quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

São Tomé e Príncipe. “Presidente da Assembleia Nacional age sob as ordens do seu chefe”



Assim reagem os líderes das bancadas parlamentares do MLSTP e do PCD, a decisão do Presidente do Parlamento José Diogo, em avançar com o processo de cassação do mandato dos 21 deputados que representam a oposição na Assembleia Nacional.

Numa nota de protesto público que deu entrada na redacção do Téla Nón, os grupos parlamentares do MLSTP, PCD e um deputado da UDD, dizem que ao invés de aprofundar transparência, o pluralismo e o debate político, o Presidente da Assembleia Nacional, «quer prestar serviço ao seu chefe, exacerbando a ditadura da maioria que o seu partido detém no parlamento, não respeitando no mínimo os partidos da oposição», lê-se na nota de protesto.

As bancadas parlamentares, acrescentam que José Diogo Presidente do Parlamento, está perdido «porque tem sobre as costas as ordens do seu chefe e pela frente as leis».

Dizem ainda que antes do Presidente mandar a primeira comissão especializada abrir processo de cassação dos mandatos dos deputados, José Diogo, deveria recordar que em « caso de violação do processo de votação deve o Presidente da Assembleia Nacional nos termos do regimento expulsar imediatamente o deputado faltoso da sala do plenário, o que não aconteceu».

Segundo os grupos parlamentares, «a acção de não votação de um acto ilegal foi dos grupos parlamentares e não de deputados isoladamente. A lei não confere ao Presidente da Assembleia Nacional poderes para expulsar grupos parlamentares. O estatuído sobre a perda do mandato não especifica que a não votação de um acto ilegal tenha como consequência a perda de mandato».

Abel Veiga – Téla Nón

Sem comentários:

Mais lidas da semana