O Governo timorense informou hoje ter autorizado a construção
de uma fábrica de produção de cimento na segunda cidade do país, Baucau, no
âmbito de um acordo especial de investimento que permitirá criar mil postos de
trabalho.
Trata-se
de um projeto avaliado em 400 milhões de dólares e que tem como destino o
mercado australiano.
O
assunto foi analisado numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros na
terça-feira, segundo explicou o Governo em comunicado divulgado hoje na sua página
online, referindo que foi aprovada a autorização da construção e a assinatura
da minuta de Acordo Especial de Investimento com o investidor.
"Trata-se
de um projeto de grande envergadura, que contribuirá para a diversificação da
economia nacional e para a redução em larga escala da importação de cimento,
criando postos de trabalho diretos e indiretos", referiu o Governo.
"Além
de contribuir para o crescimento do setor não petrolífero da economia, irá
criar um polo de desenvolvimento industrial fora da capital, contribuindo,
simultaneamente, para a redução das assimetrias entre a área urbana de Díli e o
resto do país", sublinhou.
O
assunto já tinha sido analisado pelo Governo a 24 de novembro tendo na altura o
primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, explicado que o executivo estava a
estudar uma participação de 20% no projeto.
Trata-se
de um projeto, explicou na altura, de um investidor australiano que conduziu
vários estudos preliminares comprovando a potencialidade da matéria-prima e o
mercado de destino do cimento.
O
Governo explicou na altura em comunicado que se trata de um projeto da TL
Cement Lda para uma unidade de extração de calcário e de produção de cimento em
Baucau, que criará cerca de mil postos de trabalho permanentes.
"Terá
uma capacidade de produção de cerca de cinco mil toneladas de 'clinker' de
cimento por dia, possibilitando a redução da dependência do país em relação ao
cimento importado", referiu ainda.
O
projeto inclui a construção de uma ponte-cais, pedreiras, complexo industrial,
parques de energia eólica e solar, entre outros. Estudos realizados em 2014
apontam para a existência de uma grande reserva de calcário na região.
Na
sua reunião de terça-feira o Governo aprovou ainda uma proposta de lei sobre
promoção das exportações que pretende regular "as bases jurídicas da
atividade de exportação e reexportação de bens e serviços do país, com exceção
dos setores regulados por lei especial, designadamente o setor do petróleo, gás
e recursos minerais".
Foi
ainda aprovado um decreto para "estabelecer as regras de origem de
Timor-Leste segundo as melhores práticas do comércio internacional definidas
pela Organização Mundial do Comércio".
O
decreto abrange todas as mercadorias, exceto o café orgânico timorense,
"que já dispõe de regras de origem próprias, especiais, alinhadas com o
contexto dos mercados internacionais" e que é para já o único produto
exportado do país.
"Este
normativo permite uma maior afirmação dos produtos timorenses no exterior,
protegendo os investidores nacionais e internacionais que pretendem investir em
Timor-Leste com vista à exportação", sublinhou o Governo.
ASP
// VM - Lusa
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