segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

O VALOR DA COOPERAÇÃO



Rui Peralta, Luanda

Dos dogmas á realidade

A maximização das satisfações do individuo, dos benefícios e lucros do empresário e do investidor são, hoje, dogmas assumidos pela economia convencional e ensinados aos estudantes do ensino médio, da formação profissional ou das universidades como algo de normal, que impregnou as práticas culturais, sociais e económicas. É mesmo apresentado como um facto biológico, uma condição natural da espécie humana.

 No entanto os estudos antropológicos apresentam-nos sociedades que desde á 200 mil anos colaboram em pequenos grupos, levando uma vida satisfatória e mesmo com apreciáveis níveis de qualidade, podendo em alguns casos serem consideradas sociedades opulentas. A primatologia relata-nos imensos casos de comunidades de símios profundamente aparentadas connosco, compartilhando 99% do ADN, que nos antecederam em cerca de 6 milhões de anos e que eram comunidades caracterizadas por uma intensa vida social e de grandes laços solidários. A microbiologia e a sociobiologia demonstram que a vida conquistou o planeta através da cooperação, mesmo no caso em que os combates foram acérrimos e os níveis de competitividade exigentes. As formas de vida multiplicaram-se e tornaram-se mais complexas associando-se. Os mecanismos de adaptação e de selecção natural não são mais do que complexos sistemas de cooperação, estabelecendo-se alianças, associações, fusões de interesses em função das necessidades e cruzamentos. Os mecanismos de competição implicam cooperação.

Os traços cooperativos ficaram marcados na nossa fisiologia através de neurónios que induzem empatia e que nos levam a colocarmo-nos no lugar do outro, a sofrer, chorar e rir com os outros. Nos nossos olhos a colaboração manifesta-se na esclerótica – a parte branca do olho humano – que é três vezes maior que as outras 200 espécies de primatas e que constitui uma característica especificamente humana, que faz com que a direcção do nosso olhar seja detectada pelos demais e sirva para nos comunicarmos. Portanto a cooperação já se encontra na nossa condição natural, como espécie.

A eficácia autogestionária

A posse comum é muito mais eficaz no mercado do que a teoria convencional apregoa e formata na cabeça dos jovens estudantes e nos anfiteatros da propaganda. Não é uma panaceia, uma solução final, mas é um meio eficaz para atingir objectivos, virar a página de uma etapa e estabelecer novas metas. Observe-se os sistemas de irrigação do Nepal, por exemplo.  Os sistemas de irrigação geridos pelos camponeses e pelas comunidades rurais são mais eficazes em termos de aprovisionamento de água e apresentam maior produtividade e menos custos que os sistemas de irrigação construídos com a ajuda do Banco Asiático para o Desenvolvimento, do Banco Mundial, da USAID, etc. Ou seja, os grupos locais são mais eficazes, conhecem o terreno, conhecem a especificidade dos seus problemas, desenvolvem melhor os conceitos de gestão e solucionam de forma optimizada os seus problemas.

O mercado, entendido como esfera da vida humana, como “Ágora”, é o espaço social que demarca a relação entre o Eu e o(s) Outro(s). Torna-se congruente como esfera da vida social alicerçado na condição colaborativa, empática, amorosa e não-violenta. A destruturação causada pelo capitalismo no mercado, as relações introduzidas pelo capitalismo no mercado, baseadas na luta de todos contra todos, da competição feroz, da concorrência irracional, são factores que destroem o funcionamento do mercado, impedem a livre iniciativa e aprisionam o individuo num universo concentracionário.

A autogestão é possível e eficaz. Frente aos que argumentam que o Estado deve controlar a maioria dos recursos naturais para evitar a destruição e frente aos argumentos dos que sugerem a “panaceia” da privatização, os exemplos que nos chegam do mundo (da economia-mundo) apontam no sentido oposto ao destes dois argumentos. Distintas comunidades de indivíduos logram um uso produtivo e sustentável a longo-prazo na regulação e gestão de sistemas de recursos naturais. São reconhecidos os falhanços da privatização dos recursos não estacionários como a água e as pescas, assim como os desastres provocados pelas nacionalizações (estatizações) de recursos comuns que estavam nas mãos das comunidades, conforme nos apontam os exemplos dos bosques comunais na Tailândia, Nigéria, Nepal e India e como problemas similares ocorrem quando os organismos estatais pretendem ter uma jurisdição exclusiva sobre as águas costeiras, a começar pelos efeitos desastrosos na pesca e a acabar na tragédia da destruição dos ecossistemas costeiros e marítimos.

Algumas experiências centenárias

Os êxitos, no entanto, não são apenas em experiências recentes. Existem múltiplas experiências centenárias que continuam a funcionar em pleno. É o caso da aldeia de Torbel, na região alpina da Suíça. Torbel tem cerca de 600 habitantes e gere os bens comuns desde 1225. As terras, por exemplo, afectam 80% do território e a propriedade privada coexiste com a propriedade comunal, sendo esta exercida em regime de autogestão. Os direitos sobre os pastos são revistos de 10 em 10 anos.

Outra experiência centenária é nas Filipinas, com as comunidades formadas em torno dos regos. Existem comunidades cuja origem remonta ao século XVII e ainda existem cerca de 700 comunidades espalhadas por todo o país. As comunidades reúnem-se em assembleias, estabelecem as suas regras de funcionamento, elegem os seus funcionários, cuidam dos canais de irrigação e decidem qual a contribuição em trabalho de cada um dos seus membros para o colectivo.

No Japão existem desde o século XVI, pelo menos, a gestão de terras comunitárias geridas por instituições locais das aldeias. Entre 1600 e 1867 (período Tokugawa), milhares de aldeias administravam em comum cerca de 12 milhões de hectares de bosques e prados, sendo que actualmente este tipo de gestão cobre cerca de 3 milhões de hectares.

Alguns requisitos fundamentais

Estes são apenas alguns exemplos de autogestão centenária que persistem na actualidade. Um facto transparece destes e de outros exemplos: nenhum exemplo de bem comum sofreu qualquer deterioração ecológica. Mas para que a autogestão seja implementada e surta efeitos existem requisitos que permitem o êxito e viabilizam estes processos:

1) Limites claramente definidos. Limites de extracção e limites de recursos;

2) Coerência entre apropriação e provisão. As regras de apropriação restringem o tempo, o espaço, a tecnologia e a quantidade de unidades do recurso. Nem todas as instituições são iguais no espaço e no tempo. A diversidade biológica, cultural e ecológica tem de ser respeitada;

3) Auto-organização, autonomia e participação;

4) Supervisão. Funcionamento de estruturas internas de supervisão;

5) Sanções. Abolir a impunidade. Permanente exercício critico;

6) Mecanismos para a resolução de conflitos. Os conflitos são inerente às dinâmicas evolutivas de qualquer estrutura organizativa. Admitir os conflitos e geri-los, nunca evitá-los;

7) Direitos de organização. Os direitos dos usuários a construir as suas próprias instituições não dêem ser questionados pelas autoridades governamentais, nem devem ser proibidos;

8) Importante a expansão das experiencias com base em múltiplos níveis de entidades (união associativa, federações, etc.).

Concluindo 

A História não molda de forma unilateral o Futuro. Este constrói-se através de lógicas de negação e de rupturas, num conflito permanente entre a lei da acumulação e a sua negação.

Regulador da Comunicação Social da Guiné-Bissau contra ordem do PGR



O juiz Ladislau Embassa, presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) da Guiné-Bissau, órgão com poderes de regulação, afirmou hoje que o Procurador-Geral da República "age fora da lei" ao ordenar a suspensão de um programa de rádio.

Ladislau Embassa afirma que ainda não recebeu nenhuma comunicação da Rádio Difusão Nacional (RDN), mas aconselha a estacão a não acatar a ordem do PGR, António Sedja Mam, por a considerar ilegal.

Para o presidente do CNCS, a ordem pretende colocar em causa a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão na Guiné-Bissau, duas conquistas que não podem ser colocadas em causa, frisou.

"Não há nenhum processo criminal em curso no Ministério Público contra a Rádio Nacional que deve continuar a fazer o seu trabalho dentro do espirito da observância da legalidade e do pluralismo", declarou Ladislau Embassa.

O PGR teria eventualmente poderes de mandar cercear a liberdade de expressão em caso de o país estar em estado de sítio ou de emergência, notou ainda Embassa, lembrando que a Guiné-Bissau "vive na perfeita normalidade democrática".

"Num Estado de Direito só se pode cumprir, acatar uma ordem, quando é válida", disse o presidente do Conselho Nacional da Comunicação Social, salientando que a liberdade de expressão e de imprensa são "conquistas irreversíveis" para o povo da Guiné-Bissau.

O PGR, António Sedja Mam, ordenou na sexta-feira a suspensão de um programa de debate da RDN, justificando-se com a "situação político-social" do país, sem especificar qual.

O documento acabou por ser divulgado no programa "Cartas na Mesa", que se manteve no ar, como habitual, aos sábados de manhã.

MB // EL - Lusa

SANTOS SILVA REAFIRMA CPLP COMO PRIORIDADE POLÍTICA DE PORTUGAL



O novo Governo português reafirmou hoje o empenhamento na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e apresentará, em 2016, um nome para suceder ao diplomata moçambicano Murade Murargy na liderança do secretariado executivo.

A intenção foi expressa pelo novo ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, que concretizou hoje o seu primeiro ato público com uma visita à sede da CPLP, em Lisboa, onde se reuniu com Muragy e com os representantes dos nove estados membros da comunidade lusófona.

"É intencional, porque quis que a minha primeira visita fosse à sede da CPLP. É uma visita de cortesia, para assinalar, política e publicamente, o máximo empenhamento de Portugal no desenvolvimento dos laços que unem todos os Estados membros em torno da Língua Portuguesa na CPLP", afirmou Santos Silva.

Saudando o trabalho de cooperação já feito pela própria CPLP, o novo chefe da diplomacia portuguesa lembrou que Portugal está a contribuir na elaboração, em curso, da nova visão estratégica da comunidade, processo que disse esperar estar concluído antes de março de 2016.

"A nova visão estratégica significará um novo horizonte entre os Estados membros e para a afirmação da CPLP. Portugal tem estado empenhadíssimo e assim continuará a ser. (?). A nossa expectativa é a de que, no encontro ministerial de Lisboa, a 17 de março de 2016, se possa concluir esse trabalho, a tempo de poder ser apresentada aos chefes de Estado e de Governo na cimeira de julho, no Brasil", disse.

Sobre a sucessão de Murade Murargy, que terminará em julho próximo o segundo mandato à frente do secretariado executivo, Santos Silva referiu que caberá a Portugal apresentar "um candidato ou candidata", mas não avançou qualquer nome.

"Essa proposta será feita de forma a que o novo secretário-executivo esteja tanto à altura dos desafios que a CPLP enfrenta como à altura da qualidade dos secretários-executivos anteriores", sublinhou, garantindo que a política externa portuguesa irá manter-se.

"A política externa portuguesa é do Estado português. Tem sido marcada pela continuidade. Todos os partidos políticos portugueses estão de acordo nos princípios e valores gerais que guiam a política externa. Há um grande consenso em termos das grandes linhas de atuação e a marca será a continuidade", assegurou.

Sobre a questão dos Direitos Humanos no espaço lusófono, nomeadamente em Angola e na Guiné Equatorial, onde existem denúncias de violações, Santos Silva foi evasivo.

"Os Direitos Humanos são um dos valores constitutivos da CPLP e, como tal, todos os Estados Membro da CPLP se vinculam ao Estado de Direito, ao respeito pelos Direitos Humanos e à prática da democracia", respondeu.

JSD // PJA

Desminagem por fazer na Guiné-Bissau um ano após explosão que matou 24 pessoas



O organismo da Guiné-Bissau responsável pela desminagem do país continua a fazer apenas trabalho de secretária, um ano depois de um carrinha de transportes rebentar sobre uma mina e morrerem 24 pessoas.

Devíamos estar no terreno", mas falta dinheiro e a instabilidade política dos últimos meses adiou o apoio de parceiros, disse à Lusa, Jeremias Arlete, diretor-geral do Centro Nacional de Coordenação da Ação Anti-Minas.

"Em agosto, devíamos ter recebido uma equipa de peritos" indicada pela União Europeia (UE) para avaliar as operações a financiar.
No entanto, a demissão do Governo pelo Presidente da República e o impasse político que se criou levou ao adiamento da visita, agora sem data marcada, queixa-se aquele responsável.

Jeremias Arlete já pediu ao novo Governo, entretanto empossado em outubro, para que o centro receba um valor base a partir do Orçamento de Estado, que lhe permita funcionar até chegarem os apoios de parceiros.

Aquele responsável revela um cenário que exige cautelas.

Segundo refere, a Guiné-Bissau tem ainda nove campos de minas por limpar numa área de um milhão de quilómetros quadrados, com base em dados recolhidos pelo centro e apresentados num encontro com doadores internacionais, em março, em Bruxelas.

Há ainda outras cinco áreas de concentração de engenhos explosivos (tais como granadas, morteiros e outros) e 43 zonas suspeitas.

Tudo é resultado da guerra colonial (1963-1974), da guerra civil (1998-1999) e do conflito de Casamança (na fronteira norte do país), ainda por sanar, mas longe do auge.

"Há trabalho para mais quatro anos, pelo menos", realça João Gomes, comandante de operações do centro.

As comunidades que vivem junto das zonas perigosas estão avisadas sobre a situação, mas todos os anos há relatos de acidentes com vítimas mortais.

Jeremias Arlete considera ter sido "precipitada" a declaração de dezembro de 2012, do governo de transição da Guiné-Bissau, ao anunciar na que o país estava livre de minas.
Prova disso são os rebentamentos que têm acontecido, sendo o mais grave o que matou 24 pessoas e feriu outras oito, a 26 de setembro de 2014.

Um veículo de transporte coletivo seguia por um caminho degradado, de terra batida, entre Bissorã e Encheia, no interior do país, quando ativou uma mina antitanque.

A zona está sinalizada entre os locais de risco no mapa do Centro de Ação Anti-Minas.

Depois do acidente, o centro saiu da paralisia e foi reativado, Jeremias Arlete foi nomeado diretor-geral e desenvolveu-se trabalho documental por forma a antecipar os trabalhos no terreno, mas para os quais ainda não há meios.

As intervenções previstas incluem ações de informação junto da população, "através das rádios, sinalização e folhetos", explica Filomeno Graça, do departamento de sensibilização.

Para circular nalgumas zonas mais remotas, "ainda é preciso muito cuidado", concluiu.

O risco é referido no relatório de segurança de 2015 sobre a Guiné-Bissau, elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano.

O documento alerta para o facto de haver "milhares de minas deixadas no terreno" em diferentes regiões -- sendo que a capital é considerada livre de minas.

De acordo com relatos recolhidos desde 2006 pela agência de informação humanitária IRIN, já foram encontradas minas chinesas, portuguesas, russas e espanholas na Guiné-Bissau.

A estação das chuvas (de maio a novembro) é a mais perigosa uma vez que as minas podem mudar posição ao serem arrastadas juntamente com as terras, de acordo com os testemunhos da população.

Mas o combate à ameaça com ações no terreno continua suspenso.

LFO // PJA

PGR da Guiné-Bissau defende liberdade da comunicação social, mas também "equilíbrio social"



O Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau defendeu hoje a liberdade da comunicação social, mas referiu que também deve haver "equilíbrio social", ao falar sobre o ofício em que mandou suspender um programa de debate da rádio pública.

"Todos somos pela liberdade de imprensa, da comunicação social", referiu António Sedja Mam.

"Isso de violação [da liberdade da comunicação social], nunca pugnaremos por esse caminho. Mas pugnamos pelo caminho do equilíbrio social", referiu, sem acrescentar mais detalhes.

O procurador falava à margem de uma cerimónia de entrega de apoios externos ao Ministério Público, após a qual foi confrontado pelos jornalistas sobre o assunto.

António Sedja Mam ordenou na sexta-feira a suspensão de um programa de debate da Rádio Difusão Nacional (RDN), devido à "situação político-social" no país, sem especificar qual e numa altura em que não há nenhum regime excecional em vigor.

No ofício dirigido a Muniro Conté, diretor da RDN, referiu que havia a necessidade de "salvaguardar" o que classifica como "valores éticos superiores" da "ordem, paz, estabilidade" e "segurança institucional", tanto do "ponto de vista interno" como "externo".
O documento acabou por ser divulgado no programa "Cartas na Mesa", que se manteve no ar, como habitual, aos sábados de manhã.

O espaço debate temas da atualidade, com destaque para a política, em que diferentes comentadores exprimem as suas opiniões sobre os acontecimentos da semana.

O Sindicato de Jornalistas (Sinjotec) e a Liga Guineense dos Direitos Humanos já condenaram hoje a intenção do PGR mandar suspender o programa.

António Sedja Mam, foi nomeado para o cargo há duas semanas pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Em agosto, o chefe de Estado destituiu o Governo eleito em 2014 e escolheu um novo primeiro-ministro que, entre as primeiras medidas, decidiu mudar a direção da rádio e televisão nacionais.

Mas esse Governo acabaria por ser considerado inconstitucional e os diretores que já tinham estado em funções, entre os quais Muniro Conté, voltaram aos seus lugares.

Numa outra carta, Sedja Mam pediu a presença "impreterível" do responsável pela rádio numa reunião de trabalho agendada para terça-feira na Procuradoria-Geral da República.

LFO // PJA - Lusa

Ativistas em julgamento em Luanda ameaçam com greve de fome coletiva



Os 15 ativistas angolanos acusados de preparem uma rebelião ameaçam hoje, em carta enviada ao Presidente José Eduardo dos Santos, que vão fazer uma greve de fome coletiva, caso a audição dos réus em julgamento não termine esta semana.

"Apesar do esforço que vem empreendendo com a fanfarra mediática já pelo povo angolano bem conhecida que não interfere nos assuntos que competem ao poder judicial, nós já não nos deixamos embalar pelas cantigas infantis do seu regime", lê-se na carta, manuscrita, hoje divulgada em Luanda e assinada pelos ativistas, sob detenção desde junho.

Contactados pela Lusa, os advogados dos ativistas em julgamento, Luís Nascimento e David Mendes, afirmaram desconhecer o teor desta carta, reservando uma posição para mais tarde.

Em causa está um grupo de 17 jovens - duas em liberdade provisória - acusados da coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, crime que prevê liberdade provisória até ao julgamento e uma pena de até três anos de prisão.

O julgamento iniciou-se a 16 de novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas em 15 sessões diárias apenas foram ouvidos nove dos 17 réus, com críticas da defesa dos jovens à "morosidade" e alegadas "atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público.

"Caso não termine essa fase de interrogatório ao longo da semana de 7 a 11 de dezembro, negar-nos-emos a fazer presentes no tribunal e levaremos a cabo uma greve de fome coletiva que se culminará com a satisfação da nossa exigência", lê-se na carta, assinada pelos ativistas em prisão preventiva, dirigida ao chefe de Estado.

"Temos testemunhado em primeira mão a sua interferência [José Eduardo dos Santos] ao longo de todo o processo e particularmente agora, em plena sede de julgamento. Os seus homens disfarçam-se tão mal que se esquecem de remover da lapela dos fatos que envergam os timbres da presidência. Aparentemente, as suas ordens têm sido no sentido de prolongar indefinidamente as audiências", acusam ainda na carta, divulgada pelo site Rede Angola.

Antes do início do julgamento, vários destes ativitas promoveram greves de fome de protesto, contestando o que afirmavam ser o excesso e ilegalidades na prisão preventiva. O caso mais mediático foi o do ?rapper' luso-angolano Luaty Beirão, que estevem sem comer durante 36 dias, o que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.

Na carta hoje dirigida ao Presidente José Eduardo dos Santos deixam ainda o aviso: "Deixemos de brincar aos países. Angola não é sua lavra e muito menos sua quinta".

Na mesma missiva, os ativitas fazem ainda várias denuncias, acusando nomeadamente os Serviços Prisionais de terem recorrido "ao uso excessivo de força" contra os detidos "em diversas ocasiões, algumas das quais dentro do próprio tribunal".

Relatam ainda - só foi permitida a presença da comunicação social no primeiro dia do julgamento - que no início da segunda semana de audiências "foram colocadas três câmaras de filmar profissionais na sala [do tribunal], pertencentes ao GRECIMA (gabinete de comunicação e imagem da presidência), cujas imagens são transmitidas em tempo real para uma régia e desta para pelo menos duas outras salas: uma com elementos ligados à presidência e outra com jornalistas".

Além disso, entre outras acusações, dizem que "elementos ligados à presidência já intervieram indisfarçadamente em uma ou outra ocorrência" no tribunal, "sendo reconhecidos pelos timbres metálicos na lapela dos fatos que envergavam" e que um julgamento "dito aberto" está "fechado à imprensa e fechado ao público em geral, enchendo-se a sala com agentes do DESP, SIC e SINSE [polícia e serviços de informação]".

PVJ // JPS - Lusa

Divisas nos bancos angolanos caem a pique na primeira semana de dezembro



A injeção de divisas nos bancos comerciais angolanos caiu a pique na primeira semana de dezembro para 113 milhões de dólares, menos cerca de 66 por cento, e sobretudo para garantir a importação de medicamentos.

A informação consta do relatório semanal do banco central angolano sobre a evolução dos mercados monetário e cambial, ao qual a Lusa teve acesso, relativamente à venda de divisas entre 30 de novembro e 04 de dezembro, realizada a uma taxa interbancária média de 135,9 kwanzas (93 cêntimos de euro), inalterada há dois meses.

Neste período, o Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu 113 milhões de dólares (104 milhões de euros) de divisas, valor que compara com os 336,4 milhões de dólares (311 milhões de euros) injetados na semana anterior.

Trata-se de uma quebra de 66,4% no espaço de uma semana, numa altura já de forte redução da disponibilidade aos clientes da moeda estrangeira, sendo o montante vendido aos bancos limitado às necessidades mais urgentes do sistema bancário e que obrigam a autorização do banco central.

"Este volume de divisas destinou-se fundamentalmente à cobertura de operações de natureza prioritária", refere o BNA, na mesma informação do BNA, tal como vem sucedendo nas últimas semanas.

Angola enfrenta uma crise financeira e económica face à redução de receitas fiscais com o petróleo, e por consequência cambial, devido à redução da entrada de divisas no país, necessárias para garantir as importações de máquinas, matéria-prima e alimentos.

Alguns bancos angolanos limitaram, entretanto, a venda de divisas a clientes a um máximo de 1.000 dólares (924 euros) por semana e bancos norte-americanos têm vindo a anunciar a suspensão de venda de dólares a Angola.

Do total de divisas vendidas à banca, 34,6 milhões de dólares (32 milhões de euros) destinaram-se a pagar a importação de medicamentos e produtos hospitalares, 12,8 milhões de dólares (11,8 milhões de euros) para envio ao estrangeiro no âmbito de ajuda familiar, saúde e educação e 12,5 milhões de dólares (11,5 milhões de euros) para operações de viagens e remessas de dinheiro ao exterior do país.

Atualmente, e tal como nos últimos meses, mantêm-se as dificuldades no acesso a moeda estrangeira nos bancos, com o mercado paralelo, de rua, a apresentar taxas de câmbio a disparar para cerca de 270 kwanzas por cada dólar, para compra de moeda estrangeira.

A falta de divisas, em função da procura, continua a dificultar, por exemplo, as necessidades dos cidadãos que precisam de fazer transferências para o pagamento de serviços médicos ou de educação no exterior do país ou que viajam para o estrangeiro.

PVJ// APN - Lusa

SÓ 1% DOS CONTRIBUINTES PAGA IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE



Apenas 40 mil contribuintes dos quatro milhões cadastrados no sistema fiscal de Moçambique pagam impostos, um por cento do total, segundo dados da Autoridade Tributária avançados hoje na imprensa local.

A presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, citada hoje no jornal Notícias, referiu que a percentagem de contribuintes que pagam impostos baixa para 0,5% entre a população ativa.

Alertando que o Orçamento do Estado moçambicano ainda depende em cerca de 30% da ajuda externa, Amélia Nakhare salientou a a urgência de aumentar as receitas internas.

Num estudo da Autoridade Tributária citado no jornal, indica-se que o Imposto sobre o Valor acrescentado precisa de 19 anos para atingir a estabilidade, prazo que baixa para os 13 no Imposto sobre o Rendimento sobre Pessoas Coletivas e para sete no Imposto sobre Pessoas Singulares.

A economia moçambicana enfrenta várias ameaças, com uma forte desvalorização do metical face ao dólar, escassez de divisas e perspetivas de aumento de inflação, e a presidente da Autoridade Tributária e ex-vice-ministra das Finanças reforçou os apelos do Governo no sentido de se aumentar a produção interna para reduzir a dependência do exterior.

HB // APN - Lusa

Frelimo diz que nunca recebeu convite da Renamo para discutir revisão da Constituição moçambicana



A líder da maioria parlamentar da Frelimo disse nunca ter recebido um convite da Renamo para discutir a revisão pontual da Constituição moçambicana, cuja proposta, por iniciativa do maior partido de oposição, foi hoje rejeitada na Assembleia da República.

"Esperávamos receber um convite da bancada parlamentar da Renamo para nos debruçarmos sobre esta matéria", afirmou hoje no parlamento a chefe da bancada da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), Margarida Talapa, sugerindo que na próxima sessão plenária seja criada uma comissão "ad hoc" para a revisão geral da Constituição.

A maioria da Frelimo chumbou hoje na Assembleia da República o projeto de revisão pontual da Constituição da República, submetida pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que pretendia transformar seis províncias do país em autarquias.

Através desse projeto, o principal partido de oposição pretendia governar nas seis províncias moçambicanas onde reivindica vitória nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado, cujos resultados oficiais não reconhece.

Segundo Margarida Talapa, "a bancada parlamentar da Frelimo não está contra a revisão e, na próxima sessão ordinária, que seja criada uma comissão 'ad hoc' para a revisão global da Constituição da República", sugeriu, destacando a importância do diálogo e da paz.

"O que assistimos até agora é que alguns continuam a pensar que com armas na mão conseguirão alcançar os seus objetivos", acusou a líder parlamentar da maioria.

Por seu turno, a chefe da bancada da Renamo, Ivone Soares, considerou que a rejeição do projeto é uma estratégia da Frelimo para empurrar o principal partido de oposição para a guerra e negar ao povo o direito de ser governado por quem supostamente ganhou as eleições.

"Chumbaram tudo e agora qual é a vossa saída?" - questionou Ivone Soares, acusando a Frelimo de se comportar como "dona do país".

Antes da votação, Eduardo Namburete, deputado da Renamo, disse na sessão plenária da AR que a rejeição da revisão pontual da Constituição da República podia empurrar o país para a confrontação e que o documento era um caminho para estabilidade política e militar.

Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), através de Geraldo Carvalho, deputado do segundo maior partido de oposição, defendeu o voto favorável com o argumento de que o projeto da Renamo era um meio-termo entre o legalismo absoluto da Frelimo e a pressão militar que tem sido exercida pelo principal partido de oposição.

"O MDM sempre defendeu e continua a defender a eleição dos governadores provinciais", realçou Carvalho.

Com a votação de hoje, é a segunda vez que a proposta de criação de autarquias provinciais da Renamo é rejeitada pela Assembleia da República, dado que o órgão chumbou em abril uma lei prevendo a criação dessas novas figuras administrativas.

O principal partido de oposição defende que a introdução de autarquias provinciais é a única forma de se acabar com a crise provocada pela rejeição da Renamo dos resultados eleitorais de 15 de outubro do ano passado, ganhas oficialmente pela Frelimo.

Moçambique tem vindo a registar episódios de confrontação militar entre Governo e Renamo, cujo presidente, Afonso Dhlakama, não é visto em público desde 09 de outubro, após um cerco à sua residência na Beira, numa operação policial de recolha de armamento em posse da guarda do líder da oposição.

Na última legislatura, encerrada no final do ano passado, a Assembleia da República criou uma comissão "ad hoc" para a revisão geral da Constituição, mas o grupo de trabalho acabou por não apresentar nenhuma proposta, remetendo a questão para o atual parlamento.

HB (PMA) // PJA – Lusa

INFLAÇÃO SOBE EM NOVEMBRO EM MOÇAMBIQUE



Moçambique registou uma inflação de 1,83% em novembro, o terceiro valor mais alto de 2015, que regista uma subida de preços acumulada de 5,53%, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O aumento do preço das tarifas de eletricidade, anunciadas no mês passado, pressionou a subida da inflação em novembro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor do INE, medido nas três principais cidades do país (Maputo, Beira e Nampula) e hoje divulgado.

"Desagregando a inflação mensal por produto, nota-se que o aumento do preço do tomate [13,9%], do consumo de eletricidade [7%], do peixe fresco, do arroz entre outros teve maior impacto no comportamento do nível geral dos preços, tendo contribuído com 0,94 pontos percentuais positivos", justificou Perpétua Michangula, chefe do Departamento de Preços e Conjuntura do INE, citada pela Agência de Informação de Moçambique.

Novembro, de acordo com o INE, registou a terceira maior inflação do ano, atrás de outubro, com 2,1%, e janeiro, com 1,84 por cento.

Estes meses representam por sua vez os valores mais elevados dos últimos três anos, disse Perpétua Michangula, assumindo que "a maior parte dos produtos está a subir".

A inflação acumulada desde o início do ano é de 5,53% até novembro, bastante acima dos 2,95% e 1,21% registados no mesmo período em 2013 e 2014 respetivamente.

Apesar da tradicional subida de preços na aproximação às festas de natal, a economia moçambicana enfrenta uma série de ameaças, com uma forte desvalorização do metical face ao dólar e escassez de divisas, com impacto na inflação.

HB // PJA - Lusa

Portugal. O SUSTO



Ana Alexandra Gonçalves*

Confesso que um governo de esquerda também me assustou, mas provavelmente por razões diferentes das demais. Passo a explicar: quem escreve e, sobretudo quem passou anos a dedicar-se à mediocridade e ignomínia de Passos Coelho e Paulo Portas temeu, seguramente, ficar sem assunto. De resto, durante o reinado dos senhores acima referidos, assunto era coisa que não faltava. E agora que estes senhores caíram, ficou o receio de deixar de ter ao meu dispor aquelas torrentes de mediocridade, ignomínia, incompetência e mentiras.

Todavia, a moção de rejeição apresentada por PSD e CDS, chumbada por todo o Parlamento, excepto pelo PAN que se absteve, vem mostrar que a direita continuará assanhada no Parlamento, dando algum alento a esta modesta escritora. É que reconheçamos, foi tão fácil escrever nos últimos anos.

Tudo isto para dizer que a continuidade da existência política de Passos e Portas, afundados na mais profunda insipiência, enfatuados e assanhados, permite que os temas não se esgotem com a facilidade que inicialmente suspeitei. Enquanto esta dupla andar por aí, não faltará seguramente tema. 

Agora o Parlamento é o palco onde a dupla Passos e Portas exibem a sua natureza, desta feita desprovidos da sensação de poder absoluto que caracterizou os últimos anos.


Portugal. PM diz não haver condições para acabar com sobretaxa em 2016 mas aponta "várias soluções"



O primeiro-ministro, António Costa, diz não haver "condições financeiras" para acabar com a sobretaxa do IRS em 2016, como querem PCP e BE, mas que "há várias soluções" que estão a ser trabalhadas na Assembleia da República.

"Essa questão ainda está a ser trabalhada na Assembleia da República. Nós, infelizmente, não temos condições financeiras para eliminar integralmente a sobretaxa para todos os contribuintes", afirmou o também secretário-geral do PS, numa entrevista ao Público que o jornal divulga hoje.

Antónia Costa acrescenta que, no entanto, "há várias soluções possíveis" entre aquilo que defendem o PCP e o BE e uma "eliminação de metade em 2016 e outra metade em 2017" ou "uma eliminação variável, em função do escalão de rendimento" dos contribuintes.

"Há várias soluções possíveis e estão a ser trabalhadas de forma a poder beneficiar o mais rapidamente possível um maior número de contribuintes, mas dentro daquilo que são os limites da capacidade financeira do Estado", afirmou.

O primeiro-ministro garante, por outro lado, que o Governo encurtou o mais possível todos os prazos para começar a "funcionar em pleno" e está agora "a desenvolver os trabalhos" para o Orçamento do Estado de 2016 e para "assegurar a melhor execução possível" do deste ano, "tendo em vista a assegurar e contribuir" para a meta de 3% do défice público, o que fará Portugal sair do procedimento europeu por défice excessivo.

Sobre a intenção de manter a maioria do capital da TAP nas mãos do Estado, António Costa diz que as negociações já começaram, mostrando-se "convencido" de que será possível chegar a um acordo com os compradores da companhia aérea.

No que toca às subconcessões dos transportes coletivos em Lisboa e no Porto, diz que a reconversão é "simples", uma vez que "não há contrato".

António Costa garante, por outro lado, que o Governo não vai alterar qualquer lei orgânica de serviços da Administração Pública em 2016 e que trabalhará com os atuais dirigentes em funções, se eles assim o quiserem.

Por outro lado, diz estar disponível para ouvir os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional, mas garante que "não será por ausência de acordo na concertação social que o Governo deixará de tomar as decisões que te de tomar" nessa matéria.

Dizendo que tem "confiança" na maioria parlamentar que apoia o Governo e que não tem "qualquer sinal que perturbe" essa confiança, António Costa diz esperar cumprir toda a legislatura, com base nos acordos assinados com PCP, BE e PEV.

"O que aconteceu desta vez de novo foi que todos tivemos a maturidade de dizer: ok, já sabemos bem o que nos distingue, sobre essa matéria não vamos discutir porque não faz sentido. Agora vamo-nos entender sobre um conjunto de matérias que são urgentes", afirmou, sublinhando que, por exemplo, para haver um entendimento sobre o aumento do salário mínimo não têm todos de pensar o mesmo sobre a NATO.

MP // JPS - Lusa

A DIREITA DE VENTO EM POPA E O QUE MAIS VIER. CÁ ESTAREMOS



Boa semana para os que conseguirem do mau o menos mau. Já se sabe que o ótimo é inimigo do bom. É o que dizem. Duvidemos. A direita ressabiada vai de vento em popa na França e… por quase todo o mundo.

Sem delongas nem palpites vamos diretamente para o Expresso Curto. Hoje é Ricardo Costa quem o assina. 

Vento, frio, ausência de sol e bátegas de chuva é o que nos dá a meteorologia. Fruta da época. Alegrem-se, as couves vão crescer muito mais depressa. As couves e o resto dos produtos agrícolas e horticolas. Mas, então, oxalá que não chova demais, para não estragar as colheitas. É que para estragar já bastou por quatro anos o governo ido. Já se foi. Como uma desgraça nunca vem só ainda levámos também com o Cavaco. Cavaco até 9 de março, ainda. Que maçada.

Passem bem, se conseguirem.

Redação PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Ricardo Costa – Expresso

A maré de Marine e o chavismo a cair de Maduro

Não é nada que não se estivesse à espera. É uma daquelas coisas que todos sabíamos que ia acontecer, numa espécie de se não for desta é para a próxima. Foi ontem que a verdade dos números caiu em cima dos franceses e de alguma Europa surpreendida: Marine Le Pen e a Frente Nacional varreram as regionais francesas, subindo de forma categórica e pela primeira vez ao lugar de partido mais votado em França.

Marine e os candidatos da FN, onde se destaca a sua sobrinha Marion Maréchal-Le Pen – a nova estrela do partido -, só ainda não deram várias voltas à pista a festejar porque o sistema eleitoral francês joga-se a duas voltas e é muito natural que eleitorados diversos se juntem agora numa espécie de “todos contra Marine”. Este texto do meu colega Daniel Ribeiro explica bem a importância do momento.

Neste jogo de desistências e apoios cruzados, os socialistas de Hollande – relegados para terceiro lugar – já anunciaram que pura e simplesmente não vão a jogo em alguns sítios. Retiram-se para impedir a vitória da FN. Essa desistência foi agradecida peloregressado Nicolas Sarkozy, que, no entanto, recusa fazer acordos formais. Sarkozy sabe que é o único que pode travar a vitória de Marine Le Pen e nem negoceia apoios que vão acabar por lhe cair aos pés.

Neste duelo Marine vs Nicolas não está afastada a hipótese da Frente Nacional vir mesmo a liderar duas enormes regiões, onde ontem arrebatou mais de 40% dos votos. Em Norte-Pas de Calais-Picardia e em Provença-Alpes-Côte d’Azur, Marine e a sua sobrinha Marion, podem vir a liderar as regiões. (Eleições em França. Frente Nacional às portas do poder em duas grandes regiões). Mais uns dias e as contas estão feitas.

Como a democracia é isto mesmo, o poder do voto popular e individual, o mesmo dia que marca a viragem da Frente Nacional assinala o princípio do fim de 17 anos de chavismo na Venezuela. O estilo bolivariano do Presidente Nicolas Maduro – o sucessor de Hugo Chávez – foi derrotado de forma categórica nas urnas. Com uma participação extraordinária de 74,25% dos eleitores, a MUD conseguir 99 lugares no Parlamento contra 46 de Maduro.

Ainda falta apurar muitos votos, mas a diferença é de tal ordem que já é certo que Maduro vai ter que presidir à Venezuela com um parlamento hostil e que, pela ordem natural das coisas, vai acabar por perder o poder.

Começam, assim, os dias do fim do chavismo, esse projeto de poder bolivariano demagógico que arrastou a Venezuela para a miséria, numa situação económica quase incontrolável, mas cujo populismo tanto agradou a alguns políticos portugueses, a começar pelo amigo José Sócrates (ladeado pela dupla Pinho & Lino) e a acabar em Paulo Portas, na sua versão Oliveira da Figueira, com a mala cheia de Magalhães.

Como o mundo não se faz só de eleições, vamos ao resto.

OUTRAS NOTÍCIAS

O terrorismo continua a marcar os nossos dias. Esta noite Barack Obama fez um raro discurso ao país a justificar a sua estratégia anti-terrorista e o plano de ataque ao Daesh na Síria e no Iraque. É uma importante intervenção sobre uma nova fase do terrorismo. O presidente americano referiu-se aos ataques da semana passada em San Bernardino e manteve a ideia de não colocar tropas no terreno na Síria.

A manhã em Londres é de alguma tensão e segurança muito reforçada, depois de um homem ter levado a cabo um ataque com uma faca numa estação na tarde de sábado. Muhaydin Mire, de 29 anos, já foi acusado de tentativa de homicídio pela Scotland Yard, mas o medo de ataques de “lobos solitários” instalou-se.

Hoje é a estreia oficial de Mário Centeno no Eurogrupo. O novo ministro das finanças já fez um périplo informal pelas instituições europeias na semana passada, mas hoje é mesmo a sério. É a primeira vez que os seus colegas o vão ouvir. Vai ser interessante – e importante – ver o que o poderoso Wolfgang Schauble diz no fim da reunião.

Por cá, o Jornal de Negócios e o Correio da Manhã publicam uma sondagem que mostra como a ideia sobre a duração do novo governo está a mudar na cabeça dos portugueses. 31% dos inquiridos considera que o Executivo PS vai cumprir os quatro anos da legislatura, 3,9% acha que vai durar três anos e 17,1% fala numa duração de dois anos. Ou seja, mais de 50% acredita que não cai na primeira curva.

O Público traz hoje a primeira grande entrevista com o novo primeiro-ministro. Há várias novidades, nomeadamente a confirmação de que a sobretaxa não acaba toda em 2016. As negociações com os partidos à esquerda decorrem no Parlamento, sendo certo que a solução deverá assentar num modelo de progressividade.

Costa explica porque fez os acordos à esquerda, diz perceber que a direita esteja irritada e respeitar “algum azedume”, avisa que a Concertação Social não se pode transformar numa Câmara Alta e que os transportes de Lisboa e Porto vão mesmo ver as privatizações revertidas.A entrevista é longa e vai dar que falar ao longo do dia.

O Diário de Notícias diz que o Ministério Público vai ter uma ferramenta informática com ligação direta a bancos e seguradoras. Qualquer operação suspeita passa assim a poder ser monitorizada em tempo real. Já havia comunicações bancárias obrigatórias, mas assim fica ainda mais rápido.

As escolas de gestão da Universidade Católica de Lisboa, da Nova e do Porto estão uma vez mais entre as melhores da Europa na lista do Financial Times. A Católica Lisbon School of Business and Economics ficou em 26.º lugar, a Nova School of Business and Economics em 28º e a Porto Business School surge em 62.º lugar. Pelo segundo ano consecutivo, a London Business School, da Universidade de Londres, fica em primeiro lugar.

No futebol os dias andam mais calmos, depois da agitação dos direitos televisivos. Esta semana há competições europeias e é para isso que os olhares se viram. Há um Benfica-Atlético Madrid e um Chelsea-Porto.

Ontem foi um dia muito agitado para o ciclismo. Tudo porque o F. C. Porto anunciou um acordo com a W52, que, dias antes, tinha sido anunciada como parceira do Sporting. Ou seja, enquanto alguém em Alvalade festejava o regresso ao ciclismo, esqueceu-se de pôr o cadeado e quando olhou para a bicicleta… já estava no Porto.

Antes de terminar esta parte, resta dizer que a chuva regressou em força. Basta ir à janela para confirmar. Está um daqueles dias cinzentos e chuvosos, com ar de que não vai mudar. É a vida.

FRASES

“Percebo que a direita esteja irritada e respeito até algum azedume”.António Costa, no Público, na sua primeira grande entrevista como primeiro-ministro

“Fim da austeridade? O país não pode embarcar em facilitismos”.Luís Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros em entrevista ao Diário Económico

“F.C. Porto antecipou falta de pedalada para o futebol”. Bruno de Carvalho, presidente do Sporting, sobre a forma como os portistas ‘roubaram’ a equipa de ciclismo que se preparava para fazer um acordo com os sportinguistas

O QUE EU ANDO A LER

Os jornais internacionais já começaram com as habituais listas de melhores livros do ano. Por cá, essas listas ainda estão pouco consolidadas, pelo que deixo a literatura para o meu próximo Expresso Curto, ainda uns dias antes do natal.

É um exercício tão habitual como encher as ruas de comércio com luzes de natal. Olhar para trás e ver o que melhor se escreveu, compôs ou filmou faz parte da época e ajuda nalgumas prendas ou naqueles balanços mais introspetivos que todos fazemos antes das últimas badaladas do ano. Tenho que ler isto, mas como é que nunca ouvi isto, não é que este filme me escapou, etc…

Se quase todos os jornais, revistas e sites são bons a olhar para trás, há um nome que se estabeleceu como o melhor do mundo a olhar para a frente. A revista The Economist já tem nas bancas a edição especial The World in 2016. Como sempre, é fundamental para nos abrir os olhos para o que está mesmo ali ao virar da esquina, em mais um ano de enormes contradições.

Essa edição, que se encontra com facilidade nas nossas bancas ou em digital, caminha nessa tensão entre um mundo de inovação tecnológica e descobertas científicas e tendências imparáveis de guerra, refugiados, terrorismo, instabilidades de toda a ordem e ascensão das direitas nacionalistas e das extremas-esquerdas.

Essa tensão está bem sintetizada no texto da diretora da revista Zanny Minton Beddoes, “o lamento de uma liberal”, que apela a um “radicalismo do centro”, como forma de enfrentar as agendas populistas e conservadoras (à direita e à esquerda) que se estão a instalar na ordem mundial.

Para terminar, e porque hoje é ponte, sugiro que vá ao cinema ver o magnífico Que horas ela volta?, da brasileira Anna Muylaert, a primeira mulher em 30 anos a ser pré-nomeada para o Óscar de melhor filme estrangeiro. O filme recebeu o prémio do público noFestival de Berlim e o de melhor atriz no Festival de Sundance, uma extraordinária Regina Casé.

A crítica portuguesa tem sido menos entusiasta, mas Que horas ela volta? é um filme poderoso e simples que provocou grande discussão no Brasil – onde já foi considerado o filme da década – pela forma direta e bem disposta como olha para as diferenças sociais e tensões que atravessam o país de uma forma simples e poderosa. É muito bem filmado, com planos pouco habituais no cinema comercial, e melhor interpretado por um belíssimo naipe de atores, num filme que vai dar que falar.

Entre o trabalho, as compras e uma ida ao cinema, vá espreitando oExpresso Online porque o mundo não para. E ao fim da tarde, já sabe, temos o Expresso Diário com toda a atualidade bem arrumada, notícias em primeira mão e opinião exclusiva. O Expresso Curto regressa quarta-feira. Até lá tenha um bom dia e, se puder, aproveite o feriado.

Portugal. CONTRATOS SECRETOS DO GOVERNO PSD-CDS




Os portugueses arriscam-se a pagar ainda mais portagens do que já pagam graças aos contratos secretos legados pelo governo do sr. Passos Coelho. Os referidos contratos secretos prevêem a instalação de novas portagens, nomeadamente na A3 e A4 no Porto.

Este novo esqueleto descoberto no armário do governo PSD-CDS vem somar-se ao outro da TAP em que o Estado assume compromissos financeiros vultuosos.   Quantos mais esqueletos terá deixado o governo do sr. Coelho & sr. Portas?

Resistir.info

Portugal. JERÓNIMO ADVERTE QUE PCP NÃO FARÁ “FAVORES A NINGUÉM”



O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, assegurou que o partido irá honrar o compromisso com o PS, mas advertiu que não fará favores a ninguém e que não abdicará de defender os interesses dos trabalhadores.

"Da parte do PCP o que o PS pode esperar é empenho e honra na palavra dada. Agora, não peçam é que abdiquemos do nosso projeto ou da nossa identidade", ressalvou o líder comunista.

Jerónimo de Sousa, que falava num almoço com militantes em Aveiras de Cima, Azambuja, recordou o processo negocial com o atual governo e congratulou-se com o facto de ter conseguido incluir no programa algumas propostas que podem "ajudar a mudar a vida dos portugueses".

"O PS estava com os pneus em baixo e depois de ouvir o PCP percebeu que era possível dar corpo a uma solução política. É pouco e limitado mas o povo português também não estava à espera que fosse tudo feito de uma vez. Agora, também não queríamos que fosse tão pouco para ficar tudo na mesma", sublinhou.

No entanto, o líder comunista reconheceu que o caminho com o novo Governo "não será linear e simples", dadas as "contradições ideológicas" entre os partidos.

Jerónimo de Sousa criticou também a coligação PSD/CDS-PP, acusando-os de terem dito "mentirolas" ao longo de toda a campanha eleitoral, evitando assim terem uma derrota mais expressiva nas eleições. "Se tivessem dito toda a verdade sobre a sobretaxa e sobre o Banif a pancada teria sido maior", atestou.

O secretário-geral do PCP acusou igualmente alguns comentadores de "direita" de odiarem o PCP por terem estragado a festa à coligação e a Cavaco Silva.

"Ninguém nos tira a alegria de ter visto a derrota do CDS e do PSD. Estragámos a festa e os cenários de Cavaco Silva. Daí a raiva e a zanga de muitos comentadores de serviço para com o PCP, sendo que não é a mesma para com o PS ou Bloco de Esquerda", apontou.

Por fim, Jerónimo de Sousa apelou aos militantes o apoio à candidatura de Edgar Silva, realçando o facto de ser o único que "convoca para os valores de abril e para o cumprimento da Constituição".

"Amanhã vamos entregar no tribunal mais assinaturas para este candidato do que entregámos nas últimas duas eleições. Isso é um bom sinal", perspetivou.

Jornal de Notícias, ontem

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