Medidas
sinalizadas por Argentina e Venezuela não são sinônimo de sucesso automático.
Repetem um passado neoliberal que fracassou e sofrem resistência de movimentos
sociais e amplas camadas populares.
Emir
Sader*
A
direita latino-americana, depois da década e meia de sucessivas frustrações,
parece acreditar que possa voltar a ser protagonistas da história contemporânea
do continente. Nos meios financeiros e na mídia internacional, predomina uma
verdadeira euforia.
O
ímpeto com que atuam na Argentina e na Venezuela pode dar a impressão de que
sabem para onde querem ir, que têm a chave do futuro das nossas sociedades, que
se renovaram a ponto de poder se tornar de novo a força hegemônica na região.
Criticam os governos progressistas, como se se tratasse de um ciclo esgotado,
ao que eles se propõem a suceder e a superar.
Mas
será mesmo assim? O que se pode depreender dos primeiros movimentos do governo
de Mauricio Macri na Argentina e dos da oposição vitoriosa nas eleições
parlamentares na Venezuela?
Ainda
que se proponha a imprimir um novo impulso à economia, todos os sintomas são da
retomada do liberalismo econômico, apesar do seu fracasso espetacular no
passado recente desses países e nos que ainda mantém o modelo – como México,
Peru e outros. As medidas postas em prática na Argentina e as que anunciam na
Venezuela representam a velha fórmula da retirada do Estado de sua capacidade
de regulação da economia, da liberação de ação das forças do mercado, da
reinserção internacional de subordinação ao FMI e à política norte-americana na
região. Aprofundamento da recessão e aguda crise social são os corolários
obrigatórios dessas políticas.
Nada
a ver com a superação do ciclo progressista, mesmo quando se declaram
formalmente que manteriam as políticas sociais desses governos, reconhecendo
seu sucesso e o apoio popular a elas. Ao reafirmar os supostos duros das
políticas neoliberais, cortando recursos e afetando diretamente os núcleos que
conduzem os objetivos sociais, demonstram a contradição entre estes e sua
política econômica. Contradição clara na Argentina, onde rapidamente se
multiplica o desemprego, dizendo combater a suposta forma artificial de criar
empregos pelos governos que chamam de “populistas”.
Como
chegaram ao governo na Argentina pela via eleitoral, não podem contar com a
repressão aberta aos movimentos populares, que deu margem de manobra às
ditaduras para impor sua “paz social”. Macri se enfrenta, desde os primeiros
dias, com mobilizações populares maciças e indignadas pela brutalidade com que
tenta desmontar os direitos conquistados ao longo dos últimos 12 anos. Não há
lua de mel para o novo governo argentino. Ao contrário, as primeiras duras
negociações salariais indicam que a vida não será risonha como sua campanha
eleitoral.
O
que acontecerá quando o governo se der conta de que a economia não voltará a
crescer com as medidas que toma? Que, ao contrário, se aprofunda a recessão,
com aumento do desemprego e da crise social? O que acontecerá quando sentir as
consequências de que não dispõe da maioria para continuar atropelando a
institucionalidade política do país, mediante decretos? O que acontecerá quando
tomar consciência de que não pode estabelecer acordos internacionais que se
contraponham ao Mercosul, salvo que tente a aventura de abandonar essa aliança
regional de que tanto depende a economia argentina e se distancie cada vez mais
do Brasil?
Na
Venezuela, a euforia da direita por sua maioria parlamentar com a projeção da
mudança de governo em seis meses, vai ter de se chocar com a dura realidade
concreta. Em primeiro lugar, uma coisa é um triunfo em eleições parlamentares,
em que tiveram 400 mil votos a mais que na eleição anterior – o voto castigo
provavelmente de chavistas descontentes –, contando com grande abstenção de 2
milhões que não exerceram o voto castigo, mas que poder servir de reserva de
apoio do governo. Esses amplos setores, diante de um referendo revogatório que
a oposição consiga convocar, não se somarão automaticamente ao fim do governo chavista,
sabendo de todas as consequências negativas para os setores populares.
Em
segundo lugar, as novas iniciativas de governo para reativar a economia, a ser
enviadas à Assembleia Nacional, colocarão para a oposição o desafio de
compartilhar medidas contra a crise ou de se manter na impopularidade da
política de quanto pior, melhor. Sabendo que os problemas econômicos são os que
mais afetam à população e que o setor moderado da oposição quer ajudar a
superar a crise, enquanto o setor radical só pensa em mudar o governo, as
dificuldades e o desgaste para a oposição podem ser decisivos diante de uma
população necessitada de soluções imediatas para seus problemas.
Por
outro lado, as medidas com que o governo se blindou dificultam muito as
primeiras medidas anunciadas pela oposição, seja a anistia para os presos, seja
qualquer outra que busque a substituição do governo em seis meses, que se
chocarão com uma institucionalidade adversa – tanto no Executivo como no
Judiciário. A euforia inicial vai se esgotar rapidamente. Restaria a convocação
de um referendo – sobre a permanência ou não de Nicolás Maduro –, mas a
oposição teria de ter mais votos do que os que teve Maduro para se eleger
presidente.
Diante
da alternativas de terminar de vez com os governos chavistas e entregar o poder
à oposição ou seguir lutando pela superação da crise no marco desses governos,
a oposição não contará facilmente com uma maioria. O decisivo será a luta de
massas nos próximos meses, com a reação popular diante das iniciativas do
governo para superar a crise e as respostas da oposição. As mobilizações
populares, que já começaram, favorecem amplamente o governo, que conta com uma
militância ativa, enquanto a oposição conta com um grande apoio silencioso e
com o descontentamento de setores populares que sempre tinham apoiado chavismo.
O
determinante, entretanto, será a postura política da esquerda, em ambos os
países, de propor alternativas concretas, de travar a luta de ideias e ser
capaz de mobilizar ao mais amplos setores populares na resistência contra a
direita. E de dirigir de forma unificada a continuidade das lutas contra o
neoliberalismo e as tentativas de restauração conservadora nas nossas
sociedades.
*Para
a RBA, em Brasil de Fato
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