do emprego induzido pelos investimentos, numa perspetiva transversal, o
Governo tem previstas e em implementação medidas que encorajam o autoemprego e
o empreendedorismo, entre as quais, a promoção de estágios pré-profissionais,
tendo mais de 4.300 jovens sido beneficiados até setembro deste ano",
afirmou Vitória Diogo.
A
ministra do Trabalho, Emprego e Solidariedade Social destacou que a criação de
mais postos de trabalho não deve significar precariedade, sinistralidade,
doenças profissionais, mutilação ou perda de vidas devido a falta de
observância das regras de segurança, higiene e proteção no trabalho.
Nessa
perspetiva, assinalou, as empresas devem considerar o equipamento de proteção e
higiene no trabalho como um investimento tão essencial como a formação ou
modernização do processo produtivo.
Referindo-se
à contratação de mão de obra estrangeira, a governante disse que, no mesmo
período, 13.601 expatriados foram legalmente contratados para trabalhar em
Moçambique e 1.043 trabalhadores estrangeiros foram suspensos pelas autoridades
laborais por terem sido recrutados fora da lei.
"Reconhecendo
a escassez de técnicos qualificados e especializados em algumas áreas, o
Governo abriu espaço para que as empresas, no quadro da legislação em vigor,
recrutem mão de obra estrangeira especializada, visando o preenchimento de
vagas disponíveis em certas áreas de atividade onde o país denota fortes
carências", sublinhou Vitória Diogo.
A
ministra apelou às empresas da União Europeia, em particular, e ao setor
privado, no geral, a atuar dentro da lei laboral, priorizando a contratação de
mão de obra moçambicana como regra e, excecionalmente, trabalhadores
estrangeiros, em caso de falta de técnicos nacionais qualificados.
"O
investimento direto estrangeiro é bem visto dentro das regras estabelecidas no
país. Lembremo-nos sempre que estamos num Estado de direito", realçou
Vitória Diogo.
PMA
// APN - Lusa
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